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13. Program TRA-WORK
É pertinente pensar que, quando se liga violência ao sangue na conquista de liberdade e poder, estudiosos e historiadores que conceituam violência sempre a relacionam com o caos e com os massacres sangrentos das guerras.
A propósito do que defende Trotsky, ―Todo Estado se fundamenta na força‖, e ainda que todo Estado seja constituído de poderes, a violência tem relação primária com o poder.
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A relação entre violência, Estado, economia e poder é um fator determinante, decisivo e passível de considerar. O Estado fortalece seu poder de ação através da manutenção dessa força. Portanto, não será amiúde sublinhar que a violência também é um aliado poderoso na estrutura do Estado ou, como prefere Althusser (2003), está presente no aparelho repressivo do Estado.
A força ou a violência aplicada sob a égide do Estado, via de regra, sempre foi considerada legítima. Condição maior em que os homens dominados se submetem aos desmandos dos dominadores.
De acordo com Trotsky, para muitas pessoas, mesmo para os que têm a propriedade privada, a liberdade só é absoluta e soberana na esfera pública, situação que caracteriza o poder político supremo do Estado como afirmação de sua personalidade independente, de sua autoridade plena e governo próprio, dentro do território nacional e em suas relações com outros Estados.
A introdução do dinheiro na Idade Média foi outro fator que contribuiu para aumentar as desigualdades e os problemas sociais, somados à epidemia da peste negra. Com a introdução do dinheiro como novo regime de distribuição das mercadorias, aceleram-se ainda mais as desigualdades entre os indivíduos, elevando as diferenças entre os ricos e pobres e o valor dos que mandam e dos que obedecem.
Engels destaca que a diferença histórica entre classes de explorados e exploradores, dominados e dominantes, historicamente está na divisão do trabalho, que sempre foi fator determinante das desigualdades: às massas eram destinados trabalhos manuais e a uns poucos privilegiados trabalhos militares, negócios públicos, arte, ciência e comércio. Como a classe trabalhadora sempre enfrentou exaustiva jornada de trabalho para sobreviver, não teve tempo livre para se dedicar à direção dos interesses comuns dessa sociedade ―privilegiada‖.
Na Antiguidade, a escravidão fazia parte da lei dos homens e, mesmo para Aristóteles, impunha uma diferença injusta onde a violência a produzia. A
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escravidão era um ato de violência legitimado pela lei que caracterizava a dominação. A força do poder político do senhor era fortalecida pela quantidade de bens adquiridos para e pelo senhor.
Os servos contribuíam para o crescimento econômico do senhor, uma vez que a economia, grosso modo, se resumia na aquisição de bens para o aumento do agrupamento político familiar. Portanto, no Estado, com este sentido, o homem escravo-servo é um objeto, uma mercadoria pertencente ao senhor, a priori: quanto maior a quantidade de objetos em seus domínios, maior o poder econômico e político do senhor. Isso concretiza, ainda mais, o aumento da dependência econômica, onde brotou toda a construção da propriedade privada conquistada pela força e dominação dos homens pelos homens. Para Rousseau,
―O primeiro que, ao cercar um terreno, teve a audácia de dizer ‗isso é meu‘ e encontrou gente bastante simples para acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinatos, quantas misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas e cobrindo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‗Não escutem esse impostor!‘‖ (2011, p. 80)
Os servos não tinham propriedade, sobreviviam nas dependências do senhor. Eram duplamente sujeitos da multiplicação da riqueza do senhor, por serem propriedade do senhor, fontes de renda e agentes atuantes a serviço do senhor. Contribuíam para aumentar a poder do senhor, na medida em que impunham armas para conquistar propriedades, ou impunham o poder determinado pelo senhor, a quem estavam subordinados. Quanto maior o número de servos, mais forte era a atuação do homem político na esfera pública. Nenhum homem era livre se não tivesse uma propriedade. Por meio dessa compreensão, é pertinente pensar o motivo para a existência de tantas guerras ao longo da história.
