Propostes per instruments harmònics

A autogestão não é um problema exterior ao capitalismo. Não se trata de uma forma de organização ou de luta engendra-

da pelos trabalhadores “fora” dos locais do trabalho que seria “transportada” para o interior do processo de produção nos mo- mentos mais agudos de conflito social. Para nós, a autogestão é algo inerente à organização capitalista do processo de trabalho, e os trabalhadores a vivenciam mesmo quando subsumidos aos detentores do capital, enquanto força de trabalho explorada.

Dito de outra maneira, estamos sugerindo que, em qualquer unidade de produção no qual grupos de trabalhadores cooperam no exercício de suas atividades, o relacionamento social que es- tabelecem não se limita ao definido pelas normas da empresa fi- xados no fluxograma, que são sempre hierarquicamente estabele- cidas. Onde quer que haja a necessidade de cooperação entre os trabalhadores, mesmo nos processos de trabalhado mais parceli- zados, fragmentados e individualizados, estes precisam estabelecer entre si relações horizontais mais ou menos informais tanto para possibilitar o atingimento dos objetivos da produção, como para imprimir algum tipo de controle sobre esse processo. Em todas essas situações, quando se verifica o estabelecimento entre os tra- balhadores de relações horizontais e igualitárias, apesar das (ou contra as) relações sociais de produção do capital, hierarquizadas e fragmentadas, consideramos que se está a processar a autogestão.

Acontece que o capitalismo é um sistema totalizante, no sentido de que sua reprodução exige que as relações sociais que lhe dão substância se estendam a todas as esferas da vida social. Por isso a autogestão, enquanto processo de luta no interior desse modo de produção, enfrentará sempre inúmeros obstáculos. Sendo as relações sociais autogestionárias antagônicas as do capital e da sociedade contemporânea, será praticamente inevitável que esses processos de luta se defrontem com contradições e ambiguidades.

O primeiro desafio das unidades produtivas em autogestão é romper o isolamento e estender-se formando novas redes de inter- câmbio para a produção material, colocando em causa o mercado concorrencial capitalista. A generalização da autogestão para além

dos muros das fábricas e das fronteiras entre países coloca o pro- blema da autoinstitucionalização de uma nova sociedade, denomi- nada por Castoriadis de sociedade autônoma ou autogestionária:

Queremos uma sociedade autogerida. O que isso quer dizer? Uma sociedade que se auto gere, isto é, dirige a si mesma. Mas isso ainda deve ser precisado. Uma sociedade autogerida é uma sociedade onde todas as decisões são tomadas pela coletividade que é, a cada vez, concernida pelo objeto dessas decisões. Isto é, um sistema onde aqueles que realizam uma atividade decidem coletivamente o que devem fazer e como fazê-lo nos limites ex- clusivos que lhes traçar sua coexistência com outras unidades coletivas. Desta forma, decisões que dizem respeito aos traba- lhadores de uma oficina devem ser tomadas pelos trabalhadores dessa oficina; aquelas que se referem a outras oficinas ao mesmo tempo, pelos respectivos trabalhadores ou pelos delegados eleitos e revogáveis; aquelas que dizem respeito a toda a empresa; por todo o pessoal da empresa; aquelas que se referem ao bairro, pe- los moradores desse bairro, e aquelas que dizem respeito a toda a sociedade, pela totalidade dos homens e das mulheres que nela vivem (Castoriadis, 1988).

Vê-se que a amplitude do conceito de autogestão, ao reque- rer a participação ativa de indivíduos autônomos, supera o âm- bito de uma unidade de produção e, ao mesmo tempo, tem aí o seu ponto de partida. A inversão pelos trabalhadores das con- tradições que atravessam suas práticas no processo de produção coloca de imediato o problema da transformação da sociedade instituída. Dito de outra maneira, entendemos que, situada no campo da autonomia, a aspiração autogestionária remete à au- toinstitucionalização de uma nova realidade social.

A nosso ver, a autogestão significa a capacidade demonstrada pelos trabalhadores de associarem-se e desenvolverem neste proces- so formas coletivas de gestão das suas lutas. Experimentam trans- formar a fragmentação, o isolamento e o individualismo, em novas relações sociais fundadas na solidariedade e união de classe. Essas

novas relações eliminam a separação entre dirigentes e dirigidos, entre trabalho manual e intelectual. Quando as lutas deságuam na ocupação dos locais de trabalho, pode ter início a retomada da pro- dução sob o controle e a gestão do processo de produção.

Porém, como alerta Lúcia Bruno, a autogestão não pode ser percebida como um “remédio para todos os males”, nem ser oferecida como resposta ao desemprego em momentos de crise do sistema. Compreender a autogestão requer assim que verifique- mos “seus limites num contexto capitalista, suas potencialidades revolucionárias e mais, as razões pelas quais tem sido derrotada” (Castoriadis, 1988).

