5. Conclusions
5.1. Protection of Proprietary data in accordance with Article 26 of Regulation (EU) 2015/2283
Ao longo do reinado de D. Carlos, o número de Gentis-homens sofreu variações,
677 Diário da Condessa de Sabugosa, 10 de Maio de 1895, ASSL, Diário da Condessa, 1898.
678 Decreto reformando a lei eleitoral e alterando a constituição da câmara dos senhores deputados, 28 de
Março de 1895, Collecção oficial de Legislação Ano de 1895, Lisboa, Imprensa Nacional, 1896, p. 354.
679 Carta de D. Isabel Saldanha da Gama para a sua sobrinha Luísa de Ornelas, Cascais, 31 de Outubro de
como vimos no capítulo anterior, embora rondasse os quatro elementos. Ao todo, e segundo as folhas de vencimento, foram 10 os indivíduos que desempenharam estas funções, se incluirmos o Gentil-homem ao serviço de D. Luís Filipe, a partir da morte trágica do Aio, Mouzinho de Albuquerque, em 1902.
Tabela VII – Gentis-homens da Câmara de D. Carlos
Titulares Nomes Datas
4º Marquês de Alvito José Lobo da Silveira Quaresma 1890-1907 3º Marquês do Faial (jure uxoris) D. Luís Coutinho Borges Medeiros Sousa Dias da Câmara 1907
8º Marquês de Fronteira
(jure uxoris) Pedro João de Morais Sarmento 1894-1901 6º Marquês de Pombal António de Carvalho e Melo Daun Albuquerque e Lorena 1894-1901 4º Conde de Ficalho Francisco Manuel de Melo Breyner 1890-1892 3º Conde de Linhares D. Rodrigo de Sousa Coutinho Teixeira de Andrade Barbosa 1890-1893 12º Conde de São Lourenço António Vasco de Melo César e Meneses 1905-1907 12º Conde de Tarouca (jure uxoris) Sebastião Eduardo Pereira da Silva de Sousa e Menezes 1901-1907 1º Conde de Vila Nova da Cerveira D. Pedro José Nazareno de Noronha 1890-1906 8º Visconde da Asseca António Maria Correia de Sá e Benevides Velasco da Câmara 1902-1907
De uma primeira análise da tabela, depreendemos que este grupo era na totalidade desempenhado por titulares, nomeadamente quatro marqueses, cinco condes e um visconde com Grandeza.
Dois dos títulos remontavam à segunda Dinastia (Tarouca e Alvito), enquanto os restantes à dinastia de Bragança. Apenas um tinha sido outorgado durante a monarquia constitucional680: o de Conde de Vila Nova da Cerveira, por D. Luís. No entanto, o Conde de Vila Nova da Cerveira era filho secundogénito dos Condes dos Arcos, título que remonta à terceira dinastia.
680 O título de Marquês do Faial, apesar de ter sido outorgado por D. Pedro IV, foi concedido na Casa
Três destes titulares representavam as mulheres, as verdadeiras donas do título681. Todavia a antiguidade dos seus títulos não estava em causa. O casamento de senhoras de Casa com secundogénitos era prática corrente já no Antigo Regime, passando os noivos a pertencer à Casa na qual casavam682 integrando as famílias da antiga aristocracia, cujos títulos representavam.
Por fim, dois deles exerceram este ofício até à data da sua morte (Condes de Linhares e Ficalho) e o Marquês de Fronteira impedido por doença683. A excepção é o Marquês de Pombal que, embora tenha falecido em 1911, deixou de desempenhar funções em 1901.
