A partir de 1970, momento que Arrighi define como o início do declínio do poderio americano, emergiu uma onda de estudos sobre a ascensão e a queda das hegemonias mundiais (HOPKINS & WALLERSTEIN, 1979; COX, 1984; BOUSQUET, 1979; CHASE- DUNN, 1989; THOMPSON, 1988, 1992).
Inspirado em Braudel e tendo estes autores como interlocutores, Arrighi adota a concepção de hegemonia mundial como a capacidade de um Estado exercer funções de liderança e governo sobre um sistema de nações soberanas. Gramsci entendia a hegemonia como uma complementação entre dominação e liderança intelectual e moral. Para Arrighi, a dominação é a essência do papel do Estado protagonista de cada uma das quatro eras por ele elencadas, Genovesa, Holandesa, Britânica e Norte-Americana, sendo que esta dominação pode ser ampliada quando há o exercício da liderança intelectual e moral conformando a dominação com hegemonia:
(...) um Estado pode tornar-se mundialmente hegemónico por estar apto a alegar, com credibilidade, que é a força motriz de uma expansão geral do poder coletivo dos governantes perante os indivíduos ou por ser capaz de apontar (convencer) que a expansão de seu poder em relação a um ou todos os Estados é do interesse geral dos cidadãos de todos eles (ARRIGHI, 1996, p. 30)
Segundo Arrighi, esta dominação se aplica em casos de caos sistêmico, ou seja, total falta de organização no sistema mundial, gerado por uma escalada de conflitos ou mudança de normas e que, por isso mesmo, tem uma demanda sistêmica de ordem. Aquele Estado ou conjunto de Estados que for capaz de suprir esta demanda poderá tornar-se hegemônico. Este momento de “caos sistêmico” arrighiano pode ser comparado ao “momento catártico” gramsciano, em que o campo hegemônico perde a capacidade de gerar consenso ou não é mais reconhecido como líder e abre-se a oportunidade para a emergência de um novo campo hegemônico. Esta movimentação é mais difícil de ser apreendida em um cenário internacional teoricamente anárquico, no qual não cabe a liderança formal de um governo central e a ordem
está justamente na compartimentação do poder em segmentos territoriais com regras a serem cumpridas por todos e com livre trânsito das elites.
Uma sucessão de situações de caos sistêmico, seguidas por várias e recorrentes reestruturações, lideradas e governadas por sucessivos Estados hegemônicos constituiu o sistema mundial moderno. As estratégias adotadas por esses Estados foram classificadas por Arrighi como capitalistas, territorialistas ou uma combinação de ambas.
Um exemplo da estratégia capitalista foi a expansão mercantil européia dos séculos XV a XVIII com o objetivo de controlar a circulação do capital por meio do controle de populações e territórios. Já a estratégia territorialista tem como finalidade o controle da população e do território, por meio do controle da circulação do capital, como na China da Dinastia Ming.
O primeiro modelo de organização estatal semelhante ao atual sistema moderno de Estados foi o das cidades-Estado do norte da Itália dos séculos XV e XVI, antecipando algumas características de uma configuração estatal que só surgiria dois séculos depois, em termos mundiais, como o equilíbrio do poder, a comercialização da guerra, a diplomacia e a concentração de riquezas nas mãos das oligarquias que dominavam as cidades-Estado. Estas serão as bases do Tratado de Vestfália de 164818 dando vazão a um novo sistema mundial de governo baseado no direito internacional e no equilíbrio de poder, com direitos a serem exercidos entre os Estados.
O Tratado de Vestfália foi o estabelecimento de uma ordem anárquica sobre o caos sistêmico que havia se formado com o declínio da era de hegemonia Genovesa. A crise de subsistência e as revoltas populares do século XVII provocaram a unidade entre os governantes europeus, materializada em uma coalizão dinástica em que as denominadas Províncias Unidas tornaram-se hegemônicas, liquidando o sistema de governo medieval e estabelecendo um moderno sistema interestatal.
Essa reorganização do espaço político a bem da acumulação de capital marcou o nascimento, não só do moderno sistema interestatal, mas também do capitalismo como sistema mundial (ARRIGHI, 1996, p. 44)
18 Também conhecido como o período da Paz de Vestfália de 1648. Consiste em uma série de tratados de paz
firmados entre 1648 e 1659 e inaugura o moderno Sistema Internacional e funda os princípios de soberania estatal e Estado-nação. O acordo foi costurado por cerca de três anos entre católicos e protestantes, reunidos em Munster (católicos) e Osnabruck (protestantes), e colocou fim a uma série de conflitos entre países europeus. O principal a destacar do tratado foi o modelo por ele estabelecido de acordo de paz, de respeito à soberania, à não agressão mútua, à tolerância religiosa, e à busca do equilíbrio nas relações internacionais. O texto completo do Tratado de Vestfália pode ser lido no: http://avalon.law.yale.edu/17th_century/westphal.asp.
