Anexo 1. Estrategia de búsqueda bibliográfica y resultados
C: Programa de intercambio de jeringuillas O: Práctica de reducción de riesgos
Apesar da existência de episódios inflacionários anteriores, foi somente no século XVI que a inflação motivou desenvolvimentos teóricos duradouros. Nesse contexto, surgiu a Teoria Quantitativa da Moeda (TQM), que postula a proporcionalidade entre aumentos de preços e aumentos no estoque de moeda (DIMAND, 2008).
A TQM, em sua versão de Cambridge, enfatiza o equilíbrio entre oferta e demanda de moeda. De acordo com essa visão, a equação de equilíbrio seria dada por:
(1)
Onde M representa o estoque de moeda, k (a constante marshalliana) representa o inverso da velocidade-renda de circulação da moeda (V), y representa o produto real e P o nível de preços. Supõe-se que a demanda por moeda seja proporcional à renda nominal e que a moeda é utilizada somente para transações. A TQM também pode ser representada pela equação de trocas, ou seja,
(2)
Onde T é o volume de transações na economia. A ênfase aqui agora se dá na função meio de trocas da moeda.
Rearranjando os termos em qualquer uma das versões, é imediato verificar que um aumento no nível de preços é causado pelo excesso de meios de pagamentos sobre o produto real. Isso é facilmente observado pela equação sob a forma de logaritmos:
34 (3)
Onde m, p e y representam os logaritmos da oferta de moeda, do índice geral de preços e do produto real, relacionado as taxas de crescimento de cada uma dessas variáveis.
Simonsen (1979b)20 mostra as conseqüências da TQM em modelos um pouco mais formalizados. Em um modelo neoclássico com salários nominais flexíveis, considerando o produto descrito pela função de produção agregada a curto prazo:
(4)
Onde corresponde à procura por mão de obra, N ao volume de emprego e w ao salário nominal. Considera-se, ainda, a oferta de trabalho como função do salário real,
(5)
(6)
Em equilíbrio, considerando a TQM, tem-se que o produto nominal deve ser proporcional à oferta de moeda. Já a taxa de juros de equilíbrio seria a taxa natural de Wicksell, de modo que,
(7)
Onde i(r) representa o investimento desejado, g as despesas do governo (a preços constantes), s(r) a poupança desejada e t a arrecadação.
Nesse modelo, as variáveis exógenas (determinadas pela política econômica) são M, g, t. Simonsen (1979b) observa que nesse modelo um aumento do déficit público, g - t não
20 Esse artigo foi escrito em um volume em homenagem a Eugênio Gudin em 1979 em que Simonsen
usou de suas interpretações sobre as teorias tradicionais de inflação para contextualizar as idéias de Gudin. Esse trabalho assinala a importância que Gudin teve em sua formação e mostra como Simonsen via Gudin, como um monetarista pragmático, que não aceitava automaticamente a Teoria Quantitativa da Moeda e reconhecia as possibilidades de uma inflação de custos.
35 financiado por expansão monetária não teria reflexos inflacionários, elevando somente a taxa de juros. Supondo que V (ou k) seja constante e que a oferta de moeda seja independente da demanda por moeda, sob flexibilidade de preços, isso tornaria o produto real e a quantidade de meios de pagamentos variáveis independentes (SIMONSEN, 1970).
Simonsen (1979b) também observou os efeitos de salários nominais rígidos em um modelo neoclássico. Nesse caso, o modelo anterior sofre algumas alterações. A variável w deixa de ser endógena para se tornar exógena. Além disso, a equação (6) deve ser suprimida e o nível de desemprego na posição de equilíbrio passa a ser expresso pela diferença . Aqui, a expansão monetária poderá interferir no crescimento do produto real, caso essa economia opere com capacidade ociosa e desemprego. Nesse caso, qualquer desemprego oriundo de insuficiência de demanda poderia ser solucionado por expansão monetária. É imediato perceber que, se vista como uma teoria de inflação, a TQM considera a política monetária como principal instrumento de estabilização.
Historicamente, a TQM foi importante para a evolução das idéias econômica. Essa teoria conjuntamente com o mecanismo de ajuste fluxo-espécie sob padrão ouro proposto por David Hume21 enfraqueciam a visão mercantilista que favorecia o acúmulo de ouro por meio de medidas protecionistas. Assim, a TQM foi responsável pelo estabelecimento da dicotomia entre o setor real e o monetário e seu grande mérito foi afirmar que moeda não constitui riqueza (BLAUG, 1996).
Pela dicotomia clássica, a moeda é vista somente como meio de troca, e essa é uma das hipóteses da TQM, em que seu uso se justifica pela defasagem entre recebimentos e pagamentos. Já seu uso como reserva de valor não é considerado, dado que é um ativo que não rende juros (SIMONSEN, 1970).
No entanto, ao se considerar a função reserva de valor, a dicotomia não é mais satisfeita – Simonsen (1970) apontava esse como o principal defeito da TQM. Segundo ele, seria
21 Em que um aumento na quantidade de ouro em um país aumentaria preços e gastos naquele país,
causando um déficit comercial e saída de ouro até que o saldo do balanço de pagamentos de equilíbrio fosse restaurado, com o ouro distribuído entre países de acordo com sua demanda por encaixes reais.
36 ingenuidade assumir velocidade renda constante22 (já que a moeda seria somente meio de pagamento) e ignorar qualquer relação com o mercado de títulos. Essa relação teria sido feita por Wicksell, em que o elo entre o setor real e o monetário seria a taxa de juros. Não seria o aumento na oferta de moeda que explicaria a inflação da procura global e sim os desvios da taxa de juros em relação à sua posição de equilíbrio que originam simultaneamente as variações na quantidade da moeda e na intensidade da procura global23.
Wicksell chama de taxa natural de juros aquela que equilibraria a poupança e o investimento. Segundo ele, a inflação se origina numa taxa de juros inferior à natural e a deflação em uma taxa superior. Assim, um processo inflacionário geralmente se inicia em virtude de uma alta da taxa natural (o que justifica estatísticas de aumentos da taxa de juros em períodos inflacionários). Desde que haja controle monetário pelo banco central, o mecanismo acumulativo tem limite, pois diante da queda de seus encaixes, os bancos resolverão elevar sua taxa de juros para conter a pressão dos mutuários (SIMONSEN, 1970).
Assim, dentro de sua análise da TQM, Simonsen (1970) afirma que, uma vez aceitando essa visão, o controle da inflação concentra-se na contenção monetária e na supressão de focos de aumentos autônomos de custos (déficits fiscais são considerados inflacionários quando financiados por emissão e, mas não quando o são por títulos). O aumento autônomo de custos está relacionado com a garantia da flexibilidade de preços (exemplo, salário mínimo e sindicatos), a ser tratado de forma mais detalhada adiante.