Projectes dels alumnes

voluntário constitui uma das manifestações de relevo da sociedade moderna, sempre mais complexa e sempre mais caracterizada pela multiplicação de

relações de interdependência entre seus membros, que são levados a ocupar, ao mesmo tempo, várias posições sociais (fenômeno da pluricolocação).

As causas mais destacadas que determinaram o desenvolvimento do fenômeno associativo devem ser procuradas no processo de industrialização e de urbanização e na instauração dos regimes democráticos.

Outrora, tanto a comunidade como a Igreja e a família patriarcal estavam em grau de satisfazer exigências fundamentais de segurança pessoal, de controle da realidade circundante, da auto-expres-são e de ação coletiva, para alcançar determinadas metas.

As transformações sociais, e em particular a Revolução Industrial, reduziram notavelmente a capacidade destas estruturas tradicionais para fazer frente a esta série de exigências, e portanto surgiram novas estruturas, e em particular as associativas, em condições de satisfazer as necessidades tanto de tipo instrumental como de tipo expressivo.

Associações de todo o gênero satisfazem as necessidades de companhia humana: associações econômico-sindicais, associações comerciais, asso ciações de socorro mútuo, cooperativas de produtores e de consumidores permitem alcançar a segurança pessoal. Numerosos tipos de associações sociais, políticas e econômicas não só ajudam a compreender as dinâmicas sociais, como asseguram aos próprios membros a intervenção no controle destas últimas.

A instauração de regimes democráticos foi o segundo acontecimento decisivo para o aparecimento e o desenvolvimento das associações voluntárias e representa uma condição indispensável para que estas possam existir. Dumazedier afirma que as associações voluntárias nasceram da demo cracia e Tocqueville defende que a democracia se desenvolveu em grande parte através delas. As associações voluntárias existem de fato em todas as sociedades democráticas, ainda que seu papel possa ser diverso e mais ou menos importante. Elas atingem todos os setores da vida social, tanto os econômicos, como os políticos, os espirituais e os intelectuais, os recreativos e os culturais.

Se é verdade que uma diferença entre a época medieval e a época moderna está precisamente no aumento de grupos com interesses especializados e atividades diversificadas, é também verdade que nem em todas as sociedades contemporâneas se lhes reconhece notável ou até decisiva relevância. É o caso evidente da sociedade totalitária, na qual os agrupamentos voluntários, mesmo existindo, não possuem praticamente nenhum poder, o qual, via de regra, fica concentrado no Estado ou

num partido ou num grupo muito restrito de pessoas que controlam o Estado. A supressão da liberdade de associação é de fato uma das primeiras iniciativas dos regimes autoritários.

Nos Estados Unidos da América e na Suíça, por exemplo, o associacionismo não encontrou os obstáculos de ordem legislativa que encontrou na França e na Itália, onde o direito de associação foi suprimido durante o fascismo.

Se já Tocqueville tinha percebido o nexo entre expansão do Associacionismo voluntário e regime político, numerosos estudiosos aprofundaram posteriormente e com maior sistematização esta relação. Entre estes lembramos, por exemplo, Rose, o qual, do confronto do contexto francês com o norte- americano, chega à conclusão de que as causas do menor desenvolvimento e da menor relevância do associacionismo na França, com respeito aos Estados Unidos da América, estão na deliberada repressão das formas associativas por parte do Governo, preocupado e receoso da existência de forças que lhe poderiam ser hostis, na tradição liberal estritamente ancorada na liberdade individual, na tradição católica, no forte Governo central, que desenvolve muitas funções que nos Estados Unidos são deixadas aos Governos locais e aos cidadãos.

III. A PARTICIPAÇÃO.— Uma das temáticas mais pesquisadas a fundo que se relacionam com o Associacionismo voluntário é a das características quantitativas e qualitativas da participação. Passaremos a considerar alguns dos aspectos mais freqüentes e significativos.

Em primeiro lugar, a participação de associações voluntárias formalmente organizadas, conforme já se acentuou, varia muito de país para país, e a partir de uma análise comparativa se percebe claramente que os países nórdicos, tanto da América quanto da Europa, apresentam a mais alta pefcentagem de participação. Segundo estimativas dos anos 60, nos Estados Unidos, a participação gira em torno de 35-55% (excluídos os sindicatos), e na Suécia atinge os 51%, excluídos os sindicatos, em contraste com apenas 4% de habitantes de uma cidade indiana, por exemplo.