É notório que a economia tem a matriz nas causas políticas, de onde adveio a expressão ―economia política‖, inicialmente no nível da bios e posteriormente na polis. Consolidada como o primeiro ―agrupamento político – casa‖ e onde mais cruelmente configura a violência, pois a casa é expressão natural do poder dominante.
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Nas guerras, a violência deixa dois tipos de vítimas: as que morrem e as que são atingidas por restrições pós-guerra – epidemias, destruição e devastação. São as violências indiretas. A força nas mãos dos poderosos é passível de vitória, e ao vitorioso agrega-se maior superioridade. Compete ao chefe do Estado, assim como ao chefe da família, fazer valer seus interesses e sua superioridade, assim como defendê-los ou ampliá-los.
No pensamento político de Aristóteles, o Estado é uma organização ou agrupamento político constituído pelo homem que se vale da força para firmar- se no poder, é a possibilidade de uma pessoa ou um número de pessoas realizarem a sua própria vontade numa ação comum, mesmo contra a resistência de outros que participam da ação. Acreditar que os atos políticos dos chefes, tanto da família na Antiguidade e do Estado em toda a história, foram um fator tão decisivo na evolução do homem, é também acreditar que a história, até os dias de hoje, tem suas raízes na escravidão do homem pelo homem.
Para Rousseau (2011) em seu ―Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens‖, o homem é bom naturalmente, e é no convívio social que ele se transforma, uma vez que aí que são estabelecidas as convenções e autorizadas as leis pelo consentimento do próprio homem – está aí a origem das desigualdades e as diferenças que também podem ser caracterizadas como violência moral. A sociedade, fundada na propriedade e na desigualdade, é a causa de todos os seus vícios, que nascem da dependência recíproca entre o senhor e o escravo. É por meio da violência que se estabelece as leis, pôde o forte decidir servir-se do fraco.
Engels faz uma interpretação quando se refere ao antigo regime de distribuição da produção, baseada na troca como condição natural de existência, que não resistirá à introdução do dinheiro, ao apelo do moderno sistema capitalista de distribuição, que soma pouco mais de 300 anos.
Há de passar algum tempo – e encaminhar-se o regime de produção, já francamente pela vertente da decadência, deve este regime já ter sido superado em parte, devem ter desaparecido, em grande proporção, as condições que justificam a sua existência, estando mesmo tomando tal vulto o seu sucessor – para que a distribuição,
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cada vez mais desigual, seja considerada injusta, para que a voz da massa clame contra os fatos do passado junto ao tribunal da chamada justiça eterna. Claro está que este apelo à moral e ao direito não nos faz avançar cientificamente nem uma polegada; a ciência econômica não pode encontrar, na indignação moral e social, por mais justificada que ela seja, nem razões nem argumentos, mas simplesmente sintomas. Segunda seção – Economia e Política – (1979, p. 129).
Engels sugere que o capitalismo é irreversível e encaixa-se no modelo do sistema econômico. Com o início da polarização – de um lado os feudos com terras e de outro os burgueses com dinheiro – que antecede a luta da burguesia para firmar-se como alternativa à ordem feudal, lentamente a visão de público esmaece, dando lugar, no fim do século XVIII, à divisão em elementos públicos e privados.
É a partir dessa lenta ruptura que se firmam alguns dos conceitos que perduram até hoje. O primeiro deles é que público passa a ser o Estado, revestido de uma existência objetiva em relação à pessoa que o governa. O segundo refere-se à distinção entre público e privado que aparece na Europa, definindo privat (alemão), private (inglês) e privé (francês) como ―sem função pública ou oficial‖, de onde se desenvolve o conceito de ―sociedade civil‖. O terceiro é o de esfera pública, em que indivíduos privados se reúnem para discutir questões de interesse público e são capazes de construir e sustentar uma discussão política de caráter crítico. Na esfera privada, a propriedade era o domicilio. Ali as pessoas viviam juntas para atender às necessidades vitais, dos ciclos do nascimento à morte, visando tudo o que dissesse respeito às necessidades biológicas da vida.
