33 analisados especialmente no capítulo 2. Nele buscamos evidenciar as ações das mulheres enquanto tutoras para educar os órfãos e garantir a sobrevivência da família, conforme o seu grupo socioeconômico. Ao mesmo tempo, tentamos demonstrar como a tutoria possibilitava maior autonomia para as mulheres.
Já os 54 inventários em que a tutoria era desempenhada por um homem foram analisados no capítulo 3. A partir desses documentos procuramos trazer à luz as parcerias estabelecidas entre as mulheres e os tutores. Esses documentos ajudaram- nos a compreender que as ações femininas ligadas aos direcionamentos educativos dos órfãos e à sobrevivência da família poderiam ocorrer mesmo que elas não fossem as responsáveis legais. E, além disso, que as mulheres realmente tomaram para si, em alguma medida, os papéis de educadoras e responsáveis pelas famílias.
Uma vez apresentadas as nossas fontes, consideramos importante evidenciarmos os conceitos eleitos para nos ajudar a inquiri-las.
O aporte teórico e suas contribuições
Para pensarmos na participação das mulheres no processo educativo de crianças e jovens à luz das fontes acima mencionadas, empregamos o aporte teórico produzido por Pierre Bourdieu (1930 - 2002)29. Resguardadas as suas especificidades,
acreditamos que o referido teórico pode nos dar elementos para pensarmos as mulheres no Termo de Vila Rica no final do período colonial. Vejamos como.
Partindo da perspectiva de Bourdieu sobre capital social, no presente estudo buscamos analisar algumas ações femininas que se tornaram possíveis por causa das relações sociais estabelecidas. Como foi possível perceber ao longo dessa investigação, muitas vezes, para a mulher conseguir, por exemplo, a tutoria; a arrematação dos bens dos menores; receber os valores que a Câmara de Vila Rica estava lhe devendo; enviar seu filho para determinada escola ou ainda garantir o sustento do menor, ela acabava recorrendo às suas redes de sociabilidade.
Em nosso entendimento, essas redes podem ser entendidas a partir da noção defendida por Bourdieu (2015, p. 75) para a ideia de capital social. Conforme o mesmo autor, o capital social seria “o conjunto de recursos atuais ou potenciais” ligados a uma “rede durável de relações”, que, por sua vez, poderiam ser de amizade, parentesco ou contatos profissionais.
29 Entende-se que o referido pensador produziu sua teoria e posicionamentos analisando contextos
específicos e muito diferentes daquele que a presente pesquisa busca analisar. Entretanto, ainda assim acreditamos que os conceitos cunhados pelo teórico podem ajudar a alcançar um pouco da realidade eleita. Para isto, os conceitos e posicionamentos foram adaptados, aproveitando-se a plasticidade que eles possuem, a fim de melhor atender a realidade estudada.
34 Nesse sentido, tentamos utilizar a noção de capital social para analisar as redes de sociabilidade que as mulheres construíam. E, além disso, os benefícios que poderiam ser adquiridos a partir do uso dessas redes.
Destacamos ainda o conceito de estratégia. Conforme Nogueira, citada por Fonseca (2009a, p. 11), o conceito de estratégia refere-se “ao fazer” e pode ser “fruto de decisões explícitas e racionais, [mas, ao mesmo tempo] do processo de interiorização das regras do jogo social [que] revelam a intuição prática que marca o bom jogador, o estrategista”. É ainda, conforme Bourdieu (2004, p.81), um “produto do senso prático (...) historicamente definido, que se adquire desde a infância, participando das atividades sociais”.
As estratégias seriam ações ordenadas pelo habitus30 e poderiam ser frutos da
“arte de jogar”, mas, também, de escolhas e de oportunidades. Assim, poderiam ser produtos da vivência, das expectativas marcadas pelo costume e, finalmente, da participação ativa no processo social.
Tomando como base essa definição de estratégia por Bourdieu, utilizamos o conceito para pensarmos as ações desenvolvidas pelas mulheres na tentativa de possibilitar às crianças e jovens a apropriação de conhecimentos específicos ou, por outro lado, buscando produzir determinados valores. Assim, o conceito foi utilizado para pensarmos nas ações calculadas, como: lançar mão de auxílios monetários para enviar os filhos para a escola, ou escolher dar acesso aos conhecimentos de leitura, escrita ou algum ofício. Ao mesmo tempo, ele nos ajudou a pensar em determinadas práticas desenvolvidas sem um planejamento, ajustadas às “regras do jogo”, como uma espécie de aproveitamento das oportunidades existentes. Citemos aqui ações como: no momento de sua morte, legar determinados bens nos testamentos — oratórios, imagens de santos e crucifixos —, podendo estes estar revestidos de intenções educativas religiosas.
O conceito de estratégia permitiu ainda analisar as situações em que, sendo a tutela dos menores conferida a outra pessoa, as mulheres acabaram criando ou concordando com determinadas situações a fim de participar do processo educativo de entes — filhos, netos, sobrinhos. Dessa forma, aqui o conceito foi utilizado para analisarmos as ações femininas reinventadas a fim de se adaptarem às situações surgidas ou, como mencionou Bourdieu, conforme a "demanda do jogo". Nesse caso,
30 Conforme Bourdieu (2009, p. 87), o habitus é um "sistema de disposições duráveis e transponíveis",
entendidos como “princípios geradores e organizadores de práticas e de representações que podem ser objetivamente adaptadas ao seu objetivo sem supor a intenção consciente de fins e o domínio expresso das operações necessárias para alcançá-los, objetivamente 'reguladas' e 'regulares' sem em nada ser o produto da obediência a algumas regras e, sendo tudo isso, coletivamente orquestradas sem ser o produto da ação organizadora de um maestro”.
35 as mulheres não deixavam de respeitar os limites, “as regras” previamente estabelecidas, mas, ao mesmo tempo, criavam outras possibilidades a partir de suas ações que davam oportunidades para participar do processo educativo dos menores.
Nesse mesmo sentido, isto é, de ações ordenadas tanto pelo "sentido do jogo" (habitus) como também pelas situações apresentadas pelo contexto, o conceito de
estratégia ajudou-nos ainda a pensar nas ações das mulheres para solicitar a tutela dos
menores. Entendemos, por exemplo, que quando uma mulher solicitava a mercê régia para tutelar seus filhos, ainda que respeitando as regras presentes nas Ordenações
Filipinas, elas acabavam produzindo algumas práticas que estavam inscritas em
conhecimentos ou "sentidos do jogo", internalizados pela experiência que não estavam expressos na legislação ou noutros tipos de normas. Assim é o caso, por exemplo, quando acionava as suas redes de sociabilidades para atestar a sua condição de ser tutora31.
Mas, além dos conceitos de Bourdieu, percebemos que a categoria “gênero” era extremamente válida para o presente estudo. Como tentamos demonstrar ao longo desta tese, os papéis estabelecidos para os homens e para as mulheres acabavam, muitas vezes, se imbricando em decorrência das necessidades que eram impostas pelo cotidiano. Diante disso, para pensarmos na atuação das mulheres acabamos percebendo que necessariamente teríamos que considerar um aspecto ressaltado por Gonçalves (2006, p. 74) de que toda a ação da ou para a mulher deve ser analisada na perspectiva relacional, como resultado da "interação social construída e remodelada incessantemente" em virtude do contexto.
Sendo assim, entendemos que a categoria “gênero” seria válida, pois a partir dela podemos refletir a respeito das diferentes relações sociais identificadas e que foram estabelecidas entre as mulheres e os homens do seu convívio. Assim, inspirando-nos nas definições de Scott (1990, p.14), tal categoria nos ajudou a pensar essas relações que foram “fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos”.
A partir do aporte teórico-metodológico apresentado, podemos dizer que a presente tese foi uma tentativa de aprofundar a noção de educação existente no período e, de modo especial, evidenciar o papel exercido pela mulher dentro do projeto educativo de crianças e jovens, conforme o seu pertencimento social. As fontes, “iluminadas” por esse referencial teórico apresentado, ajudaram-nos a perceber que as mulheres acabaram realizando um "jogo" marcado, de um lado, pelas prescrições
31 Conforme o estabelecido pela legislação, quando uma mulher solicitava a tutoria, necessariamente
deveriam ser ouvidas testemunhas, fornecidas pela requerente, que atestariam ou não a condição para tal. Acreditamos que, muitas vezes, as mulheres, na tentativa de possibilitar declarações positivas sobre suas vidas, acionavam a sua rede de sociabilidades. Esse assunto será melhor discutido no capítulo 2.
36 difundidas pelas autoridades civis e religiosas e, de outro, pelas tensões e necessidades presentes no seu cotidiano.
Ao realizarem esse “jogo”, as mulheres aproximaram-se de dois objetivos pensados para elas pelas autoridades civis e religiosas: o grupo feminino estava de modo progressivo assumindo a sua função como educadora; e, ligado a isso, suas ações, quando produziam determinados conhecimentos e posturas nos menores, atendiam de certa maneira aos "anseios e desejos" imaginados de educar os sujeitos.
A organização da tese – apresentando os capítulos
A presente tese está estruturada em quatro capítulos. No primeiro deles – “Educação para a conformação de uma “sociedade ordeira” – tentamos inicialmente discutir os conceitos de educação, instrução e criação. Isso se mostrou importante, pois percebemos uma necessidade de compreendê-los segundo o entendimento da época. Ainda nesse capítulo buscamos refletir sobre a família e a sua função educativa. Partindo da produção historiográfica, procuramos apresentar as diferentes conformações dos grupos familiares existentes no período e, ao mesmo tempo, evidenciar a noção de “família” utilizada no presente estudo. Finalmente, num terceiro momento desse capítulo, buscamos dissertar a respeito das mulheres. Para isso, apresentamos o ideal de mulher propagado na época segundo algumas obras produzidas no século XVIII. Depois, à luz da documentação, tentamos evidenciar as “qualidades” esperadas de uma mulher para que fosse considerada capaz de cuidar da manutenção da família e da educação de crianças e jovens.