A oligarquia capitalista holandesa beneficiou-se do caos sistêmico que veio somente dois séculos após o auge das cidades-Estado italianas com a rivalização entre Veneza e Gênova, mas de hegemonia Genovesa. Os holandeses firmaram sua liderança intelectual e moral entre os Estados dinásticos do noroeste europeu, ao mesmo passo em que estabeleceram redes comerciais ultramarinas e promoveram uma racionalização das técnicas militares. Deste modo, neutralizaram, isolaram e suplantaram o domínio Imperial Espanhol (economicamente mais forte) na hegemonia mundial.
Segundo Arrighi, a hegemonia holandesa foi efêmera e a sua capacidade de sustentar o poderio hegemônico foi prejudicada por exercer uma “liderança contra a vontade do líder”, ou seja, lideraram estimulando os outros Estados a seguir o seu modelo, aumentando a competição interestatal e enfraquecendo seu próprio domínio. Logo após o estabelecimento do Tratado de Vestfália, França e Reino Unido passaram a lutar pela supremacia mundial, gerando uma disputa entre tendências hegemônicas.
Esta disputa se deu em três fases, sendo a primeira uma tentativa de subjugar os holandeses territorialmente e tentativa de conquistar as Províncias Unidas19. Uma segunda etapa de tentativa de controle do Atlântico, que a Grã-Bretanha por sua posição geográfica e insular privilegiada, além da pressão exercida sobre as outras nações, conquistou e eliminou seus concorrentes da expansão marítima, tornando-se a “senhora incontestável do equilíbrio de poder na Europa”. E a terceira que veio com o fim da guerra dos sete anos20 (1756-1763) quando termina a luta com a França pela supremacia e inicia-se uma nova fase da luta pela hegemonia mundial.
A característica do período era de caos sistêmico resultante da influência do conflito social nas lutas dos governantes pelo poder (1776 – 1843). Com a independência dos Estados Unidos da América irrompem uma série de lutas nas colônias, lutas pelo controle do Atlântico, lutas pelo fim da escravidão. E a onda de rebeliões populares mudou as relações governante-governados nas Américas e em parte da Europa gerando uma série de violações do Tratado de Vestfália. Na contra-partida, o Reino Unido lutou pela reestruturação do sistema de Vestfália, o que resultou no Tratado de Viena de 1815, controlou o atlântico e assumiu uma “liderança intelectual e moral” pela primeira vez mundial. Estabeleceu-se assim
19
As Províncias Unidas são também conhecidas como a República Unida dos Países Baixos e existiu entre 1579 e 1795 reunindo sete províncias do norte dos países baixos (Frísia, Groningen, Gueldres, Holanda, Overijssel, Utretch e Zelândia).
20 Série de conflitos que tinham por um lado a França, a Áustria e aliados como Rússia, Suécia e Espanha e por
outro Portugal, Inglaterra, Prússia e Hanover. Foi o primeiro conflito mundial da era moderna e se estendeu até a América do Norte. Seu estopim foi a rivalidade econômica e colonial entre França e Inglaterra.
um tipo novo de hegemonia mundial: o imperialismo britânico do livre comércio. Começava o Imperialismo de livre comércio. (ARRIGHI, 1996, p. 51).
Ao criar uma nova ordem mundial a Grã-Bretanha tornou-se hegemônica, neste novo período:
as relações inter-estatais começaram a ser geridas, não pelos interesses, ambições e emoções pessoais dos monarcas, mas pelos interesses, ambições e emoções coletivos dessas comunidades nacionais (CARR, 1945, p. 8, apud ARRIGHI, 1996, p. 53).
Essas mudanças foram acompanhadas por uma centralização sem precedentes do poder mundial em um único Estado – o Reino Unido. Combinando uma ação imperialista de conquista de territórios e uma acumulação capitalista em escala mundial com base no livre comércio e no controle da rede monetária internacional, a Era Britânica fez emergir um novo “ente” que, desde então, é imprescindível para a expansão capitalista em escala mundial: o mercado mundial.
O controle deste mercado mundial e especialmente da “moeda mundial”, o domínio sobre o equilíbrio global de forças e um estreito relacionamento com a elite financeira mundial fez do Reino Unido um império inigualável. Apesar de não deixar de ser um império, tal como os impérios mundiais pré-modernos, conjugou elementos como nunca antes ocorrido na história. Seu grande diferencial estava na combinação do imperialismo com o controle da economia mundial instaurando um tipo novo de império. Sua posição geográfica e insular privilegiada, seus exércitos e seu poder de hegemonia (capacidade de convencer o resto do mundo de que sua expansão traria benefícios universais) fizeram com que o Império Britânico ampliasse seu poder muito além do que seria praticável dada sua extensão e eficiência de seu aparelho coercitivo.
