Esta seção pode ser considerada como um acessório dedicado aos não-geógrafos que trabalham com a questão urbana, em particular, aos arquitetos urbanistas, que porventura venham a precisar de uma fundamentação teórica básica sobre a diversidade de significados atribuídos a alguns dos conceitos-chave recorrentemente utilizados durante nosso estudo e que tentamos mostrar como influenciados pelos grandes debates das diversas correntes da Geografia que dominaram o cenário das ciências, nos últimos anos.
Discutir o espaço urbano nos remete à revisão desses conceitos que serviram de apoio à análise das transformações urbanas no litoral de Aquiraz, como espaço, paisagem e lugar. Dentre eles o espaço, termo mais amplo que abrange os outros, é considerado um conceito- chave na Geografia e já foi abordado em diferentes tempos, acompanhando variadas concepções vinculadas às correntes do pensamento geográfico.
3.2.1 Os vários conceitos de espaço
Na qualidade de ciência social, o objeto de estudo da Geografia, segundo Corrêa (2001), é a sociedade que, no entanto, é instrumentalizada por cinco conceitos-chave que guardam entre si forte relação e grau de parentesco, uma vez que todos se referem à ação humana sobre a superfície terrestre – paisagem, região, espaço, lugar e território. “Cada um deles tem sido objeto de amplo debate, tanto interno como externo à geografia. No bojo do debate cada conceito possui várias acepções, cada uma calcada em uma específica corrente de pensamento” (op.cit. in CASTRO et al org., 2001, p. 16).
O conceito de espaço acompanha as correntes que caracterizaram a Geografia no período de 1870, aproximadamente – quando esta se tornou uma disciplina institucionalizada nas universidades européias – à década de 1950, quando se verificou a denominada revolução teorético-quantitativa, considerada por Corrêa (op.cit.:17) como geografia tradicional, que antecede as mudanças verificadas depois, nas décadas de 1950 e depois na de 1970. “A geografia tradicional privilegiou os conceitos de paisagem e região, estabelecendo-se, em torno deles, a discussão sobre o objeto da geografia e a sua identidade no âmbito das demais ciências”. Desta forma os debates envolviam os conceitos de paisagem, região natural e região-paisagem, do mesmo modo que os de paisagem cultural, gênero de vida e diferenciação de áreas, entre outros. Envolviam geógrafos vinculados ao positivismo e ao historicismo, conforme aponta Capel (1982), ou, de outro modo, os geógrafos deterministas, possibilistas, culturais e regionais.
A década de 1970 viu o surgimento da Geografia Crítica, fundada no materialismo histórico e na dialética. Trata-se de uma revolução que, segundo Corrêa (2001), procura romper, de um lado, com a geografia tradicional e, de outro, com a geografia teorético- quantitativa. “No âmbito dos debates o espaço reaparece como o conceito-chave. Debate-se, de um lado, se na obra de Marx o espaço está presente ou ausente e, de outro, qual é a natureza e o significado do espaço” (op.cit., p. 23).
O desenvolvimento da análise do espaço no âmbito da teoria marxista deve-se, em grande parte, “à intensificação das contradições sociais e espaciais tanto nos países centrais
como nos periféricos” (SOJA & HADJIMICHALIS, 1979:7), em virtude da crise geral do capitalismo durante a década de 1960. que transformou o espaço por ele produzido em “receptáculos de múltiplas contradições espaciais” (op.cit: 10), que suscitaria a necessidade de se exercer maior controle sobre a reedição das relações de produção em todos os níveis espaciais. O espaço é considerado efetivamente, porém como objeto, na análise marxista, a partir da obra de Henri Lefébvre. Em seu Espacio y política, ele argumenta que o espaço “desempenha um papel ou uma função decisiva na estruturação de uma totalidade, de uma lógica, de um sistema” (LEFÉBVRE, 1976, p. 25 apud CORRÊA op.cit).
