Preliminary NMR examination of the samples with aldehydes

Lev, Miller e Emanuel (2010), na esteira do pensamento de Daniels (2000) Juengst (2009), sugerem que, a despeito da literatura sobre a ética do melhoramento enfatizar a distinção entre tratamento médico e melhoramento, pode ser difícil separar as intervenções em uma ou outra categoria. Segundo os autores,

(...) a noção de senso comum é que uma intervenção funciona como um "tratamento" quando se tem por objetivo melhorar o funcionamento biológico que está abaixo da faixa de normalidade. Por outro lado, "melhorias" são intervenções utilizadas para melhorar o funcionamento do que já está dentro da faixa de normalidade”.20 _(LEV

et al., 2010, p. 103, tradução nossa).

Como exemplo, poderíamos citar as próteses de lentes que possibilitam aos que possuem o funcionamento da visão abaixo dos níveis normais, possam iniciar um tratamento que visa o resgate de sua capacidade visual aos níveis normais de funcionamento. Tal exemplo é evidentemente um exemplo de terapia. Outro exemplo de terapia é quando se utiliza a tecnologia de interface cérebro–computador para auxiliar no tratamento de pessoas que perderam as funções musculares de um ou mais membros, como pessoas paraplégicas por exemplo. No caso em questão, a tecnologia é utilizada para que o paciente possa ter os movimentos considerados normais a uma pessoa, capacidades simples como andar, correr, ficar em pé e fazer exercícios regulares.

Já em “melhorias” se enquadram aquelas tecnologias que visam a subida dos níveis do indivíduo acima do que se considera como normal. O exemplo clássico de melhoramento são os anabolizantes que podem favorecer o crescimento e a força muscular de indivíduos além das faixas de normalidade. Outro tipo de melhoramento, pode ser ilustrado pela possibilidade de que futuras próteses de lentes possam fazer com que pessoas consigam enxergar, por exemplo, mais longe do que pessoas

20 “The common sense notion is that an intervention operates as a “treatment” when it is aimed at improving

biological functioning that is abnormal. Conversely, “enhancements” are interventions used to improve functioning that is within the normal range."

normais, ou possam enxergar no escuro, isto é, poderiam fazer com que a visão de indivíduos estivesse acima dos parâmetros julgados normais.

Mesmo que tais configurações se estabeleçam com certa clareza, pode-se afirmar que na atualidade alguns casos podem transcender as limitações impostas por estas definições em questão, se colocando como exemplos de ambos os campos. Isto é, seria possível encontrar uma série de situações que abarcam tanto o sentido terapêutico quanto o sentido de melhoramento:

Por exemplo, a eritropoietina (EPO) é utilizada como tratamento para pacientes com anemia, cujo nível de hemácias está abaixo do normal. A EPO também é usada como um aprimoramento para pessoas como corredores de longas distâncias, cuja produção de células sanguíneas está dentro da faixa de normalidade, mas que estão tentando aumentar a produção de tais células, melhorando assim seu desempenho físico. A feita de melhorias enquanto tratamentos podem ser efetuadas de diferentes maneiras, por exemplo, aumentando um mecanismo biológico conhecido (EPO), inibindo certa atividade celular (inibidores seletivos da recaptação de serotonina (SSRIs)) ou introduzindo componentes artificiais (implantes mamários). Uma variedade de intervenções biomédicas inicialmente desenvolvidas para tratar doenças já estão sendo legalmente usadas para melhorar o funcionamento de pessoas saudáveis. O metilfenidato (Ritalina), usado para tratar a hiperatividade, aumenta a capacidade de concentração de pessoas normais e não hiperativas. SSRIs, que tratam de depressão podem melhorar a sociabilidade de indivíduos tímidos, mas normais. A benzidrilsulfinilacetamida (Modafinil), utilizada no tratamento para narcolepsia pode permitir que indivíduos normais funcionem competentemente por mais de 24 horas sem dormir.21 _(LEV

et al., 2010, p.109, tradução nossa).

Tais exemplos conseguem demonstrar que muito daquilo que é criado com vistas à terapia acaba podendo ser utilizado para o melhoramento. Tais intervenções possuem a característica de uma aplicação “dual-use”, por mais que elas sejam

21 “For instance, erythropoietin (EPO) is used as a treatment for patients with anemia whose red-blood-cell level

is below normal. EPO is used as an enhancement for people, such as long distance runners, whose blood-cell production is within the normal range, but who are attempting to increase it further, thereby improving their physical performance. Enhancements, like treatments, can be effected in different ways, for example, by boosting a known biological mechanism (EPO), by inhibiting certain cellular activity (selective serotonin reuptake inhibitors (SSRIs)), or by introducing artificial components (breast implants). A variety of biomedical interventions initially developed to treat disease already are being legally used to enhance healthy people’s functioning. Methylphenidate (Ritalin), used to treat hyperactivity, enhances the ability of normal,

nonhyperactive people to concentrate. SSRIs, which treat depression, can enhance the sociability of shy, but normal individuals. Benzhydrylsulphinylacetamide (Modafinil), a treatment for narcolepsy, can allow normal individuals to function competently for more than 24 hours without any sleep.”

inicialmente orientadas para a terapia de problemas específicos, elas acabam se tornando um tonificante para o melhoramento de pessoas que não sofrem das doenças em questão. (LEV et al., 2010).

Existem outras tecnologias que são ainda mais complicadas quando de sua definição, como por exemplo o sangue artificial nanotecnológico – ver tópico 1.3.3 – que pode ser obviamente de grande utilização em processos terapêuticos, todavia, quando o paciente com algum tipo de necessidade terapêutica ter alocado em si uma quantidade significativa de tal meio terapêutico ele automaticamente terá em si uma série de melhoramentos, no sentido de que seu corpo não retornará a faixa normal de funcionamento, ele se transformará em algo além dos limites, isto é, uma prática terapêutica irá fazer com que o indivíduo seja melhorado.

Sendo assim, parece razoável a afirmação de que existem casos em que as tecnologias inicialmente voltadas para terapia por vezes se tornam passíveis de utilização para o melhoramento. Em outros casos a utilização de uma tecnologia para terapia irá, necessariamente, promover melhoramento no paciente. Tal constatação não significa que terapia e melhoramento não podem ser razoavelmente determinados ou que todas as situações de terapia podem ser agora chamadas de melhoramento, mas proporciona o inconveniente de demonstrar que a linha divisória entre terapia e melhoramento não pode ser um critério firme para a determinação do que seria ético ou não na aplicação de biotecnologias no ser humano.