De facto, o Marquês de Pombal havia pedido a demissão do ofício de Mestre- Sala e uma licença ilimitada de Camarista, que desempenhava em simultâneo. O principal motivo fora por a nora ter sido apresentada à Rainha, não pela Duquesa de Palmela, Camareira-mor, mas sim pela Condessa de Figueiró, Dama Camarista. A substituição da Camareira-mor pela Dama Camarista de Serviço nas cerimónias oficiais poderia ocorrer, por impedimento daquela684. Todavia, os motivos do desagrado do Marquês de Pombal relativamente à substituição prender-se-iam com questões pessoais:
“[António] contou que o M[arquês] de Pombal passou a semana fazendo burrices, mostrando que não tinha gostado que a nora não fosse apresentada pela Duquesa e sim pela Pepita [Condessa de Figueiró], interrompendo a Rainha quando conversou com a I., etc., e afinal na sexta feira que tendo serviço no camarote, P[epita], o Teles e a Rainha dizendo coisas dele, tinha ido pedir a demissão a El-Rei de Mestre- sala e uma licença ilimitada de Camarista. Licença que lhe foi logo dada. Tarouca nomeado Camarista, Conde da Figueira Mestre-sala. Acho bem ambas, mas tenho pena do Pombal. Era inevitável, mas não deixa de ser um homem de bem que sai do Paço e acho secante os comentários (....)”685. As desafrontas sucediam-se de ambos os lados:
681 O terceiro Marquês do Faial era filho secundogénito dos primeiros marqueses de Praia e Monforte; o
oitavo Marquês de Fronteira filho dos Viscondes de Torre de Moncorvo e o Conde de Tarouca filho dos Condes de Bertiandos, títulos concedidos por D. Maria II e portanto oriundos da nobreza emergente das alterações políticas decorrentes do Liberalismo.
682 MONTEIRO, Nuno Gonçalo Freitas, O Crepúsculo dos Grandes (1750-1832), p. 129.
683 Ofício do Administrador da Fazenda da Casa Real, s.l., 6 de Fevereiro de 1902, IANTT, Casa Real,
caixa 6029.
684 Vide por exemplo: “Tendo-me Sua Majestade a Rainha a Nossa Augusta Ama dispensado por eu
ainda estar doente, do serviço de amanhã, previno-te que tens tu de tomar o meu lugar na cerimónia do beija-mão e no teatro de gala”. Carta da Duquesa Camareira-mor à Condessa de Sabugosa, s.l., s.d. ASSL, Estante do Relógio, caixa 5, maço 3.
“(....) Pombal grandes explicações com a Duquesa e com a Pepita. Já é pachorra. (…). Que historias teriam inventado?”686, mas não de forma a obter a complacência por parte da Rainha: “(...) R[ainha] falou no Pombal, sem ter pena (....)”687.
O Marquês, contudo, estava consciente da importância de se manter próximo da Família Real, ainda que já não exercesse nenhum ofício na Casa Real. Assim se compreende o pedido de voltar a frequentar a Corte, duas semanas após a sua demissão: “(...) António [Sabugosa] foi ao Marquês de Pombal por este lhe ter mandado pedir. Queria saber se a Rainha não se importava que ele aparecesse nas festas do Paço. Que gosto de fazer papeis ridículos. Quer demissão e agora está cheio de apetite de tornar a figurar.”688.
Embora a demissão só ocorresse em 1901, já em 1895 pensara demitir-se, “depois de se aconselhar com todos e de todos tentarem tirar-lhe da cabeça (…) a sua demissão”. Nessa altura, as razões prendiam-se com o facto de D. Carlos ir em viagem ao estrangeiro – França, Alemanha e Inglaterra, e não levar um Camarista, por não ter sido avisado que a apresentação de um embaixador ser em sobrecasaca e por a Rainha lhe ter comunicado que não queria que almoçasse no Paço sempre que houvesse recepção689. Acabou por não o fazer, acabando por desempenhar “satisfeitíssimo” o seu ofício de Camarista690.
