Previous Work and Ideas on the Seiland Igneous Province

Em suas origens, o debate sobre a integralidade em saúde remonta aos anos 1960, época em que surgiram grandes questionamentos e críticas sobre as abordagens fragmentadas no ensino médico adotadas nos Estados Unidos da América (EUA). “Isso ocorreu em função da demanda da chamada medicina integral” (MATTOS, 2001, p.44).

O fundamento dessa crítica recaiu sobre o privilégio conferido às especialidades na formação médica, desviando o olhar da totalidade dos indivíduos. Essa situação impedia que os estudantes, posteriormente médicos, tivessem a possibilidade de apreender as necessidades mais abrangentes de seus pacientes. A fragmentação, frequentemente adotada pelos profissionais, era vista também como reducionista, já que o conhecimento médico nas diversas especialidades ressaltava as dimensões exclusivamente biológicas em detrimento das considerações psicológicas e sociais acerca do indivíduo e do processo de adoecimento (MATTOS, 2001).

No Brasil, segundo Mattos (2001, p. 46),

o movimento da medicina integral associou-se ao movimento da medicina geral comunitária ou da medicina preventiva, constituindo, posteriormente, uma das bases do movimento sanitário que se consolidou nos anos 1980. Por meio dessa articulação, mediada por ideologias similares e relacionadas às críticas sobre a prática da atenção e do cuidado à saúde e também à saúde pública tradicional, tal como praticada nos EUA, foram incorporados matizes bastante específicos que constituíram o campo da saúde coletiva.

Pensar outros caminhos para garantir a saúde da população brasileira significou pensar a redemocratização do país e a constituição de um Sistema de Saúde inclusivo (BRASIL, 2006a).

O conceito de integralidade é um dos pilares a sustentar a criação do SUS e seu cumprimento pode contribuir grandemente na qualidade da atenção à saúde, uma vez que pauta pela garantia de acesso a todos os níveis de complexidade do Sistema de Saúde e que, de forma articulada, sejam ofertadas ações de promoção da saúde, prevenção dos fatores de risco, assistência aos danos e reabilitação, segundo a dinâmica do processo saúde-doença (CAMPOS, 2003).

Na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 198, a integralidade foi contemplada como diretriz da assistência à saúde, em seu inciso II, primando o “atendimento integral, com

prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais” (BRASIL, 1988).

Com a implementação do SUS em 1990, o termo integralidade é empregado sob diversos matizes: como articulação entre níveis de prestação de serviços de saúde, como integração entre o setor público e o privado, como uma importante diretriz na gestão dos serviços e como proposta de modelo de atenção (HORTALE, 2004).

Princípio doutrinário do SUS, diretriz política, ideal ou objetivo, a integralidade torna- se um atributo relevante na avaliação da qualidade do cuidado e dos Sistemas de saúde. No Brasil, predomina uma percepção ampliada da integralidade, com ênfase no caráter completo, contínuo e coordenado do cuidado e da gestão (CONILL, 2004).

Pressupõe também a atenção focada no indivíduo, na família e na comunidade – a inserção social – visto que, ao longo dos anos, o entendimento da integralidade passou a abranger outras dimensões, aumentando a responsabilidade do Sistema de Saúde com a qualidade da atenção e do cuidado. Ela implica, além da articulação e da sintonia entre as estratégias de produção da saúde, na ampliação da escuta, quer individual e/ou coletivamente, de modo a deslocar a atenção da perspectiva estrita do adoecimento e de seus sintomas para o acolhimento da história do sujeito, de suas condições de vida e de suas necessidades em saúde, respeitando e considerando suas especificidades e suas potencialidades na construção dos projetos e da organização do trabalho sanitário (BRASIL, 2006a).

Seu conceito pode ser analisado por duas vertentes. A primeira, pensada na construção do SUS, seria a vertente da organização de Serviços que buscaria a integralidade por meio da oferta e na articulação em rede das ações de saúde e saberes, abrangendo todos os níveis de complexidade, e, mais amplamente, pela intersetorialidade. A segunda seria a dimensão do sujeito, decorrente da mudança das práticas fragmentadas das especialidades e do foco na assistência médica. A integralidade do sujeito seria alcançada na abordagem integral do mesmo, no aspecto biológico, mas considerando seu ambiente e suas relações sociais, alcançando seus aspectos culturais, emocionais, financeiros.

Mattos (2003) faz a análise da dimensão da integralidade desenhando dois planos de significação: um plano macro que inclui o conjunto de serviços que são ofertados pelos Sistemas públicos de saúde aos cidadãos e um plano micro, englobando a articulação entre ações preventivas e assistenciais ou como um modo ampliado de apreensão das necessidades das pessoas. Já Pinheiro (2001) analisa-a como sendo uma ação social resultante da permanente interação dos atores na relação demanda e oferta, em planos distintos de atenção à saúde, o plano individual – em que se constroem a integralidade no ato da atenção individual

40

e o sistêmico – que a garante nas ações da rede de serviços, nos quais os aspectos subjetivos e objetivos sejam considerados.

Dessa forma, entende-se que a integralidade consiste em um conceito polissêmico, guardando uma dimensão plural, ética e democrática, que se revela em diferentes saberes e práticas operados no cotidiano de trabalho e vivência dos sujeitos (educadores, trabalhadores de saúde, usuários e gestores), e se expressa de forma particular e própria em diferentes contextos (PINHEIRO & MATTOS, 2001; PINHEIRO, 2005). Segundo Pinheiro & Mattos (2003), essa foi uma das “bandeiras de luta do chamado Movimento Sanitário”. Para esses autores, a integralidade é um eixo norteador de novas formas do agir social em saúde e a consideram não como um conceito, mas como um ideal regulador, um devir.

A integralidade, segundo Pinheiro (2007, p. 01),

como construção e prática social, ganha riqueza e expressão, porque acaba sendo um valor que as pessoas defendem – todo mundo quer minimamente ser bem tratado, ter acesso aos Serviços de Saúde e com qualidade – e no qual, ao mesmo tempo, elas imprimem sua experiência de vida. Termo rico, que permite iluminar as possibilidades de relações, porque elas existem, em especial, no cotidiano dos sujeitos nas instituições, onde diferentes saberes e práticas interagem o tempo todo. Quando essa interação – repleta de contradição que, em um espaço democrático, se reverte em construção e transformação – é compreendida e concedida pelos sujeitos, a integralidade ganha uma noção própria naquele contexto ou experiência.

Assim, pode ser entendida como um “tipo de marcador contínuo” que pode incluir os aspectos objetivos e subjetivos resultantes da interação/relação dos atores em suas práticas no cotidiano das instituições (PINHEIRO & LUZ, 2003).

Embora a integração dos níveis e das instituições prestadoras de serviços de atenção e cuidado resulte em maior integralidade, ela é bem mais do que isso. O seu ideário compõe um processo que se inicia na formulação de políticas do nível macro pelo Estado, passa pela gestão e gerência nos distintos níveis até a produção de ações de cuidado de saúde por meio das práticas para a atenção e o cuidado dos indivíduos. Nesse contexto, a integralidade surge da ausência de algo, como expressão da insatisfação com as maneiras como essas práticas são realizadas (COSTA, 2004).

A noção de integralidade está presente em vários discursos e práticas na área da saúde. Ela passa pelo comportamento dos profissionais isoladamente e em equipe, pelas relações dessas equipes com a rede de Serviços como um todo, pela formação dos profissionais, pelas políticas públicas e por um desenho coletivo de um sistema preparado para ouvir, entender e, a partir daí, atender às demandas e necessidades das pessoas. Olhar o ser humano como um todo, substituir o foco na doença pela atenção à pessoa, com sua história de vida e seu modo próprio de viver e adoecer são pistas. Reconhecer e lidar com diferentes saberes, abrir mão de

modelos pré-estabelecidos e se dispor a discutir e a experimentar os alcances e limites do que pode ser a integralidade tornam-se também caminhos (LAPPIS, 2009).

Como se pode ver, estamos defronte da visão universalizante e polissêmica da integralidade, como aqui foi esboçada, e que brota das relações intersubjetivas dos sujeitos, dos fatos e atos que organizam os Serviços de saúde e das formulações de políticas que fundamentam a prática desse princípio doutrinário do SUS em suas múltiplas faces na denominada assistência integral à saúde.