Debruçando-nos sobre o percurso profissional de Francisco Fonseca Henriques - de teórico a prático, de galénico a experimental, racional e pré-moderno - não pudemos deixar de nos interrogar sobre as circunstâncias que motivaram e (ou) proporcionaram a evolução do seu pensamento. Julgamos que a atitude inovadora, pré-moderna, de Fonseca Henriques, que o levou a questionar o saber dos Antigos e a valorizar a experiência e a razão, assentou em três factores: a leitura dos trabalhos científicos de biólogos, de químicos e de médicos, estrangeiros e (ou) estrangeirados; a troca de informações com outros agentes da saúde sobre as práticas médicas e cirúrgicas; e a discussão inter-pares sobre os métodos terapêuticos aplicados.
Na Universidade e nas instituições oficiais prevaleciam o conservadorismo e o imobilismo, decorrentes do pensamento escolástico e, por isso, os físicos, os cirurgiões e os boticários mais conscienciosos procuravam colmatar as suas falhas académicas, quer pela frequência de “cursos de formação” (como os de cirurgia no Hospital Real de Todos os Santos, já referidos), quer pela frequência de associações particulares de carácter profissional e (ou) cultural como as Confrarias, as Academias e os Salões.
As associações destinadas a melhorar os conhecimentos e práticas dos profissionais da saúde de todo o país, foram criadas em Lisboa, no Porto, em Santarém e noutras cidades e surgiram a partir dos primeiros anos do século XVIII. Em Lisboa, depois da Confraria de S. Cosme e de S. Damião, que agregava médicos, cirurgiões e boticários, surgiu, em 1722, a Academia de Alvestaria que, embora mais vocacionada para os veterinários, também admitiu médicos como associados e cuja actividade principal consistia em “fazer cada quinze dias as suas Conferências, nas quaes se [havia] de tratar de todas as enfermidades dos corpos animados”.
No Porto, foi fundada, em 1746, por iniciativa do cirurgião Manuel Gomes Lima, a Real Academia Cirúrgica Protótipo Lusitânica Portuense, que se destinava a divulgar junto dos sócios as mais recentes informações sobre as práticas cirúrgicas e os métodos terapêuticos mais adequados e modernos. Sobre as intervenções cirúrgicas,
97 afirmava-se no respectivo estatuto que para cada doença, deveriam aplicar-se as “mais próprias (…) sem se aderir a sistema particular mais que ao da razão ”.214
Contrariamente ao desejado pelo seu findador, a participação dos associados começou a falhar, como se deduz de uma nota publicitária, divulgada em Junho de 1748, em que se noticiava que a “Academia Chirurgica Portuense, desejando nam faltar á observancia dos estatutos (…) [pedira] a todos os Cirurgiões do Reino lhe [quisessem] remeter as observações mais notáveis, que [tivessem] feito no discurso da sua praxe, e de 120, a que pediram, só responderam 35, [repetindo-se de novo] a mesma diligencia”.215
A Academia Protótipo Lusitânica Portuense acabou por falhar mas o seu fundador não desanimou e, no ano seguinte, fundou a Academia Medico-Portopolitana, cujos Estatutos foram publicados com o apoio do Arcebispo Primaz de Braga, D. José, em 1749. Organizada em moldes diferentes, esta nova Academia abarcava médicos, cirurgiões, boticários e eruditos de Portugal, de Castela e do sul de França. No Anteloquio da obra, afirmava-se que a Academia fora fundada para “o cultivo da Medicina Experimental”, sendo o mesmo reafirmado no Estatuto I, onde se explicava que tal decorreria de seguir “as máximas da Natureza, os Experimentos practicos, e o methodo experimental racional”216.
