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“Olha, eu procuro mudar o máximo que eu posso, principalmente com relação à mudança de público. Eu já trabalhei com jovens infratores, ou melhor, trabalho com adolescentes infratores, e percebo que se você não mudar, você não consegue dar aulas, você só tem que procurar os interesses deles, e sem essa mudança, isso não ocorre, então eu procuro mudar sempre [...]”. (Professora L. Ensino Médio).

Num texto denominado Psicologia, Psicanálise e Educação: três discursos diferentes? Almeida (1993), ao comparar os discursos dessas diferentes áreas, chama a atenção para o elo entre elas: o sujeito humano. Segundo a autora, o que permite a diferenciação é o modo como esse sujeito humano aparece: “fragmentado, cindido, objetivado, subjetivado, etc.”, conforme o recorte feito pela área em questão.

Essa proposição dos autores parece-nos fundamental para compor nosso argumento. Em tempo: o delinqüente é, na maioria das vezes, o mesmo jovem empreendedor dos “projetos sociais”. Ou seja, trata-se, algumas vezes, da mesma pessoa, porém há grande giro no discurso, quando se fala de empreendorismo ou delinqüência. Usando as palavras de Almeida (1993), “depende do recorte que se faz”.

Nas palavras da professora L., podemos, claramente, observar a utilização de um mecanismo que os representantes da “Análise do Discurso” chamariam de “auto-correção”: “já trabalhei com jovens infratores, ou melhor, trabalho com adolescentes infratores [...]”, parece difícil, para a professora, dissociar a adolescência da delinqüência, especialmente quando se refere aos alunos infratores. Porém reconhecemos que, isoladamente, o discurso da professora não diz muito sobre essa questão. Como vimos, anteriormente, um dos “recortes” feitos pela Psicologia nascente da cena social, no final do século XIX, é a imagem do jovem delinqüente – o apache – construído, em grande parte, pela imprensa, e que se tornou, na época, o emblema dos atos delinqüenciais de toda ordem, desconsiderando-se, na criação desse mito, os problemas sociais que possibilitavam a esses jovens vagar pelas ruas de Paris.108

Segundo Abramo (1997), no Brasil, durante os anos 50, século XX, “o problema social da juventude” era a “predisposição para a transgressão e a delinqüência”, e isso fez com que a juventude aparecesse enquanto categoria social “potencialmente delinqüente, por sua própria condição etária”.109 _{A autora conclui que tais interpretações}

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108. Cf. segundo capítulo deste trabalho. 109. Abramo (1997:30)

baseadas na idéia de uma “fase inerentemente difícil”, levam a localizar o problema na adolescência, por conta do recorte etário, logo, enfatizando-se comportamentos típicos da idade. A autora, após esclarecer como a juventude foi concebida em cada década do século XX (pós – guerra), conclui que, nos 90, há, de certa forma, uma retomada dos “elementos característicos dos anos 50”. Ou seja, concentra-se novamente a atenção nos problemas de comportamentos que levam a “situações de desvios no processo de integração social dos adolescentes” e, nesse sentido, eles aparecem “como vítimas e promotores de uma dissolução social”. 110

Assim, é lugar comum a relação da adolescência com a delinqüência, fato atribuído à predisposição dos sujeitos dessa faixa etária. Ou seja, aí também tem uma história. Não é uma observação aleatória de uma professora que tenta, a todo custo, alterar sua prática em nome da educação dos “adolescentes infratores”.

A revista Educação, em maio de 2004 (p.55), aborda a questão dos “menores infratores”, a partir da análise das práticas educativas da Febem. O título da matéria é muito sugestivo: “A educação como castigo”, e vale a pena analisar tal reportagem. Trata-se de uma denúncia do ensino na Febem, e de suas ações pouco educativas, bem como do relato de experiências bem sucedidas nessa área. É uma matéria com chamada na capa, com o título “A escola do ódio”: “torturas, assassinatos, rebeliões, humilhação, medo; construídas para integrar sistema educacional, unidades para internação de menores infratores educam para o crime.” Dez páginas da revista foram dedicadas ao assunto, que é bem complexo e exige muita discussão.

Porém o que nos cabe, neste momento, é perceber a circulação do significante adolescência quando relacionado à delinqüência. Nas páginas dessa reportagem foram escritas nada menos do que 43 vezes as palavras adolescência, adolescentes, adolescente. Descontando as três vezes referidas ao ECA, ainda assim, chega-se a uma quantidade impressionante para uma reportagem que não se refere à adolescência, mas à delinqüência. É verdade que termos como “menores” e “jovens” também foram usados, mas em quantidade bem menor, e o tipo de informação produzida por seu uso – principalmente “jovens” –tem um sentido mais “leve”. Vejamos: “O Brasil tinha, em janeiro, quase 40 mil adolescentes cumprindo medidas sócio- educativas – 0,2% do total de 25 milhões de jovens brasileiros estão entre 12 e 18 anos”.

