The pre-understanding of the hermeneutic approach and the analysis

Dado que na primeira parte deste trabalho definimos o tempo de trabalho médio necessário como trabalho simples, ou seja, trabalho cujo indivíduo ordinário da sociedade é capaz de realizar sem necessitar aprimorar seus conhecimentos além da média de conhecimento dos demais trabalhadores, o valor da força de trabalho aqui em questão também refere-se à força de trabalho simples. De todo modo, como o valor da força de trabalho é determinado de acordo com os valores necessários para reproduzi-la ou mantê-la, força de trabalho complexa apenas acrescenta os custos de produção referentes ao nível cultural de vida e de manutenção do trabalhador possuidor da mesma de acordo com o necessário à sua maior formação.

O valor da força de trabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por consequência, à sua reprodução. Enquanto valor, a força de trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho social médio nela corporificado. Não é mais que a aptidão do indivíduo vivo. A produção dela supõe a existência deste. Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua manutenção ou reprodução. Para manter-se, precisa o indivíduo de certa soma de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho reduz- se, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência, ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor. (MARX, 2012, p.200-1)

Mas o valor da força de trabalho, assim como o valor de toda e qualquer mercadoria, não é uma grandeza fixa, pelo contrário, varia com as mais diversas situações e até mesmo de acordo com os momentos históricos. Se até agora pressupomos de modo simplificado a existência de produtores autônomos que vendem os produtos de seu trabalho particular na esfera da circulação simples de mercadorias, agora temos claramente o aparecimento de um novo papel para o ser humano, o papel de trabalhador assalariado. Este não se diferencia do capitalista na circulação. Do ponto de vista desta, ambos vendem mercadorias das quais possuem a propriedade, o capitalista, determinada quantidade de meios de produção; o trabalhador, apenas sua força de trabalho.

Torna-se uma luta histórica entre as duas classes do dito sistema, capitalistas e trabalhadores, pelo aumento/diminuição do valor pago pela força de trabalho. Imbuído pela necessidade de acumular sempre mais capital, vale-se o capitalista do contrato de compra e

venda da força de trabalho para extrair desta a maior quantidade possível de trabalho durante sua jornada estabelecida contratualmente. Tendo em conta que o desgaste além do normal da força de trabalho acarreta sua deterioração precoce, ou seja, da sua vida, luta o trabalhador para prolongar sua existência ao máximo que possa exigindo uma jornada “normal” de trabalho condizente com uma adequada remuneração. Ambos, juridicamente compartilhando um direito contraditório, um mesmo direito conflitante no interesse das duas classes.

A dialética da relação das classes será o fator principal na determinação do preço da força de trabalho, aumentando em momentos de prosperidade econômica a partir da ação conjunta dos trabalhadores nas organizações trabalhistas e mantendo-se, ou mesmo diminuindo-se, em períodos de crise. Importante evidenciar que de acordo com a Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado de Trotsky (2011), teoria esta desenvolvida a partir dos conceitos de Marx, o desenvolvimento capitalista não se dá igualmente em todas as regiões em que surge e ao mesmo tempo. Isso faz com que capitais de regiões mais desenvolvidas busquem salários menores em regiões menos desenvolvidas cuja articulação dos trabalhadores ainda não esteja plenamente maturada, ou que regiões cuja capacidade produtiva absorva menos trabalhadores que a população local provocando migrações massivas. O capital estará sempre em busca de pagar o menor salário possível pela maior quantidade de trabalho possível na sua busca por valorização

Fatores como esses citados, além de outros como a mecanização constante, fazem com que, por vezes, a procura por trabalho seja maior que a oferta. Marx chama esse excedente numérico de trabalhadores de exército industrial de reserva. A quantidade de trabalhadores desempregados que constituem o dito exército é diretamente proporcional à pressão exercida pelo rebaixamento de salários. O mais importante de tudo é que a mais-valia é dada pela diferença entre o valor criado na produção e o valor pago pena jornada de trabalho, quanto maior esta diferença maior será a expansão do capital. A luta entre lucros maiores e qualidade de vida já preencheu mais de cinco séculos de história desde a transição do feudalismo para o capitalismo na Europa no século XVI.

O que diferencia um capitalista de um trabalhador proletário é o fato de um ter a posse dos meios de produção enquanto o outro possui apenas sua força de trabalho. Esta última, sendo vendida de acordo com suas condições de reprodução a um preço pré- estabelecido contratualmente, faz com que o capitalista se aproprie do trabalho excedente, não equivalente, que é gerado no processo de produção capitalista e que se realiza no comércio. O trabalho, como base de determinação do valor das mercadorias continua presente, como em qualquer outro sistema econômico, dado que é a única forma de se realizar o intercâmbio

material entre o ser humano e a natureza. O valor das mercadorias continua como balizador das trocas, desfazendo a aparente contradição da fórmula D – M – D’ com a descoberta pioneira, por Marx, da mais-valia.

Desde que apareceu neste planeta, tem o homem de consumir todos os dias, antes de produzir e durante a produção. Se os produtos assumem a forma de mercadoria, têm de ser vendidos depois da produção, e só podem satisfazer às necessidades do produtor depois da venda. O tempo de produção é acrescido pelo necessário à venda. (MARX, 2012, p.199)

O método de análise materialista, histórico e dialético, desenvolvido por Marx e Engels e melhor explicado nos livros Socialismo Utópico e Científico (ENGELS, 1973) e n’A Ideologia Alemã (MARX e ENGELS, 1989), aponta para a formação das classes e de toda uma organização social de acordo com o modo de produção material da vida humana. Se os referidos autores afirmam que desde a existência da propriedade privada tem a história humana sido movida pela luta de classes (ENGELS e MARX, 2012), a formação de uma superestrutura relacionada a uma infra-estrutura em cada momento histórico determinado expandiu que a ideologia da classe dominante torna-se também a ideologia dominante de cada época. Entendemos aqui por infra-estrutura as relações estabelecidas para o processo de trabalho em determinada época, ela se corresponde a uma superestrutura, que são as relações sociais que consolidam a infra-estrutura e a justifica ideologicamente. Por isso a necessidade, por parte dos ideólogos da burguesia, de se naturalizar a propriedade privada dos meios de produção e as relações capitalistas, mas como afirma Marx (2012, p. 199):

A natureza não produz, de um lado, possuidores de dinheiro e mercadorias e, de outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Esta relação não tem sua origem na natureza, nem é mesmo uma relação social que fosse comum a todos os períodos históricos. Ela é, evidentemente, o resultado de um desenvolvimento histórico anterior, o produto de muitas revoluções econômicas, do desaparecimento de toda uma série de antigas formações da produção social.

Assim se consolida a mais-valia como a grande descoberta advinda do método de análise, bem como é base, junto com o desenvolvimento da circulação de mercadorias, para a transformação do dinheiro em capital.