Nos vinte e nove estatutos que se seguiam, definiam-se as “quatro classes” de Académicos – “Illustres, Collectores, Eruditos e Experimentaes” – aos quais competiria divulgar os conhecimentos e progressos que pudessem contribuir para os “progressos da Medicina” e fazer dissertações sobre diversas matérias. Explicava-se no Estatuto XXI, a importância do envio para a Academia dos estudos resultantes da aplicação “das novas ideas” em “novas operaçoens, ou por experimentados remédios”217 e, a propósito destes, recomendava-se que a sua composição correspondesse “aos termos das leis modernas dos Collegios, e Sociedades Medico-Europeas”.218 No Estatuto XXVIII, declarava-se que o principal objectivo da Academia era “aclarar os pontos escuros da Medicina por via da Observação”, tomando-se, por isso, o compromisso da publicação anual de uma
214 Mira, M. Ferreira de, História da Medicina Portuguesa, Lisboa, ed. Empresa Nacional de Publicidade,
1947, p. 247
215 BNL, periódicos, Gazeta de Lisboa, 25 de Juno de 1748
216 Estatutos da Real Academia Medico-Portopolitana, Porto, ed. Lito of. Artistas Unidos, s/data, p. 16 217 Idem, p. 27
98 obra que seria intitulada Zodiaco Lusitanico Delphico, a qual seria publicada em “doze meses, constando de cada mês de certo numero de Observaçoens, ou Discurso.”219
Tal como acontecera com a anterior, também esta Academia teve uma curta existência e foi necessário esperar pela segunda metade da centúria para que uma nova academia médica fosse criada com sucesso.
Figura 15. Capa dos Estatutos da Real Academia Medico-Portopolitana
A par destas Academias de profissionais, existiram as Academias de carácter cultural e científico que se tornaram, a partir de meados do século XVII, os locais privilegiados de divulgação dos novos conhecimentos (a maioria dos quais de proveniência estrangeira) e de debates entre os participantes, muitos deles membros da aristocracia e muitos outros representantes dos novos grupos socio-profissionais em ascensão, como os médicos, os engenheiros militares e os burocratas (letrados e juristas).
A primeira dessas Academias foi a dos Generosos criada em Lisboa em 1647, por iniciativa de D. António Álvares da Cunha. As palestras dos Generosos foram interrompidas em 1648, voltando a funcionar nos anos de 1685/86, por iniciativa de D. Luís da Cunha, até serem definitivamente interrompidas.220 Na mesma linha de intervenção dessas palestras, sucederam-se as Conferências Discretas e Eruditas, iniciadas sob a protecção de D. Francisco Xavier de Meneses, Conde de Ericeira, onde
219 Idem, p. 30
220 Historia dos Estabelecimentos scientíficos, literários e artísticos de Portugal nos sucessivos reinados
99 se tratavam de matérias “absolutamente scientificas, isto é, questões filosóficas, problemas matemáticos, exposição crítica dos melhores autores”. Essas Conferências, embora discretas no nome, comportavam, de facto, uma notória “indiscrição de atitudes e valores”, como foi observado por Silva Dias.221
Em 1663, surgiu a Academia dos Singulares, cujas sessões deram azo a duas publicações, datadas de 1665 e 1668 (posteriormente reeditadas em 1692 e 1698).
Na primeira metade do século XVIII, surgiram novas Academias: a dos Anónimos criada por D. Manuel Teles da Silva, Marquês de Penalva, que funcionou entre 1714 e 1728; a Portuguesa fundada pelo Conde de Ericeira, que se manteve em funcionamento até 1722; a dos Aplicados que funcionou entre 1724 a 1734; a dos Escolhidos criada em 1742; e a dos Ocultos, fundada em 1745 e cujas sessões (realizadas na livraria dos marqueses de Alegrete222) se prolongaram até ao último quartel de Setecentos.
Nas sessões académicas não era invulgar a leitura e o comentário de obras estrangeiras ou de estrangeirados, ainda desconhecidas do público letrado porque proscritas pelo Index e que, em muitos casos, haviam entrado clandestinamente, por correio diplomático. Assim, desde cedo os diplomatas surgiram como um grupo precursor na crítica às “vigências socioculturais do Portugal da época, em função de modelos colhidos no estrangeiro”223, o que contribuiu para que alguns deles também fossem apelidados de estrangeirados, a par dos exilados como Ribeiro Sanches ou Luís António Verney.
Muitos desses nobres académicos e estrangeirados participaram nas sessões promovidas pelo Conde de Ericeira224 na sua Academia Portuguesa, que era uma das mais prestigiadas da Corte. Dos frequentadores dessa Academia que desempenharam cargos diplomáticos, destacamos: D. Martinho Mendonça de Pina Proença Homem225,
221 Araújo, Ana Cristina, A cultura das Luzes em Portugal. Temas e problemas, Lisboa, ed. Livros
Horizonte, 2003, p. 27
222 vide Maria Leonor Ferrão de Oliveira, Tese, 2007, p. 84
223 vide História de Portugal, dir. João Medina, vol. VII, pp. 423 a 425
224Como afirma João Carlos Pires Brigola, Colecções, Gabinetes e Museus em Portugal no século XVIII,
ed. Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2003, p. 71 “ O nome dos Ericeira tem sido associado ao movimento literário e científico das Academias eruditas - que culminaria em 1720 com a fundação da Academia de História à qual D. Francisco de Menezes estaria intimamente ligado(…)”
225 Originário de uma família da pequena nobreza (1693-1743), filho e sobrinho de cronistas da Casa
Real, cursou Filosofia em Coimbra e desde os vinte anos viajou pela Europa, tendo conhecido a Espanha, a Itália, a Austria, a Hungria, a Holanda e a França. Graças à sua erudição, tornou-se um colaborador
100 D. Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses226embaixador em Roma em 1712, o 3º Conde da Ribeira Grande, D. José Rodrigo da Câmara, embaixador em Paris em 1715 (tendo como secretário o cartesiano Alexandre de Gusmão), o 5º Conde de Tarouca, D. Estêvão de Meneses (em 1750, 1º Marquês de Penalva), embaixador em Viena em 1734 (tendo como secretário o Cavaleiro de Oliveira).
Embora sem provas documentais que confirmem as nossas hipóteses, julgamos que Fonseca Henriques frequentou alguma das Academias atrás elencadas, uma vez que todas elas constituíam espaços não-oficiais de divulgação das novidades literárias, filosóficas e científicas, que tanto o interessavam. Se assim foi, parece-nos plausível que o “dr. Mirandela” tenha optado pela Academia Portuguesa, não só por ser a mais prestigiada, mas também porque aí se reuniam alguns dos nobres mais cultos e progressistas, seus conhecidos, como era o caso do Marquês de Abrantes (que tanto o incentivara a escrever o Aquilégio Medicinal).
O facto dessa Academia se localizar numa zona relativamente próxima da sua área de residência, poderia também justificar essa preferência. Residindo na Calçada do Jogo da Pela (lado sudoeste da freguesia do Socorro), Fonseca Henriques podia facilmente chegar à Rua Nova da Palma, seguindo depois para a Rua detrás de S. Domingos e daí para a Rua das Portas de Santo Antão até chegar à zona da Anunciada (freguesia de S. José), onde se localizava o Palácio dos Condes de Ericeira227, em cuja biblioteca ocorriam as sessões académicas.
Na Planta abaixo, marcámos esse hipotético percurso (o mais fácil de entre outros também possíveis), desde a Calçada do Jogo da Pela até ao Largo da Anunciada, passando pelo lado nordeste do Rossio e pela Rua das Portas de Santo Antão.
chegado do Conde de Ericeira (foi secretário da Academia Portuguesa fundada por aquele fidalgo) e tornou-se um dos 50 sócios fundadores da Academia Real de História. Escreveu os Apontamentos para a educação de um menino nobre, em 1734.
226 O 1º Marquês de Abrantes (1676-1733), notabilizou-se pela sua erudição e curiosidade científica,
tendo criado no seu palácio um Gabinete de curiosidades. Foi um dos sócios fundadores da Academia Real de História.
227 Segundo descrição inserta na Corografia Portugueza, e Descripçam Topografica do Reyno de
Portugal, vol. III, p. 438, esse Palácio situado entre a Rua da Portas de Santo Antão e a Anunciada, tinha “120 compartimentos, 10 pátios, galeria com 200 pinturas de célebres mestres espanhóis, franceses, italianos, flamengos, holandeses (…) [e uma] magnífica livraria (…) de 18000 volumes impressos, 1000 colecções de papéis vários, cartas de marear (…) uma colecção numismática, museus de curiosidades e antiguidades (…)”
101
Figura 16. Percurso (hipoteticamente utilizado por Fonseca Henriques da sua residência à Academia Portuguesa) ligando a Calçada do Jogo da Pela, ao Rossio e deste à Rua das Portas de Santo Antão e à Anunciada.
O que mais atrairia Fonseca Henriques às sessões da Academia Portuguesa, seriam os temas propostos às discussões dos académicos e que, a partir da leitura dos anúncios divulgados na Gazeta de Lisboa228, imaginamos sugestivos e inovadores. Num dos primeiros anúncios, datado de 17 de Setembro de 1717, informava-se o público de que o “Conde da Ericeira querendo fazer communicavel a sua universalidade em toda a literatura, e dirigir os coraçoens, e os discursos às virtudes moraes, e às sciencias, tirando destas as especulaçoens inuteis, instituhio no seu palacio hum congresso de pessoas eruditas, com o titulo de Academia Portugueza.” Informava-se ainda que as “assembleias” ou palestras começariam a 26 de Maio desse ano e que os temas das dissertações seriam as “Mathematicas, Phisicas, Moraes e Criticas (…)”229.
Sendo os temas abordados por destacados estudiosos da época – “A lógica moderna comparada com a dos antigos”, Azevedo Fortes; “A ética dos modernos”, António de Oliveira Azevedo; “O método dos estudos”, Conde de Ericeira; “O progresso das ciências e o modelo do sábio cristão”, Rafael Blutteau – é de presumir,
228 Cujo director, José Freire Montarroyo Mascarenhas, foi igualmente membro da Academia Portuguesa 229 vide João Carlos Pires Brigola, opus cit., p. 72
102 segundo as palavras de Ana Cristina Araújo, “que a exposição crítica dos melhores autores estrangeiros estivesse na ordem do dia nas sessões da Academia Portuguesa.”230
Estando essas sessões académicas abertas a todas as pessoas eruditas, proporcionavam o convívio entre os membros da nobreza (a maioria com cargos políticos e administrativos de relevo) e os representantes da burguesia letrada, ou seja, de formação universitária (ou equivalente), onde se incluíam os juristas (muitos deles ligados ao poder local ou central), os médicos, os engenheiros-militares.
Um dos mais destacados representantes deste último corpo profissional, Manuel de Azevedo Fortes, frequentou a Academia Portuguesa do Conde de Ericeira e, como já referimos, fez uma conferência intitulada “As Lógicas antiga e moderna” com o fito de explicar “alguns dos pontos essenciais do modelo cartesiano”.231
Nascido em Lisboa em 1660, Azevedo Fortes acompanhara os pais para Espanha por volta de 1670 e aí estudara, primeiro no Colégio Imperial e mais tarde na Universidade de Alcalá de Henares. De Espanha seguira para França, onde frequentou o Colégio de Plessis, cursando Filosofia Moderna (Lógica e Física) e Matemática e, alguns anos mais tarde, daí partiu para Itália, a fim de leccionar a cadeira de Filosofia na Universidade de Siena.
No seu regresso a Portugal, em 1695, trazia “uma ampla bagagem cultural, assente em três pilares fundamentais: um bom conhecimento de três grandes países da Europa; uma prática de seis anos de ensino; uma sólida formação superior, nos domínios da literatura, da metafísica e em matemática, no que respeitava tanto aos autores antigos, quanto aos modernos”.232
Em 1706, foi nomeado professor substituto da cadeira de matemática na Academia de Fortificação e, em 1719, foi promovido a engenheiro-mor do Reino.
Contrariamente a muitos dos seus contemporâneos, que receberam uma “formação escolástica, mais tarde complementada, em regime de autodidactismo, com a aquisição de informação sobre os autores modernos” (como foi o caso, entre outros, de Fonseca Henriques), Azevedo Fortes beneficiara “de um conhecimento de nível superior das várias matrizes filosóficas vigentes, podendo assim compará-las e decidir
230 Araújo, Ana Cristina, opus cit., p. 35
231 Bernardo, Luís Manuel A.V., O projecto cultural de Manuel de Azevedo Fortes, Lisboa, ed. Imprensa
Nacional-Casa da Moeda, col. Temas Portugueses, 2005, p.34
103 qual se lhe afigurava mais verdadeira.” Tornou-se, por isso, o “único conhecedor creditado e credível da cultura cartesiana em Portugal”.233
Na opinião de José Esteves Pereira, Manuel de Azevedo Fortes evidenciou uma posição anti-conceptualista através dos seus escritos (defendendo, por exemplo, que no “grande ornato e elegância, há pouco conteúdo”), reveladora de uma opção estética que privilegiava a ordem, a medida e a racionalidade. E, afirma o mesmo estudioso, que “Das coordenadas estéticas implícitas no discurso de Fortes importa (…) chamar a atenção para o que não sendo expressamente afirmado é a valoração técnica.“234
Se, como admitimos, Fonseca Henriques frequentava a Academia Portuguesa, é muito provável que tenha assistido à conferência do engenheiro-mor e que com ele tenha debatido diversas questões pertinentes, desde as que respeitavam às novas correntes filosóficas europeias e aos novos saberes em diversas áreas científicas, até às que respeitavam às respectivas actividades profissionais. E, provavelmente, as opiniões destes dois notáveis representantes das elites emergentes convergiriam em diversos assuntos235, nomeadamente no que concernia à necessidade de melhorar a preparação teórica e prática dos futuros médicos e engenheiros, para garantir a sua dignificação socio-profissional.
Como já atrás referimos, Fonseca Henriques, no preâmbulo da sua Medicina Lusitana, tecera algumas considerações sobre a sua própria classe profissional, afirmando que a mesma não estava tão dignificada quanto devia porque, no passado, só “exercião a Arte os Varoens doutos”, no seu tempo ela era exercida por “hua legião de ignorantes”.
Se a ignorância dos clínicos contribuía para a sua desvalorização social e para o descrédito da própria “Arte de curar”, a inversão dessa situação só poderia verificar-se se a respectiva formação teórica e prática melhorasse. Ciente disso, Fonseca Henriques preocupou-se em reforçar e actualizar continuamente os seus conhecimentos, ao mesmo
233 Idem, p. 28
234 vide Pereira, José Esteves, “Manuel de Azevedo Fortes – Ética, estética e técnica”, Actas do
Congresso Portugal no século XVIII, de D. João V à Revolução Francesa, Lisboa, ed. Sociedade Portuguesa de Estudos do século XVIII, 1991
235 Como refere Luís Manuel Bernardo, opus cit. p. 35, Manuel de Azevedo Fortes, influenciado pelos
cartesianos (que utilizavam sempre as línguas naturais), escreveu todas as suas obras em português, tal como se verificou com Fonseca Henriques, a partir de 1710, ano em que publicou pela 1ª vez a Medicina Lusitana.
104 tempo que procurou divulgá-los junto dos seus pares, através das obras que foi publicando.
Atitude idêntica manifestou Azevedo Fortes que, desde o início das suas funções docentes na Aula Militar de Fortificação (1701), se preocupou com a boa preparação teórica e prática dos seus discentes (futuros engenheiros militares), por entender que essa preparação era indispensável à sua dignificação socio-profissional.
Publicou, por isso, sucessivos “textos de supporte a uma prática diferenciada, o primeiro dos quais foi a Representação (…) sobre a forma e direcçam que devem ter os Engenheyros para melhor servirem, datado de 1720, e o mais importante de todos, foi o Engenheiro portuguez, publicado em 1728.” 236
Para além das questões inerentes à dignificação social das respectivas corporações profissionais, muitas outras questões motivariam o diálogo entre Fonseca Henriques e Azevedo Fortes, não sendo de excluir a hipótese deste último possuir na sua biblioteca privada alguns dos textos da autoria daquele clínico e de outros médicos higienistas 237. Talvez tivessem debatido alguns dos temas mais controversos dessas obras, particularmente o da relevância do ar puro na preservação da saúde das populações, como se defendia na Anchora Medicinal.
Discutindo a questão do ar puro, como garante da saúde e do ar pútrido, como causador das mais graves doenças, depressa chegariam os dois interlocutores à análise dos problemas urbanos que mais contribuíam para adulterar os ares: a falta de limpeza pública e privada, a localização dos monturos, a escassez de água corrente, as deficiências da rede de esgotos, a estreiteza das ruas, etc.
De tudo isto decorreria a conclusão de que urgia intervir na cidade, dotando-a de estruturas, infra-estruturas e de equipamentos, desde a criação da rede de fornecimento de água à rede de esgotos ao alargamento das ruas e à abertura de praças e ao seu calcetamento e limpeza.
Faltam-nos provas documentais para assegurarmos que Fonseca Henriques e Azevedo Fortes estiveram juntos nalgumas das sessões académicas promovidas pelo Conde de Ericeira e que nessas sessões poderiam ter debatido, entre outros, o tema do ar
236 Ferrão de Oliveira, 2007, 143-144
237 Leonor Ferrão, opus cit., inventariou as bibliotecas de vários arquitectos portugueses de Setecentos,
incluindo as de Manuel Caetano de Sousa e Eugénio dos Santos, e encontrou nelas várias obras de Medicina, uma das quais o Tratado de Conservação da saúde dos povos de Ribeiro Sanches
105 puro versus o ar pútrido, analisando as suas implicações urbanas, mas não duvidamos que esse tema aí tivesse sido discutido com estes ou outros interlocutores, visto ser um tema de grande modernidade na época.
106 3.2. As elites urbanas, os novos saberes e o “Mito do Ar Puro”
A propósito das Academias, vimos como muitos membros dos grupos profissionais mais destacados da primeira metade do século XVIII – engenheiros- militares, médicos e juristas -, frequentaram esses espaços de cultura e de transmissão dos novos saberes, ansiosos por ampliarem e modernizarem os seus conhecimentos.
Graças ao seu saber e competência profissional, esses profissionais afirmaram-se como uma nova elite emergente238que, conjuntamente com a elite tradicional, aristocrática, formavam as elites urbanas, englobando os extractos sociais, económica e culturalmente mais privilegiados, que trabalhavam e (ou) residiam na Corte.
No lugar cimeiro da sociedade olisiponense de Setecentos, encontrava-se, obviamente, a nobreza, o que decorria não só da riqueza que possuía, mas também dos muitos cargos (político-administrativos e militares) que desempenhava.
Mas, nessa sociedade (como em todas as sociedades urbanas da Europa do século XVIII) a importância da burguesia tendia a crescer cada vez mais, não só pela acumulação de riqueza resultante das actividades mercantil e industrial, mas também