Atualmente, no campo da administração escolar, o centro da discussão situa-se em torno da forma de gestão: a gestão democrática, a gestão participativa, explicitando a idéia de que todos os segmentos, o escolar e a comunidade participam, ou deveriam participar efetivamente, das discussões e decisões sobre a organização e funcionamento da escola, e de sua proposta pedagógica.
Segundo Santos (2002) o termo gestão, aplicado à escola, remonta à década de 90, sendo considerado por alguns como mais apropriado aos sistemas artificiais, burocráticos e rotineiros, e, por outros, como sinônimo de manipulação. “A gestão relaciona-se com a atividade de impulsionar uma organização, o que cria grandes identidades entre as teorias de
gestão e as teorias de inovação”3
3
A idéia de gestão democrática como princípio da educação nacional tem sua origem no contexto dos importantes movimentos nacionais voltados para a redemocratização do país. Lutas e movimentos no campo trabalhista, político e social configuraram um clima por maior participação e democratização das várias esferas da sociedade brasileira, incluindo-se a própria organização da escola.
Segundo Camargo (1997), a partir da década de 80 diversos governos passaram a elaborar e implantar medidas visando atender esses anseios democráticos, medidas essas materializadas na criação de instâncias na estrutura do Estado, com o objetivo de propor, acompanhar e/ou controlar demandas e políticas setoriais. A exemplo, estão os pareceres, decretos, atos, regimentos, conselhos de escola, diretorias regionais de ensino.
Os movimentos por democratização da sociedade influenciaram os sistemas de ensino, caracterizando o sentido da gestão da escola pública pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões sobre o trabalho escolar.
No campo da educação, a gestão democrática do ensino público foi garantida pela Constituição de 1988 e reafirmada pela LDB, Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 3º e Artigo 14, momentos onde se destaca a necessidade de participação de todos, profissionais da educação, comunidade escolar e local, na elaboração e desenvolvimento do projeto pedagógico da escola.
Robert E. Verhine, docente da Universidade Federal da Bahia, considera que
A democratização da gestão escolar representa um movimento iniciado no Brasil há alguns anos, na tentativa de superar procedimentos tradicionais baseados no corporativismo e no clientelismo. O movimento tem produzido avanços significativos, tais como o envolvimento da comunidade escolar na seleção do diretor de escola, a implantação dos conselhos escolares que possuem autoridade deliberativa e também poder decisório e o controle por parte da escola de recursos financeiros. (apud LÜCK et al., 2001, p. 10-11)
Ressalta ainda que estes processos estão acontecendo no Brasil num momento em que estratégicas similares para a democratização do ensino estão ocorrendo em toda a parte do mundo, alimentados pela idéia de que os gestores conseguem melhores resultados ao resolverem conflitos na medida em que promovem consenso e envolvem os participantes no processo decisório – isso em qualquer tipo de organização social.
A institucionalização da democracia nas diferentes esferas sociais, especificamente na escola, tem como objetivo o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da educação pública e tem se configurado numa força a estimular o processo de mudança na forma de gestão da escola no Brasil.
Segundo Luck (1998, apud SANTOS, 2002)
A expressão gestão educacional, comumente utilizada para designar a ação dos dirigentes, surge, por conseguinte, em substituição à administração educacional (ou escolar), para representar novas idéias e estabelecer, na instituição, uma orientação transformadora, a partir da dominação da rede de relações que ocorrem, dialeticamente, no seu contexto interno e externo[...] o conceito de gestão educacional, diferentemente do de administração educacional, abrange uma série de concepções não abarcadas pelo de administração. Pode-se citar a democratização do processo de determinação dos destinos do estabelecimento de ensino e seu projeto político pedagógico, a compreensão da questão dinâmica e conflitiva das relações interpessoais da organização como uma entidade viva e dinâmica, demandando uma atuação de liderança; o entendimento de que a mudança dos processos pedagógicos envolve alterações nas relações sociais da organização. (p. 35-36)
Para José Augusto Dias (1998), a gestão envolve as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle, tal como a administração, “... mas, em suas formas mais radicais, parece ir além, incorporando também certa dose de filosofia e política, que, no entender de um autor clássico como Querino Ribeiro, vem antes e acima da administração”(p. 268).
