Procedure and Measures

Katiane da Silva Santos¹

Introdução

O estudo da relação da sociedade articulada ao espaço traz em seu bojo questões relacionadas à paisagem, a urbanização, a expansão da cidade e suas resultantes, tornando-se condição necessária para a compreensão das formas espaciais. Assim, a composição do espaço geográfico e a paisagem como um todo resulta do movimento que ocorre no interior da paisagem, ou seja, das relações sociais desenvolvidas de acordo com a forma como esta sociedade se estrutura e se desenvolve.

O presente trabalho tem como objetivo analisar as transformações da paisagem urbana da área central da média cidade de Araguaína, que é lócus de concentração de um crescente investimento capitalista no terceiro setor da economia, o qual é

responsável pelas diversas formas como o espaço vai sendo delineado na cidade. A pesquisa possui caráter qualitativo, utilizando-se do método da fenomenologia no qual se desenvolveu a investigação, descrição, análise e a interpretação dos materiais coletados.

Processo, Forma e Função

O Processo (SANTOS, 1997) são as transformações que ocorrem dentro de um contexto espaço-temporal, é a resposta da estrutura social a qual está sob tutela. Onde a paisagem passa por constantes transformações e o território se organiza no sentido de atender as necessidades da presente geração, por este motivo os espaços são transformados, fato este que pode ocorrer em qualquer lugar e em qualquer parte do mundo.

Porém, apesar das mudanças que o espaço geográfico venha sofrer, vão ficar registradas as marcas de sua história. Santos (1986) coloca que o território guarda heranças de formas espaciais herdadas do passado e cristalizadas no espaço, ou seja, velhas cidades sob outras circunstâncias, o qual denomina de rugosidades, sendo este um termo usado na geomorfologia.

O espaço, portanto, é um testemunho; ele testemunha um momento de um modo de produção pela memória do espaço construído, das coisas fixadas na paisagem criada. Assim o espaço é uma forma, uma forma durável, que não se desfaz paralelamente à mudança de processos; ao contrário, alguns processos se adaptam às formas preexistentes enquanto que outros criam novas formas para se inserir dentro delas. (SANTOS, 1986, p.138).

Desta maneira, quando há uma mudança nos processos, ou seja, mudanças na forma de agir da sociedade, em relação ao modo de produção. Estes precisam adaptar-se as formas existentes que, por conseguinte passam por novas transformações para melhor atender as necessidades do novo momento. Ainda que haja bruscas mudanças nos espaços, serão deixadas marcas de momentos anteriores na paisagem, estas são as

rugosidades. Portanto, as transformações espaços-temporais resultam nas formas espaciais que por fim mudam a paisagem. Então, a forma espacial é resultado do processo estrutural que ocorre sobre o espaço e que está em contínua transformação.

A Forma (SANTOS, 1997) são os arranjos de como os objetos estão ordenados no espaço e que estão intrinsecamente ligadas à função, que são as tarefas ou atividades esperadas de uma forma. Uma determinada forma é criada para desempenhar uma ou várias funções. “[...] Portanto, a função é a atividade elementar de que a forma se reveste [...]” (idem, p.51).

A Função (SANTOS, 1997) é a realização das atividades humanas que emanam do processo em que a sociedade está socialmente estruturada e que cria as formas espaciais para efetivar essas atividades. Assim, a função necessita de uma forma para se realizar. Portanto, existe aí uma profunda conexão entre os elementos que produzem o espaço e que não podem ser estudados separadamente.

Urbanização nos limites da cidade de Araguaína

Segundo Gaspar (2002), a estrutura urbana da cidade de Araguaína passa a ser delineada principalmente entre os anos de 1945 a 1968, passando por pequenas evoluções em seu traçado urbano. A partir de 1968, dez anos depois de sua emancipação, o desenho urbano da cidade já está bem mais expandido. “Esta estrutura ainda indefinida abrigava aproximadamente 2000 moradores, abrigados em pouco mais de cem palhoças de adobe e uma dezena de barracos de telha [...]”. (idem, 2002, p.76).

No ano de 1959 foi concluída a construção da Rodovia Federal BR-153, ainda sem pavimentação asfáltica, pelo Governo desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1955-1960). Este governo teve um importante papel no processo de urbanização brasileira, para o Tocantins e para Araguaína, a rodovia federal facilitou nesses primeiros momentos o intercâmbio entre os diferentes pontos regionais.

