Face à descrição tão dramática do cenário urbano brasileiro, cabe certamente a pergunta: de quem é a responsabilidade? A resposta não é simples e, sobretudo, não deve ser individualizada. Ela é resultado de dinâmica histórica e social, coletiva, que envolve grande número de agentes, e tem provavelmente como um de seus pontos cruciais a questão da terra.
De fato, na balança do poder político e econômico, e isso desde o Brasil Colônia, o acesso à terra – rural e urbana – sempre foi controlado pelos segmentos dominantes e dificultado aos grupos sociais mais vulneráveis. Na era do Brasil urbanizado, a questão ainda é central. A retenção de terras vazias e ociosas em áreas com infraestrutura, como parte das dinâmicas de investimentos do setor imobiliário, contrasta com os enormes contingentes populacionais sem alternativas de moradia, empurrados para as periferias.
Dentre os diversos atores que compõem a nossa dinâmica social, os segmentos mais pobres de nossa população talvez sejam os únicos cuja responsabilidade deve ser amenizada pelo fato de que sofrem de correlação de forças bastante injusta, embora seja a eles imputada, tantas vezes, a culpa por ocuparem áreas indevidas. Porém, em relação ao que se refere ao respeito do direito à moradia, garantido no artigo 6º da Constituição, a maior responsabilidade está na falta de alternativas de habitação oferecidas pelo mercado e Estado, que, como já se afirmou, empurram esse grupo social para os assentamentos
precários das periferias, justamente as áreas menos valorizadas. Excetuado esse segmento, os demais agentes sociais certamente dividem, voluntariamente ou não, em maior ou menor grau, parcela mais importante da responsabilidade.
Em primeiro lugar, cabe analisar o papel do Estado. Diversos intérpretes da sociologia brasileira mostraram que no nosso país o conceito de “público” não é exatamente fiel ao significado original, “que é do povo”. O Estado “público” brasileiro construiu-se historicamente tratando o bem de todos como o bem de alguns, mais poderosos. A equação afetou dramaticamente o modelo da nossa urbanização. Ao longo de séculos, as áreas das cidades, as mais abonadas, foram claramente privilegiadas nos investimentos “públicos” urbanos, o que se deve à incorreta e injusta priorização dos gastos do Estado. Caberia a ele legislar, regular e controlar a ocupação do território de toda a cidade, das edificações formais e informais, prevenindo, fiscalizando, oferecendo alternativas de moradia ou até mesmo punindo quando necessário, mas sempre visando à organização de cidades para todos os habitantes.
Mas, no âmbito urbanístico, não é o que ocorre. Não se pode dizer que não haja, no Brasil, planejamento urbano. Muito pelo contrário, temos leis e planos em abundância. Mas é fácil constatar que o planejamento foi feito privilegiando alguns grupos sociais. É o que acontece quando se constata que as políticas de transporte urbano privilegiam o automóvel individual e não o transporte público, na contramão de todas as grandes cidades desenvolvidas. O carro é opção de conforto da classe média e locomotiva econômica da indústria, mas a opção preferencial por esse meio levou, em longo prazo, ao atual colapso viário das nossas metrópoles.
A ocupação do território segue a mesma lógica: quando áreas indevidas são ocupadas por anos a fio, isso ocorre geralmente sob o olhar condescendente do Estado, que não fiscaliza. Tal fenômeno acontece, sobretudo, nos bairros pobres de periferia, onde o descaso do Estado se reverte na solução da autoconstrução em áreas muitas vezes inadequadas. Mas a ocupação indevida também afeta as áreas mais ricas, nas quais existem leis e regulação urbanística em muito maior número. Áreas litorâneas preservadas são ocupadas por grandes empreendimentos hoteleiros, encostas íngremes frente ao mar recebem mansões, bairros inteiros de sobrados habitacionais são verticalizados da noite para o dia pela ação do mercado imobiliário, e assim por diante. Nesses casos, o favor, clientelismo e muitas vezes a corrupção, que ainda marcam negativamente a realidade dos nossos municípios, resultam em permissividade com dramáticos resultados urbanísticos.
No que diz respeito à infraestrutura urbana, como transporte público, pavimentação das ruas, saneamento, energia elétrica, se determinados empreendimentos são construídos sem que ela exista, essa é, sem dúvida, questão que deveria competir ao Estado. De fato, não se pode culpar os empreendedores por construírem em locais sem infraestrutura urbana mínima, mas sim o poder público municipal, que autoriza a obra em locais inadequados.
Porém, tais responsabilidades devem ser compartilhadas. Pois o mercado imobiliário e o da construção civil, por sua vez, fazem a “sua parte”, ao colocar quase sempre o retorno financeiro à frente de princípios básicos de boa urbanidade. Frequentemente, forçam a expansão urbana para áreas sem infraestrutura, onde a terra é mais barata para eles, porém onerosa para o Estado, que será obrigado a fazer importantes investimentos públicos. Além do mais, no caso do segmento econômico, que tratamos neste livro, há significativos fundos públicos financiando sua produção, por meio de subsídios e facilidades de crédito. Assim, repassa-se ao setor privado grande parte da responsabilidade pelo zelo do interesse público.
Além disso, cabe destacar que a Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio da função social, que indica a prevalência do interesse público sobre o particular no uso da propriedade urbana. Isso significa que a produção do espaço urbano está sujeita, em última instância, à manutenção do interesse comum, dos espaços de toda a cidade.
Porém, os efeitos da falta de consciência da necessidade de urbanização mais cuidadosa, para o bem das gerações futuras, são diversos e bastante impactantes. Verticalização exacerbada, movimentação e impermeabilização descontrolada do solo, entre outros exemplos, ocorrem a partir da complacência do Estado na regulação e fiscalização, é verdade, mas também porque não existe consciência por parte dos empreendedores sobre o que é “fazer a cidade com responsabilidade”.