Nos anos seguintes, novos melindres. Em 1898, o seu ofício encontrava-se em risco e, mais cedo ou mais tarde, acabaria por ser demitido. Pelo menos esta era a opinião do Conde de Sabugosa: “O Marquês de Pombal tem-se bastado de fazer patetices e com a disposição que já que se estava para com ele não tem muito tempo de Paço. Os seus dias estão contados.”691 Embora fosse um “bom homem”, tinha “absoluta falta de tacto”692.
Todos os Gentis-homens tinham familiares que estavam – ou tinham estado – ao serviço da Casa Real. Se efectuarmos a comparação com o grupo de oficiais-mores, percebemos que a percentagem é superior relativamente a estes, o que nos faz
686 Diário da Condessa de Sabugosa, 3 de Março de 1901, ASSL, Diário da Condessa, 1901. 687 Diário da Condessa de Sabugosa, 4 de Março de 1901, ASSL, Diário da Condessa, 1901. 688 Diário da Condessa de Sabugosa, 19 de Março de 1901, ASSL, Diário da Condessa, 1901. 689 Diário da Condessa de Sabugosa, 29 de Setembro de 1895, ASSL, Diário da Condessa, 1895. 690 Diário da Condessa de Sabugosa, 30 de Setembro de 1895, ASSL, Diário da Condessa, 1895.
691 Carta do Conde de Sabugosa à Condessa de Sabugosa, Vila Viçosa, 12 de Dezembro de 1898, ASSL,
MOR I, L1, caixa 2, maço 16.
questionar acerca da importância dos laços familiares para o desempenho de ofícios na Casa Real, sobretudo para os que exigiam, pela proximidade e quotidiano, maior confiança. Por outras palavras, a confiança e o afecto do soberano em determinado indivíduo construía-se com a confiança adquirida pelo serviço à causa monárquica pelos vários familiares.
Tabela VIII – Percentagens relativas ao enquadramento familiar
Familiares no serviço
da Casa Real Antepassados apoiantes de D. Pedro Pariato em 1826
Sim 100 30 100
Não 0 60 0
Desconhecido 0 10 0
Se os antepassados dos oficiais-mores se dividiram mais ou menos equitativamente entre as duas facções que se digladiaram durante a guerra civil, no que respeita aos gentis-homens, o número de antepassados apoiantes da causa absolutista é exactamente do dobro. De facto, apenas o Marquês do Faial, Conde de Ficalho e Conde de Linhares provinham de famílias apoiantes de D. Pedro IV. Isto ao considerarmos tanto o Marquês de Fronteira como o Conde de Tarouca como representantes das famílias das mulheres e senhoras de Casa. Caso contrário, seriam considerados como familiares de adeptos da causa liberal.
Todos provinham de famílias que em 1826 tiveram assento na Câmara dos Pares, à excepção dos Marqueses de Faial e de Fronteira e do Conde de Tarouca, se considerarmos a família de origem e não as das mulheres, uma vez que descendiam de famílias que tinham sido tituladas apenas durante o reinado de D. Maria II693.
