Forskning og innovasjon

Para definição das categorias de análise é importante situar o objeto de pesquisa. Com efeito, nas diversas teorias da Administração, propiciam-se análises distintas de inúmeros tipos de organizações. A organização policial é definida em seu escopo como formal e burocrática, porque para dedicar-se a sua missão de aplicação da lei e manutenção da ordem, estrutura-se em sistema normativo baseado na hierarquia, divisão do trabalho, rotinas, impessoalidade, profissionalismo, dentre os preceitos que a caracterizam como uma burocracia. Por outro lado, estabelece-se uma cultura organizacional própria, e uma identidade que a definem como instituição social (LEITE, 2002).

Crank (2003) caracteriza a polícia como exemplo de organização institucionalizada, pois desenvolve normas e procedimentos que refletem os valores do ambiente institucional em que atuam, preservando relações com seu público, que são atores relevantes em conceder legitimidade, reconhecimento social e dotar de significado as ações da organização, já que afetam diretamente o modo de atuar e posicionamento dessas perante a sociedade a que servem e protegem.

Os estudos sobre as organizações policiais têm sido estudados tradicionalmente sob a perspectiva burocrática. Crank (2003) reforça que as pesquisas têm sido orientadas pelas chamadas “melhores práticas” (“best practices”), analisando programas, estratégias e táticas que produzem os melhores resultados possíveis quanto à prevenção e diminuição de crimes. A crença é de que, por meio desses estudos sobre o trabalho policial, poderiam ser previstas formas de lidar com problemas recorrentes identificados. Em meados da década de 1980, começam as primeiras discussões entre a tradicional perspectiva normativa e o novo institucionalismo para entendimento da dinâmica das organizações policiais com estudos exploratórios sendo desenvolvidos na década seguinte.

Em um dos primeiros trabalhos sob essa perspectiva, Crank e Langworthy (1992) destacam que as reformas empreendidas nas organizações policiais geralmente não alcançavam bons resultados, pois não eram considerados os elementos do ambiente institucional das organizações policiais. Os departamentos policiais participam com outros atores relevantes no seu ambiente institucional e deles recebem legitimidade, pois esses atores

relevantes têm opinião significativa na ação policial, possuindo capacidade de afetar o bom funcionamento da polícia.

Crank (1994), posteriormente, analisa o movimento do policiamento comunitário nos Estados Unidos sob a perspectiva do novo institucionalismo, delineando os mitos da “comunidade”, vigente nos valores das pequenas cidades estadunidenses, e o mito do “vigilante”, dos primórdios do policiamento nas cidades em que um policial era responsável por cuidar de algumas quadras ou sua vizinhança. A junção desses dois mitos foi apropriada como forma de combater os excessos policiais verificados na década de 1960, como meio de construir a ligação entre a organização policial e as minorias, e foi aproveitado nos anos 1980, depois de algumas adaptações, para ações de combate ao crime e manutenção da ordem.

Mastrofski (2002) sugere que pela perspectiva do novo institucionalismo, permite-se uma análise mais apurada em tempos de modificações das organizações policiais. Indica ainda que a polícia opera nos dois ambientes: ambiente técnico e ambiente institucional. Estes oferecem modos distintos em termos dos esforços de mudança, visto que, com as transformações da organização policial, deve-se considerar as pressões e características distintas dos dois ambientes. Por exemplo, as pressões do ambiente institucional, originado das agências de fomento governamentais levaram a um “isomorfismo coercitivo” que moldaram as mudanças estruturais das organizações policiais.