Ou seja, há 40 mil adolescentes infratores e 25 milhões de jovens, entre 12 e 18 anos. ______________

De acordo com o ECA, esses jovens entre 12 e 18 anos não seriam adolescentes também? Em nosso entendimento, essa é uma frase que ilustra exemplarmente a força de um significante. Evidentemente, não parece tratar-se de uma frase elaborada com fins a qualificar o adolescente como um infrator. Não acreditamos que haja intenção consciente dos jornalistas na elaboração do texto atribuindo à adolescência e à delinqüência o mesmo valor trata-se, antes de tudo, da movimentação do significante, de seu trajeto, ao que ele remete. Tampouco afirmamos que essa seja a intenção da professora L. Parece-nos que, nesse discurso, se expressa uma urgência em “lamentar-se” da adolescência, categorizando-a como a instância exemplar de “passagem” para a delinqüência.

Esse movimento se confirma na mesma revista, edição de maio, 2005 (p.64), quando o assunto é: “políticas públicas e a Febem”. Nessa matéria, os professores protestam contra as condições de trabalho a que estão submetidos. As palavras adolescência/adolescente aparecem três vezes mais do que a palavra “jovens”, que está sempre relacionada ao sucesso de determinada fundação de atendimento sócio – educativo, (F.A.S.E.). É também digno de nota o fato de os professores referirem-se aos seus alunos como “internos”, pois raramente aparece a palavra “aluno”.

A revista Nova Escola também aborda a questão da delinqüência em duas reportagens da mesma edição (Março, 2004, p.28 e 32). Numa delas, o que está em questão é a “maioridade penal”: “a sociedade discute se os menores infratores devem ser punidos como adultos”. Nessa matéria os termos adolescentes e jovens são igualmente citados, com exceção dos dois livros indicados na bibliografia para quem quiser entender mais sobre o assunto: Adolescente e ato infracional: medida sócio – educativa é pena? e também, Adolescente em conflito com a lei. A outra matéria aborda o assunto sobre furto na escola e afirma que conversar é a melhor solução. Nessa matéria, em momento algum aparece a palavra jovem, e sim, as palavras adolescentes e crianças.

O mesmo observa-se na edição de maio, 2002 (p.16), na revista Nova Escola, na reportagem “Portas abertas para a paz”, na qual afirma-se que acolher e educar são os melhores caminhos para evitar brigas, ameaças, depredações. É quase redundante observar que a palavra usada para designar esses alunos é adolescentes.

Por fim, ainda resta-nos observar que em relação ao discurso social sobre a delinqüência, nessa faixa etária, não temos dados que comprovem que tais palavras se associam tão fortemente como observamos no discurso pedagógico; contudo, é possível concluirmos que, socialmente, tenta-se entender esse fenômeno – delinqüência “juvenil” – por meio de duas fundamentações. Por um lado, olhando para sua “base social”, e por outro, para

a “base psicológica”. A “base social”, como bem podemos afirmar, está relacionada aos projetos assistenciais e liberações de verbas públicas ou do terceiro setor para programas preventivos, e a “base psicológica” relaciona-se com a compreensão das características dessa “fase”. E, nesse sentido, o conhecimento sobre a Psicologia da adolescência tem muita força e influência, tanto nas medidas preventivas quanto na exacerbação e generalização de certos “comportamentos” delinqüenciais “típicos” dos adolescentes.

Em todo caso, a naturalidade com que o tema da delinqüência adolescente é inserido nos discurso pedagógico e social é digna de nota, especialmente num país que está repleto de atos delinquenciais de toda ordem, em todas as camadas sociais e em todas as “faixas etárias”

111 _{Como muito bem colocou Steiberg (2002), em sua pesquisa intitulada “Delinqüência, um}

lapso social?”, “a delinqüência não se inscreve ao sujeito como uma estrutura independente da ordem social na qual ele está inserido.” Portanto, não parece algo típico do comportamento adolescente. Nas palavras de Jerusalinsky (1999:83): “a delinqüência mostra o fracasso da nação precisamente porque ali é que se legitima o salve-se quem puder. Delinqüência que se legitima evidentemente não na delinqüência pobre, mas na corrupção generalizada. É assim que o adolescente é convocado a responder.”

Com isso, finalmente observamos que o discurso pedagógico, de alguma forma, “se alimenta” com esse tipo de discussão sobre a “propensão” do adolescente à delinqüência. O termo “se alimenta” não está sendo usado aleatoriamente, mas para provocar a reflexão sobre essa repetição, que possibilita mesmo a sobrevivência do significante.

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111. Poder-se-ia argumentar que a palavra delinqüência associa-se à adolescência por sua etimologia. Contudo, no Dicionário Houaiss, delinqüência é: ato ou efeito de delinqüir (práticas , falta criminosa ou delituosa);

desobediência às leis, regulamentos ou padrões morais, delito, infração. Mas de outro modo, segundo Passerini,

(In: Levi & Schmitt,1996:353), a pesquisa realizada por KETT, J.F. (Rites of passage. Adolescence in América –

1790 to the present – N. York, 1977) observa que a “mentalidade que criou o delinqüente como tipo se parece com aquela que criou o tipo adolescente: primeiro, certos traços físicos e/ou mentais são definidos como próprios do tipo e, em seguida, a definição é usada para explicar o comportamentos dos jovens.”