Tabela IX – Percentagens relativas ao serviço à Casa Real
Mesmo ofício no reinado anterior Morador da Casa Real Ofícios-mores
Sim 40 20 70
Não 60 80 30
Apenas o Marquês de Alvito e os Condes de Linhares, Ficalho e Vila Nova da Cerveira haviam sido Gentis-homens da Câmara do Rei D. Luís. Os restantes foram nomeados por D. Carlos, embora, o Marquês de Pombal já tivesse exercido o ofício de Gentil-homem da Real Câmara ao serviço de D. Fernando. A antiguidade do exercício do cargo revestia-se de importância, uma vez que, na mesma categoria de ofício, a antiguidade da nomeação ditava a precedência entre os mesmos oficiais: “(…) Em Outubro de 1872 fui nomeado Gentil-homem da Real Câmara ao Serviço de Sua Majestade El-Rei o Sr. D. Fernando. Quando faleceu El-Rei Senhor D. Fernando, El- Rei o Senhor D. Luís disse-me que ficava como até então seu Gentil-homem, e que não me chamava para fazer serviço porque o quadro já estava preenchido e no decreto em que nessa ocasião me conferiu a Grã-Cruz da ordem de Nossa Senhora da Conceição bem claramente diz: “Gentil-homem da minha Real Câmara”. Quando faleceu El-Rei Sr. D. Luís, o Conde de Ficalho, em nome de Sua Majestade o Sr. D. Carlos, nosso Augusto Amo, em carta que tenho em meu poder, me diz que fico com a mesma situação de Gentil-homem da Real Câmara, pela mesma forma que me encontrava no reinado anterior. Em 1894 fui chamado a fazer serviço e disse-me o conde de Ficalho, que não era nomeado porque já era Gentil-homem da Real Câmara, portanto única data da minha nomeação é de Outubro de 1872, como sempre foi reconhecido por Sua Majestade El-Rei, nas precedências que determinou, quando eu era Mestre-sala. Vejo hoje, numa lista de precedências de 1906, a data da minha nomeação em 1894, o que muito me admirou. Venho pois explicar-te isto tudo e pedir-te o favor de mandar substituir a minha precedência na Corte como Gentil-homem da Real Câmara (…) É evidente que este engano teve lugar por falta de esclarecimentos, sobre o assunto, que me aprece ter actualmente atingido agora.”694
Tal como acontecia com os ofícios-mores, a expressividade de moradores da Casa Real é muito baixa. Apenas os Marqueses de Pombal e de Faial eram, respectivamente, moço-fidalgo e Fidalgo-Cavaleiro, ambos filhos secundogénitos, como observámos anteriormente.
694 Carta do Marquês de Pombal ao Mordomo-mor, Conde de Sabugosa, Lisboa, 16 de Fevereiro de 1907,
Apenas o Marquês de Alvito, o Marquês de Fronteira e o Conde de Vila Nova da Cerveira não foram oficiais-mores695, ou seja, há uma grande coincidência entre o desempenho dos ofícios de Gentis-homens e o de oficiais-mores.
Tabela X – Percentagens relativas às carreiras
Académica Militar Diplomacia
Sim 50 30 50
Não 50 70 50
Relativamente às carreiras, os Gentis-homens apresentavam-se divididos de forma equitativa relativamente à sua formação académica e à carreira na diplomacia. Com formação superior, para além do Conde de Tarouca, os Condes de Ficalho e Linhares e os Marqueses de Pombal e Faial. Estes últimos já foram referidos anteriormente, por isso basta referir o Conde de Tarouca, que cursou Matemática e Filosofia na Universidade de Coimbra.
À excepção do Marquês de Alvito e dos Condes de Linhares, São Lourenço, Tarouca e Vila Nova da Cerveira, os restantes ou foram adidos em delegações (Fronteira, Pombal e Faial), ou embaixadores extraordinários: o Conde de Ficalho à Coroação do Czar Nicolau II e o Visconde de Asseca à de Eduardo VII.
Tal como os oficiais-mores, os Gentis-homens da Câmara não apresentam grande expressividade no que respeita à carreira militar. De facto, apenas os Condes de Linhares, Tarouca e Vila Nova da Cerveira receberam formação militar.
Tabela XI – Percentagens relativas às carreiras políticas
Deputado Ministro Partido Pariato Conselho de Estado Governo Civil
Sim 20 0 10 60 10 10
Não 80 100 10 40 90 90
Desconhecido 80
695 O Conde de Tarouca, apesar de não ter sido oficial-mor durante o Reinado de D. Carlos, foi-o durante
Quanto às suas carreiras políticas, a maior expressividade continua a ser do Pariato, equiparando-se à dos oficiais-mores não hereditários. De facto, apenas os Condes de São Lourenço, Vila Nova da Cerveira, o Marquês de Faial e o Visconde de Asseca é que não foram pares do Reino.