A sobrevivência da espécie requer a participação de outros. Mas era na esfera pública, a esfera da liberdade, segundo Arendt,(2009; p.40) ―[...] se havia uma relação entre essas duas esferas era que a vitória sobre as necessidades da vida em família constituía a condição natural para a liberdade na polis‖.
A esfera pública introduzida pela revolução burguesa traz consigo a concepção da participação política e da relação entre Estado e sociedade. Ela indica a existência de um espaço em que os cidadãos buscam participação política por meio do diálogo racional sobre as questões de seu interesse. A
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partir da vitória da burguesia sobre os Estados absolutistas, firmaram-se os objetivos deste novo público de mediar a relação entre Estado e sociedade, fazendo com que o Estado prestasse, à sociedade contas do que fazia, por meio da publicidade disponível.
Não há dúvida, entre os estudiosos, que é da natureza humana a vida em sociedade. As divergências aparecem na discussão dos motivos que levam o ser humano à vida em grupo.
É no pensamento de Rousseau que a ordem social aparece como um direito sagrado, que serve de base a todos os demais, levando em conta que esse direito não provém da natureza, mas é fundamentado em convenções e, portanto, na vontade humana e não na sua natureza, simplesmente. Ele admite que os limites naturalmente impostos aos indivíduos, isoladamente, os colocam numa situação de vulnerabilidade ante quaisquer ameaças e poderiam levar o gênero humano a perecer.
Data da última metade do século XIX que o termo economia divorciou-se da economia política, vinculando-se cada vez mais ao comportamento do mercado, ao mundo capitalista e, atualmente, ao universo das especulações financeiras. Coube a Marx, e em grande medida a Engels, o pioneirismo pelos estudos do que hoje conhecemos da economia política marxista. Marx identificou que as forças econômicas eram decisivas para a formação de uma sociedade e responsáveis pela manutenção de todos os outros setores, ou seja, para que uma sociedade se fortalecesse, isso dependia, em grande medida, das condições materiais de que dispunha para mudar o curso de sua história, diferente do sistema que perdurou pela Antiguidade e Idade Média, em que os indivíduos não tinham interesse ou não pensavam sobre a realidade prática da sua existência além da condição de servos, ajudando, assim, a consolidar a riqueza nas mãos de poucos, inclusive da Igreja.
As relações econômicas e sociais de uma sociedade são chamadas pelos marxistas de base da sociedade composta por:
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ambiente que estabelecem o tipo de produção possível para a sobrevivência naquele local;
força de produção que existe no local, formada pelo próprio homem e os recursos necessários para que o homem possa produzir, os meios de produção;
organização do trabalho e produção de quem detém os meios de produção, que se diferencia de acordo com o modo de viver em determinado tempo de uma civilização.
No pensamento de Lenin (2012), seguidor marxista, o Estado tem uma relação de promiscuidade com o poder e, consequentemente, com a política em geral. Em 1919, Lenin admitiu a existência de uma confusão ―conveniente‖ sobre a concepção. Para muitos, Estado era uma doutrina religiosa, arguida na ideologia filosófica. Na concepção religiosa, os homens não podem contrariar e a ele é conferido um poder quase que divino, que contém em si qualquer coisa que não é própria do homem, mas vinda de fora, um poder de origem divina, imposto à humanidade. Cumpre reforçar que Lenin refutava esse pensamento: esta doutrina está estreitamente ligada aos interesses das classes exploradoras, dos capitalistas e serve também aos seus interesses; impregnou profundamente todos os costumes, as concepções, a ciência dos senhores representantes da burguesia, que deixaram vestígios dela a cada passo.
