Prioriteringane i kunnskapsarbeidet

O conceito de sociedade civil guarda uma relação próxima com o de movimento social (MS), e ambos têm sido objetos de teorização, sendo por vezes reformulados. Podemos dizer que a idéia de movimentos sociais está relacionada com as formas com que a sociedade se desestabiliza e constrói novos modelos de relacionamento e discurso, extrapolando relações já consolidadas. Sociedade civil e espaço público estão relacionados com movimentos sociais, enquanto confluência nos momentos de elaboração crítica ao modelo vigente do poder do Estado, enquanto criação de novas formas de organização.

No Brasil a temática dos movimentos sociais (MS) é recente, não mais de 40 anos, segundo Fischer (2000). Tornou-se uma categoria importante de análise, especialmente na Sociologia, um conceito moldado no bojo das transformações e do impacto das relações entre Estado e

sociedade, uma maneira de identificar um tipo de ação ou identidade coletiva. Segundo Goss e Prudêncio (2004), vários pesquisadores reconhecem que não há um acordo sobre o conceito de movimento social, como Alain Touraine, Manuel Castells e Alberto Melucci que compõem os referenciais teóricos entre os autores europeus, sendo que Melucci prefere chamar os MS de ações coletivas.

Fischer (2000) destaca a qualidade da produção teórica dos pesquisadores brasileiros sobre o tema, reconhecendo que as contribuições de estudiosos de países centrais, não foram apenas reproduzidas frente à nossa realidade, mas antes serviram para consubstanciar uma reflexão própria e ousada. A mudança nas relações entre trabalho e capital, entre Estado e sociedade trazem novas ordenações, novas formas de organização que já não se ajustam apenas na divisão de classes sociais. Os estudiosos brasileiros, visando compreender melhor os grupos mais excluídos, não poderiam deixar de levar em conta o extenso período de regime autoritário nem a forte demanda por soluções provocada pelas necessidades imediatas. Fischer considera que estes novos parâmetros devem contemplar o novo sem descartar o velho. Na sua perspectiva, a categoria classe social serve como ponto de partida para uma visão histórica dos movimentos sociais, visto que é no movimento operário que começa o processo de luta por melhores condições de vida, por parte dos segmentos populares.

Segundo Goss e Prudêncio, “até o início do século XX, o conceito de MS contemplava apenas a organização e a ação dos trabalhadores em sindicatos. [...] A partir da década de 60, as definições, embora ainda permanecessem imprecisas, assumiram uma consistência teórica” (2004, p.75). Por ser um movimento, como o nome afirma, traduz-se como uma forma de “desestabilizar” as relações já produzidas, por expressar uma demanda por acesso a direitos ou a uma identidade própria. Para Melluci, os MS são sinais dos “lugares e formas pelos quais a sociedade se constrói” (apud BURITY, 1991, p.2), ao invés de simplesmente se reproduzir nos passos de uma tradição passada. Por tais qualidades o objeto MS, tanto como foco de pesquisa ou como a expressão de uma força da organização humana, passou a mobilizar o interesse de vários estudiosos da área social.

A universalização dos MS e a dificuldade de propor uma teoria explicativa apontam desafios, mas também avanços no debate, no reconhecimento de que a matriz avaliativa tem sido modificada freqüentemente por não dar conta de abarcar de forma satisfatória a realidade vivida. Constata-se que os pesquisadores latino-americanos têm feito um diálogo com as

produções de autores europeus, no sentido de uma posição mais crítica, mesmo reconhecendo que há muitas semelhanças entre o que ocorre em termos de MS tanto no Norte como no Sul do hemisfério. É o caso da análise feita por Burity (1999) sobre a urgência, nos países latino- americanos, em dialogar com as teorias desenvolvidas a partir do capitalismo avançado.

Busca-se construir um sentido para essa forma de ação coletiva, sem desconhecer que os próprios analistas sociais que o procuram estão envolvidos na realidade prática, pela militância, pela escolha política e pela formação discursiva. É necessário entender qual a função dos MS na sociedade contemporânea, que expressão conseguem ter e qual o seu papel na construção de sociedades mais democráticas. Há análises pendentes para uma visão conservadora, isto é, uma visão dos MS como tendentes à integração e manutenção do sistema. Na visão de Burity (1999), ao contrário, mesmo reconhecendo que se estes não vão produzir necessariamente poderosos efeitos ou uma ruptura total, percebe-se o reconhecimento da dimensão política nos MS, da renovação. O autor destaca que a análise do lugar político dos MS não pode ser reduzida à consideração de seu impacto ou influência sobre as instituições. MS seriam resultantes de processos de articulação de uma determinada identidade com outras agências sociais, desencadeando outras formas de sociabilidade e de organização que se transformam em outros campos ou identidades.

Nos debates recentes, conceitua-se movimento social como chamamento ao sujeito, um sujeito que resiste à dominação social e que, com outros atores, abre espaço na agenda pública, força a sociedade a ouvir suas teses. Scherer-Warren, ao discutir os movimentos no campo, relaciona três pré-requisitos para a formação de um MS: o reconhecimento coletivo de um direito e a formação de identidades; o desenvolvimento de uma sociabilidade política e a construção de um projeto de transformação (2005, p.69). Embora o reconhecimento coletivo de um direito seja uma condição básica, é preciso também o reconhecimento do direito a ter direito e do dever de lutar por este direito. Há uma pluralidade de identidades, e cada movimento cria sua identidade específica, como os “Sem Terra”, “Atingido pelas Barragens” etc. Apesar da pluralidade, os MS podem apresentar convergências, buscar uma identidade comum na luta por direitos mais amplos. A ação política dos MS traduz-se no aprendizado prático de como se unir, organizar, participar, negociar e lutar. Caracteriza-se por produzir uma identidade social, a consciência e a apreensão crítica de seu mundo e das relações sociais e culturais. Se o MS fica atrelado à luta por seu objetivo específico, limita sua visão e tende a terminar sua existência ao atingir este objetivo. A construção de um projeto de transformação

da sociedade requer uma ampliação dos interesses imediatos para uma consciência de participação no processo maior da justiça social.

É importante marcar a capacidade de transformação da sociedade, via MS, mas é inegável também que as ações coletivas não se desenvolvem sem conflitos internos, contradições e interesses particularistas. A realidade das relações humanas não se traduz no automatismo dos modelos teóricos, na sua previsibilidade e estabilidade. Nesse sentido, Calderón afirma que há cinco pares de orientações coexistentes no interior das práticas coletivas estudadas na América Latina, expressando uma tensão entre:

a) democracia x verticalismo e autoritarismo dentro dos próprios movimentos; b) valorização da diversidade societal x tendência ao reducionismo e a

monopolização da representação;

c) autonomia diante de partidos e Estado x heteronomia, clientelismo e dependência;

d) busca de formas de cooperação, de autogestão ou co-gestão da economia diante da crise x a dependência estatal e ao sistema produtivo capitalista;

e) emergência de novos valores de solidariedade, reciprocidade e comunitarismo x individualismo, lógica de mercado e competição (apud SCHERER-WARREN, 2005, p.19).

Apesar das influências externas, o Brasil tem uma história particular de MS, onde a luta pela reforma agrária e pela democracia são pontos de destaque. Com a crescente urbanização no país e a migração de parte da população rural para as grandes cidades, os processos de exclusão nos centros urbanos vem pressionando soluções dos governos e mobilizando ações coletivas das camadas populares, mesmo que descontínuas, como movimentos Dos Sem Teto, Pró-Creche e outros. É também no aprendizado decorrente destas mobilizações que novas estratégias surgem para dialogar com o Estado e potencializar essas ações. Uma dessas estratégias é a articulação de ações e de organizações sociais que se apóiam e mantém o interesse nos MS, na capacidade de interação de movimentos com objetivos comuns, neste sentido ganhou destaque o conceito de redes de MS.