Relativamente aos restantes indicadores, estes são muito pouco significativos relativamente à participação política do grupo. De facto, os únicos deputados foram o Conde de Linhares e o Marquês de Fronteira. O primeiro, pelo partido Progressista. O segundo desconhece-se o partido. O Conde de Ficalho, embora não sendo deputado, encontrava-se politicamente associado ao partido Regenerador.
Nenhum dos gentis-homens foi ministro e apenas um fez parte do Conselho de Estado – o Conde de Ficalho, e outro Governador civil – o Conde de Linhares.
Tabela XII – Percentagens relativas aos maiores contribuintes de Lisboa
Maiores Contribuintes de Lisboa
Sim 20
Não 80
Relativamente à sua participação no grupo dos maiores contribuintes, apenas o Conde de Linhares e o Marquês de Fronteira fizeram parte do grupo das maiores fortunas de Lisboa.
Em conclusão, da análise dos vários indicadores respeitantes aos Gentis-homens, percebe-se que a sua formação, carreira, participação política ou fortuna não eram os factores mais importantes para a sua escolha. De facto, a pertença à antiga Grandeza do Reino, nomeadamente à que havia sido agraciada por D. Pedro IV com o Pariato em 1826 era o principal factor de escolha. A pertença a este grupo terá permitido que os diversos membros destas famílias exercessem vários cargos na Casa Real, arregimentando as fidelidades à causa monarquia e conquistado a confiança régia.
Todavia, a afectividade não parece ter sido um critério da escolha dos Gentis- homens. Os Marqueses de Pombal e de Fronteira foram nomeados na mesma ocasião e relativamente à sua escolha apenas sabemos que foi uma decisão repentina do Rei, embora a Rainha desejasse que essa escolha fosse pelo menos comunicada ao seu
Mordomo-mor e Dama Camarista, Condes de Sabugosa: (…) Le Roi s’est décidé tout d’un coup pour les Camaristas; a pensé au Marquis de Fronteira, et lui a demandé d’entrer à son service, il a en même temps chargé Ficalho de parler au Marquis de Pombal hier. Je voulais vous parler (entre nous) de ces deux nominations; en même temps, c’est ce qui m’a fait attendre 24 heures, et Pombal est bien venu aujourd’hui, mais sans réponse définitive, le Roi lui ayant fait dire qu’il ne pouvait pas rester Mestre-sala en faisant le service de Camariste. (…)”696
Pelo contrário, a escolha do Visconde da Asseca como Camarista ao serviço dos príncipes, em substituição de Mouzinho de Albuquerque, foi logo pensada após a morte deste, pela Rainha, a contragosto do Rei D. Carlos: “Ainda esta noite não irei ao teatro. A Rainha voltou de casa da viúva do Mouzinho de tal forma nervosa ainda que prefiro não sair hoje, irei amanhã. Mas os nervos não a impediram de já querer dar batalha sobre a substituição do Mouzinho e imagina tu por quem? Pelo Visconde d’Asseca!! Não farei comentários que seriam supérfluos!! Faria bem melhor se recomeçasse a sua vida e fosse ao teatro. Acabaria com mais estranhas e desagradáveis versões (en tout bien, tout honneur) que hoje corriam. Paciência.”697 Percebe-se que a escolha do Visconde de Asseca, embora agradasse à Rainha, não aprazia o Rei.
Embora não pertencesse à categoria de Gentil-homem da Câmara, como vimos no capítulo antecedente, o Secretário Particular de D. Carlos estava também adstrito à Real Câmara.
O primeiro Secretário, o segundo Conde de São Mamede, fora nomeado aquando D. Carlos era ainda príncipe, por ter sido uma das pessoas envolvidas na contratação do seu casamento com a princesa de Orleães698. Filho do primeiro Visconde e Conde de São Mamede, comendador da Ordem de Cristo e Fidalgo-cavaleiro, fundador do Brazilian and Portuguese Bank, posteriormente English Bank of Rio de Janeiro, no Brasil, Jorge Ferreira Felício frequentou a Universidade de Bona.