A reflexão teórica de Leite (2002), ao analisar o policiamento comunitário conclui que sua adoção requer modificações na estrutura da atual organização policial, para manter-se compatível com as normas institucionais de um contexto ambiental e, transformação, como se verifica no QUADRO 7:

QUADRO 7

Características dos Modelos de Policiamento para Adoção do Novo Institucionalismo TIPO DE

POLICIA- MENTO

MATÉRIA

PRIMA OBJETO MODELO AMBIENTE TAREFA MISSÃO

Policiamento Profissional Analisável Não Problema- tizável Burocráti-

co* Homogêneo e Técnico Poucas Situações Excepcionais Eficácia Técnica** Policiamento Comunitário Não

Analisável Incorporação de Novos Elementos

Não Burocráti- co***

Heterogêneo e

Institucional Muitas Situações Excepcionais

Legitimi- dade**** Fonte: Leite, 2002, p. 92.

Nota: * Poder centralizado, regras rígidas, coordenação das ações dos membros por meio das regras. ** Controle da criminalidade.

*** Poder descentralizado, regras servem como parâmetro, a coordenação das ações é obtida mediante a motivação.

**** Controle da criminalidade, manutenção da ordem e sentimento subjetivo dos membros da comunidade.

Zhao et al. (2001) adotam a perspectiva contingencial e a abordagem do novo institucionalismo para analisar as modificações nas funções policiais, de aplicação da lei, prestação de serviços e manutenção da ordem. Não houve mudanças na prioridade das organizações policiais estudadas como previsto na teoria contingencial. Porém, o aumento na priorização do objetivo de “manutenção da ordem” pelas organizações policiais foi associado com a proliferação dos programas de policiamento comunitário.

Zhao et al. (2001, p. 373) concluem que

a teoria contingencial é pobre para a explicação da mudança organizacional nos departamentos de polícia norte-americanos. Por outro lado, nos achados reportados, sugere-se a utilidade da perspectiva institucional na investigação de mudanças organizacionais em departamentos de polícia.

Crank (2003), ao realizar um levantamento das publicações norte-americanas no campo das organizações policiais, lista um total de 21 artigos, livros e monografias utilizando a perspectiva do novo institucionalismo, todos desenvolvidos nos anos 1990, revelando que esse volume de pesquisa ainda era incipiente para gerar conclusões sobre as principais variáveis que possam ser utilizadas. A maioria dos estudos descreveu o relacionamento entre ator e ambiente no qual ambos elementos, institucionais e contingenciais poderiam ser identificados, revelando uma mistura entre aspectos utilitaristas e institucionais para a análise das polícias.

O instrumental teórico do novo institucionalismo, ainda que recente na análise das organizações policiais, tem sido reconhecido como adequado para entendimento das mudanças nas organizações em geral (MACHADO-DA-SILVA et al., 2000).

Há também críticas à adoção do novo institucionalismo para a análise das organizações que proliferam como para todas as vertentes da teoria organizacional, sendo um dos pontos mais questionados, a complexidade na definição específica de “campo organizacional”, como revelam as pesquisas de Carvalho e Vieira (2004), e os estudos de Prates (2000).

Em que pese a diversidade de abordagens para a análise das organizações em geral, para essa tese adotou-se a teoria do novo institucionalismo como opção metodológica, pois se tomou como a mais adequada para a especificidade da polícia, posto que são poucos os estudos sob essa perspectiva com foco nesse objeto de pesquisa.

Nesse intuito, as variáveis de análise foram definidas com base na literatura consultada e foram coligidas com base nos dados coletados durante a pesquisa:

Ambiente Institucional Geral: destaque para a “trajetória histórica”, com a descrição das transformações organizacionais ao longo do tempo; e para o fenômeno da violência e criminalidade;

Ambiente Institucional Específico: relações com o governo, o sistema de segurança pública e justiça, os cidadãos, as organizações não-governamentais e empresariado, mídia, as fontes de recursos e os sindicatos e associações profissionais;

Ambiente Técnico: estrutura, tecnologia, sistema normativo, recursos humanos e processo de produção de serviços de segurança pública;

Processo de Institucionalização: o caráter regulador, normativo ou cognitivo, com base nas forças de isomorfismo coercitivo, normativo e mimético.