No segundo capítulo – “Por sua capacidade e agilidade’ – as estratégias para a sobrevivência da família e educação dos órfãos desenvolvidas pelas tutoras” –, buscamos analisar as ações das mulheres para a sobrevivência da família e os direcionamentos educativos dados aos órfãos. Esse capítulo foi reservado para a análise das ações das mulheres como tutoras. Num primeiro momento apresentamos o processo de inventário na tentativa de evidenciarmos os motivos para a sua realização e os possíveis impactos na vida da família que havia perdido um de seus membros. Em seguida, buscamos mostrar como ocorria o processo de escolha de um tutor quando na família havia ficado algum órfão, além das obrigações dessa função. Num terceiro momento, atendo-nos à documentação, procuramos estabelecer o perfil das tutoras que residiram no Termo de Vila Rica. Uma vez descritas as principais características desse grupo, tentamos apresentar as estratégias para o provimento e manutenção econômica das famílias. Esse trabalho foi acompanhado da tentativa de estabelecermos uma comparação dessas práticas segundo o pertencimento aos grupos socioeconômicos
37 elaborados para esta tese. Nesse capítulo buscamos ainda evidenciar alguns casos em que as mulheres tiveram problemas com a administração dos bens, inclusive tendo suas capacidades questionadas. E, finalmente, apresentamos as ações femininas para a educação dos órfãos segundo o sexo e o seu pertencimento nos grupos socioeconômicos.
O terceiro capítulo – “Parcerias que deram certo? – Ajustes entre homens e mulheres para a educação e conservação dos órfãos” – reservamos para apresentar as parcerias constituídas entre as mulheres e os tutores. Buscamos evidenciar que, segundo o nosso entendimento, uma vez estabelecidos esses “acordos”, as mulheres mantinham a oportunidade de participar das decisões e ações ligadas ao patrimônio e sobrevivência familiar, além de contribuir para a definição dos direcionamentos educativos dos órfãos. Primeiramente, estabelecemos um perfil dos homens e mulheres que formaram essas parcerias. Depois, procuramos refletir sobre os motivos e de que maneira esses “acordos” eram constituídos. Em seguida, apresentamos algumas parcerias que não deram certo. Procuramos ainda evidenciar alguns direcionamentos educativos surgidos dessa parceria. Assim como no capítulo anterior, os investimentos na educação dos órfãos foram analisados tentando estabelecer uma relação entre a educação ofertada e o sexo e o pertencimento ao grupo socioeconômico organizado para esse estudo. Finalizamos esse capítulo apresentando um estudo de caso na tentativa de evidenciar de modo mais detalhado que as parcerias não impossibilitavam a ação feminina na educação dos órfãos e manutenção da família.
Para fecharmos a presente tese, dissertamos no último capítulo – “Entre o desejo e a prática – as formas de atuação feminina na educação de menores e na manutenção da família” – sobre as outras formas de atuação feminina. Para isso, deixamos de lado os órfãos e investimos nossos esforços para investigar as ações das mulheres na educação de seus filhos, sobrinhos, afilhados, netos e enjeitados. Ao mesmo tempo, buscamos analisar o empenho feminino para a sobrevivência de suas famílias. Dividimos esse capítulo em duas partes. Num primeiro momento trabalhamos com as ex-escravas e descendentes. A partir da documentação eleita e das discussões já desenvolvidas pela historiografia, tentamos desenhar o perfil desse grupo. Ainda referente às mulheres forras e sua descendência, partimos das disposições presentes em seus testamentos e procuramos analisar alguns legados como intenções educativas para as crianças e jovens. Baseando-nos nesses mesmos legados, tentamos evidenciar determinadas disposições voltadas para a garantia do sustento e sobrevivência do menor, especialmente depois do falecimento da testadora. Depois, utilizamos os indícios existentes nos inventários dessas mulheres e trouxemos as práticas educativas ali presentes que eram frutos das intenções testamentárias ou de ações desenvolvidas
38 antes do falecimento da inventariada. Na segunda parte do capítulo, ativemo-nos às mulheres que acolheram os menores, sem necessariamente ter alguma relação de parentesco. Buscamos primeiramente demonstrar a dinâmica do abandono e o acolhimento. Depois, baseando-nos na documentação camarária, procuramos estabelecer o perfil das acolhedoras. Finalizamos o presente capítulo destacando as práticas para a sobrevivência e a educação dos acolhidos.
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