Foi afastado do cargo em 1891. A 16 de Março pedira à Mordomia-mor a concessão de três meses de licença com vencimento por inteiro, que lhe foi
696 Carta da Rainha D. Amélia à Condessa de Sabugosa, s.l., s.d., ASSL, Mor 1, M 4, caixa 3, maço 15,
1.16.
697 Carta de D. Carlos ao Conde de Arnoso, s.l., s.d., BNP, Espólio do Conde de Arnoso, carta 3261. 698 COLAÇO, Branca de Gonta, Memórias da Marquesa de Rio Maior, Subserra, Bemposta, Lisboa,
concedida699. Mais tarde, a 26 de Julho desse ano, foi dispensado do seu cargo, “sem vencimento algum pela Real Fazenda e que se prolongará até ulterior resolução do mesmo Augusto Senhor”700.
Todavia, o caso remontava ao início do ano precedente e devia-se à má administração do Secretário e sua incompatibilização com a própria Rainha, a qual perdera a total confiança nele: “Depois de almoço, a cavalo com a Rainha. Tapada, Benfica, Carnaxide, Belém. Falou-me na história de S. Mamede. Disse-me que estava irremediavelmente perdido na sua estima. Além de mau administrador, não lhe pode perdoar por ter seduzido a M. Cº. É verdade que são motivos muito fortes para não lhe perdoar. Mas pensava que há 4 meses ainda ele era o favorito de El-Rei facto Deus ex maquina. Eu disse à Rainha que sentia isto tudo e que sempre tive pena que o fizessem subir tanto e lhe dessem tantas atribuições com que na cabeça pouco forte não podia. Subiu-lhe o paço à cabeça, asneou, e agora deu grande trambolhão.”701
A perda de confiança da Rainha no Conde de São Mamede era, na opinião do Conde de Sabugosa, inflamada propositadamente para prejudicar o secretário: “Apareceu ali S: Mamede depois dalguns dias de ausência. O “Século” conta hoje uma história a que atribuía sua saída do Paço. Antes a explique assim. A divulgação dos verdadeiros motivos era desagradável para todos. O pobre rapaz ao que disse tem na administração miserável e cada dia aparecem novas dívidas. Além disso as histórias da Rainha muito desagradáveis em si, e que muito influíram no espírito da Rainha têm sido habilmente explorados para prejudicarem o S. Mamede. Que grande trambolhão.”702
Na sequência do pedido de licença sem vencimento pedida pelo Conde, D. Carlos apressa-se em encontrar um novo Secretário e vê em Bernardo Pindela as qualidades necessárias para o desempenho de tal tarefa. Além disso, nele deposita estima e confiança: “Razões imperiosas de que falaremos forçam-me a conceder uma licença de três meses, (licença que provavelmente será agravada ulteriormente) ao Conde de S. Mamede, meu Secretário Particular A muita estima que tenho por ti e a
699 Ofício da Mordomia-mor ao Administrador da Real Fazenda, [Lisboa], 16 de Março de 1891, IANTT,
Mordomia, Livro 43, fol. 8v.
700 Ofício da Mordomia-mor ao Administrador da Real Fazenda, [Lisboa], 26 de Julho de 1891, IANTT,
Mordomia, Livro 43, fol. 10.
701 Diário do Conde de Sabugosa, 18 de Janeiro de 1890, ASSL, Diário do Conde, 1890. 702 Diário do Conde de Sabugosa, 27 de Janeiro de 1890, ASSL, Diário do Conde, 1890.
muita confiança que em ti deposito, levam-me a perguntar-te se te queres encarregar, por agora, de exercer este lugar. Sabes que não é uma sinecura e que é trabalhoso, mas sei que quando é necessário és trabalhador e muito, portanto dirás se podes aceitar.