Sendo o capitalismo um sistema integrado em escala mundial, as experiências autogestionárias no interior desse modo de produ- ção defrontam-se com vários obstáculos ao seu desenvolvimento, dentre os quais destacamos: o isolamento econômico, que implica o estabelecimento de relações com o mercado; a questão tecnológi- ca, que permite apenas o desenvolvimento das relações sociais de produção capitalistas; o Estado, cujo fundamento legalista procura enquadrar essas experiências nas normas jurídicas capitalistas.

Sobre o primeiro obstáculo, o isolamento e o subsequente confronto com as instituições do mercado, a impossibilidade de os trabalhadores abrirem “brechas” no sistema capitalista a partir de experiências isoladas de cooperativas de produção é verificada e apontada por Marx, quando recusa a tese lassaleana que prevê a criação de cooperativas “com a ajuda do Estado”. Para Marx,

...se os trabalhadores querem estabelecer as condições de produ- ção coletiva em toda a sociedade e primeiramente à escala na- cional, isto quer dizer que trabalham para subverter as atuais condições de produção, e isso nada tem a ver com a fundação de cooperativas com a ajuda do Estado. E, no que se refere às socie- dades cooperativas atuais, estas apenas tem valor enquanto são criações autônomas dos próprios trabalhadores, não protegidas nem pelos governos, nem pelos burgueses (Marx, 1979).

Sobre o problema da autonomia das cooperativas, é co- nhecida a posição de Rosa Luxemburgo que, na polêmica com Bernstein sobre o potencial destas para a efetivação da democra- cia econômica, afirma que a perspectiva cooperativista apenas pode ser projetada como uma alternativa socialista nos ramos secundários da economia. Aí, poderia sustentar-se mediante a constituição de cooperativas de consumo para assegurar ante- cipadamente um mercado ou conjunto estável de consumidores. Só assim, subtraindo-se às leis do mercado, poderiam as coo- perativas de produção superar a contradição entre o “modo de produção e o modo de troca”. Sem a resolução dessa contradição, afirma Rosa, as cooperativas permaneceriam como instituições de natureza híbrida no interior do capitalismo, “uma produção socializada em miniatura que é acompanhada por uma troca capitalista.”(Luxemburgo, 1986). E isso porque

...na economia capitalista a troca domina a produção; por causa da concorrência exige, para que a empresa possa sobreviver, uma impiedosa exploração da força de trabalho, quer dizer, a domina- ção completa do processo de produção pelos interesses capitalis- tas. Praticamente, isso traduz-se numa necessidade de intensifica- ção do trabalho, de encurtar ou prolongar a sua duração conforme a conjuntura, de contratar ou dispensar a força do trabalho con- forme as necessidades do mercado, numa palavra, praticar todos os métodos, sobejamente conhecidos que permitam a uma empre- sa capitalista sustentar a concorrência das outras empresas. Daí a cooperativa de produção ter a necessidade, contraditória para os operários, de se governar a si própria, com toda a autoridade ab- soluta necessária e de os seus elementos desempenharem entre si o papel de empresários capitalistas. Dessa contradição morre a co- operativa de produção, na acepção em que se torna uma empresa capitalista ou, no caso em que os interesses dos operários são mais fortes, se dissolve. Esses são os fatos (Luxemburgo, 1986).

Este claro dilema assinalado por Rosa Luxemburgo perma- nece, um século depois, ainda bastante atual. As contradições em

que estão enredadas as cooperativas ou empresas recuperadas no interior do capitalismo não podem ser falseadas ou superadas pelo caráter coletivo da propriedade ou pela perspectiva de maior par- ticipação dos trabalhadores na gestão e na riqueza produzida. Re- conhecer esta natureza híbrida das cooperativas, as dificuldades que enfrentam essas ilhas em contexto capitalista, torna-se mais do que nunca necessário quando o objetivo é avançar na identifi- cação dos nós críticos que lhes são inerentes, das forças atrativas e avassaladoras do capital, da “dominação completa do processo de produção pelos interesses capitalistas”, como observou Rosa.

No Brasil, estudos sobre as empresas recuperadas tem rei- teradamente identificado, de forma mais ou menos clara, essas tensões e conflitos que se traduzem na tendência ao monopólio do poder e da gestão da empresa por um novo grupo gestorial e a reintrodução (reafirmação) dos princípios capitalistas de orga- nização do processo de trabalho. Em muitos casos, as condições de trabalho enfrentadas nessas cooperativas não têm permitido aos trabalhadores o estabelecimento de novas relações de traba- lho. Pelo contrário, com as dificuldades provenientes da herança falimentar, como previa Rosa, essas experiências, não raro, têm recorrido ao prolongamento da jornada não remunerada, à in- tensificação do ritmo ou da redução salarial para garantir a com- petitividade das empresas, isto é, aos mecanismos da mais-valia absoluta.