O espaço, entendido como espaço social, vivido, em estreita correlação com a prática social não deve ser visto como “espaço absoluto, vazio e puro, lugar por excelência dos números e das proporções” (op.cit:29), nem como um produto da sociedade , “ponto de reunião dos objetos produzidos, o conjunto das coisas que ocupam e de seus subconjuntos, efetuado, objetivado, portanto funcional” (op.cit:30). O espaço não é nem o ponto de partida (espaço absoluto), nem o ponto de chegada (espaço como produto social). O espaço também não é um instrumento político, um campo de ações de um indivíduo ou grupo, ligado ao processo de reprodução da força de trabalho por meio do consumo. É mais do que isso: engloba esta concepção e a ultrapassa. “O espaço é o locus da reprodução das relações sociais de produção” (CORRÊA, in CASTRO et al org., 2001, p. 25)
Esta concepção de espaço marca profundamente o pensamento dos geógrafos que, a partir da década de 1970, adotaram o materialismo histórico e dialético como paradigma. O espaço é concebido como lócus da reprodução da sociedade. A vasta obra de Milton Santos está, ainda que não de modo exclusivo, fortemente inspirada em Lefébvre e em sua concepção de espaço social. A contribuição de Milton Santos aparece, de um lado, com o estabelecimento do conceito de formação socioespacial, derivado do conceito de formação socioeconômica e submetido a intenso debate na década de 1970. Santos (1977) ensinou não ser possível conceber uma determinada formação socioeconômica sem se recorrer ao espaço. Segundo ele, modo de produção, formação socioeconômica e espaço são categorias interdependentes (CORRÊA, in CASTRO et al org., 2001, p. 26).
A natureza e o significado do espaço aparecem ainda nos diversos estudos em que Santos aborda o papel das formas e interações espaciais, os fixos e os fluxos a que ele se refere. Também produz contribuições significativas para a compreensão da organização
espacial dos países subdesenvolvidos nas quais é admitida a coexistência de dois circuitos de economia, resultado de um processo de modernização diferenciadora que os produz e que tem a mesma origem e conjunto de causas interligadas. Na verdade, o espaço organizado pelo homem desempenha um papel na sociedade, condicionando-a, compartilhando da existência e reprodução social (op.cit., p. 27).
A partir de uma noção de espaço como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e de ações, podemos reconhecer suas categorias analíticas internas. “Entre elas, estão: a paisagem, a configuração territorial, a divisão territorial do trabalho, o espaço produzido ou produtivo, as rugosidades e as formas-conteúdo. Da mesma maneira e com o mesmo ponto de partida, levanta-se a questão dos recortes espaciais, propondo debates de problemas como o da região e o do lugar, os das redes e das escalas” (SANTOS, 2002, p. 22).
Desse modo, Santos (op.cit) apresenta a racionalidade do espaço como conceito histórico atual e fruto, ao mesmo tempo, da emergência das redes e da globalização, incluindo também o conteúdo geográfico do cotidiano entre esses conceitos constitutivos e operacionais, próprios à realidade do espaço geográfico, junto à questão de uma ordem mundial e de uma ordem local.
A década de 1970 viu também o surgimento da Geografia humanista que foi na década seguinte acompanhado da retomada da Geografia cultural. Semelhante à Geografia crítica, a geografia humanista, calcada nas filosofias do significado, especialmente a fenomenologia e o existencialismo, é uma crítica à Geografia de cunho lógico-positivista. A Geografia humanista está assentada na subjetividade, na intuição, nos sentimentos, na experiência, no simbolismo e na contingência, privilegiando o singular e o particular, e não o universal e, em vez da explicação, tem na compreensão a base da inteligibilidade do mundo real (CORRÊA, in CASTRO et al org., 2001, p. 30).
A paisagem torna-se um conceito revalorizado, assim como a região, enquanto o conceito de território tem na Geografia humanista uma de suas matrizes. O lugar passa a ser o conecito-chave mais relevante, enquanto o espaço adquire, para muitos autores, o espaço vivido. Segundo Tuan (1979) no estudo do espaço no âmbito da Geografia humanista, consideram-se os sentimentos espaciais e as idéias de um grupo ou povo sobre o espaço a partir da experiência. Tuan argumenta que existem vários tipos de espaços, um pessoal, outro
grupal, onde é vivida a experiência do outro, e o espaço mítico-conceitual, que, ainda que ligado à experiência, “extrapola para além da evidência sensorial e das necessidades imediatas e em direção às estruturas mais abstratas” (TUAN, 1979:404, apud CORRÊA, in CASTRO et al org., 2001, p. 30).
A temática do espaço vivido está particularmente vinculada à Geografia francesa e tem raízes, sobretudo, na tradição vidaliana, mas também na Psicologia genética, de Jean Piaget , na Sociologia, de onde retirou os conceitos de espaço-regulação, espaço-apropriação e espaço-alienação, e na Psicanálise do espaço, com esteio em Bachelard e Rimbert, de onde sai a discussão sobre o corpo, o sexo e a morte, conforme aponta Holzer (1992, apud CORRÊA, in CASTRO et al org., 2001, p. 31).