O autor considera que, nos últimos tempos, a teoria da administração entrou em crise e que os diferentes estudos de administração nunca foram realmente capazes de conduzir a uma teoria satisfatória que explicasse consistentemente o que é administrar, uma vez que esses estudos, entre outros aspectos, concentraram-se na atuação do administrador ou líder como o principal responsável pelo êxito das atividades/ações do grupo sob seu comando.
Considera também que, entre as inúmeras críticas, o conceito de autoridade foi bastante questionado, gerando a necessidade de reformulações e a busca de soluções alternativas para a condução dos empreendimentos humanos. Assim, surgiu o conceito gestão, que parece abranger e descrever mais a administração e suas alternativas.
O autor toma gestão como expressão mais ampla que administração, afirmando que a administração é uma de suas formas, e entre as mais conhecidas estão a administração, a co- gestão e autogestão.
Segundo Dias (1998) a co-gestão baseia-se no princípio da participação, forma de administração em que permanece a figura do administrador, porém com uma autoridade mais limitada e não mais como o único responsável pelas decisões; essas só serão legítimas na medida em que forem tomadas com a colaboração dos outros integrantes do grupo sob o comando do administrador. Já a autogestão significa a ausência da autoridade, mas não a ausência de ordem, permanece a necessidade de coordenação dos esforços desaparecendo a
hierarquização. Num regime de autogestão as pessoas ou os grupos atuam com autonomia e contribuem para o bom andamento das atividades, agindo com convicção e não por obediência a uma autoridade.
Conforme menciona o autor, a autogestão seria uma alternativa completa, mas jamais saiu do nível dos discursos ideológicos para firmar-se na prática como uma forma de gerir o trabalho cooperativo. Acrescenta ainda que não se conhece até o fim dos anos 90 uma experiência bem sucedida e duradoura de autogestão.
No campo da educação, Dias (1998) considera que o diretor de escola, ou modernamente o gestor escolar, exerce uma função bastante complexa, em que se podem distinguir três aspectos: o de autoridade escolar; o de educador e o de administrador, visto que, na escola o gestor tem um conjunto de responsabilidades, domina uma porção de conhecimento relacionado à atividade técnica do grupo que comanda e assume a liderança para garantir que a escola alcance os objetivos propostos. Além dos três aspectos fundamentais, o autor argumenta a importância do gestor como peça fundamental para o bom funcionamento da escola.
Acredito que a idéia de bom funcionamento da escola é relativa, pois está atrelada à compreensão sobre o papel da gestão na condução das atividades-meio, ou seja, o bom funcionamento está relacionado à forma pela qual todos os integrantes se envolvem ou são envolvidos, participam e contribuem para a efetivação de um trabalho pedagógico de qualidade.
Em geral, o termo administração predomina na maioria das organizações e empreendimentos humanos, mas na escola ganhou força o uso do termo gestão, o que não significa na prática que essa forma se realize com a efetiva assunção dos seus pressupostos.
No campo escolar, tem sido corrente o uso do termo gestão democrática, conforme proposto pela legislação vigente, e do termo gestão participativa. Ambos podem ser entendidos como sinônimos, visto que não pode haver democracia sem participação.
Segundo Likert (1971), Xavier e outros (1994, apud LUCK et al., 2001, p. 15), “a gestão participativa é normalmente entendida como uma forma regular e significante de envolvimento dos funcionários de uma organização no seu processo decisório”, ou seja, a maneira pela qual leva os integrantes a perceber ou atribuir um sentido sobre sua participação individual nas questões coletivas.
No caso da escola e dos sistemas de ensino, a gestão participativa pressupõe a participação dos funcionários, professores, comunidade usuária e outros representantes da comunidade local em todos os aspectos do cotidiano da escola: no estabelecimento dos
objetivos, na solução de problemas, na tomada de decisões, na avaliação do trabalho que está sendo desenvolvido, bem como na garantia de que a organização/instituição está atendendo às necessidades dos usuários.