A concepção de simbolismo, da forma como a concebemos hoje, surgiu na França no século XIX e caracteriza uma tendência artística, Bourdieu identifica poder simbólico, grosso modo, como uma forma de representação indireta que oculta a verdadeira face de uma ação, comportamento, palavra ou discurso com o sentido disfarçado inconsciente. Obteve ressonância no Brasil o pensamento bourdieuano, ao permitir vir à superfície acadêmica vários textos que lhe deram notoriedade e credibilidade. Dentre eles, em O poder simbólico, sua obra mais expressiva, diz que ―[...] o poder está em todos os campos‖. Nos tempos remotos não a reconhecia ou não a enxergava como tal. Fazia parte da vida, cultura e dos costumes, ―[...] círculo cujo centro está em toda parte e em parte alguma‖ (Bourdieu, 1989, p.7). Este pensador da modernidade enfatiza que a forma por excelência da violência simbólica é o poder.
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A força nas mãos dos poderosos é passível de vitória e ao vitorioso agrega-se maior superioridade. Compete ao chefe do Estado, assim como ao chefe da família, fazer valer seus interesses e sua superioridade, bem como defendê-los ou ampliá-los.
A força ou a violência aplicada sob a égide do Estado, via de regra, é considerada legítima. Condição maior em que os homens dominados se submetem aos desmandos dos dominadores, situação que caracteriza o poder político supremo do Estado como afirmação de sua personalidade independente, de sua autoridade.
Max Weber21 acredita que o Estado não existiria sem a presença da violência, porém, não a reconhecia como simbólica, mas como um instrumento necessário, ao afirmar: ―[...] se existissem estruturas sociais das quais a violência estivesse ausente, o conceito de Estado também teria desaparecido e apenas subsistiria‖, e ainda: ―A violência não é o único instrumento de que se vale o Estado [...] mas a relação entre Estado e violência é particularmente íntima‖ (2006, p. 15-17).
Weber, em seu texto A política como vocação, concebe política como: [...] um conceito que abrange toda espécie de atividade diretiva autônoma [...] política de divisas de um banco [...] da política dotada por um sindicato durante a greve [...] política escolar [...] política da diretoria que está dirigindo uma associação e até a política de uma esposa hábil, que procura governar seu marido [...] tão-somente a direção do agrupamento político, hoje denominado ―Estado‖ ou a influência que se exerce nesse sentido (p.17).
Weber faz uma associação com o pensamento aristotélico quando define política e endossa que todo homem que almeja ou se entrega à política é para possuir poder, prestígio e dominar em qualquer época da história: como todo agrupamento político que precederam no tempo, o Estado consiste em
21 Weber foi considerado, equivocadamente durante muito tempo, sob os interesses de
ideólogos da direita, de ―Marx da Burguesia‖. Esse rótulo foi perdendo o sentido na medida em que alguns marxistas de renome creditavam a Weber ―um refinamento e um aperfeiçoamento de Marx‖. Sua preocupação fundamental é o poder, ou seja, a política, a religião e o capitalismo – toda forma de dominação. Demonstra uma crueza absoluta na sua concepção de poder, fruto da escola e da tradição alemãs de ―razão de Estado‖ ou do ―Estado de poder‖, em que o poder encontra suporte na força. Ver texto Ciência e política - Duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2006 p. 15-17-61.
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uma relação de dominação do homem pelo homem, com base no instrumento da violência legitima.
Weber desmembra em três fundamentos legítimos que justificam e caracterizam a ―pura‖ dominação ao refletir: "O Estado pode existir somente sob a condição de que os homens dominados se submetam à autoridade, continuadamente reivindicada pelos dominadores". Então faz a pergunta: "Em que condições eles se submetem e por quê?". Responde com base em toda a história o que define como três poderes das razões internas para dominação: (p.61).
poder tradicional: fruto de uma tradição milenar e dos costumes ou ―passado eterno‖ enraizados no homem e respeitados por todos, semelhante a uma crença;
poder carismático: baseado na obediência depositada em alguém pelos dons pessoais e extraordinários, pelo carisma e devoção e pela confiança incondicional e submissão. Observado no poder carismático dos profetas, nos heróis guerreiros e dos feitos ou qualidade de um indivíduo de confiança, no caso dos eclesiais;
poder conferido aos servidores do Estado, aqueles que estão
a serviço do Estado são os fiéis escudeiros dos ideais do Estado, em suma, são representantes legais de sua competência.