Com a problemática ambiental, a categoria espaço retomou sua importância nos estudos da Geografia, ciência do espaço por excelência, que passou a buscar uma reflexão epistemológica e a investigar mais profundamente as inter-relações homem e natureza em sua globalidade e em sua dinâmica contínua, extrapolando os limites do locacional (SILVA, 2001, p. 42).
Rodrigues (1998:91) trabalha a categoria espaço no contexto da problemática ambiental inserida na apropriação do espaço, considerando-o um produto social que pode ser compreendido como a necessária articulação da sociedade com a natureza em todas as esferas e escalas, passando assim a ser visto como locus de reprodução das relações sociais de produção. Nesse aspecto, a produção social é compreendida como um processo pelo qual se ocupa um espaço, no qual se produzem e/ou reproduzem relações socioespaciais e se reproduzem relações dominantes de produção e de reprodução como parte integrante das relações societárias da natureza.
3.2.2 O espaço turístico e sua especificidade
Ainda no contexto da problemática ambiental, agora relacionado ao uso do território com a atividade do turismo, Rodrigues (1999) considera que a indústria do turismo produz espaços delimitados e espacialmente destinados a um determinado tipo de consumo – o consumo da natureza – mediante os serviços do turismo.
Enquanto a indústria do turismo articula a produção e consumo de um dado espaço, os serviços fluem por este mesmo espaço, mundializado e/ou globalizado, pois as informações sobre os lugares de amenidades, os lugares exóticos, os da materialidade histórica, circulam através dos serviços de correio, prospectos, fotografias, jornais, revistas e, de forma cada vez mais atuante, pelo noticiário da TV (RODRIGUES in YAZIGI et.al. org., 1999, p. 55)
Existe uma dificuldade em se definir exatamente o espaço turístico, uma vez que ele está associado a uma diversidade a uma complexidade de elementos que compõem os seus territórios, desde a emissão e recepção, como também os deslocamentos, além dos componentes abstratos que constituem a rede de informação e de capital financeiro. Algumas tentativas de definição de espaço turístico, entretanto, são baseadas em modelos teóricos onde o espaço passaria por estádios evolutivos, desde a implementação das atividades no território até a saturação do espaço. Evidentemente tais modelos não podem ser aplicados em todos os casos. (RODRIGUES,2001 apud DANTAS, 2003a, p. 47 )
Apesar dos seus vários componentes, não se pode ignorar a materialidade dos espaços turísticos expressos pelo seu território. Para Rodrigues (op.cit), os elementos do espaço turístico são oferta turística, demandas, serviços, transportes, infra-estrutura, poder de decisão e de informação, sistema de promoção e comercialização, elementos que interagem e não podem ser compreendidos separadamente.
Rodrigues (op.cit), todavia, busca definir o espaço turístico mediante uma reflexão à luz da compreensão do espaço expressa nas obras de Milton Santos. Segundo a autora, a análise do fenômeno do turismo pode ser uma forma de entender o espaço, visto que sua complexidade é expressa pelas relações sociais e pela materialização territorial, ocasionada pela produção do espaço. “Nos novos espaços de turismo, particularmente em reservas naturais, consome-se destruindo e produzindo. Objetos naturais vão transformando-se em objetos sociais de valorização do espaço” (RODRIGUES, 2001, p. 63).
“Acrescente-se ainda que além do fenômeno do turismo per si deve-se considerar o fenômeno urbano, tendo em vista que das novas formas de divisão social e territorial do trabalho, surgiram novos valores, expectativas e estilos de vida produzindo um padrão de
comportamento nitidamente urbano que marca os novos territórios do turismo” (DANTAS, 2003a, p. 48 )
“Em síntese: o espaço do/ou para o turismo constitui uma mercadoria complexa, pois ele mesmo é uma mercadoria. Trata-se da natureza, ou da produção social, incorporada em outra mercadoria, mas como parte do mesmo consumo/produção do espaço. Materializam-se neste espaço mercantilizado outras mercadorias – desde a rede de edificações necessárias para acomodar os turistas, até o acesso aos lugares privilegiados pela natureza, passando por uma infra- estrutura viária que permita a circulação de pessoas, mercadorias e serviços, apropriados através dos lucros, rendas e juros, privadamente ” (RODRIGUES in YAZIGI et.al. org., 1999, p. 56).