Assim, a efetivação dessa forma de gestão está associada ao trabalho de pessoas em conjunto. O êxito desse trabalho depende da ação construída em conjunto pelos integrantes, que pressupõe uma reciprocidade capaz de criar um todo orientado por uma vontade coletiva.
Segundo Luck et al. (2001), muitas experiências envolvendo a participação são promovidas, muitas das quais apresentam resultados mais negativos do que positivos, uma vez que as instituições apenas promovem atividades que possibilitam e até condicionam a participação. Nesse sentido, a prática da gestão escolar apresenta-se como uma administração modernizada, atualizada, mas fundamentada nos princípios antigos de controle sobre as pessoas e os processos. Ocorre que muitas vezes as pessoas são chamadas a participar ou se permite a participação sobre um conjunto de questões definidas anteriormente, mas que precisam ser legitimadas numa discussão para se ter o status de decisão compartilhada, participativa.
Segundo a autora, nas experiências bem sucedidas de gestão escolar participativa, observou-se que os dirigentes dedicaram um tempo considerável à capacitação profissional, ao desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar e às experiências pedagógicas caracterizadas pela reflexão-ação, ou seja, eles se voltaram para a formação continuada e a efetivação de suas atribuições pedagógicas no âmbito da unidade escolar.
Luck et al. (2001) ressalta ainda que o sentido pleno da participação caracteriza-se por uma força de atuação consciente e
... toda pessoa tem um poder de influência sobre o contexto de que faz parte, exercendo-o independentemente da sua consciência desse fato e da direção e intenção de sua atividade. No entanto, a falta de consciência dessa interferência resulta em uma falta de consciência do poder de participação que tem, de que decorrem resultados negativos para a organização social e para as próprias pessoas que constituem o ambiente escolar. (p. 17)
Nesse sentido, muito mais que promover a participação no ambiente escolar, é preciso centrar esforços para desenvolver nos participantes a consciência da participação e as implicações que dela decorrem. Assim, pressupõe-se que a implantação / efetivação da gestão participativa demanda uma preparação dos integrantes para que a participação ocorra de forma consciente, sendo um desafio que demanda tempo, que requer um conjunto de ações por parte do gestor, inclusive a clareza sobre gestão participativa e seu papel enquanto integrante de uma organização que optou pela gestão como forma de administração.
O conjunto de ações de responsabilidade do gestor refere-se à criação e à sustentação de um ambiente propício à participação plena de todos os integrantes da escola, as quais na visão de Luck et al. (2001, p. 18) se apresentam como ações especiais:
1.Criar uma visão de conjunto associada a uma ação de cooperativismo. 2.Promover um clima de confiança. 3.Valorizar as capacidades e aptidões dos participantes. 4.Associar esforços, quebrar arestas, eliminar divisões e integrar esforços. 5.Estabelecer demanda de trabalho centrada nas idéias e não em pessoas. 6.Desenvolver a prática de assumir responsabilidades em conjunto.
Segundo Luck et al. (2001) a partir da década de 1980 começaram a surgir três tendências com relação à gestão de escolas. A primeira se refere à relação entre a eficácia da escola e a participação na administração escolar; a segunda se refere à ênfase na autonomia da escola, e a terceira à reconceituação do papel do gestor de uma escola eficaz.
Conforme a autora, os estudos sobre a eficácia escolar indicam que as características organizacionais da escola influenciam o desempenho dos alunos. As descobertas apontam de maneira consistente que a estrutura, a cultura e o clima organizacional são pontos importantes. O planejamento participativo e o bom relacionamento entre os professores quebram o isolamento e promovem o senso de unidade no ambiente escolar. Assim, a idéia da construção de um trabalho em conjunto na escola contribui para a sua eficácia. Nesse sentido, o desafio consistiria em buscar formas de envolvimento dos professores no trabalho realizado na escola e, ainda, resgatar e desenvolver a idéia de planejamento como organização, seleção de possibilidades e limites de atuação na escola. É preciso ultrapassar a idéia de que o planejamento é uma atividade meramente burocrática para visualizá-lo como um processo necessário para o alcance de determinados objetivos.
