A prática psicológica compreendida neste trabalho refere-se a um período de 2000 a 2004. Entretanto, diante dos últimos e recorrentes acontecimentos referentes à FEBEM, ela já se pode mostrar até mesmo desatualizada. Desde o início de 2005, essa instituição vem vivendo o caos50 e sofrendo transformações sucessivas e profundas. Não se pretende fazer acusações ou denúncias para tal estado de coisas. Apenas um esboço de análise de tal situação será apresentado, sugerido pela própria experiência de atuação nessa instituição por algum tempo: uma possibilidade crítica51.
FEBEM
DEMITETODOS
OS
1.751
MONITORES
DA
SP
( Fo lh a d e Sã o Pa u lo , 18 d e fe v e r e ir o
d e 2 0 0 5)
Há alguns anos, os jornais vêm comunicando denúncias de tortura, maus tratos e agressão de funcionários de pátio contra os internos. São acusados, principalmente, aqueles mais antigos que, viciados na cultura de repressão física quando da criação dessa instituição, “contaminavam” com ela os novos funcionários contratados. A FEBEM, então, numa ação radical, espelhando reivindicações da própria sociedade civil e de direitos humanos, demitiu as “laranjas” totalmente podres, meio podres ou pouco podres de seu quadro organizacional de funcionários. Assim, em 17 de fevereiro de 2005, a FEBEM anunciou a demissão de 1.751 monitores52, com o
50
Segundo o Jornal Folha de São Paulo, até 31 de maio de 2005, foram registradas 1.022 fugas, contra 933 em todo o ano passado, e, até 19 de maio de 2005, 28 rebeliões, já igualando à estatística de 2004.
51
Assim como no primeiro capítulo deste trabalho, crítica e aqui referente ao que se mostra crise, que em grego, diz respeito à passagem de um lugar a outro, um transitar fronteiriço entre o passado e o futuro.
52
objetivo de livrar a instituição de supostos agressores, declarando, assim, estar combatendo a tortura e os maus-tratos em sua estrutura de unidades53.
IN TERN OS DA FEBEM SE REBELAM H ORAS APÓS DEMISSÃO DE AGEN TES
(Folha de São Paulo, 18 de fevereiro de 20 0 5)
Entretanto, esta ação macro reviravolteou a rotina de muitas unidades de
internação. Contudo, o despreparo de educadores sociais e agentes de segurança, contratados de imediato para substituírem os dispensados em suas funções, desencadeou medo e insegurança nas unidades, abrindo buracos mais que suficientes para a quebra de qualquer disciplina mínima cotidiana. A instituição, desvalorizada e desautorizada, se antes se mantinha pela tensão do jogo de “cabo de guerra”, agora radicalmente, revertia à força do cabo para o lado dos
adolescentes. Eles passaram a vencer o jogo com facilidade, revelando o equilíbrio aparente, que a contenção propiciava, e a fragilidade das atividades para execução de medidas sócio-educativas, geralmente conduzidas por parcerias com
organizações externas à instituição, desautorizando os atores institucionais por permitir a atrofia de seus saberes de ofício em prol do saber fazer tecnocrata externo.
MAIS UMA REBELIÃO, MAIS 53 FERIDOS N A FEBEM
(O Estado de São Paulo, 5 de m aio de 20 0 5)
N EM TROPA DE CH OQUE EVITA FUGA NA FEBEM
(Folha de São Paulo, 31 de m aio de 20 0 5)
Os setores técnico e pedagógico das unidades, atualmente reféns de muitas rebeliões, geralmente, no período pré-caos, também condenavam as repressões, por
53 Em 1999, quando o LEFE foi procurado, a FEBEM também vivia um momento turbulento, com freqüentes de
não poderem perceber que a contenção era sempre denegada somente aos funcionários de pátio, dando-os a ver como o lado mau da instituição. Na relação entre privilégio e autorização, a ambigüidade que por ela se apresenta não permite articular a permissão dos trabalhos técnicos e pedagógicos na unidade, o lado bom, podendo acontecer na medida em que somente se mantiver a denúncia de desresponsabilização educativa do lado mau da instituição: os funcionários de pátio ou agentes de proteção. Entretanto, sem respeito a limite algum, não existe a possibilidade de realizar nenhum trabalho educativo ou técnico. Como não haviam percebido que seu trabalho só era possível desde que articulado ao dos agentes de proteção, educadores, antigos e novos, não conseguiam exercitar sua atribuição: educação também é disciplinar.
Sem condução para focalizar propósitos e propostas, os adolescentes perdem- se na “liberdade” suposta pela ausência de limite. Deseducadamente incontidos, chegam até mesmo a desrespeitar até o próprio código de honra criado, imposto e mantido por eles.