3.2.3 Os conceitos de paisagem
Do mesmo modo como o espaço, o conceito de paisagem acompanha as diversas correntes de pensamento da Geografia, adotando-se muitos sentidos cujas acepções devem ser exploradas. Para Hartshorne (1939, apud BLEY, 1999, p. 122), que se propôs a analisar o vocábulo paisagem, o termo francês paysage é o mais abrangente, envolvendo aspectos físicos e culturais, de onde o termo em português teria se originado.
Há uma corrente de pensamento segundo o qual a paisagem é considerada em seus aspectos estéticos e simbólicos, pois ver tem o mesmo sentido de perceber. De acordo com Bartley (apud RODRIGUES, 2001, p. 46), a paisagem contém elementos necessários para estimular dez modalidades sensoriais que se combinam na percepção: visão; audição; tato; temperatura; sinestesia; dor; gosto; olfato; sentido vestibular e sentido químico comum. Assim cada sentido se especializa em abranger uma parte da realidade. (DANTAS, 2003a, p. 50).
Esta concepção de paisagem reflete a experiência individual, de modo a permitir que cada pessoa tenha uma percepção diferente de outra. Quando todos esses elementos são estimulados simultanea e individualmente, são considerados também, sua história de vida, seus pensamentos, sensações e sentimentos o que resulta numa percepção de mundo única permeada pela imaginação pessoal.
Para Santos (1997), a dimensão da paisagem é a mesma da percepção, o que nos chega aos sentidos, e essa percepção é sempre um processo seletivo de apreensão, isto é, se a
realidade é apenas uma, cada pessoa a vê de forma diferenciada. Para ele, a paisagem natural é diferente da artificial. A primeira é aquela ainda não mudada pelo esforço humano, enquanto a segunda constitui a paisagem transformada pelo homem. Entretanto, ele admite, entretanto, que é difícil encontrar uma paisagem onde as forças naturais e artificiais não estejam presentes. Pelo fato de que encontramos tamanha complexidade e confusão nos vários conceitos que a paisagem assume diante de cada corrente de pensamento, o autor demonstra uma preocupação epistemológica para diferenciar espaço e paisagem:
Paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é o conjunto de forma que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. O espaço são essas formas mais a vida que as anima. A palavra paisagem é freqüentemente utilizada em vez da expressão configuração territorial. Este é o conjunto de elementos naturais e artificiais que fisicamente caracterizam uma área. A rigor, a paisagem é apenas a porção da configuração territorial que é possível abarcar com a visão (SANTOS, 2002, p. 22).
Apesar da diferenciação conceitual, fica evidente a relação intrínseca entre os conceitos de espaço e paisagem, quando um mantém uma relação sobre o outro. Para Linch (1960), pioneiro nos estudos de percepção ambiental,
o ambiente identificado, conhecido de todos, fornece material para lembranças comuns e símbolos comuns, que unem o grupo e permitem a comunicação dentro dele. A paisagem funciona como um sistema vasto de memórias e símbolos para a retenção das idéias e da história do grupo. Dessa forma a organização simbólica da paisagem pode ajudar a reduzir o medo de estabelecer uma relação emocionalmente segura entre o homem e o meio ambiente. Há uma sensação agradável na familiaridade ou certeza de uma paisagem conhecida (op.cit. , p. 140).
Assim, a paisagem pode ser compreendida, considerando os seus aspectos culturais, sociais, políticos e históricos, entre outros. Esta concepção está relacionada para o que se poderia chamar de paisagem social. Com referência a esta visão, geógrafos, como Santos, por exemplo, entendeu que “o seu traço comum é ser a combinação de objetos naturais e de objetos fabricados, isto é, de objetos sociais e ser o resultado da acumulação da atividade de muitas gerações”(apud BLEY, 1999, p. 124).
Sobre a questão do valor da paisagem, Lacoste (apud BLEY, 1999:126) acentua que a paisagem tem um valor de mercado, pois, nas adjacências de toda paisagem de beleza consagrada, há especulação imobiliária. Já nas paisagens cujas belezas não são assim tão consagradas, elas são, pois, manipuladas ou construídas por arquitetos, paisagistas e geógrafos para incorporar-se um valor de mercado. O autor concorda com este tipo de intervenção e ressalta que esses profissionais não devem tentar constituir uma paisagem estática, como num quadro, mas considerar suas características dinâmicas.
