Predikerte determinantar for assimileringskapasitet

França Study of Used Motor Oil Recycling in Eleven Selected Countries” by the Used Oil Working Group

November 1997, API.

Exige 78% de recolha de óleos usados; programas financiados pelo governo e as taxas são impostas a produtores de lubrificantes brutos, 42% do óleo usado é rerrefinado pelo governo, sendo destinado o rerrefino para associações.

Alemanha Ibid

94% do óleo são recuperados, há um alto nível de interesse dos consumidores na reciclagem, todos os óleos usados são tratados como resíduos perigosos; todos os comerciantes de petróleo devem proporcionar facilidade de coleta perto estabelecimento do varejo; retalhistas pagam para pegar o óleo usado; 41% de óleos de motor usados são rerrefinados; 35% queimados em fornos de cimento, e 24% processados e queimados em outras aplicações, recuperando 48% dos óleos lubrificantes totais vendidos

Japão Ibid

No programa de reciclagem de nível nacional; há subsídios /financiamento; uma porcentagem elevada de óleo de motor usado é recuperada, tratada e queimada para o valor de aquecimento; o rerrefino é muito limitado.

for Waste Oils” by David Fitzsimons, Oakdene Hollins LTD, page 57.

operações de instalações de refinação; financiado pelos impostos sobre vendas do óleo lubrificante; coletores e rerrefinadores ambos subsidiados; apenas 10% de óleo usado podem ser direcionados para fornos de cimento, 18% de óleo usado são rerrefinados; o Governo decidiu que o óleo usado e produtos com teor de óleo rerrefinado para uso do governo; além recolher 33% do total de lubrificantes vendidos.

Austrália Ibid

Elevados subsídios para o rerrefino, subsídios para baixa queima de óleos de baixo grau; nenhum grau; nenhum para óleos industriais recuperados; recolher 81% do petróleo disponível, US$10 milhões financiados pelo governo brasileiro para subsidiar a reciclagem; revisão do rerrefino de incentivo para baixo; recolher 38% do total de vendas de lubrificantes.

Alberta

Canadá Ibid

Pouca ênfase na prevenção de contaminação; pouca ênfase rerrefino; financiado por impostos sobre as vendas, recuperar 51% do óleo lubrificante total vendido.

Estados Unidos

U.S. Department of Energy

Estados-Membros implementaram uma ampla gama de programas de reciclagem, alguns Estados-Membros impõem vendas impostos para subsidiar a reciclagem, alguns estados classificam o óleo usado como resíduos perigosos, impedir qualquer descarga ilegal, em alguns municípios existem atividades de recolha de fundos, sinais de rápido crescimento, instalações lubrificante que tem produzido resultados positivos, reduzindo o óleo descartado inadequadamente por trocadores de óleo; a pequena indústria de refinação; disposição de óleos usados como combustível são incentivadas; os Estados Unidos não têm nenhum órgão de coordenação central que se concentra na gestão de óleos usados estatísticas da indústria similar à Europa, portanto, não estão facilmente disponíveis. Os EUA não têm uma política federal obrigatória que exija a aquisição preferencial de re-óleo refinado e não promover a redução na fonte e a reciclagem de materiais sobre o seu tratamento (incluindo queima como combustível) e eliminação, sob a Conservação de Recursos e a Lei de Recuperação e Pollution Prevention Act.

Brasil CEMPRE

A atual Portaria 127/99 da ANP determina que 30,0% do volume de óleo comercializado sejam coletados e destinados ao rerrefino, processo industrial que transforma o óleo usado em óleo básico, principal matéria- prima da fabricação do lubrificante acabado. O diferencial de óleo usado ainda não coletado, geralmente é queimado em substituição ao óleo combustível ou utilizado para inúmeras aplicações ilegais ou ainda despejado na natureza. No Brasil, a partir de

outubro de 2001 tornou-se obrigatória a coleta de 30% de óleo do volume comercializado.

A Resolução CONAMA 09/93 foi recentemente revisada por um Grupo de Trabalho e sofreu profundas alterações, tornando-se vigente a Resolução Conama 362/2005, que torna ainda mais severa a punição pelo descumprimento das normas relativas ao gerenciamento, coleta, transporte e rerrefino dos óleos usados.

Quadro 4: Característica dos Programas de Gestão do Óleo Usado Fonte: _{Adaptado de Castro e Castro (2010)}

O quadro 4 demonstra que países como Alemanha, França, Itália, além de terem programas de incentivo ao reaproveitamento dos resíduos oleosos, mostram o uso expressivo para outras finalidades que não seja o rerrefino. A resolução CONAMA 362/05, considera o rerrefino como processo de menor impacto ambiental, ou seja, mesmo estes países não direcionando os resíduos para rerrefino, podem estar impactando o meio ambiente de outras formas.

Para Castro e Castro (2010), a Austrália tem políticas semelhantes às do Brasil, o governo através de legislação impõe o retorno do resíduo para o rerrefino, vale ressaltar o subsídio do governo brasileiro a este país, característica que pode ser compartilhada com os Estados Unidos, quando se fala da participação governamental nestas questões, de um lado os subsídios, do outro, legislação impondo a coleta.

Países como Alemanha e Itália se interagem fortemente com a gestão da cadeia reversa do resíduo oleoso, comparado com o Brasil, onde há pouca interação. O Brasil se destaca em leis que punem severamente o destino incorreto deste resíduo. Esta realidade não impulsiona um retorno eficiente, podendo ser evidenciado no percentual de retorno, fator que está diretamente ligado a pouca fiscalização sobre os estabelecimentos geradores (CASTRO e CASTRO, 2010).

Busca-se entender como a logística reversa trabalha na prática, destacando os atores e os processos envolvidos na recuperação de valor do produto. Os atores podem ser diferenciados em quem devolve, recebe coleta e processa o material. Qualquer parte da cadeia pode ser responsável pela devolução, incluindo consumidores. Os receptores podem ser encontrados ao longo da cadeia de suprimentos (fornecedores, fabricantes, atacadistas ou varejistas). Em seguida há o grupo que coleta, os quais podem ser intermediários independentes, tais como:

companhias específicas de recuperação, fornecedores de serviços de logística reversa, empresas coletoras de resíduos municipais, fundações públicas e privadas criadas para ajudar na recuperação. Por fim, os processadores, que são responsáveis pela transformação em um novo produto que retornará ao mercado (CASTRO e CASTRO, 2010)

No geral, surgem estruturas diferentes para as várias opções de recuperação, pois cada ator tem objetivos diferentes. O rerrefino pode, por exemplo, ser feito por empresas privadas responsáveis pelo processo. Neste caso, as empresas são responsáveis logo no primeiro estágio da coleta, sendo direcionados por aspectos éticos, econômicos e legais. Pode-se, assim, caracterizar quatro processos logísticos reversos envolvendo a reciclagem: a coleta, o processo combinado de inspeção, seleção e triagem; o reprocessamento e a redistribuição.