Então, Araguaína foi contemplada por essa política nacional de modernização do território. Onde, o advento da rodovia federal, atraiu uma grande massa populacional para os trabalhos voltados para a construção da estrada. Posteriormente, muitos desses trabalhadores se fixaram no sítio urbano da cidade tornando-se moradores, assim, o número de habitantes da cidade cresceu consideravelmente, causando inúmeras transformações no espaço.

Com a abertura de um modal rodoviário constata-se que houve a instalação de uma nova dinâmica na cidade, que situada às margens da rodovia, passou por um processo de revitalização e expansão de sua área urbana, sobretudo no que tange à circulação de pessoas e mercadorias. É neste momento, que ocorre o autêntico desenvolvimento econômico-social do município.

É neste contexto que analisamos a explosão da fronteira urbana na Amazônia Oriental, na qual as rodovias são os eixos da nova circulação em substituição à circulação fluvial. Pequenos aglomerados vão constituir-se numa pulverização do urbano. E, sob o comando da circulação, entre as décadas de 70 e 80 revigoram-se núcleos, surgem outros e decaem aqueles que não estão na margem do ‘progresso’, a BR. Desta forma, ao longo da rodovia, especificamente em nosso caso de estudo, impulsionam-se Talismã, Brejinho de Nazaré, Alvorada, Gurupi, Colinas e Araguaína, comandadas por Imperatriz. (GASPAR, 2002, p.73).

Não sendo diferente da maioria das cidades brasileiras, Araguaína expandiu-se de forma aleatória. Ao receber um grande contingente populacional, concentrado principalmente entre as décadas de 1960 a 1980, propiciaram múltiplos problemas no urbano, em conseqüência do crescimento desordenado e descontínuo.

As transformações espaciais causadas pelos agentes modeladores, que neste caso é a população, ocorrem de acordo com a posição hierárquica nesta sociedade capitalizada. Desta forma, a organização espacial da cidade é construída nesta perspectiva, cada vez

mais exercita sua força através das relações de cunho capitalista que sobre o espaço geográfico são desenvolvidas.

Assim, a cidade passa a ter um caráter urbano que atraía os migrantes, principalmente em razão dos trabalhos ofertados na construção da rodovia federal BR- 153. Com essa constante migração, são através da consolidação e expansão das funções urbanas, que a cidade possui a capacidade para manter esta população migradora, estas funções acentuaram-se principalmente em fins da década de 1980, tornando a cidade centro de influência.

É na sede do município de Araguaína que estão concentradas as funções urbanas, isto é, quase todas as atividades comerciais, administrativas e financeiras e os serviços sociais existentes na área. Assim, Araguaína exerce um forte processo de polarização sobre a sua área de influência, em função de sua expressão econômica e demográfica... seja pelos equipamentos públicos de âmbito regional, seja por sediar investimentos privados estruturadores de uma rede de serviços. (AJARA apud GASPAR, 2002, p.83).

A área de estudo corresponde ao centro urbano da cidade de Araguaína, o qual reconhecemos como um espaço em constantes mudanças de paisagem, não que este caso seja uma particularidade da área central, pois este processo pode ser verificado em qualquer parte da cidade, porém, é no centro urbano que ocorrem com mais freqüência e densidade.

Transformação da paisagem urbana na área central de Araguaína

Sposito (2005) expõe que as formas espaciais são a manifestação e condição para o desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo, “[...] Nessa perspectiva, estamos falando do espaço como concretização-materialização do modo de produção determinante no caso o capitalista, e a cidade como uma manifestação desta concretização” (idem, 2005, p.64).

Quando empiricamente observamos a paisagem da área central de Araguaína, percebemos suas constantes transformações, notamos principalmente muitas reformas tanto de equipamentos urbanos públicos como privados, bem como a instalação de novos equipamentos, e assim sucessivamente a urbanização vai se constituindo. Ao observamos essa paisagem da área central em um final de semana, a vemos como estática, e quando observamos em dias úteis, vemos que ela é completamente

dinamizada pelas relações sociais que ocorrem. Desta maneira, as formas urbanas que estão materializadas na paisagem, necessitam muito mais que olhares sobre a paisagem para se obter uma compreensão dos movimentos concernentes aos processos que criam e recriam o espaço.