A segunda tendência relacionada à autonomia da escola no processo de gestão desenvolve estudos sobre a descentralização e a gestão do sistema de ensino, uma vez que a gestão apresenta várias facetas interligadas: planejamento, solução de problemas, processo decisório, alocação de recursos, elementos de estrutura organizacional e educacional. É importante ressaltar que há a possibilidade e a flexibilidade de mudanças ou experiências em alguns aspectos, no entanto não se pode perder de vista os limites e as determinações legais, dadas pelo próprio sistema.
Acreditamos que uma revisão que provoque mudanças na forma por meio da qual se tem realizado os investimentos, aplicação e distribuição de recursos na educação – por parte das instâncias governamentais – poderia contribuir para a construção de uma nova autonomia da escola.
Na terceira tendência, pesquisas demonstram que as ações específicas de liderança do diretor estão associadas às escolas eficazes. Ainda que essa relação deva ser melhor estudada, os diretores das escolas eficazes demonstraram bastante envolvimento com as atividades pedagógicas e grande atenção às relações humanas, enfatizando a criação e a manutenção de um clima positivo e a solução de conflitos.
Enfim, a autora afirma que as pesquisas no âmbito educacional ampliam efetivamente a compreensão de como a gestão participativa influencia e afeta a qualidade escolar. Em outras palavras, a forma de gestão influencia o ambiente escolar, os processos que ali se dão de trabalho e também o seu produto: o desempenho, a aprendizagem mais eficaz dos alunos.
Considero, ainda, que para a efetivação da gestão participativa e da eficácia escolar faz-se necessário a elaboração e a execução de um projeto político pedagógico da escola, no qual se compartilhem tanto uma filosofia como um plano de ações com metas e objetivos comuns a todos os integrantes e interessados: gestor, professores, funcionários, pais, alunos e a comunidade como um todo.
Os melhores rendimentos estão associados à possibilidade de elaborar um projeto educativo do estabelecimento escolar, definido pela consciência de determinados objetivos, pela existência de certas tradições e metodologias de trabalho compartilhadas, pelo espírito de equipe e pela responsabilidade diante dos resultados, ou seja, pela identidade institucional. (TEDESCO, 2001, p. 114)
Além da preocupação com um conjunto de elementos internos, a escola deve preocupar-se também com o conjunto externo, compreendendo e acompanhando as mudanças, levando em conta suas características de sociedade globalizada, da informação e do conhecimento e preparando os indivíduos para pensar e agir democraticamente, ainda que essa mesma sociedade não seja muito democrática na prática.
É oportuno nesse momento apresentar as considerações de Juan Carlos Tedesco sobre a crise da educação, contidas na obra O novo pacto educativo, educação, competitividade e
cidadania na sociedade moderna, que demonstra uma face da relação entre a escola e a
sociedade atual.
Segundo Tedesco (2001) a crise da educação não é mais a mesma, pois somam-se à temática novos aspectos a serem considerados que afetam sobremaneira a função e o trabalho realizado na escola da sociedade atual, complexa, pluralista, de todos, mas, ao mesmo tempo, competitiva e excludente.
A crise da educação já não se apresenta como um fenômeno de insatisfação no cumprimento de demandas relativamente estabelecidas, mas como uma expressão particular da crise do conjunto das instâncias da estrutura social: desde o mercado de trabalho e o sistema administrativo até o sistema político, a família e o sistema de valores e crenças. A crise, em conseqüência, já não provém da forma deficiente de como a educação cumpre os objetivos sociais que lhe são atribuídos, mas, o que é ainda mais grave, do fato de não sabermos que finalidades ela deve cumprir e para onde deve efetivamente orientar suas ações. (TEDESCO, 2001, p. 15)
Entre esses aspectos, o autor aponta a questão da socialização (primária e secundária) que tempos atrás era responsabilidade das famílias dar a base e formar a personalidade da criança, ficando para a escola a responsabilidade de continuar essa socialização a fim de promover a integração social. Atualmente, cada vez mais, as famílias, devido às suas novas formas de organização a partir e dentro do contexto atual, não têm conseguido cumprir esse papel, imputando à escola mais essa tarefa de socialização primária. Destaca-se o fato da entrada cada vez mais precoce das crianças na escola, pois os integrantes da família necessitam trabalhar, buscar formas de sobrevivência, ou ainda, o fato de as famílias não terem as condições mínimas de cuidarem dos filhos, além de ser um direito da criança à educação.
