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2. Literature review

2.1 Potential study

Os séculos XVII e XVIII haviam assistido à consolidação da teoria miasmática, baseada na teoria pútrida.

Segundo esta teoria, toda a matéria seria composta por gases que estariam presos a ela por forças de coesão. Enquanto essas forças superassem as forças de decomposição (que tenderiam a liberar os gases), a matéria se manteria unida. As doenças seriam oriundas de desequilíbrios por meio dos quais as forças de decomposição superariam as de coesão, provocando a decomposição da matéria e a liberação dos gases componentes dos corpos. Essas forças estariam presentes nos elementos naturais como a água e o solo nu e seriam potencializadas pelo calor e pela falta de circulação. Para combater tais forças seria necessário fazer circular o ar e deixar penetrar a luz do sol.

Durante o século XIX, ocorreu um deslocamento na compreensão dessas forças, do mundo natural para o mundo social, passando os miasmas a ser vistos como produzidos pelos corpos dos pobres, pelas habitações operárias e pela pobreza.

A teoria miasmática penetrou de forma tão profunda na concepção dos homens de então sobre o bem estar e o adoecimento, que apesar dos grandes avanços técnicos e científicos do século, concepções dela derivadas, continuaram presentes de forma implícita em trabalhos e intervenções muito posteriores no tempo.

O século XIX, entretanto, também se caracterizou por grandes avanços nas ciências biológicas e médicas rumo à construção do que hoje denominamos de bacteriologia moderna. A partir da formulação da teoria da infecção de Henle, em 1840, e das descobertas de Louis Pasteur, a idéia da transmissão de doenças por agentes etiológicos específicos se consolidaria nos meios médicos europeus. De forma paralela, inúmeras descobertas foram realizadas, determinando as diversas formas de transmissão de doenças, seja através do isolamento dos agentes etiológicos, seja por métodos dedutivos, como nos casos do cólera em Londres, com John Snow em 1854, e da febre tifóide em Hamburgo e Altona, com Robert Koch em 1882. Neste último ano, Koch enunciou sua teoria microbiana da doença, o que completou o sistema da causalidade das doenças.

Paralelamente, a medicina social constituía-se como campo de intervenção ao lado da medicina clínica. Na constituição desse novo saber, ocorreram dois grandes deslocamentos: o primeiro, do corpo dos indivíduos para o corpo social, e o segundo, da idéia de cura para a de prevenção.

Esses deslocamentos levariam, no início do século XX, a uma autonomização das técnicas de intervenção, conduzindo à unificação e racionalização de inúmeras práticas, processo que acabou por desembocar no urbanismo e no planejamento modernos.

No caso europeu, a autonomização da questão urbana se deu diante do pano de fundo do aparecimento de uma série de novos fenômenos sociais que causaram profundo impacto sobre as elites européias, como o aparecimento de cidades de proporções metropolitanas, assim como multidões e pobreza em grande escala.

As novas percepções da cidade e de seus problemas, associadas à lenta consolidação de um novo saber médico, acabaram por dar base a um conjunto de intervenções que reformaram radicalmente as grandes cidades européias, como nos casos de Paris, Barcelona, Viena e Berlim. A exceção fica por conta da Inglaterra, pois a estrutura da propriedade da terra em Londres, ligada a relações extra- econômicas internas à nobreza inglesa, impediu durante um longo tempo, a realização de intervenções racionalizadas do espaço urbano centralizadas na mão do Estado, sendo a promoção das transformações urbanas dos séculos XVII e XVIII trabalho de particulares.

Da mesma forma, o aparecimento de uma série de inovações técnicas e equipamentos para edificações permitiram a implantação de novos cuidados com o corpo, em perfeito acordo com o novo saber higienista em construção e com os novos equipamentos urbanos, como a introdução dos banheiros com bacias sanitárias e outras instalações domiciliares. Para que se tenha idéia do ineditismo deste tipo de equipamento, vale observar que o primeiro banheiro com bacia sanitária da Casa Branca, residência oficial do presidente dos Estados Unidos, foi instalado em 1851, 51 anos após a sua inauguração.