Neste sentido, somos instigados a entender os processos, formas e funções que ocorrem na área em estudo. Sendo assim, a paisagem nos revela o que há em seu interior, que é uma complexa estrutura social, política e econômica que realizam suas transformações de acordo com seu momento histórico.

Percebemos então, que a área em estudo é fortemente influenciada pelas atividades econômicas do setor terciário (comércio e serviços), sendo estas funções desenvolvidas em formas espaciais que se modificam em favor desta demanda, pois é esta função a que mais impulsiona a economia da cidade.

Em razão da necessidade de atender a demanda das funções da área de estudo, há uma intensificação da urbanização sobre o espaço citadino de Araguaína, os lugares da cidade que vão sendo reestruturados produzem uma nova dinâmica. “[...] O processo de reprodução do espaço urbano vai-se constituindo por meio da eliminação de antigas formas que traziam a marca da sociabilidade”. (CARLOS, 2001, p.53).

Nestas reproduções espaciais, nota-se uma descaracterização dos lugares. Carlos (2001) chama as formas (uso e função) da cidade de morfologia urbana, quando a

morfologia da cidade é transformada, os lugares são descaracterizados. É nesta direção, que apontamos os processos estruturais sociais desta sociedade capitalizada como indutores das metamorfoses sofridas pelo espaço, que são construídos e desconstruídos no sentido de dar condição para se realizarem como força produtiva.

A área central de Araguaína que era lócus residencial, agora passa por constantes transformações na implantação de equipamentos urbanos. Desta maneira, o espaço passa a assumir novas funções. Carlos (2004) coloca que, os espaços residenciais (improdutivos) dão lugar aos espaços de negócios (produtivos). Como essas transformações vêm ocorrendo progressivamente, em nossa análise, foram observadas de em um mesmo espaço ser exercidas as duas funções: a residencial e a de realização de negócios comerciais.

Essa transformação de espaços improdutivos em espaços produtivos é um processo contínuo na cidade de Araguaína e principalmente na área central. Sendo a

partir da década de 1990 que este processo pode ser notado com mais nitidez, pois foi a partir da década de 1980 que inverteu a maioria de habitantes residindo na zona rural e que passaram a viver na zona urbana da cidade. Desta forma, as novas formas e funções assumidas pelo espaço são resultados das mudanças que a própria sociedade da cidade de Araguaína tem passado alterando sua organização socioeconômica.

Centro Urbano e Centralização

A área central de uma cidade é o principal lócus de desenvolvimento das atividades econômicas, e onde estão instalados os principais equipamentos urbanos. Os centros urbanos das cidades se tornam o espaço da produção, onde os citadinos convergem para realizar suas atividades, sendo cumprido com mais vigor a função do capital. Com efeito, as formas do espaço são produzidas e reproduzidas no intuito de atender a demanda capitalista, Sposito (2005) chama de concretização-materialização do capitalismo.

Desta forma, são nas áreas centrais das cidades que estão concentradas as principais funções procuradas pela população, “... a Área Central constitui-se no foco principal não apenas da cidade, mas também de sua hinterlândia. Nela concentram-se as principais atividades comerciais, de serviços, da gestão pública e privada...” (CORRÊA, 1989, p.38). Em Araguaína, as principais funções centralizadas são as financeiras, comerciais, serviços, transporte e gestão pública.

Em razão do processo de centralidade dos instaladores de equipamentos urbanos em Araguaína que procuram se estabelecer na área central, porém, é comum enfrentar dificuldades quanto ao preço dos imóveis já construídos e que possivelmente necessitarão serem reconstruídos para atender a cada nova demanda. Com efeito, estes imóveis apresentam os mais elevados preços da cidade, assim, se instalam na área central apenas aquelas atividades capazes de transformar custos locacionais elevados em lucros.

Os empreendedores das principais funções exercidas em Araguaína estão sempre buscando novas formas para alavancar os lucros, por este motivo às atividades são centralizadas para facilitar o alcance da demanda. Corrêa (1989) chama de coesão, o movimento que leva as atividades a se localizarem juntas, formando um conjunto funcional que cria um monopólio espacial e que é capaz de atrair consumidores. Nessa direção, entendemos que os conjuntos coesos são como áreas especializadas, que podem

abranger desde uma área central como também apenas uma rua, e que a área central avança para esse processo de coesão eliminando os espaços improdutivos e modificando a paisagem.

