Professor II-stillinger

Produzida por um complexo feixe de eventos que vão desde a revolução agrícola e a acumulação de capital que esta promove até a invenção das máquinas, a libertação da força- trabalho do campo, o crescimento do mercado mundial, o processo de urbanização, entre outros, e firmada antes de tudo na Inglaterra, a Revolução Industrial (1780 – 1840) transformou profundamente a sociedade moderna, produzindo também uma nova classe social: o proletariado e um novo sujeito socioeconômico: o operário.

Conforme análise de Cambi (1999), este complexo processo de transformação econômico-social manifestou-se como a submissão de massas bastante numerosas de homens, mulheres e crianças às mais férreas leis do capital37 e reorganizou a existência, mentalidade e aspirações dessas pessoas, dando vida a um processo “educativo” bastante articulado, mas que girava em torno do princípio da alienação. Alienação das necessidades e alienação nas máquinas, produzida por um trabalho cego, regulado pela exploração, e por uma vida social estruturada pelo trabalho que era organizado, não em função do homem, mas apenas da produção e da mais-valia.

Máquinas automáticas de grande porte, movidas a vapor, substituíam o trabalho de muitos artesãos, que, cada vez menos capazes de competir com a produção maquinal, foram obrigados a procurar trabalho assalariado para sobreviver, surgindo assim um vasto proletariado fabril. Ao mesmo tempo, novos métodos de plantio e criação de animais aumentavam acentuadamente a produtividade do trabalho na terra. No entanto, sua aplicação exigia a dissolução da aldeia tradicional e das regras de cultivo coletivo – que impediam o avanço técnico que se implantava pela iniciativa individual de latifundiários aristocráticos e por agricultores capitalistas –, o que levou à expulsão dos habitantes das aldeias e sua redução a proletários agrícolas.

37 _{As leis da mais-valia, da exploração intensiva da força de trabalho, da produção de mercadorias por máquinas,}

De acordo com Hobsbawn (2000), o novo sistema manufatureiro inglês consistia em três elementos: a divisão da população ativa entre empregadores capitalistas e trabalhadores que nada possuíam senão sua força de trabalho e que se vendiam em troca de salário; a produção na “fábrica”, uma combinação de máquinas especializadas com mão-de-obra humana especializada; e a dominação de toda a economia pela procura e acúmulo de lucro por parte dos capitalistas.

Enfrentando condições de trabalho extremamente duras, com longas jornadas de trabalho, falta de higiene e salários insuficientes para a subsistência de suas famílias, o operário, radicalmente deseducado e desumanizado, vive uma condição duplamente alienada, no tempo e no trabalho. Segundo Cambi (1999), no primeiro destes ele é um apêndice da máquina e, no segundo, apenas um bruto que recarrega suas forças para voltar ao trabalho e o faz no jogo, no álcool e na prostituição. Em tais condições, a família se desarticula, se fragmenta, perde toda a valência educativa, esmagada pelos problemas do trabalho e da miséria.

As crianças, também inseridas no sistema de fábrica, em duríssimas condições de vida, são desnutridas, macilentas, raquíticas, retardadas; muitas vezes nascem, vivem e morrem na fábrica, sem conhecer outra realidade a não ser aquela imunda e ensurdecedora das oficinas. Acerca desta situação, constata Cambi (1999, p. 370): “Estamos diante de uma infância expropriada de qualquer direito à saúde, à educação, ao crescimento: direitos elementares que o sistema de fábrica anula de maneira total e sistemática”. No entanto, filantropos, intelectuais esclarecidos, políticos progressistas elevaram vozes de protesto contra o trabalho infantil e do menor em geral, reclamando da parte dos governos intervenções que limitassem horários e formas de trabalho, fixassem regras e limites de idade, ao mesmo tempo que a grande concentração operária e a difusão de ideias políticas mais avançadas e revolucionárias faziam com que os operários tomassem consciência da “questão social”. Assim, de acordo com Singer (2005, p. 222),

as primeiras Leis Fabris foram os primeiros direitos sociais legalmente conquistados na era do capitalismo industrial. A limitação de idade para o trabalho infantil e a jornada de trabalho para as crianças e adolescentes são intervenções do Estado no funcionamento livre do mercado de trabalho. Essas leis declaram que a liberdade de contratar não é ilimitada e que o limite é a pessoa humana, cuja integridade física e mental tem de ser preservada.

Sob o ponto de vista da cidadania, ao tomarem os trabalhadores consciência das questões sociais, as suas reivindicações significaram um avanço inegável, sobretudo no que se refere aos direitos civis. Em resposta às duríssimas condições de vida a que estavam submetidos, os operários sindicalizaram-se e adotaram técnicas como a greve de resistência e boicote em relação às ofertas de trabalho. Sob a pressão das massas operárias organizadas, foram criadas, então, condições mais suportáveis de trabalho, fixados horários e salários, como, também, reguladas condições higiênicas e prevenções para doenças e acidentes. Estas reivindicações organizadas e estas organizações operárias que as orientavam desenvolveram um papel eminentemente educativo por meio da imprensa, dos congressos, das manifestações públicas, agindo no mais profundo da sociedade, construindo a consciência de classe e ligando a um universo de valores, de fins e de objetivos amplas massas populares, vindo a caracterizar intimamente sua existência, marcada por um compromisso de solidariedade e por ideais de emancipação.

No curso do século XVIII, predominou o aspecto mais dramático da Revolução Industrial, caracterizado pela exploração e pela alienação, pela alta mortalidade e pelas condições de vida mais pobres, que implicavam degradação moral e abandono das crianças, diluindo todas as práxis educativas que tinham estado à disposição do povo na sociedade tradicional. No entanto, é nesse mesmo século que se vê nascer o direito social do cidadão.