EDUCADORA É ESTUPRADA N A FEBEM
(O Estado de São Paulo, 13 de m arço de 20 0 5)
Na ausência de leis externas, os internos dessa instituição revelam-se ainda adolescentes, embora creiam que, pertencendo ao adulto mundo do crime, seria uma medida de sua legitimação como tal. Não percebem o quanto lhes é conveniente “ser de menor” frente às responsabilidades por suas ações na dimensão da convivência social, mas recorrem a seus direitos legais expondo as agressões físicas a que se dizem submetidos. No entanto, quantas marcas de “tortura”, física e não física, são também produzidas por disputa entre eles mesmos dentro dos “barracos” das unidades.
Entretanto, a atual situação dá a ver à sociedade civil que o objetivo da FEBEM não pode dirigir-se apenas para medidas sócio-educativas. Se nas ações se
julgam adultos, mas reclamam direitos como adolescentes, o que expressam de fato ser ao revelarem compreender liberdade como laissez faire, os acontecimentos apontam a necessidade de não ser esquecido o fato de que a FEBEM implica em contenção para adolescentes em conflito com a lei e, assim, privados de liberdade para disciplinarmente serem educados como cidadãos. A conotação de brutalidade maldosa, imputada previamente à contenção por uma visão também maniqueísta, tem inviabilizado uma discussão aberta de interlocução entre disciplina e educação como ações sócio-educativas para esses adolescentes. Há necessidade de debate entre ambos os grupos, para que aquele que, embora designado por todos como o mau da FEBEM, por estar inter-ditado pela violência manifesta, vive a desmedida agressão cotidiana dos adolescentes. É preciso reconhecer que a dificuldade de tolerar a própria ambivalência e ambigüidade conduz atores institucionais, em determinada função, a manterem um discurso aparentemente assistencialista protetor, mas ideológica e politicamente eficaz por acentuar que a agressão está no outro. Enquanto não se fizer possível a cada sujeito social assumir também a própria responsabilidade pelo modo como uma instituição, enquanto criação humana, está se desincumbindo de suas atribuições sociais públicas, enquanto cada ator social de qualquer grupo não puder se apresentar como podendo ouvir qualquer outro grupo da instituição, enquanto não for angustiadamente suportável a tensão entre si mesmo e alteridade, a FEBEM não sairá das manchetes dos jornais. Afinal, por esta leitura, ela foi apropriadamente criada como instituição para disciplinar educadamente e disciplinarmente educar a irreverência invejada de ser na transgressão do dever imposto e sonho de liberdade nem um pouco assistida, para que a responsabilidade pudesse sempre ser transferida a
um outro que não eu.
Esses adolescentes, como quaisquer outros humanos e não necessariamente adolescentes pela idade, encontram na cultura do homem seu pertencimento como
sujeito social, ainda que estejam submetidos às “leis” caso enveredem por caminhos do crime e/ou da ordem estabelecida pela sociedade. É por esta perspectiva, que autores, cientistas ou técnicos sociais compreendem os jovens da FEBEM como
meninos e meninas em situação de risco. Mas o que diz tal expressão? A qual risco se
referem? Risco de morrer ou risco de matar? Risco para si ou para o outro? O risco de caírem na transgressão? Risco de serem riscados, talvez. De fato, em qualquer classe social, independente da cor da pele, sejam meninos ou meninas, o grande medo do adolescente, como talvez de todos nós, é encontrar-se riscado, ser seguro: entrar no trágico buraco negro da exclusão. Num jogo a-riscado, entre o perder-se e encontrar- se, transgredir leva a conhecer limites para a existência: como e até onde poder ser e ir adiante? Limites não são somente limitações; diz, ao mesmo tempo, de como abertura para apropriação de si mesmo, ou seja, encontrar-se no mundo com e entre outros.
Mas seria essa também a compreensão de quem estuda esses meninos e meninas? Acaso viver não é apenas situação de risco, mas sim condição de risco para ser? Humanos que somos, adolescentes ou não, risco é condição de viver.
Quando iniciei meu trabalho em unidades de internação, era freqüentemente agredida e criticada por pessoas revoltadas com a criminalidade ou exaltadas pelos olhares assistenciais. Eu era convocada, também fora da instituição, a tomar partido em defesa de um lado, fosse ele qual fosse; o importante era “estar de um lado” para “não estar em qualquer outro”. O trânsito do olhar cartográfico e clínico possibilitou- me viver a ambigüidade e a angústia de circular pelos versos de diversos lados. E, sem dúvida, a FEBEM é de fato uma instituição ao avesso. Abriga o avesso da sociedade, que por sua vez a julga como sendo do avesso do avesso. Eis que acontece o reverso: simultaneamente ao conto sociedade-instituição, mostra-se o contra-conto instituição- sociedade, demandando qualquer deles a marcação de um contra-tempo realmente vivido.
3. Uma marca bem brasileira: o malandro