Um exemplo de experiência de luta que contou com a ocu- pação generalizada de fábricas ocorreu em Portugal durante a Revolução dos Cravos. Aí também as relações com o mercado mundial representaram um muro intransponível para as coope- rativas ou empresas em autogestão, processo analisado por João Bernardo na seguinte passagem:

Temos uma empresa, ou duas, ou três, quantas quisermos, onde os trabalhadores, mediante um processo de luta, ficaram com as

instalações nas mãos e se veem na necessidade de as fazer labo- rar. Mas no resto da sociedade existe capitalismo. (...) Então, das duas, uma: ou os trabalhadores organizam a produção que têm nas mãos segundo os novos critérios decorrentes das relações de luta, coletivos e igualitários – mas nesse caso o resultado é com- pletamente antagônico dos princípios da produtividade capitalis- ta e, porque restritos a uma empresa ou a uma região isolada ou a um único país, estes trabalhadores permanecem em inferioridade relativamente ao mercado mundial e são por ele sufocados, ou os trabalhadores se sujeitam aos critérios da produtividade capita- lista – e neste caso têm de reintroduzir a disciplina patronal na fábrica, as hierarquias etc. (Bernardo, 1986).

O que de imediato pode-se deduzir é a impossibilidade de existirem “ilhas” no interior do capitalismo, de processos que se pretendem alternativas econômicas ao capital serem desenvolvidos no interior do mercado mundial capitalista. A autogestão numa só fábrica é tão impensável quanto o socialismo num só país.

Mas isso não significa que as experiências existentes devam ser abortadas ou deixe de se buscar a criação de cooperativas a partir das fábricas em processo falimentar. Pois uma característi- ca das empresas recuperadas, que as distingue das outras formas de economia popular, social ou solidária, é precisamente o fato de estarem esses casos sujeitos a uma relação mais direta com o mercado capitalista. E por estarem mais imbricadas nas relações com o mercado capitalista, mais confrontadas encontram-se seus critérios de eficácia.

A concorrência, ou seja, a forma do inter-relacionamento econô- mico no contexto capitalista, não é um jogo de regras neutras. Está viciado desde o início. A mais concorrencial é a empresa que mais cabalmente aplica os mecanismos capitalistas de produtivi- dade, que mais estritamente se lhes sujeita. E as unidades produti- vas que os trabalhadores controlam e que pretendem reorga nizar segundo um critério têm então de funcionar para um mercado onde a produção é avaliada segundo um critério antagônico. É

esta contradição que acarreta o colapso das novas relações so- ciais coletivistas e igualitárias (Bernardo, 2006).

Estas dificuldades e contradições atravessam as experiên- cias de autogestão desenvolvidas no interior da sociedade capita- lista. No confronto com as demais empresas em que vigoram os critérios de produtividade do capital, resulta que as empresas sob o controle dos trabalhadores não desenvolvem novas forças pro- dutivas, adequadas às novas relações sociais de produção iguali- tárias e coletivistas, o que significaria a possibilidade de modifi- car ao mesmo tempo a própria natureza do trabalho no interior das unidades produtivas.

Ao abordar o problema das técnicas capitalistas e as pos- sibilidades de autogestão nas empresas, P. Dubois demonstra que a evolução das técnicas de trabalho é acompanhada de um maior controle exercido pelos trabalhadores, diminuindo a au- tonomia que resta ao produtor e contribuindo para a maior di- visão interna da classe trabalhadora. Desse modo, “a tendência da fábrica é a da antiautogestão.” Ao mesmo tempo, o autor defende que é necessário recusar o “determinismo técnico”, no qual não haveria qualquer “margem de manobra” no interior do quadro tecnológico do capitalismo. Pelo contrário, entende que é possível aumentar a independência operária no trabalho sem modificação das técnicas, bastando uma diminuição do rit- mo da cadeia, a criação de um posto de operário volante ope- rando como substituto dos operários que precisam se ausentar, o que permitiria um aumento da possibilidade “de palavra e de deslocamento”. Lembra Dubois o fato, constatado por A. Smi- th, que foram os operários os primeiros inventores de máquinas utilizadas nas manufaturas durante o século XVII, passando em seguida a serem eles próprios também a quebrar e sabotar essas máquinas. Ao transformar as decisões sobre as técnicas como uma questão coletiva, entende Dubois que os trabalhado-

res poderiam encontrar as condições para inventar novas técni- cas emancipadoras (Dubois, 1979).