A própria legislação urbana brasileira, no que tange à ocupação do solo e ao código de obras, contribui em grande medida para a consolidação de um padrão de ocupação em lotes, com a edificação neles centrada por força da exigência de diversos recuos, que exclui possibilidades de soluções melhores do ponto de vista urbanístico, como edifícios geminados, sem recuo para a rua, mas com jardins comuns nos fundos, praças internas etc.
E a arquitetura?
Nesse cenário, não há como negar que a arquitetura, ou talvez a falta dela, tem generosa parte da responsabilidade. A verdade é que, no processo de intensa urbanização, a boa arquitetura há algum tempo vem se tornando menos presente. Cada vez mais restrita a obras pontuais e individuais de uns ou outros escritórios, não aparece na fenomenal produção do chamado segmento econômico, que abordamos neste livro. Os aspectos negativos da nossa urbanização, anteriormente elencados, são evidentemente exemplos de má arquitetura.
Houve um tempo em que a profissão tinha papel bem mais atuante na construção civil. Em meados do século passado, no bojo do sucesso da escola modernista brasileira, grandes nomes da arquitetura se notabilizaram pelos projetos, atuando em frentes diversas: construção de cidades inteiras, como no caso emblemático de Brasília, mas também, por todo o país, nas construtoras, em prédios residenciais para setores de mais alta renda, como se vê em bairros de São Paulo ou do Rio de Janeiro; no poder público, construindo edifícios notáveis para museus, escolas, hospitais; e até mesmo nas camadas de mais baixa renda, com profícua produção de habitações sociais, financiadas à época do Instituto de Aposentadorias e Pensões, ainda na década de 1940.
Não seria correto afirmar que essa produção não tenha, de alguma maneira, contribuído para a consolidação da desigualdade social urbana brasileira, e Brasília talvez é o melhor exemplo, dividida entre o plano piloto e as cidades-satélites. Mas é inconteste, ainda assim, que nela estava presente marcante qualidade urbana e arquitetônica, trazida por profissionais que, de alguma maneira, tentavam inserir em seu projeto parte das reflexões e utopias acerca do desenho de uma desejada “cidade ideal”. Os modelos das cidades-jardins, das quadras abertas e verdes, a ideia de térreos públicos para favorecer a fluidez urbana, a oferta de equipamentos nos conjuntos habitacionais e, na escala do edifício, pilotis, brise-soleils e áreas generosas dos apartamentos constituíam arsenal de soluções técnico-construtivas para dar conforto às construções, qualidade na sua implantação, integração à cidade, entre muitos outros atributos.
O que mais impressiona, nesse momento de grande crescimento urbano, liderado pela intensa produção do segmento econômico, é que tais valores urbanísticos e construtivos, intrínsecos à boa arquitetura, parecem ter sido abandonados, embora a promoção do que se denomina “moradia digna” – para a qual a arquitetura tem papel central – é orientação programática da política urbana federal desde 2003.
A boa arquitetura tem caráter emancipatório e papel fundamental na promoção da qualidade de vida e desenvolvimento humano. Casas que não permitem o convívio familiar, que não oferecem espaços para a reunião da família, brincadeiras e estudos das crianças, não criam condições de desenvolvimento pessoal, familiar e coletivo.
Porém, mesmo com arquitetos atuando nas construtoras, veremos neste livro que as restrições impostas pela busca de produção em grande escala e de lucratividade impõem lógica que despreza os elementos
da boa arquitetura. Esse fenômeno se torna mais visível à medida que se trata de produção voltada para renda intermediária, sendo menos evidente nas faixas de alto padrão. Isso porque a disponibilidade de recursos permite, no segmento de alto padrão, soluções arquitetônicas marcadas pelo luxo, uso de materiais suntuosos, dimensões exacerbadas dos apartamentos, equipamentos de lazer sofisticados. Por isso, aparentam ser muito bem resolvidas, mesmo que sejam bastante questionáveis, sobretudo no que diz respeito ao modelo de cidade que simbolizam. Mesmo que agradem o consumo de luxo, tem uma arquitetura que favorece o status das aparências, os excessos e a individualidade, a segregação da cidade e a excessiva valorização do automóvel. É no exagerado número de suítes (às vezes seis por apartamento), de vagas na garagem (há casos de doze vagas por apartamento), nos clubes e shoppings exclusivos e nos muros eletrificados que se expressa o gosto das elites por um modelo de vida que refuta a cidade.
Nos edifícios do segmento econômico verifica-se a tendência a reproduzir esse padrão como se fosse boa arquitetura, quando esta, na verdade, é esquecida. Parte-se do pressuposto, equivocadamente, que as boas soluções arquitetônicas e urbanísticas são obrigatoriamente mais caras, o que não é verdade, optando-se no seu lugar por uma produção em massa muito questionável. Reduzem-se aspectos importantes como a área dos apartamentos ou o tamanho das janelas, para manter símbolos de status como as suítes (mesmo que muito apertadas), os muros, as guaritas. Reproduz-se um modelo que, em longo prazo, é insustentável e cobrará seu preço das próximas gerações, mesmo que hoje seduzam o consumidor pela sua aparência.
Da forma como vem sendo feita, a expansão urbana brasileira parece continuar a produzir o oposto de cidades sustentáveis, não só nas periferias pobres, mas também nos novos bairros para as classes médias e altas. Faz prever futuro pouco promissor para os habitantes das próximas gerações. Em suma, pode-se dizer que são insustentáveis as cidades que vêm sendo produzidas pelo segmento econômico.