Analisar o que vem a ser renda da terra na concepção de Marx é imprescindível para fazer a análise das novas relações produtivas e de trabalho que se estabelecem no setor canavieiro da Zona da Mata pernambucana. Desta forma, parte-se da premissa que renda da terra, no modo de produção capitalista, é essencialmente fruto do trabalho não pago ao trabalhador, que para Marx, “a renda fundiária é sempre sobra acima do lucro, acima da fração do valor das mercadorias, a qual por sua vez consiste em mais-valia” (MARX, 2008, p. 846). Deste modo, a renda territorial é oriunda do trabalho não pago ao trabalhador e não da terra enquanto elemento físico da natureza.
Ainda considerando a análise marxista, a extração da renda da terra no modo de produção capitalista só pode ser extraída pelo seu proprietário. Para Marx, “apropriar-se da renda é a forma econômica em que se realiza a propriedade fundiária, e a renda fundiária supõe propriedade fundiária” (MARX, 2008, p. 845).
Ao analisar as relações socioeconômicas e territoriais da produção de cana de açúcar pelos assentados, percebe-se que os
assentados na condição de proprietários da terra não são capazes de extrair a renda dela. Esta afirmação não quer dizer que a terra dos assentados não é passível de ter a sua renda extraída, mas sim, de que os seus extratores não são os proprietários dela. Isso se dá em função do processo de sociometabolização do capital (MÉSZÁROS, 2006), em que se criam novas estratégias para extração do lucro do processo produtivo. Estes trabalhadores e detentores dos meios de produção, subordinam a sua força de trabalho de modo flexível aos agentes capitalistas do agronegócio que por obterem a força de trabalho se beneficiam com a extração da renda. Ainda neste sentido, os representantes do agronegócio, em função de relações de poder baseadas no monopólio da cadeia produtiva, os quais se desoneram dos encargos tributários obrigatórios dos detentores fundiários, sem deixar de se beneficiar do lucro possibilitado pela produção agrícola da terra que não é sua juridicamente. Complementando a compreensão do conceito de renda fundiária Marx afirma:
A renda territorial, o juro e o lucro industrial nada mais são que nomes diferentes para exprimir as diferentes partes da mais-valia de uma mercadoria ou do trabalho não remunerado, que nela se materializa, e todos provêm por igual dessa fonte e só dessa fonte. Não provêm do solo, como tal, nem como capital em si; mas o solo e o capital permitem a seus possuidores obter a sua parte correspondente de mais-valia, que o empregador capitalista extorque do operário. (MARX, 1996, p. 104)
Percebe-se que a análise de Marx, em relação à extração da renda da terra feita apenas pelos seus proprietários, necessita de
algumas adequações. Entre elas, a de que não necessariamente a renda territorial é extraída exclusivamente pelo seu proprietário, mas por quem domina o processo produtivo. Tavares Santos confirma que, “a renda territorial gerada no processo de trabalho do camponês, incorporada ao sobretrabalho dos camponeses, tende a ser apropriada pelo capital industrial, mediante diversas modalidades de exploração” (TAVARES SANTOS, 1978, P.71).
Esta configuração não é diferente no que se refere ao trabalho dos assentados da microrregião de Vitória de Santo Antão. Eles se tornaram produtores de cana e recebem uma quantia em dinheiro para mobilizar parte de sua parcela e da sua força de trabalho para o plantio, limpa, adubação (quando possível) e cultivo. Essa quantia em dinheiro dada ao trabalhador pelos agentes do capital não é caracterizado como salário, pois o trabalho está subordinado de forma flexível, o que enquadra esses trabalhadores na divisão do trabalho deste processo produtivo como meros fornecedores do produto aos grandes capitalistas do agronegócio, que impõe o preço da produção, sempre a menos que vale, obtendo a mais-valia, mesmo sem ser o proprietário da terra.
A condição de fornecedor não faz dos assentados determinadores ou mesmo impositores do preço da sua mercadoria, quem realiza a taxação são os representantes das usinas de acordo com as suas demandas, políticas públicas e a oscilação do mercado.
Durante os trabalhos de campo constatou-se que o preço da tonelada variou bastante, há relatos de assentados venderam a mesma usina, mais ou menos no mesmo período, mas com o preço distinto, girando em torno de até 20 reais de diferença entre o valor da tonelada de um assentado, em relação ao outro.
Os assentados mostraram ter consciência dessa diferença em relação aos preços, mas alegam que a venda de sua mercadoria depende de “sorte”28
. Percebe-se então, que os assentados estão alheios ao processo de beneficiamento e circulação da mercadoria e como consequência, do seu valor.
Merece ressalvas também, na análise marxista sobre a renda fundiária, a questão monopólio da terra, uma vez que, os agentes capitalistas continuam a deter o seu monopólio, mas agora sem a necessidade de adquiri-la juridicamente por meio do processo de compra. A dominação territorial das áreas de assentamentos continua sendo gerida pelos representantes do agronegócio, o que faz com que eles (sem que os assentados percebam) determinem qual a produção, como vai ser produzido e a quem vai ser destinado produtos cultivados nas áreas dos assentamentos. Para Marx “certas pessoas têm o monopólio de dispor de determinadas porções do globo terrestre como esferas primitivas de sua vontade particular
28 Palavra utilizada por alguns assentados entrevistados quando indagados sobre quem determina o
com a exclusão de todas as demais vontades” (MARX, 2008, p. 824 – 925).
Este enquadramento de dispor de determinadas porções da terra se adéqua ao modo como os agentes do agronegócio da cana se territorializam nas áreas dos assentados. Estes últimos não conseguem determinar a sua produção que ficam dependentes da vontade e necessidade do capital. Esta dominação territorial das áreas dos assentamentos se torna possível em função do metabolismo do capital que se adapta as novas condições socioeconômicas para se reproduzir.
A terra, no modo de produção capitalista, apesar de não ter valor, tem preço e mesmo sendo um elemento que não é produzido pelo homem, se transformou em mercadoria e instrumento de poder. Os agentes capitalistas que conseguirem monopolizar a terra, determinam o que vai ser produzido nela e a forma como a força de trabalho será subordinada para produzir as mercadorias. São estabelecidas, desta maneira, novas relações de trabalho neste processo produtivo, porém com o mesmo fim. Assim sendo, a renda da terra através do monopólio gera a mais-valia, vital para a reprodução do capital. Ratificando este contexto, Marx afirma que:
O monopólio do solo permite ao proprietário da terra embolsar uma parte dessa mais-valia, sob a denominação de
renda territorial, quer o solo seja utilizado na agricultura ou
se destine a construir edifícios, ferrovias, ou a outro qualquer fim produtivo. (MARX, 1996, p. 104)