Segundo Arrighi, “o Reino Unido exerceu as funções de governo mundial até o fim do século XIX” e a ascensão da Alemanha foi o primeiro elemento desestabilizador de sua supremacia. Paralelamente à ascensão germânica, o desenvolvimento dos Estados Unidos e sua capacidade de atração de mão de obra, capital e espírito de iniciativa, começaram a minar o império Britânico. Alemanha e Estados Unidos serão, portanto, os protagonistas de uma luta entre tendências hegemônicas instalada no caos sistêmico que precede a ascensão de uma nova hegemonia.
Uma vez que a conquista do território inglês e suas colônias estava fora de cogitação tanto para Alemanha como EUA, a primeira fase da disputa hegemônica se deu na batalha
pelo controle do mercado mundial. Nesta luta, a Alemanha, apesar de sua supremacia militar- industrial não foi capaz de suplantar os EUA que:
(...) devido a “suas dimensões continentais, sua insularidade e sua dotação extremamente favorável de recursos naturais, bem como a política sistematicamente seguida por seu governo, de manter as portas do mercado interno fechadas aos produtos estrangeiros, mas abertas ao capital, à mão de obra e à iniciativa do exterior, haviam transformado o país no maior beneficiário do imperialismo britânico de livre comércio (ARRIGHI, 1996, p. 61)
Os Estados Unidos tinham acesso direto aos dois oceanos e já haviam experimentado, com sucesso, a conjugação entre territorialismo e capitalismo na formação de seu Estado. Aos poucos, souberam como se tornar uma liderança intelectual e moral mundial convencendo o restante do mundo de que os interesses nacionais dos Estados Unidos incorporavam um interesse geral.
A situação de instabilidade mundial que antecedeu a hegemonia norte-americana se agravou e culminou em duas grandes guerras no começo do século XX. A tentativa alemã de conquista da supremacia mundial desencadeou o aumento do conflito inter-estatal prejudicando a Inglaterra e beneficiando os EUA. A escalada do conflito entre os Estados foi seguida pelo aumento progressivo do caos sistêmico mundial.
Uma série de rebeliões populares e nacionalistas de povos não ocidentais ou “ocidentais não proprietários” surgiu no cenário Europeu e Americano. Estas resistências, até então ineficazes pela ausência de competição inter-estatal, fizeram emergir resistências históricas ao imperialismo e ao livre comércio que afetava os direitos tradicionais e de auto- determinação de povos inteiros há séculos.
A revolução russa de 1917 foi o ápice dessa onda de rebeliões populares. Congregando as lutas pela auto-determinação de sentido antiimperialista, pela primazia dos direitos à subsistência sobre o livre comércio e pelo internacionalismo proletário estavam lançadas as bases do movimento revolucionário em todo o mundo. O avanço da União Soviética e o desenvolvimento da
(...) segunda guerra mundial funcionou como uma poderosa correia de transmissão para a revolução social, que, durante e depois da guerra, espalhou-se por todo o mundo não ocidental, sob a forma de movimentos nacionalistas de libertação (ARRIGHI, 1996, p. 65).
Assim como o Reino Unido no início do séc. XIX, os Estados Unidos conquistaram sua hegemonia por conduzir o sistema inter-estatal a uma nova ordem mundial. Ao restaurarem os princípios, normas e regras do sistema de Vestfália, os norte-americanos cumpriam o papel anteriormente jogado por holandeses e britânicos. Em seguida, passaram a governar e ajustar o sistema por eles restabelecido. Os Estados “atores” desta batalha pela hegemonia mundial pré-domínio norte-americano foram classificados por Arrighi como “conservadores do sistema”: Inglaterra e França; “reacionários”: Espanha, Alemanha e Itália e “revolucionário”: Rússia.
Neste contexto, por iniciativa de Roosevelt, presidente dos Estados Unidos no período da segunda guerra mundial, em conjunto com outros como Winston Churchil da Inglaterra, que surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), inspirada na anterior Liga das Nações, como uma organização que materializasse pela primeira vez a ideia de um governo mundial. No fundo, a intenção americana era exercer uma articulação mundial no sentido de conter a expansão do poderio soviético, o que se transformou no “grande princípio organizador da hegemonia norte-americana” (ARRIGHI, 1996, p. 68). Foi com o mesmo objetivo de reestabelecer a pujança do livre comércio e exercer o poderio econômico mundial que surgiram as organizações financeiras de Bretton Woods21 – o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Há aqui uma clara mudança no tipo de dominação americana se comparada à dominação britânica. Enquanto que os britânicos conseguiram comandar um sistema mundial sendo o centro incontestável para onde confluiam os interesses das demais nações, que viam no seu êxito o desenvolvimento do restante do mundo, os EUA precisaram criar uma série de mecanismos e instrumentais de garantia da dominação e da sua centralidade. A disputa com a União Soviética criou uma situação de permanente reforço da fidelidade dos aliados e punições aos vacilantes. Estava claro que desde o seu nascedouro a hegemonia americana não era inconteste mundialmente, visto que uma parte do mundo estava aliada à União Soviética.
Tal condição fez com que o idealismo de Roosvelt com um poder mundial articulado fosse suplantado pelo reformismo de seus sucessores na presidência dos EUA. As organizações de Bretton Woods e a ONU tornaram-se assim instrumentos suplementares administrados pelo governo dos EUA no exercício de suas funções hegemônicas. O controle
21
O sistema de Bretton Woods, criado no ano pós-guerra de 1945, gerou o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e posteriormente o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT - 1947), além de regras para um comércio mundial liberalizado em um mundo com políticas econômicas nacionais desiguais. As características centrais deste sistema eram a ampla hegemonia norte-americana, a estabilização monetária entre os EUA e outros países capitalistas dominantes e a relação imperialista entre EUA e países subordinados não socialistas.
do dinheiro mundial e o poderio militar global voltaram a ser os instrumentos primários da hegemonia mundial.
Não se pode dizer, no entanto, que apesar de terem restabelecido o sistema de Vestfalia, a hegemonia norte-americana fosse um substituto do modelo imperialista e de livre comércio promovido pelos britânicos. A luta ideológica contra a União Soviética instalou uma situação de conflito mundial em que a lógica estadunidense poderia ser qualificada de tudo menos linear. Se por um lado defendiam a autodeterminação dos povos como um antídoto aos ventos revolucionários, o que fez com que a descolonização ocorresse de modo mais rápido do que se poderia prever, por outro participavam ativamente de guerras como a da Coréia e do Vietnam, introduzindo restrições sem precedentes à liberdade das nações soberanas de se relacionar com outros Estados e com seus cidadãos.
Do mesmo modo que os EUA não promoveram o expansionismo territorial nos moldes do britânico, o livre-comércio por eles empreendido também era significativamente distinto. Para os EUA, o livre comércio era uma estratégia de relações intergovernamentais, bilaterais ou multilaterais, para abrir as portas de outros países aos produtos e empresas norte- americanas. Durante a guerra fria com a União Soviética, o livre comércio não teve nenhum papel na formação da ordem mundial, segundo Arrighi, sendo que as características preponderantes do período foram as regulamentações econômicas internacionais através do GATT (principal instrumento de formação do mercado mundial sob a hegemonia norte- americana), o aumento do comércio entre empresas transnacionais de grandes dimensões e a expansão transnacional do capital das corporações norte-americanas.
Somente em 1980 com Reagan e Bush é que o mercado auto-regulador se converte na ideologia do governo dos EUA. Foi também nesta época que as organizações de Bretton Woods são revitalizadas e alcançam uma posição de destaque na regulamentação monetária mundial. O mesmo ocorre com a ONU, antes instrumentalizada e agora revitalizada. Todas estas medidas compuseram um conjunto de políticas do governo dos EUA em resposta à crise dos anos 70.
O longo século XX, portanto, pode ser visualizado em três fases, conforme Arrighi, primeiro a expansão financeira do fim do século XIX e início do século XX com a derrocada do regime britânico e ascensão do norte americano; em seguida a expansão das décadas de 50 e 60 com a instalação do “novo” regime centrado nos EUA com expansão mundial do comércio e da produção. Por fim, a atual fase de expansão com a destruição das estruturas do já “antigo” regime norte-americano e a criação de um novo regime:
Por volta de 1970, quando começou a crise de hegemonia norte-americana, tal como encarnada na ordem mundial da guerra-fria, as empresas multinacionais haviam evoluído para um sistema de produção, intercâmbio e acumulação, em escala mundial, que não estava sujeito a nenhuma autoridade estatal e tinha o poder de submeter as suas próprias “leis” a todo e qualquer membro do sistema inter-estatal, inclusive os EUA. A emergência desse sistema de livre iniciativa – livre, bem entendido, das restrições impostas pelo exclusivismo territorial dos Estados aos processos de acumulação de capital em escala mundial – foi o resultado característico da hegemonia norte-americana. Ela marcou um novo momento decisivo no processo de expansão e superação do sistema de Vestfalia, e é bem possível que tenha dado início à decadência do moderno sistema inter-estatal como locus primário do poder mundial (ARRIGHI, 1996, p. 74).