Em segundo lugar, a participação nas associações voluntárias formalmente organizadas varia no âmbito de uma mesma comunidade, conforme os diversos estratos sociais a que pertencem os habitantes, e precisamente aqueles que ocupam posições sociais mais elevadas dela fazem parte em medida maior do que aqueles que ocupam posições sociais menos elevadas. Deve-se acrescentar ainda que a importância relativamente escassa das associações voluntárias formais como

fonte de contato social para a maior parte dos trabalhadores se torna ainda mais evidente quando se considera, não só a condição de sócio, mas ainda a efetiva participação nas atividades associativas. Estas afirmações acham confirmação nos resultados de numerosas pesquisas específicas e de comunidade.

Parece existir também uma tendência na base da qual a participação em associações voluntárias depende ainda da posição social, no sentido de que aqueles que fazem parte dos estratos sociais superiores, com o passar dos anos, tendem a aumentar a participação, enquanto que aqueles que pertencem aos estratos inferiores, com o aumento da idade, são orientados no sentido de diminuir a sua participação em associações voluntárias.

Com respeito a uma última relação particularmente significativa — aquela que existe entre participação em associações voluntárias e atividades políticas —, pode-se, enfim, salientar os três aspectos essenciais e de alguma maneira razoavelmente generalizáveis: a) Aqueles que pertencem a associações políticas, mesmo apolíticas, em que os inscritos têm o direito de voto, participam das consultas eleitorais em medida maior do que aqueles que não fazem parte de grupos formais voluntários.

b) Os inscritos em partidos e círculos políticos são contemporaneamente membros de outras organizações em proporção maior do que a dos inscritos em outros tipos de associação.

c) A participação numa associação política exerce um "efeito catalisador" na participação em outras atividades organizadas; os resultados de algumas pesquisas, na verdade, colocam em evidência que as pessoas que aderiram num primeiro momento a uma associação não política se inscreveram, num segundo momento, em outras associações em medida menor do que aquelas que aderiram, pela primeira vez, a uma organização política.

BIBLIOGRAFIA.- J. DUMAZFDIER e C. GUINCHAT,

ASSOciations volontaires et de loisir. Essai bibliographique, em "Centro Sociale". VII, 10, 1962; M. HAUSKNECHT, The joiners: a sociológica! description of voluniary associatión membership in the United States. Bedminster Press, New York 1962; A.

MEISTER,Vers une sociologie des associa-tions. em

"Archives Internationales de Sociologie de la Coopération", 4, 1958; A. M. ROSE, Theory and method in the social sciences, University of Minnesota Press, Mmneapohs 1954.

ASSOCIAÇÕES PATRONAIS 67

Associações Patronais.

I. LIMITES DO ASSOCIACIONISMO PATRONAL.— De um ponto de vista formal e jurídico, as associações sindicais dos empregadores se apresentam análogas às associações sindicais dos trabalhadores dependentes (v. ORGANIZAÇÕES SINDICAIS):no sistema italiano de relações industriais, por exemplo, umas e outras são associações de direito privado e gozam igualmente da liberdade de organização sindical. Em ambos os casos se trata de "sindicatos".

De fato, porém, se se considera a amplitude das funções efetivamente desempenhadas em relação aos associados, a relevância das Associações patronais aparece muito mais restrita se comparada com a dos sindicatos dos trabalhadores. Isto depende, em primeiro lugar, da diversa necessidade estrutural de organizar-se para tutelar os próprios interesses coletivos que têm os trabalhadores dependentes, de um lado, e as empresas, do outro, num sistema social em que estas últimas detêm o direito da iniciativa econômica e em que elas constituem, de per si, cada uma, um sujeito organizado, uma coalizão, perante os próprios dependentes.

Um outro fator determinante é a elevada hete- rogeneidade dos interesses também sindicais das várias empresas, conforme se trate de empresas multinacionais ou não, de grandes monopólios ou de pequenas e médias empresas que operam num mercado concorrencial, e assim por diante. Os acontecimentos e as polêmicas que marcaram a história recente das associações do patronato industrial italiano (por ex., separação das empresas de participação estatal, conflitos entre as posições sustentadas pelas empresas dos setores em expansão e expostas ã concorrência internacional e as posições das empresas que produzem para o mercado interno, etc.) explicam-se a partir da diversidade e, às vezes, do conflito dos interesses de referência.

Por todos estes motivos, os estudos e as pesquisas, como o já clássico Relatório Donovan, sobre o sistema de relações industriais britânico, puseram especialmente em claro a fraqueza das Associações patronais, mensurada como capacidade de impor linhas comuns de comportamento às empresas filiadas: dada também a exigüidade de possíveis sanções, elas podem, de fato, agir fora das diretrizes estabelecidas pelas próprias associações, quando isto parecer mais conveniente a cada empresa.