A introdução dessas idéias no cenário brasileiro aconteceu de forma seletiva. Se as técnicas e princípios da saúde pública e a idéia de reforma urbana tiveram boa aceitação, os princípios da bacteriologia conseguiram penetrar bem em apenas parte da classe médica, especialmente por meio dos vetores indicados por Oswaldo Cruz e seguidos por Carlos Chagas, no Rio de Janeiro, e por Emílio Ribas, em São Paulo.42 Uma parcela significativa da classe médica, assim como a maioria absoluta dos engenheiros, campo profissional responsável tanto pela construção civil quanto pelo

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HOCHMAN, Gilberto. “A Era do Saneamento. As bases da política de saúde pública no Brasil”. São Paulo. HUCITEC. 1998.

saneamento e urbanismo, permaneceriam ainda fortemente embebidas nas teorias miasmática e mesológica do século XVIII.

Na maioria dos casos, essa influência era indireta e implícita e talvez até inconsciente, mas em alguns casos era explícita, como no caso dos positivistas.

O positivismo teve enorme importância na formação dos engenheiros brasileiros, sendo a Escola Politécnica e outras instituições de engenharia, importantes introdutores e veiculadores das idéias de Augusto Comte. A Escola Politécnica fundada em 1874 (primeira formação nacional para engenheiros separada da carreira militar), o Clube de Engenharia criado em 1880 e o Instituto Politécnico fundado em 1862, seriam importantes Instituições responsáveis pela formação da comunidade dos engenheiros.

Segundo as idéias positivistas, o objetivo da ciência era determinar as leis gerais de funcionamento de determinado fenômeno. A classificação do saber produzida por Comte, desprezava boa parte do conhecimento produzido a partir do final do século XVIII, inclusive a teoria bacteriana. Foi assim que engenheiros ilustres, como Saturnino de Brito,43 considerado o patrono da engenharia sanitária nacional, positivista, negou até quase o momento da sua morte, em 1929, a existência de bactérias e sua importância na veiculação de doenças.

Entre 1875, ano da primeira turma formada, e as primeiras décadas do século XX (1924) ano da 50ª formatura, a Politécnica diplomou 1565 engenheiros civis, 1267 engenheiros geógrafos, 41 engenheiros industriais, 21 engenheiros eletricistas, 8 engenheiros de minas e 3 engenheiros agrônomos, totalizando 2905 diplomados, dos quais apenas um era mulher.44

Esse aumento do número de profissionais em engenharia, conferiu certo porte e organicidade à comunidade dos engenheiros, refletindo-se na complexa interseção entre o público e o privado na demanda por este profissional, caracterizada por uma rede de relações pessoais que, por vezes, teve mais força e poder que as regras institucionais e os limites organizacionais.

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ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro de. “A peste e o plano: O urbanismo sanitarista do engenheiro Saturnino de Britto”. Mestrado em Arquitetura e Urbanismo. FAU-USP. 1992.

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Praticamente todos os grandes nomes da engenharia nacional que tiveram papéis de destaque na arena pública, no período, também eram empreiteiros, ou tiveram empresas construtoras em algum momento, como mostram os exemplos de Francisco Pereira Passos, Paulo de Frontin, André e Antônio Rebouças, Carlos Sampaio, Vieira Souto, Eduardo Guinle, Cândido Gafreé, João Frederico Russel e Joaquim Murtinho, entre outros. A concessão dos serviços e contratação para obras, “sempre” cabia inicialmente a empresas nacionais que depois repassavam esses direitos aos capitais privados estrangeiros. A transação de compra e venda de concessões representava uma operação comercial de altíssima rentabilidade, caracterizando muitas vezes, uma atividade meramente especulativa. Constitui um bom exemplo do que foi dito, a Companhia para exploração do serviço de esgoto, cuja concessão fora dada em 1859 a João Frederico Russel.45

O poder e prestígio da comunidade se elevaram de forma significativa no período 1875-1924: cargos de ministro foram ocupados por mais tempo do que quaisquer outros profissionais - entre 1910 e 1930 foram 4 engenheiros, com 9 anos e 2 meses de permanência, seguidos de 3 bacharéis com 4 anos e 7 meses e um médico com 4 anos de permanência.

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João Frederico Russel havia executado os serviços de esgotamento sanitário da Casa de Correção entre 1856 e 1859, tendo por este trabalho, obtido a Concessão para execução dos serviços de esgotos do Município da Corte em 1859. Passados dois anos, e não tendo realizado obra alguma, a concessão foi transferida por bom preço à Companhia City Improvements em 1862.