Proporsjonalitet

As evoluções nos paradigmas, assim como no próprio conhecimento cientifico, são conjuntas às mudanças coletivas da percepção do mundo e do ambiente ao nosso redor. Corroboram as formas de se questionar a organização da sociedade e suas limitações um novo olhar junto a formas pós-modernas, ou a uma cultura pós-industrial de compreender os processos e a própria evolução das sociedades. Saraiva (1999, p.30) afirma que esta evolução se relaciona as “linhas de convergências comuns”, como a necessidade de abordagens interdisciplinares na compreensão dos problemas e o estabelecimento de relações interdependentes.Segundo Swyngedow (2001, p. 86)

somente nos últimos anos uma aproximação começou a se afirmar entre pensamento ecológico, economia política, estudos urbanos e teoria crítica social e cultural. Isso deve fornecer o fermento do qual uma nova e mais rica ecologia urbana ou ecologia urbana política pode germinar.

Os entendimentos em torno da questão ambiental são transversais, perpassam diferentes grupos e aspectos da vida social. De acordo com Pádua (1989) uma política de meio ambiente ideal seria aquela voltada para o conjunto da sociedade, em defesa da sobrevivência e qualidade de vida. Face não só as problemáticas ambientais de índole abrangente, assim como a temas de caráter mais específico que se prendem com questões relacionadas ao dia-a-dia dos cidadãos e com atuação das instituições mais próximas da esfera local (SARAIVA, 1999).

Lago & Pádua (1989) situam a ecologia em quatro vertentes, voltadas para um entendimento que contemple além de estudos e criação de conceitos teóricos, propostas de intervenção e projetos de mudança individual e coletiva, como: ecologia natural - estuda os ecossistemas, procurando entender as leis que regem os sistemas naturais; ecologia social – campo de reflexão mais próximo das ciências sociais e humanas que procura estudar as múltiplas relações entre os homens e o meio ambiente, pela forma que a ação humana costuma incidir destrutivamente sobre a natureza; conservacionismo – constata que o homem é o agente de deteorização do meio e utiliza um conjunto de procedimentos técnicos e legais destinados à conservação da natureza e a preservação os recursos naturais; ecologismo – constitui um projeto político de transformação social, calcados em princípios comunitários e ecológicos.

Num breve espaço de tempo, o século XX torna-se porta de entrada para discussões ambientais derivadas das conjunturas culturais econômicas e sociais apontadas anteriormente.

No entanto, sabemos, os potenciais críticos do ambientalismo e da contracultura serão capturados por uma razão instrumental e técnica poluição, gestão ambiental, zoneamento econômico – ecológico manejo sustentado, desenvolvimento sustentável, enfim, toda uma rede discursiva tenta capturar para o campo técnico o primado da superação dos graves problemas sócio-ambientais com que nos defrontamos. Aqui se trava uma tensa luta política entre os experts para afirmar-se e será na América Latina, na Ásia e na África, onde o desenvolvimento tenta se afirmar, que o ambientalismo encontrará novas energias históricas ancoradas em outras e tradicionais matrizes de racionalidade. Aqui a questão social e ambiental surge como uma só, mas uma só questão que se vê com os dois lados ao mesmo tempo (GONÇALVES, 2006, p.392).

Dessa forma podemos visualizar dentro dessa “razão instrumental” apontada por Gonçalves, aproximações entre a instrumentalização ambiental e ao aprofundamento teórico em dois sentidos: a) na prática: gestão e planejamento urbano, saneamento ambiental, zoneamentos ecológico-econômicos, criação de sistemas nacionais de proteção (SNUC); b) na teoria: atrelados a movimentos sociais, ocorre um alargamento dos estudos sócio-ambientais, estudos de caso, de conflitos: como por exemplo, atingidos por barragens, Movimento dos Sem Terra, entre outros. De acordo com Saraiva

(1999, p. 29) podemos situar alguns conceitos que integram preocupações de ordem ambiental em três momentos distintos:

• Salvaguardas ambientais (década de 60/70) – impõem-se limites ao crescimento econômico, através de estruturas normativas. Surge fundamentalmente como resposta aos problemas levantados pela gravidade dos fenômenos de poluição, através da imposição de limiares as emissões poluentes;

• Gestão de recursos (década de 70/80) – promove a atribuição de valor econômico aos recursos e assume preocupações com sua capacidade de renovação, propondo a integração e estratégias que contemplem essas questões no planejamento de recursos naturais;

• Desenvolvimento sustentável (década de 80/90) – defende a relevância transgeracional dos problemas ambientais e a interação dos princípios ecológicos e econômicos no estabelecimento das políticas de desenvolvimento

Existiria paralelo ao caráter social exclusivo, vertentes de movimentos que buscam ainda no desenvolvimento ajustar suas condutas promovendo a continuidade dos processos industriais: a) ultra desenvolvimentista: acredita que todas as fontes energéticas mal utilizadas são descartadas e dissipam a energia em forma de poluição, leis do marketing industrial, utilizam manuais técnicos como ISSO 14000 buscando a regulação da poluição; b) desenvolvimento controlado: utiliza controle pelo Estado21.

Porém, muitas destas políticas reguladoras são frutos de forças exógenas ao governo como as restrições do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que ao colocar índices de poluição e impactos da obras, restringiu, ou inaugurou uma era de procedimentos pertinentes ao desenvolvimento sustentado (DIEGUES, 1994). Apesar dos avanços da força da ecologia, esta ainda se expressa mais em seu discurso ideológico, crítico, e cultural do que na transformação da ordem econômica e das relações de poder do mundo atual (LEFF, 1994, p. 369).

Apesar de existirem lacunas, como essas apontadas por Leff a questão ambiental enfrenta um alargamento de suas funções e se configura ao longo de mais de meio século numa questão social (LEFF, 1994; GONÇALVES, 1995). Pois, não se trata apenas de uma questão ambiental, no sentido estrito ou ecológico do termo, mas de “uma questão social” que contempla sentidos econômicos, político, cultural e ideológico (SPÓSITO, 2005, p.296). O ambiental ao contemplar também o social, aproxima da maior parte da população o caráter finito dos recursos naturais e traz em seu bojo a necessidade de mudanças graduais de comportamento individual e coletivo. Podendo subsidiar a compreensão de que as melhorias na qualidade de vida, e o direito a um

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No Brasil, tanto a criação do IBAMA em 1989, como do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC em 2000, seguiram os conhecidos rituais do processo de modernização conservadora, feito de cima para baixo, sem consulta as comunidades, são contradições do modelo típico de desenvolvimento capitalista.

ambiente saudável e prazeroso de se viver passam além da conservação de áreas cercadas e restritas a pesquisadores. Sem desmerecer as pesquisas cientificas e os esforços de conservação e preservação, mas devemos manter os questionamentos sobre os sentidos ambientais presentes.

Não estaríamos nos alimentando do mito do eterno retorno, acreditando que a saída virá por dentro? A ação de proteger a natureza em áreas geográficas, de transformá-la em área de preservação permanente, reserva biológica ou qualquer outro tipo de unidade de conservação indica isso. Ao mesmo tempo em que cercamos a natureza acabamos com ela, pois nosso olhar cultural busca conhecê-la para utilizá-la em médio prazo. Buscamos saídas em refúgios naturais longínquos, seja na informação genética contida em seres vivos, seja em grupos sociais que vivem de modo diferente ao nosso, seja simplesmente na contemplação de um ambiente natural.(RIBEIRO, 2005, p. 332)

Estas questões se fazem mais evidentes ou necessárias na cidade onde o ambiente não se restringe ao conjunto de dinâmicas e processos naturais, mas das relações entre estes e as dinâmicas e processos sociais (SPÓSITO, 2005).

1.2.2 O Brasil frente á evolução dos paradigmas ambientais: legislação ambiental