A desagregração da população rural mineira foi marcada num primeiro momento pelas formas de penetração do capital no campo. Este capital, no fim da década de 1960-1980, desenvolveu mudanças na matriz produtiva no interior das fazendas, modificando a organização do emprego agrícola pela diminuição do trabalho no espaço rural, tanto nas ocupações da pequena quanto na grande propriedade, sendo inversamente
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proporcional ao aumento do trabalho temporário. Esta situação estimulou a dispersão do pequeno agricultor do meio rural em direção às áreas metropolitanas.
Um dos efeitos imediatos deste fenômeno se produz na diminuição do número de estabelecimentos rurais de pequeno porte em 1960, que, de um total de 371.859 na região, 4.395.012 propriedades de até 50 ha apresentaram um crescimento negativo de -52.529 pontos na década 1970- 1975. E para o mesmo período, 50.620 estabelecimentos de até 50 até 100 ha apresentaram em 1975 um crescimento negativo de -318 pontos (MENDOÇA, 1996, p 27).
A diminuição de fazendas e com ela a eventual diminuição de empregos permanentes para meeiros, posseiros etc, é concomitante à diminuição do trabalho rural no estado de Minas Grais, que no ano de 1960 alcançava 1.055.600 pessoas, decrescendo em 78 mil para o ano 1975. Ao contrário disso, os 511.251 empregados temporários nesse mesmo período ampliam sua base para 108 mil empregados, ou seja, o percentual foi um tanto maior que os trabalhadores permanentes, alcançando nessa época um crescimento de 89 mil postos de trabalho fixos. Apesar das variações que existiram entre os períodos, os percentuais se inclinaram pela tendência de aumento de trabalho irregular e temporal no espaço rural mineiro, pois, para a década de 1980, este tipo de ocupação aumentou de 428.121 para 502.340 no ano 1985. Houve um aumento de 17 mil pessoas, diferenciando- se do trabalho familiar que, para o mesmo período, passou de 1.339.736 para 1.552.726, crescendo, apenas, em 15 mil pessoas (MENDOÇA, 1996,p 59).
No que diz respeito à região metropolitana, a tendência entre a relação êxodo rural com a eventual perda de trabalho permanente e o aumento do trabalho temporário se comporta de forma similar ao estado mineiro. Ocorre uma ação conjugada da intervenção mercantil no processo de produção agrária, e a diminuição de fazendas agrícolas não é exclusiva da região central, pois a ação do capital industrial de base agrária se expande para certas regiões do estado mineiro. No entanto, os efeitos são similares, transformando-se a terra em instrumento especulativo desprovido
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da base produtiva e da oferta de trabalho, afetando a organização da produção da pequena agricultura familiar e incrementando o desemprego rural.
Dessa maneira, a região Metropolitana de Belo Horizonte, constituída pelas microrregiões de Belo Horizonte, Siderúrgica, Bacia do Cuaçui Espinhaço, Divinópolis e Calcáreos, de Sete Lagoas apresentaram um ligeiro declínio de pessoal ocupado na década de 1960, correspondendo apenas a uma retração estadual de 2,5%, especialmente o trabalho temporário em relação ao trabalho familiar que teve um leve aumento. Tanto os empregados permanentes quanto os temporários comparecem ao lado do trabalho familiar da região contribuindo para o emprego rural, num crescimento dentre o período 1960 a 1980 de 5% do primeiro grupo e o segundo cresceu um 7% para o ano 1980, Tabela 8.1.
Tabela 8.1 - Pessoal ocupado em atividades rurais na RMBH.
Períodos Responsáveis Membros da Família Empregrados permanentes Empregados temporários % 1960 49,54 8,18 28,23 1970 60,8 8,43 13,98 1980 59,82 12,78 19,89 Totais 1960 115713 19093 65933 1970 140523 19450 42524 1980 154243 32942 51291
Fonte: MENDOÇA, Laura. 1996, p 76. Adaptações do autor.
Com respeito à difusão da modernização agrícola na região central, esta manteve graus distintos nas diversas áreas da região metropolitana, destacando-se uma nítida apropriação de terras na região além do cordão industrial caracterizado por empresas siderúrgicas e gaseiras, pois operam também as sociedades anônimas que começaram a possuir frações significativas de áreas já em 1960, com tendência ascendente ao longo das últimas décadas, principalmente na região siderúrgica e em Belo Horizonte nas microrregiões de Divinópolis, e de Sete Lagoas.
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Como se constata, a ação conjugada da intervenção mercantil no processo de produção agrária afetou a tradição de extração vegetal que identificou a produção agropecuária regional, que representava, por exemplo, para a região siderúrgica 20 % do valor bruto dessa produção e que caiu para 15% em 1989 (MENDOÇA, 1996, p55). No entanto, como já foi mencionado, o fenômeno de mercantilização das relações de produção levou à desapropriação de terra para sua eventual especulação, não tendo sido este fenômeno exclusivo de um pólo regional, neste caso o central metropolitano. Este processo de expansão foi fortemente identificado no Norte do estado na ação de empresas associadas a atividades de reflorestamento, porém com percentuais elevados de matas naturais e terras produtivas não utilizadas, representando 40,9% de apropriação pelas SA, e 30% do total das áreas do Estado em 1980 (ROMEIRO, 1994, 72-76).
De igual forma, ao final dos anos 70, esta tendência se torna particularmente vigorosa nas regiões Sul e Oeste do estado, ao passo que sinais de retração em relação à área total se manifestam em grande número das microregiões do estado em um intenso processo de substituição de áreas plantadas por pastagens, aproveitando a tradição da pecuária extensiva do estado. Esses são sinais que favoreceram a expansão posterior das sociedades anônimas nas áreas, representando uma reserva de terra e de mão-de-obra aproveitada no futuro.
Esta díade, de diminuição de emprego formal e de aumento do trabalho informal, corresponde a fatores decisivos, se bem que não sejam os únicos responsáveis pelo aumento da queda da população rural nas áreas, estimulando os agricultores a se deslocarem para perímetros urbanos intermediários ou centrais. Por exemplo, na região do triângulo mineiro, a variação positiva de quase 12 mil postos de trabalho na década de 60/70 poderia ter acarretado a retenção de 30 mil pessoas do acréscimo populacional de 97 mil nessa época, o que teria significado a necessidade de emigração de 67 mil pessoas por insuficiência dinâmica de geração de empregos rurais por parte do capital agrário. E em relação ao crescimento
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rural da população vegetativa, a estimativa de êxodo foi maior que uma evasão de 102 mil pessoas (MENDOÇA, 1996, p120).
O que nos interessa enfatizar aqui é que a dispersão populacional mineira teve variações de magnitudes e graus, não tendo sido concentrada num pólo central pela diversidade regional na forma de concentrar capitais (MINAS GERAIS DO SÉCULO XXl V.Il, p.96). Esta dispersão é diferente daquela de outros estados da região sudeste, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, com características populacionais altamente metropolitaizadas, com igual concentração de mercado, de fluxos de capitais financeiros e serviços, e uma especulação imobiliária voltada para o turismo e casas de lazer. Ao invés disso, na região metropolitana de Belo Horizonte, a especulação imobiliária de lotes rurais transformados em áreas de lazer e de descanso para setores de classe media é recente e tardia, muito adentrada nos anos 90, e muito menos o turismo rural que como processo embrionário adquiriu visibilidade ao final de 90 e início de 2000.
Assim, uma das bases da desagregação do campo rumo a cidades mineiras teve sua raiz na mudança da base produtiva, diminuição de emprego permanente e na expansão do capital industrial especialmente na região metropolitana. Assim, uma das maiores estimativas de êxodo rural para o período 1960/1970 se concentrou no triângulo compreendido pela microrregião de Alto Paraíba, Jequitinhonha e norte Mineiro. No entanto, a RMBH teve um êxodo de 12,85% do total da população de358674 para o período de 1980 (Tabela 8.2).
Tabela 8.2: Participação Regional na população rural no êxodo rural de Minas Gerais 1960/1980.
Regiões Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas % Triangulo 252923 4,32 171152 3,89 -102441 3,26 -143491 5,14 Alto Paraíba 514259 8,78 397163 9,02 -252063 8,03 -258047 9,24 Jequitinhonha
Norte Mineiro 5214473 8,9 556761 12,64 -171897 5,48 -252022 9,03 RMBH 833109 14,22 647717 14,71 -379798 12,1 -358674 12,85
População rural Êxodo rural
1960 1980 1960 1980
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Para Mendonça (1996), o elevado crescimento vegetativo rural em um contexto de fraca geração de emprego representa o padrão de determinação do êxodo rural dos anos 60. Mas este processo não é fixo segundo Moura (1988), pois existem outros fatores que explicam o processo da dispersão populacional mineira, além da mudança que sofre a base agropecuária tradicional e a estrutura de emprego rural pelo avanço dos complexos agroindustriais. Conforme Linart (2002), já na década de 40, antes de o modelo industrial operar, existia um processo de expulsão de meeiros ou posseiros, atribuído ao empreendimento agropastoril das fazendas do noroeste de Minas, fomentado pela mudança da base produtiva de café e milho substituído por superfícies de pastagem e áreas de reflorestamento com fins comerciais e especulativos (LINART, 2002, p. 11). Este processo, ainda em curso há mais de três décadas, iniciou a expulsão dos agregados das fazendas, limitando as terras cedidas em parceria, transformando-se assim num processo de desagregação das grandes propriedades.
Vale mencionar que Linart utiliza os conteúdos de desagregação elaborados por Moura há quatorze anos no estudo sobre as fazendas do Jequitinhonha, através de dois movimentos: no primeiro a perda de agregação dos agricultores da fazenda e com ele os conteúdos simbólicos e direitos precários do trabalhador como a moradia; e no segundo momento, com o afastamento das questões relacionadas com a terra (MOURA,1988, p. 115). Assim, o trabalhador fica exposto a enfrentar simples relações mercantis para sobreviver, características que foram aprofundadas pela ação e avanço dos complexos agroindustriais não apenas para o Norte do estado, mas também de igual maneira para áreas rurais da região metropolitana.
Até aqui observamos que os principais fatores que marcaram esta primeira fase do êxodo rural mineiro e em especial a região metropolitana se embasaram na ação contínua do emprego informal, na especulação de terras pelo capital industrial especialmente siderúrgico-florestal, via desapropriação e compra de propriedades, e na diminuição de fazendas de médio e grande porte, cujos efeitos no conjunto destes fatores são similares
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para todo o estado, compreendendo a desagregação social dos trabalhadores rurais das fazendas e o desemprego rural.
3.1.1 - Rerruralização intrametropolitana; mobilidade espacial rurbana dos desclassificados da cidade para área de MST na RMBH.
A segunda etapa decorre da primeira pela reinversão do padrão de dispersão populacional mineira de décadas anteriores entre duas camadas organizadas num fim comum: uma, a dos desagregados do campo e a outra, a dos desclassificados da cidade de Belo Horizonte em direção ao campo. Denominamos esse processo de rerruralização, concordando com (ALENTAJANO, 2003, p. 161) para designar que esse contexto está mediado por um contraditório processo em que a esfera da produção se dilui fora da cidade, mas a circulação se intensifica no campo, quando ele transporta serviços e trabalho urbano para o espaço rural. Em definitivo isto não é uma desmobilização do capital financeiro, dado que ainda se reproduz dentro dos contornos urbanos, e menos ainda é um processo de desterritorialização populacional. O que está em jogo não é um território específico, se considerarmos a alta mobilidade que significa transitar de um lugar a outro no processo de acampamento até lograr se fixar no assentamento. No entanto, para o presente estudo é mais eficaz falar de um fenômeno de reruralização intra-metropolitana, considerando que a reocupação rural não opera no interior do estado e sim nos contornos perirurais da região metropolitana.
Pela atividade de reocupação rural intra-regional decorre o processo da migração intra-metropolitana. Para os estudos tradicionais, o fenômeno da migração intrametropolitana é compreendido como a expansão das populações das periferias das cidades para as áreas rurais, entendido como periferização da RMBH. Ao invés disso, o presente estudo entende esse processo como uma ação que reforça o espaço camponês na interação de trocas e práticas de trabalho entre o segmento rural e o urbano nas diversas esferas sociais, sejam elas culturais, simbólicas ou produtivas. Então,
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dificilmente o fenômeno pode ser interpretado como uma mecânica da modernização urbana ou uma extensão do aglomerado das periferias rumo ao espaço rural.
Nesse aspecto, serão descritos os conteúdos da noção de periferização da RMBH que tem suas bases no estudo da pesquisa Origem e Destino (2002), desenvolvida pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, pois os diversos fatores ali identificados vão subsidiar os suportes que operam no processo da reruralização intra-metropolitana da RMBH. Para a pesquisa Origem e Destino (2002), a periferização da RMBH se desenvolve na medida em que as camadas pobres realizam um movimento pendular passando de um extremo a outro da cidade e da região para obter melhores preços de moradia e, em alguns casos, trabalho. Isto acontece de forma emergencial para enfrentar os efeitos da especulação imobiliária e do desemprego que se acentua até o período atual na RMBH. Segundo o estudo Origem e Destino (2002), o processo tem vínculo histórico desde os primórdios da fundação da cidade, marcada pela segregação social.