Para o turismo, a paisagem funciona como um motor que o alimenta, se apropriando do espaço pelo seu valor paisagístico como também pelas condições ambientais. Para ele, a paisagem é a porção visível do espaço e constitui um dos mais importantes elementos de atratividade do lugar. Para Yázigi (apud CRUZ, 2002, p. 109),
a paisagem, indesvinculável da idéia de espaço é constantemente refeita de acordo com os padrões locais de produção da sociedade, da cultura, com os fatores geográficos e tem importante papel no direcionamento turístico. Não se trata de dizer que ela seja a única forma de atração, mas que pesa muito no contexto dos outros fatores. O turismo depende da visão.
Na perspectiva de Rodrigues (2001), o turista busca na viagem a mudança de ambiente, o rompimento com o cotidiano, a realização pessoal, a concretização da fantasia, a aventura e o inusitado e, quanto mais exótica e encantadora for a paisagem, mais atraente é a viagem para ele.
A paisagem, por criar esse poder de fascínio, determina uma série de relações na apropriação, produção e consumo do espaço turístico e imobiliário, uma vez que está associada a uma noção de valor de mercado. Em nossa pesquisa, ao utilizarmos o recurso decodificador das mensagens não verbais, a paisagem vai ter um significado relevante em virtude dos seus vários conteúdos e significados.
O conceito de lugar não pode ser dissociado do espaço e, portanto, adota a mesma variedade de significados ao alinhar-se às correntes de pensamento que trabalham com a geografia. Para Rodrigues (2001:32), o lugar, como categoria filosófica, não é uma construção objetiva, mas algo que só existe do ponto de vista do sujeito que o experiencia. “O espaço pode transformar-se em lugar, à medida que adquire personalidade, torna-se vivido. A percepção e o intelecto, por meio da experiência vivida e compartilhada, constroem o lugar na subjetividade e na intersubjetividade”.
A noção de lugar pressupõe a percepção do mundo pelo homem, pois é mediante seu corpo e seus sentidos que ele constrói e se apropria do espaço e do mundo. Assim o lugar é a porção do espaço apropriável para a vida de seus moradores – é o bairro, a rua, a praça – vivido, conhecido e reconhecido (DANTAS, 2003a, p. 58).
Desse modo, o lugar pode ser entendido como a base de reprodução da vida e analisado pelas relações entre o habitante e sua identidade.
O lugar é produto das relações humanas,entre homem e natureza, tecido por relações sociais que se realizam no plano do vivido, o que garante a construção de uma rede de significados e sentidos que são tecidos pela história e cultura civilizadora produzindo a identidade, posto que é aí que o homem se reconhece porque é o lugar da vida (CARLOS, 1999, p. 29)
Milton Santos (2002: 314) enfatiza a importância do lugar como forma de se compreender o mundo e o indivíduo, lecionando que
cada lugar é, à sua maneira, o mundo. Mas, também, cada lugar, irrecusavelmente imerso numa comunhão com o mundo, torna-se exponencialmente diferente dos demais. A uma maior globalidade, corresponde uma maior individualidade. É a esse fenômeno que BENKO(1990:65) denomina de glocalidade, chamando atenção para as dificuldades do seu tratamento teórico. Para apreender essa nova realidade do lugar, não basta adotar um tratamento localista , já que o mundo se encontra em toda parte. A história concreta de nosso tempo repõe a questão do lugar numa posição central.
Para Tuan (1983), os lugares podem variar de tamanho. Uma poltrona perto de uma lareira, por exemplo, é um lugar, mas o Estado-Nação, apesar de estar além da experiência
direta da maioria das pessoas, pode também transformar-se em lugar, por meio do meio simbólico da arte, da educação e da política.
O lugar é o produto do estabelecimento de uma identidade ocorrente por meio de formas de apropriação para a vida pela comunidade. Muitas vezes o espaço produzido pelo turismo é sem história, sem identidade: é não-lugar. (CARLOS, 1996 apud DANTAS, 2003a, p. 62). Para a autora,
o turismo produz comportamentos e modos de apropriação que distanciam os visitantes dos verdadeiros lugares, fazendo-os ignorar a identidade, a história, a cultura, o modo de vida da comunidade local. Dessa forma, fragmenta os lugares, exclui o feio e só mostra o que interessa.
Assim o não-lugar não é a simples negação do lugar, mas outra coisa, produto de