Chapter 4 Analysis
4.6 Post- work & accommodation exchange
A cidade deve possuir infraestrutura capaz de atender às necessidades básicas de seus cidadãos, de forma igualitária e universal. Isso implica em saneamento básico, tratamento de água e esgoto, coleta de lixo, pavimentação, iluminação, serviço de telefonia, parques e áreas de lazer, transporte, moradia. O planejamento urbano, mais do que programar padrões de funcionamento das cidades, deve cumprir o papel de dirimir conflitos e corrigir desequilíbrios oriundos do processo de urbanização. Esses serviços públicos são deveres do Estado e direito do cidadão, mas comumente são violados nas periferias dos municípios.
Em relação ao município em estudo, a periférica da cidade, no ano de 2009, quando o governo do Partido dos Trabalhadores assumiu o comando da Prefeitura, sofria a falta de investimentos em infraestrutura e assistência social. Essas áreas ficaram muito tempo fora da agenda das ações do Poder Executivo local. Os investimentos foram aplicados em obras (algumas faraônicas) no centro da cidade, como, praças, pontes, “torre de fazer chover”37 e prédios sem condições de funcionamento, em bairros considerados “nobres” e quando houve investimento em moradias para a população excluída socialmente, causou a segregação espacial, pois eram casas populares construídas sem nenhum planejamento, com paredes de blocos de cimento e telhas de amianto, nos pontos mais altos e extremos da cidade, em terrenos sem valor no mercado imobiliário, onde famílias de baixa renda amontoavam-se entregues à própria sorte, sem nenhuma dignidade humana e direito à cidadania ativa.
Esse modelo não é exclusividade do Poder Público da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, uma vez que apresenta a mesma estrutura na maioria das cidades brasileiras, surgindo pela força da necessidade de moradia dos trabalhadores, que foram se aglomerando no entorno, onde havia maior possibilidade de adquirir um terreno, comprado ou ocupado, o que acaba marcando a diferença entre a parte periférica e central da maioria das cidades.
37 Estrutura metálica construída no centro da cidade, com o objetivo de borrifar água devido à alta
Em Cachoeiro de Itapemirim, a área periférica que estamos nos atentando neste estudo, pode ser identificada no mapa, nos bairros hachurados. No entanto, outras áreas também receberam investimentos públicos em sua infraestrutura.
Figura 1: Mapa do município de Cachoeiro de Itapemirim- ES.
Fonte: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim- ES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Essa ocupação pode ser observada nos bairros localizados nos extremos do município, com precária ou nenhuma infraestrutura, ocupados por trabalhadores que não possuíam as condições econômicas para aquisição de terrenos com melhor localização e com infraestrutural. Os bairros hachurados no mapa indicam alguns locais que são de risco social e que foram beneficiados pelo PAC I e II e recursos próprios do município, na atualidade.
Muitos desses aglomerados populares ganharam apelidos pejorativos sempre remetidos ao nome dos prefeitos que os construíram, e ainda, “conjunto habitacional de Fé e Raça”, nomeado assim pelo próprio ex-prefeito Theodorico de Assis Ferraço, em alusão ao seu nome. Os amontoados de pessoas são fontes de votos, já que caracterizam os locais de risco social e de carência dos moradores e é para lá que se dirigem os políticos que angariam votos através do assistencialismo no período eleitoral. A esse respeito Cesar Benjamin38 disserta,
[...] assistência social é uma política compensatória que não vier acompanhada de mudanças estruturais está fadada a ser a ser apenas uma esmola para a manutenção de uma situação d desigualdade social. Sabemos inclusive que, para a sobrevivência de uma classe dominante, o assistencialismo, principalmente em época de eleição, tem sido um dos instrumentos utilizados para perpetuar o seu mando [...] (BENJAMIN, 2003, p. 52).
Mesmo diante destes dados, não é possível afirmar que todos os bairros foram atendidos na mesma proporção em todos os serviços básicos, pois ainda existem os que não foram agraciados ou estão com parte destes serviços deficientes. Supõe-se que, pelo histórico apresentado em outros setores dos serviços públicos prestados à população, os bairros que não estão atendidos em sua totalidade são os que estão localizados nas partes extremas da cidade.
O bairro Fé e Raça, denominado pejorativamente “pombal” pela vizinhança, aparece nas piores estatísticas, e isso se deve à forma de surgimento, de segregação dos moradores, que “ganharam” casebres de lajotas de cimento, de telhas de amianto construídos em cima do “nada”. Esses casebres foram
38 César de Queiroz Benjamin é um dos fundadores do PT, em 1980, e permanece no partido até
1995, quando se desliga acusando-o de burocratização e adaptação à ordem. Em 1997, organiza a Consulta Popular, grupo político de caráter não partidário com significativa inserção nos movimentos sociais.
construídos sem nenhum planejamento, da noite para o dia, para atender a uma população que vive com renda e consumo abaixo da linha de pobreza39. A privacidade dos moradores não foi considerada em momento algum, isso é um “luxo” o qual eles não gozam, pois quando alguém abre uma janela se depara com o interior da casa vizinha. O espaço é tão somente para a habitação, não havendo lugar para jardinagem ou plantio de hortaliças. O bairro foi construído sem nenhuma infraestrutura, sem fornecimento de energia elétrica e água, com ruas sem calçamento, sem coleta de lixo, sem tratamento de água e esgoto e outros serviços básicos.
A expectativa de vida também não é muito animadora, segundo dados do Censo Demográfico 2010 do Instituto Jones Santos Neves:
No caso do bairro Fé e Raça, pode-se observar [...] uma estrutura etária bastante diferente da apresentada pelo bairro Centro. A base larga da pirâmide indica um alto índice de natalidade, por outro lado o afilamento no topo sugere uma menor expectativa de vida nessa população.40
Tomamos como referência as extremidades socioeconômicas do município, que desde seu surgimento apresenta o centro ocupado pela elite, e a periferia foi sendo ocupada de forma irregular pela classe social desprovida de recursos financeiros capaz de lhe garantir o mínimo para viver com dignidade, assim como aconteceu na maioria dos municípios brasileiros, retratando uma realidade histórica e econômica quase uniforme no nosso país.
39 Um dos principais critérios utilizados na definição da linha de pobreza no Brasil estabelece que um
indivíduo é considerado pobre se este possui renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Esta definição de pobreza é amplamente utilizada como critério de elegibilidade para programas governamentais voltados para a população vulnerável
40 Relatório Indicadores socioeconômicos dos Bairros dos Municípios do Estado do Espírito Santo
– Censo Demográfico 2010 - Instituto Jones Santos Neves, p. 21.