Por meio do pensamento de Weber é possível retroceder na história e refletir sobre os motivos dos dominados de todo o contexto histórico levantados nesta pesquisa. Aceitavam a condição por medo ou esperança, acreditando que fossem castigados, em caso de desobediência, ou promovidos e recompensados com terras, por esses motivos serviam fielmente ao senhor. É possível que fossem benevolentes por acreditar numa promoção e na esperança de uma vida com autonomia e um mundo com condição de vida melhor, uma ―utopia‖.
Para Weber, dentre os três tipos de dominação, o mais perverso e cruel é o poder carismático, dado o caráter de invisibilidade que representa. O carismático sabe do poder que exerce e dele faz uso, permitindo-lhe transitar em vários ambientes no seio da sociedade que a ele se submete sem perceber. O carismático tem por excelência conduzir as ações e o pensamento dos homens, envolve e domina. Este poder opera nos heróis de guerra, no político demagogo, nos clérigos e está presente na sociedade atual. O poder
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do carisma se dá pela credibilidade que depositam nele, não por força ou pela lei, mas pela obediência, costumes e cultura. Em contraponto, o poder carismático tem dois hemisférios associados ao maniqueísmo, o líder nato e o fabricado: ―caso esses homens não sejam aproveitadores do momento, viverão para seu trabalho e realizarão uma obra [...] exclusivamente na qualidade de líder‖. A história mostra que o poder carismático sempre existiu em todos os momentos. Em muitos casos, a figura do carismático é uma construção, é fabricada. Acredita-se que encontrem raízes fortes, até os dias de hoje, na democracia da eleição, legitimados pelo voto do povo. O carisma fabricado mascara a verdadeira face do perverso e impostor, que impõe o carisma pela opressão visível, tanto ao medo do político demagogo, autoridade do chefe, dominação política, poder econômico do dinheiro e na devoção imposta por uma doutrina que representa o medo do poder do castigo divino.
Arendt, mesmo impregnada na interpretação, no bojo filosófico da Antiguidade, enfatiza que a violência tem sua origem no Estado e na política. Mais tarde, no fim do medievalismo, os homens puderam organizar-se em grupos constituídos em classes de toda espécie de dominados revoltados e descontentes com o sistema dominante. Organizaram a ―revolta‖ camponesa nas chamadas violências causadas pelas guerras da ―usura‖. Estava em jogo a ambição, ora pela revolta dos que tinham muito para proteger, ora pela revolta dos que não tinham nada. Um sentimento cristalizado ao longo da história, que persiste até hoje. Um paradigma para as muitas guerras atuais. Os grupos organizados daqueles que se sentem dominados e injustiçados foram estigmatizados pela mídia como ―terroristas‖, aqueles que atentam contra os grandes impérios ou o que eles simbolizam.
Para Bourdieu (1989, p. 7), ―[...] os sistemas simbólicos cumprem a sua função política de instrumentos de imposição ou de legitimação da dominação que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra, a violência simbólica‖. Esta é a essência do poder simbólico, um poder invisível onde todos são cúmplices e todos sabem da sua operação.
A política, o poder, a religião, a propriedade, a expansão econômica, o racismo, o terrorismo, o status, a inveja e outras causas relacionadas à
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condição humana têm sido, ao longo dos tempos e muito atuais ainda, as ―razões explicáveis‖ para as manifestações violentas.
Jean Baudrillard, em entrevista concedida, que resultou no livro A
violência no mundo, após os acontecimentos de 11 de setembro, afirma que a
―violência mundial passa também pela arquitetura‖. Sua ideia central encontra