Progressive-Conversion Model (PCM)

A bacia hidrográfica do Douro é compartilhada com Espanha, 19% da bacia hidrográfica do Douro encontra-se em território Português. A área total em território Português é de 18643 km2, esta parte da bacia do Douro encontra-se subdividida em várias sub-bacias dos seus afluentes. Uma destas é a do rio Sabor, a qual também está compartilhada com Espanha, estando em território português cerca de 3312 km2 correspondente a mais do 85% da área total da bacia hidrográfica do rio Sabor.

Refira-se que, presentemente, a capacidade de armazenagem de água na bacia do Douro atinge em Portugal cerca de 396 hm3 _{(cerca de 5% da existente em toda a bacia),}

enquanto esse valor em Espanha ultrapassa os 7 000 hm3, em Portugal são gerados cerca de 35% dos caudais em regime natural de toda a bacia do rio Douro. Esta é uma das razões pelas que se considera estratégica a construção de uma barragem no Alto Douro, para poder gerir a água do Douro sem depender tanto do efluente procedente de Espanha.

O rio Sabor é um rio que nasce na Sierra de la Culebra (final meridional dos Montes de

León) na província de Zamora (Espanha), é o principal curso de água do concelho de

Bragança, é um afluente da margem direita do rio Douro, com a foz na localidade de Foz do Sabor (entre as barragens de Pocinho e da Valeira). Este rio tem um total de 120 km de extensão sem barragens e recebe alguns rios importantes nomeadamente o rio Maçãs, o rio Onor e o rio Fervença, que atravessa a cidade de Bragança, Figura 3.6.

A característica geral de toda a bacia do Sabor é que a área drenada caracteriza-se por enormes gradientes pluviométricos, ultrapassando em média os 1000mm. De um modo geral, os totais anuais de precipitação vão-se incrementando no sentido Sul/Norte, em associação directa com a altitude. Pelo facto das precipitações se processarem dominantemente sob a forma líquida, as linhas de água respondem directamente aos

seus quantitativos e, por consequência, o seu regime hidrológico assume-se marcadamente torrencial, em consonância com as fortes irregularidades intra-anuais e inter-anuais, manifestadas pelas chuvas sob clima Mediterrâneo. Descrevem-se, em seguida, algumas características das sub-bacias hidrográficas do rio Sabor:

A sub-bacia do rio Maçãs - o rio Maçãs é um afluente da margem esquerda do rio Sabor. Parte da sua bacia está classificada como pertencente à Rede Natura 2000 devido aos habitats que proporciona para as espécies de fauna existentes.

A sub-bacia do rio Fervença – O rio Fervença é o único que atravessa a cidade de Bragança, indo a desaguar ao rio Sabor, tendo sido recentemente objecto de requalificação urbana, ao abrigo do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades (Projecto POLIS), tendo em vista a melhoria da qualidade da água, sob o ponto de vista microbiológico e físico-químico, com significativas melhorias no funcionamento da ETAR de Bragança.

A sub-bacia do rio Onor - o rio Onor atravessa o Parque Natural de Montesinho sensivelmente no sentido norte-sul até desaguar no rio Sabor (PBH Douro; 2001).

Figura 6: Representação da bacia hidrográfica do rio Sabor e a área de influência da barragem do Baixo Sabor. Fonte EIA 2002

O Sabor possui um elevado valor ecológico. Nesta área ocorre uma flora e vegetação de características ímpares em Portugal, onde se destacam as particulares comunidades associadas aos leitos de cheias. No vale do Sabor surgem também os mais extensos e bem conservados azinhais e sobreirais de Trás-os-Montes. Esta área apresenta ainda uma elevada diversidade de habitats. A importância desta área é atestada pela qualificação de parte do seu troço na Rede Natura 2000. Ao longo do rio Sabor ocorre uma importante comunidade de aves rupícolas (Grifos, Águia de Bonelli, Águia-real, Britango, Falcão Peregrino, Cegonha Preta, Bufo-real…), facto que motivou a sua inclusão numa Zona de Protecção Especial (ZPE) e numa IBA (Important Bird Area,

BirdLife International). O Vale do Sabor constitui um importante refúgio e corredor

ecológico para uma comunidade faunística muito diversificada, onde se salientam espécies como o lobo, o corço, o gato-bravo, a toupeira-d’água e a lontra, e representa o principal local de desova e alevinagem da comunidade piscícola de uma vasta área (desde o Sabor até à albufeira da Valeira no Douro).

A área potencialmente afectada, de forma directa, pelo empreendimento, inicia-se, a Norte, nos limites: Sudoeste do concelho de Macedo de Cavaleiros (freguesias de Lagoa e Talhas) e Noroeste do concelho Mogadouro (freguesias de Azinhoso, Soutelo e Remondes), atravessa o extremo ocidental do concelho de Mogadouro, estendendo-se depois para Sul, em área limite entre os concelhos de Modadouro e Alfândega da Fé, atravessando então o concelho de Torre de Moncorvo até a foz com o Douro. O empreendimento está, assim, compreendido em duas sub-regiões: “Douro” (concelho de Torre de Moncorvo), e “Alto Trás-os-Montes” (concelhos de Mogadouro, Alfândega da Fé e Macedo de Cavaleiros), figura 3.7

Figura 7: Representação dos concelhos afectados pela barragem do Baixo Sabor. Fonte EIA 2002

Apesar desta sub-divisão, a maior parte da área potencialmente afectada apresenta bastante homogeneidade. Ambas sub-regiões apresentam densidades populacionais muito baixas e em ambas encontram-se por volta do 6% do total de empresas do país. Quanto ao sector com mais importância na região, é em ambas sub-regiões, o sector primário. A base de sustentação da região do Douro é a área de vinha, no caso do Alto Trás-os-Montes encontra-se na floresta, na pecuária, no azeite e na fruticultura.