Uma vez que cada modo de produção produz sua tecnologia específica, expressora das relações sociais de produção nele rea- lizadas, para que as empresas autogeridas possam desenvolver-se em seu antagonismo ao processo de produção capitalista seria necessária a invenção dessas novas técnicas ou forças produtivas, sem o qual sua expansão é bloqueada e a integração aos critérios e técnicas capitalistas torna-se uma condenação.

Não são simples os desafios que se colocam aos trabalhado- res e trabalhadoras da Economia Solidária. Às dificuldades que surgem das relações com o mercado e da ausência de um qua- dro tecnológico alternativo ao produzido sob o signo do capital, somam-se os obstáculo que se projetam da superestrutura jurídi- ca forjada pelo capitalismo, isto é, do Estado. As unidades pro- dutivas autogestionárias, que procuram desenvolver as relações sociais igualitárias e coletivistas, são obrigadas a ajustarem-se às normas jurídicas existentes para poderem operar no interior da “legalidade” capitalista. O Estado impõe relações formais e procura então enquadrar os trabalhadores em luta pela autoges- tão na legislação vigente, canalizando geralmente as experiên- cias para a forma cooperativa. Como lembra Lúcia Bruno, para a classe operária a legalização “é sempre uma forma sutil” de desmobilizá-la e discipliná-la.8 _{Além disso, como mostrou Casto-}

riadis, o direito é uma forma adequada para as classes dominan- tes, pois exprime seus interesses sociais e históricos. Para a classe trabalhadora, “ele não é senão um instrumento de mistificação”, pois transforma as relações antagônicas entre as classes na igual- dade jurídica do contrato.

Além disso, argumenta-se frequentemente que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo campo da Economia So- 8 _{Bruno, Lúcia. , p. 38-39.}

lidária encontra-se na “incapacidade” administrativa dos traba- lhadores. Ora, a degeneração não acontece porque a maioria dos trabalhadores não entende os balanços contáveis. A contabilidade e as técnicas administrativas, assim como a tecnologia, não sen- do neutras, veiculam as relações de produção do capital, portan- to de exploração e dominação. Não são meros artefatos aos quais se pode lançar mão independente do contexto e da finalidade. Devem por isso ter seus sentidos invertidos quando conformados pelas práticas autônomas, criando novos circuitos de informação e decisão sobre todos os problemas da produção material e da vida social, consoantes com o seu caráter cada vez mais coletivo e igualitário.

Deste modo, os desafios da autogestão são mais profundos, pois não se trata apenas de trocar patrões autoritários por chefes democráticos e gerentes “técnicos”, nem de transformar as rela- ções sociais de propriedade para que os trabalhadores tornem-se os donos da empresa e com isso possam se “autoexplorar me- nos”. Para isso, não é necessário utilizar a palavra autogestão e contribuir desse modo para a recuperação desse termo tão caro atualmente à luta anticapitalista.

O problema da transição para um novo modo de produção significa, nesta perspectiva, a criação das condições sociais que permitem o desenvolvimento das relações coletivas e igualitárias no campo da produção e em outras esferas da vida social, dando azo ao surgimento de um novo mercado fundado na solidarie- dade, uma nova tecnologia e à reorganização do processo téc- nico sob princípios próprios de produtividade, com a produção de outros tipos de produtos tendo em vista um outro modelo de consumo.

Por fim, vale lembrar que no entorno do problema da auto- gestão está a própria necessidade de transformação do trabalho, pelo deslocamento do espaço que este ocupa na vida das pessoas . É o que está no horizonte de Claude Berger e os associacionis-

tas quando colocaram a necessidade de “abolição do salariato”, como condição para a realização da “autogestão comunista” (Berger, 1977). Ou ainda o que André Gorz, numa obra ainda hoje polêmica, apontou ao afirmar a necessidade de uma liberta- ção “no” e “do” trabalho (Gorz, 1982).

Sendo assim, o termo autogestão não é uma “palavra má- gica” para o socialismo, como se bastassem mudanças formais no interior das empresas para a instauração do autogoverno dos produtores. Naville destaca alguns pontos comuns neste sentido, como a necessidade de uma diminuição substancial do tempo de trabalho, a realização de modificações nas estruturas do traba- lho, exemplificando através da formação polivalente dos traba- lhadores para que assim possam circular nos sistemas de produ- ção e entre as diferentes unidades de produção. Em suma, afirma Naville que o que se deve buscar “não é uma civilização do tra- balho e da produção, é uma sociedade liberada nas suas trocas, comunicações e sua imaginação” (Naville, 1972).