Destarte, ainda há antigos moradores que residem na área central de Araguaína por uma questão histórica de ocupação no processo de expansão urbana da cidade. Entretanto, estes moradores ainda permanecem na área na maior parte das vezes por ainda não serem distanciados pela força do capitalismo, visto que surgem propostas financeiras atrativas e após a venda de seus imóveis passam a viver nas hinterlândias da cidade. “Essa transformação traz consigo uma mudança radical para a vida dos antigos moradores impondo seu deslocamento para outras áreas” (CARLOS, 2004, p.15).

Devido a esta centralidade das funções urbanas, diariamente um grande número de pessoas residentes das zonas periféricas de Araguaína ou oriundas de cidades vizinhas que compõem a rede urbana da cidade, convergem para a área central com o intuito de se utilizarem das funções urbanas desenvolvidas nela. Sendo uma demanda crescente, o quantitativo de equipamentos urbanos nesta área vem aumentando significativamente aguçando este processo que consequentemente passa a ter cada vez mais uma maior circulação de pessoas e mercadorias.

Neste sentido, Horwood e Boyce (apud Corrêa, 1989) caracteriza a área central da cidade, sendo um espaço onde existe: (a) uso intensivo do solo, (b) ampla escala

vertical, (c) limitada escala horizontal, (d) limitado crescimento horizontal, (e)

concentração diurna, (f) foco de transportes intra-urbanos e (g) áreas de decisões. Assim, já podemos notar no espaço urbano central de Araguaína a existência da (a), (e), (f) e (g).

Corrêa (1989) analisa o espaço urbano como simultaneamente fragmentado e articulado, onde cada uma de suas partes mantém relações espaciais com as demais com intensidades variáveis. Empiricamente, podemos perceber estas relações manifestas na cidade de Araguaína, através da utilização das funções urbanas em diversos pontos geográficos da cidade além das que existem na área central.

Desta forma, as transformações espaciais ocorridas no espaço urbano central de Araguaína tem um caráter de renovação urbana. São espaços que estão sendo redefinidos para atender as novas funções do momento presente para o capitalismo em fase atual. Neste sentido, ao nos remetermos ao passado e analisarmos a urbanização da

cidade, constatamos que as funções exercidas na área central carregam uma herança histórica. Discernimos que a área central de Araguaína sempre fora utilizada para a realização das principais funções urbanas da cidade, de forma que não há um processo de centralização.

Considerações Finais

Em Araguaína, como em qualquer outro espaço, as transformações espaciais estão associadas à forma como a população se estrutura econômicamente e que sua ação se torna uma força centrípeta que transforma a paisagem.

Desta forma, o centro urbano de Araguaína visam atender as demandas do momento presente e da fase atual do capital. Para efeito, criam-se e recriam-se estruturas para possibilitar o crescimento do tipo de economia que é desenvolvido na área em estudo, visto que a população da cidade está em volta desta dinâmica capitalista.

Nota-se então, que a produção do espaço urbano central de Araguaína materializa e concretiza as relações capitalistas que ocorrem sobre o mesmo. Assim, sob esta perspectiva, nos remetemos ao passado e analisamos a urbanização da cidade, discernimos que a área central de Araguaína sempre fora utilizada para a realização das principais funções urbanas da cidade, de forma que não há um processo de centralização apenas a intensificação de atividades em um mesmo espaço, sendo o centro urbano. Referências

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço Urbano. São Paulo: Contexto, 2004. ________. Espaço-Tempo na Metrópole. São Paulo: Contexto, 2001.

CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 1989. (Coleção Princípios)

GASPAR, Jacira Garcia. ARAGUAÍNA E SUA REGIÃO: Saúde como Reforço da Polarização. Universidade Federal da Paraíba, 2002, 176f. (Dissertação de Mestrado). SANTOS, Milton. Espaço & Método. 4° ed. São Paulo: Nobel, 1997 (Coleção Espaços).

_________. Por uma Geografia Nova. 3° ed. São Paulo: Hucitec, 1986.

SPOSITO, Maria Encarnação B. Capitalismo e Urbanização. 15° ed. São Paulo: Contexto, 2005. (Repensando a Geografia).

A2 GT2 - A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE