Prestasjoner etter hyppighet og omfang i ulike fagområder

A precária inserção da mãe no mercado de trabalho em São Carlos foi um traço marcante das áreas de maior incidência da gestação na adolescência. A maioria das mães não trabalhava ou ocupa cargos sem especialização. Como demonstrado nos itens Dinâmica

reprodutiva de São Carlos e Disparidades Intra-urbanas, muitas mães adolescentes estavam desocupadas e fora da escola.

Acompanhando o cenário nacional, dados do PNAD 2009 sobre São Carlos indicam desigualdades entre a renda dos homens e das mulheres, o que indica a necessidade de considerar as relações de gênero e o acesso a qualificação profissional para redução das desigualdades.

No relatório da 2ª Conferência dos Direitos da Mulher em São Carlos, o tema “Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania” foi destaque. Dentre as reivindicações encontram-se:

[...] o aumento do período de licença paternidade para 30 dias, visando co- responsabilizar o pai pelo cuidado do filho; maior número de creches e escolas; criar rede de apoio educacional, de suporte técnico, social e da comunidade para favorecer a inserção das mulheres no mundo do trabalho (tanto da Economia Solidária como do trabalho formal); articulação de políticas de geração de trabalho e renda e não somente transferência de benefícios; maior qualificação profissional; superar a baixa escolaridade e baixa formação das mulheres (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, 2007, p.01. Grifos nossos).

A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de São Carlos responde pela promoção de políticas públicas de geração de emprego e renda. Desde 2001, uma das ideias- força para redução das desigualdades sociais dessa secretaria tem sido a economia solidária:

Economia Solidária é um modo de organização de atividades econômicas - de produção, de distribuição, de consumo, de finanças e de crédito - organizadas e realizadas por trabalhadores e trabalhadoras de forma coletiva, democrática e autogestionária, ou seja, representa a construção de novas relações econômicas e sociais caracterizadas pela administração coletiva dos empreendimentos, pela autonomia e pela igualdade entre os membros participantes (SÃO CARLOS, 2010d, p.01).

Em 2003, foi implantado um Centro de Economia Solidária (CES) que, por meio de parcerias intersetoriais com empresas locais e universidades, desenvolve projetos com populações em situação de vulnerabilidades. Atualmente, o CES assessorou a organização de onze cooperativas autogestacionárias, várias delas com a participação de jovens por meio da família: Cooperativa de produção de mudas de Santa Eudóxia (COOPERMUDAS), Cooperativa de Limpeza de Jardim Gonzaga Organizações (COOPERLIMP).

Cabe destacar o pioneirismo de São Carlos na aprovação da Lei 15.196, em fevereiro de 2010, que regulamenta a Economia Solidária no município por meio do Conselho e do Fundo de Economia Solidária (EC). São Carlos sediou a Conferência Regional de EC que encaminhou, por meio de um delegado, propostas para a elaboração de uma Lei Federal de EC (SÃO CARLOS, 2010d)

Frente às reivindicações da Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, o Centro de Economia Solidária desenvolve ações voltadas prioritariamente às famílias chefiadas por mulheres e em vulnerabilidade psicossocial, visando à inclusão social, a autonomia das mulheres e a superação das desigualdades de gênero.

Dentre as cooperativas formadas por mulheres destacam-se: COOSTURARTE – Cooperativa dos Trabalhadores em Confecções São Carlos; COARTM – Cooperativa das Artistas em Trabalhos Manuais. Cabe destacar que o Conselho de Direitos das Mulheres reivindicou que a inserção da mulher seja, também, no mercado formal, além das ações da economia solidária.

Em relação ao jovem, o município mantém o Projeto Primeiro Emprego (PPE) por meio da Lei 13.035, publicada em 26 de julho de 2002, com o objetivo de promover a inserção de jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho, estimular o desenvolvimento das cooperativas de trabalho e das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo a participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda. O PPE é um programa de transferência de renda com condicionalidades vinculadas à educação (frequência na escola de 1º, 2º ou 3º graus) e executado em parceria com empresas locais. As empresas são beneficiadas com renúncia fiscal e devem apresentar um projeto sustentável. A prioridade para atendimento é para os jovens das famílias beneficiárias de programas de transferência de renda que estejam cursando o 1º grau e portadores de deficiência.

Outro importante projeto para o jovem é o Programa de Inclusão Digital (PID) cujo objetivo é superar a exclusão digital e qualificar o trabalhador e empreendedor (microempresas e empresas de pequeno porte) da cidade. A relação entre exclusão digital e pobreza é uma realidade mundial. De acordo com o Mapa da Exclusão Digital, que analisou os dados do Censo 2000, o nível de escolaridade é ponto de importância não só na geração de renda, mas também no nível de inclusão digital dos estados brasileiros: os cinco mais incluídos são o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, e os cinco mais excluídos são o Maranhão, Piauí, Tocantins, Acre e Alagoas (NERI, 2006).

Atualmente, conhecimentos básicos de computação e internet são crescentemente considerados pré-requisitos de acesso ao emprego. Por meio da parceria com a Fundação Educacional de São Carlos, desde 2001, o PID já formou mais de 800 pessoas e trabalhadores e, atualmente, mantém 26 unidades de PID, localizados prioritariamente em áreas vulnerabilizadas. Estes postos também permitem acesso gratuito da população à internet, por meio de agendamento prévio. Na ARES Aracy estão organizados cinco postos: dois no bairro Antenor e três no Aracy (SÃO CARLOS, 2010e).

Sorj e Guedes (2005) defendem que a inclusão digital fora do estudo regular não promove a inclusão social, pois não promove a educação do cidadão e nem o prepara para o mercado de trabalho. A análise das políticas de educação, trabalho, emprego, assistência social de São Carlos indicam que o PID não é um projeto isolado, mas está articulado aos demais projetos de formação e geração de renda e emprego almejando, assim, superar os problemas indicados pelos autores.

Como forma de intensificar as ações à juventude, em 2008, criou-se na Secretaria o Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude e a Divisão de Preparação e Intermediação de Mão-de-obra Juvenil responsáveis por elaborar a política municipal de apoio à integração no mercado de trabalho da juventude. Em 2010, o Departamento aprovou um convênio com a Secretaria Nacional de Juventude: o PROJOVEM Trabalhador.

O projeto faz parte do PROJOVEM Integrado que é uma estratégia da Política Nacional de Juventude lançada, em 2005, pelo governo federal para inclusão e redução das desigualdades entre os jovens e adolescentes. São quatro modalidades do Pró-Jovem Integrado: Pró-Jovem trabalhador, Pró-jovem Urbano; Pró-Jovem Adolescente – Serviço Sócio-educativo; Pró-jovem Campo (BRASIL, 2010c). São Carlos foi contemplado com duas modalidades: o Trabalhador e o Adolescente.

O PROJOVEM Trabalhador visa à preparação dos jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda. O programa prioriza jovens entre 18 e 29 anos, com escolaridade até o ensino médio, cuja renda per capita não seja superior a um salário mínimo. Foram oferecidas 1.500 vagas nas áreas de Administração, Arte e Cultura, Beleza e Estética, Comunicação e Marketing Social, Esporte e Lazer, Serviços Domiciliares, Turismo e Hospitalidade. Os cursos estão sendo ministrados em diversos pontos da cidade por meio dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), das Escolas do Futuro e do Centro da Juventude, com carga horária total de 350 horas, sendo 100 horas de qualificação social e 250 horas de qualificação profissional em seis meses. Durante o curso cada aluno receberá lanche,

transporte e uma bolsa de R$ 100,00 (cem reais)7 mensais.

O programa envolve parcerias com as secretarias municipais de Educação e Cidadania e Assistência Social e com o setor privado, por meio da Associação do Comércio e Indústria de São Carlos (ACISC), Centro das Indústrias de São Paulo (CIESP) e os diversos sindicatos da cidade para que, após o curso, esses jovens tenham a oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho.

Na análise dos vinte três arcos do trabalho desenvolvidos pelo PROJOVEM vê-se que são direcionados a empregos que exigem menor qualificação profissional, o que não ampliando o leque de oportunidades que os jovens almejam. Andrade e Rodrigues (2010), pesquisadoras do Laboratório de Políticas Públicas da UNIRIO, analisaram as dinâmicas, o trabalho e a renda de jovens inseridos no PROJOVEM no Brasil, com base no PNAD/IBGE/ 2008 e Censo Escolar INEP/MEC/2007 e encontraram que as necessidades e desejos dos jovens não estão de acordo com que vem sendo oferecido pelo programa, conformando um retrato da política

Sposito e Corrochano (2005) estudaram as políticas de transferência de renda para jovens em situação de vulnerabilidade social e identificam representações sociais do jovem como fontes e vítimas de problemas sociais e, também, como agentes de desenvolvimento de sua comunidade. Essas evidências levantam a importância de se trabalhar com as diversas percepções da juventude que corroboram com a estigmatização e com a reprodução das situações de vulnerabilidades.

Na condição de agentes de desenvolvimento da comunidade, Sposito e Corrochano (2005) problematizam as características dos territórios cujos complexos problemas micro e macroestruturais apresentam limites para atuações pontuais empreendias em curto espaço de tempo. Os autores justificam as críticas na avaliação dos projetos de transferência de renda para jovens realizada pelo Tribunal de Contas da União em trezentos municípios, no ano de 2004, que aponta o perfil dos chamados instrutores e orientadores sociais como um dos aspectos mais frágeis do projeto: em apenas 19% dos casos a equipe técnica tinha perfil adequado. Além disso, seguindo essa avaliação, em muitos municípios, os jovens estavam desempenhando tarefas que em pouco ou nada condiziam com os objetivos do projeto, como serviços de limpeza e digitação, entre outros.

A despeito dos benefícios percebidos em termos de desenvolvimento pessoal, social

7 _{Informações e valores consultados no site do Ministério do Trabalho e Emprego em outubro de 2010.} <http://www.mte.gov.br/projovem/default.asp>.

e comunitário dos agentes, a falta de continuidade é apontada como um dos entraves para que o projeto cumpra seus objetivos de inclusão social. Nesse sentido, algumas das principais recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionavam-se à necessidade, além do monitoramento, de articulação com o Programa Nacional de Primeiro Emprego e outras iniciativas de geração de trabalho e renda. Avaliação mais recente realizada pelo próprio MDS também constatou os limites da maioria dos municípios em relação a esses aspectos, mas não apresentou nenhuma proposta para sua superação (SPOSITO; CORROCHANO, 2005).

São Carlos recebeu 1.500 bolsas para o PROJOVEM Trabalhador, porém somente 1.125 vagas foram preenchidas. A divulgação do programa foi realizada por meios de comunicação de massas, embora a proposta federal preconizasse que fosse realizada na lógica do território. Do total de jovens inscritos no PROJOVEM Trabalhador de São Carlos, 90% são mulheres, 50% são mães, o que coaduna com a indicação de que a inserção no mercado de trabalho é uma das situações de vulnerabilidades da mulher/mãe adolescente no município. As atividades do PROJOVEM Trabalhador foram iniciadas em junho de 2010. Assim, a iniciativa precisa ser acompanhada e avaliada no que tange ao potencial real de transformar territórios vulneráveis, especialmente em relação às mães adolescentes.