Outro aspecto a ser considerado são as novas tecnologias – o computador e a Internet, os meios de comunicação de massa, a televisão e o celular – que influenciam a organização social, o viver e conviver em geral e, em especial, o acesso às informações e as novas formas de aprendizagem que concorrem substancialmente com o modelo praticado pela instituição escolar. Tais recursos trazem uma facilidade de acesso às diferentes informações, e contribuem de novas maneiras para o desenvolvimento do indivíduo, na sua dimensão individual e social.
A problemática entre as novas tecnologias e a formação dos indivíduos não reside no recurso em si, mas nos indiscriminados e ilimitados conteúdos transmitidos, de forma passiva e até afetiva, àqueles que têm acesso de uma forma ou de outra, principalmente pela televisão.
Nas diferentes instituições a utilização intensiva de conhecimentos produz novas formas de gestão dando lugar a formas flexíveis de organização, nas quais as hierarquias são definidas pela acumulação de habilidades e informação na estrutura administrativa. Assim, o poder não depende mais da autoridade formal ou da classe social, mas da capacidade de produzir valor adicionado. O poder, a liderança reside onde o valor é criado, alimentado e desenvolvido.
Percebe-se também que a revolução do sistema de produção – os novos padrões de produção e organização do trabalho, os processos produtivos necessários para o consumo diversificado e baseado no uso intensivo de conhecimentos – referenda um tipo de trabalhador com novas qualidades para a ocupação de um posto, de uma função na estrutura social. Se antes era preciso um trabalhador que apresentasse um conjunto de capacidades e habilidades referentes às determinadas qualificações técnicas, atualmente é necessário que ele também apresente um conjunto de capacidades não cognitivas, mas relacionadas aos afetos, emoções, imaginação, criatividade, sociabilidade, como capacidade de trabalho em equipe, capacidade para mudança e adaptabilidade. Acrescenta-se a isso a realidade de que não existem postos de trabalho para todos, inclusive entre aqueles que possuem qualificação. Essas transformações no mundo do trabalho geram novas condutas tanto para os que estão empregados como para os que estão desempregados.
Nesse sentido, na sociedade da informação, tecnológica, de economia planetária, sem fronteiras, de constantes transformações, acirra-se cada vez mais a competitividade social e a escola não tem conseguido, de maneira desejada e eficiente, dar a sua parcela de contribuição na formação de determinadas capacidades e habilidades exigidas atualmente para a integração do indivíduo no mundo do trabalho. Percebemos que são inúmeras as mudanças na organização da vida social, e a escola não tem conseguido dar conta da transmissão de um conjunto de conhecimentos mínimo às novas gerações – considerando os quadros de desempenho escolar, nos quais, cada vez mais, os estudantes demonstram ter menos conhecimentos básicos.
Uma educação de qualidade poderia levar à mudança social. Pessoas que sabem ler e escrever, que questionam e exigem, que não aceitam imposições poderiam instaurar uma nova estrutura social, não de domínio, mas de respeito e reconhecimento, não de opressão, mas de diálogo, em que as diferenças econômicas e sociais não fossem tão gritantes e cruéis. (SANTOS, 2002, p. 58)
Diante deste novo contexto a escola continua trabalhando do mesmo jeito, com a mesma organização, a mesma estrutura, recordando o tipo de aluno do passado, o aluno ideal, tendo novas tarefas e cumprindo precariamente as antigas, pouco contribuindo para a formação do cidadão e pouco qualificando para o trabalho.
Na sociedade industrial ou pós-capitalista predominam as novas tecnologias da informação e do conhecimento. Porém, nossas escolas, especialmente as públicas, mantêm o mesmo modelo industrial da década de 30, privilegiando