• No results found

Na década de 1990, jornais estaduais e locais noticiavam a construção de vários empreendimentos hidrelétricos na região da microbacia do Alto Rio Doce. As notícias coincidiam com a articulação de um agente da Comissão Pastoral da Terra – MG, com um grupo multidisciplinar de professores da Universidade Federal de Viçosa, que já previa os mesmos tipos de impactos ocorridos anteriormente em outras regiões do país. O agente da CPT-MG coordenava o movimento regional, o MAB-Sudeste, e já tinha assessorado populações atingidas no Vale do Jequitinhonha. Juntamente com um diácono católico ligado à Dimensão Social da região Pastoral Mariana Leste, da Arquidiocese de Mariana, além de alunos da UFV e o presidente da ONG ASPARPI, de Ponte Nova, esse grupo iniciava em 1995, as primeiras articulações que desencadeariam na formação do MAB Alto Rio Doce (ROTHMAN, 2002; ZHOURI; ROTHMAN, 2008).

Nesse mesmo ano de 1995, segundo Rothman (2002), Zhouri e Rothman (2008), foi iniciada então, a mobilização da população atingida, para que esta tivesse acesso ao processo de Avaliação de Impactos Ambientais, tendo como estratégia a influência dessas populações no processo decisório de implementação da hidrelétrica.

Entre 1995 e 1997, um período de organização e mobilização das comunidades atingidas, o agente da CPT acompanhou projetos de barragens na Zona da Mata, época também que alguns padres de paróquias do Alto Rio

60

O trabalho de Vainer (2008) traz uma contribuição importante para o debate sobre o conceito de atingido, com potencial para ajudar na obtenção de indenizações mais justas para os atingidos por barragens.

Doce vivenciavam o drama das famílias atingidas por projetos hidrelétricos. Entretanto, nessa época, segundo os autores, o MAB Nacional teve limitada participação no movimento regional no Alto Rio Doce, embora tenha ocorrido repasse de recursos do MAB Nacional para a regional, para financiar a participação de lideranças dos atingidos em encontros regionais e nacionais.

O período de 1998 a 2000, foi marcado pela descentralização da assessoria na região, em função da limitação da disponibilidade dos professores da equipe da UFV, embora crescesse a demanda por assistência em função de novos projetos de barragem na região. Ao mesmo tempo, crescia a participação dos novos agentes de pastoral e dos padres da Regional Pastoral Mariana Leste no atendimento às comunidades atingidas.

Em 1999, foi criado o Conselho Regional de Atingidos por Barragens do Alto Rio Doce, “democratizando o processo do planejamento e avaliação

das atividades e lutas, à medida que as lideranças de todos os grupos locais de atingidos na região podiam participar das reuniões locais” (ROTHMAN, 2002,

p.10). A secretaria Regional funcionava no prédio da Igreja Católica, com uma secretária e um computador e, inicialmente, uma lista de 10 ou 15 e-mails. A lista foi aumentando e, em março de 2005, era de aproximadamente 60 e- mails61. Conforme Rothman (2005), a Secretaria tornou o ponto de referência para responder à imprensa e aumentar a divulgação. Assim, quando aconteceu o despejo das famílias em maio de 2004, o MAB Alto Rio Doce tinha capacidade para divulgação ampla do episódio.

No final de 2000 e início de 2001, os agentes de mediação iniciaram o processo de criação de uma ONG, para prestar assessoria às comunidades atingidas da região. Em novembro de 2001, foi criada a ONG Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB). A partir do ano de 2001, a influência do MAB Nacional aumentou significativamente. A relação entre o MAB Nacional e as comunidades atingidas do Alto Rio Doce aconteceu através da participação de duas lideranças, por meio de reuniões, encontros periódicos e repasse de recursos, além de visitas às associações locais e

61

“Um levantamento da lista de endereços incluídos em mensagens de e-mails enviados pelo MAB-ARD em fevereiro de 2005 revelou as seguintes entidades ou indivíduos receptores e número de cada categoria recebendo os e-mails: Meios de comunicação em massa: seis emissoras de TV (total de oito e-mails); 10 jornais (12 e-mails); duas revistas; uma rádio. Políticos: 10 e-mails. Igreja: seis e-mails” (ROTHMAN, 2005, p. 19).

comunidades rurais da região. Nesse mesmo ano, as lideranças locais e agentes da CPT do Alto Rio Doce participaram de cursos de formação para lideranças de várias partes do país (ROTHMAN, 2002).

Além das mudanças na organização62 e na formação, houve mudanças nas táticas e nas estratégias, de acordo com Rothman (2002), Zhouri e Rothman (2008). Na avaliação da igreja e dos agentes mediadores da CPT, a melhor estratégia nas negociações e para aumentar o poder de barganha seria a mobilização dos atingidos em ações coletivas diretas de luta para pressionar o empreendedor e o órgão de regulação (FEAM) para atender a suas reivindicações (ROTHMAN, 2002).

Portanto, no final de outubro de 2001, foi planejada e realizada a ocupação do canteiro de obras da UHE Fumaça, com 250 a 300 atingidos. Essa já era uma tática do movimento no Brasil, conforme Rothman (2002), Zhouri e Rothman (2008), mas no Alto Rio Doce, foi usada pela primeira vez. O resultado foi uma reunião entre os atingidos e o diretor da empresa empreendedora, que prometeu retomar as negociações, principalmente no que dizia respeito ao número de meeiros não-proprietários. Conforme Zhouri e Rothman (2008), houve distinção entre o papel do movimento e os limites do papel da assessoria dada pela universidade. Segundo os autores,

de um lado havia uma ação voltada para organização das bases e o enfrentamento e, de outro, ações voltadas para o debate em torno de questões técnicas, ações percebidas como limitadas diante da luta política que, ao final, caracteriza o campo ambiental representado pelo licenciamento (ZHOURI;

ROTHMAN, 2008, p. 144).

Em março de 2002, nas comemorações do Dia Internacional dos Atingidos por Barragens, foi realizada a ocupação do escritório da FEAM, em Belo Horizonte, sendo a grande maioria pessoas do Alto Rio Doce. Após negociação, “a FEAM concorda em investigar as reclamações dos atingidos, e

o gabinete do governador Itamar Franco concorda em marcar reunião com representantes dos atingidos” (ROTHMAN, 2002, p. 13).

Para o autor, essas táticas têm sido parte das estratégias do Movimento dos Sem Terra (MST), e embora objeto de polêmica nos meios de

62

A “organização do povo” por meio da igreja foi fundamental para o fortalecimento do movimento, conforme o assessor do MAB Alto Rio Doce, Padre Antônio Claret (ZHOURI; ROTHMAN, 2008, p.142). “O movimento veio nascendo assim aos poucos. Uma coisa que ajudou muito foi a Romaria das Águas ficar perto. A quarta romaria aconteceu em 22 de agosto de 1999. Foi em Ponte Nova (...) e com isso o

comunicação e no governo, têm conseguido chamar atenção da sociedade para a problemática do MST e colocar a luta pela terra na pauta política do governo (ROTHMAN, 1995, 2002). No caso das duas ocupações (canteiro de obras e escritório da FEAM), as lideranças avaliaram que “a experiência

contribuiu para fortalecer o compromisso com a luta, a solidariedade, o poder de barganha e a construção de uma identidade coletiva de atingidos”

(ROTHMAN, 2002, p.13). Segundo Tarrow (1998), essas táticas são as armas mais potentes dos movimentos sociais, mas há um paradoxo: se por um lado, provocam incertezas e fortalecem o poder de barganha de atores coletivos fracos contra adversários fortes, por outro lado, são difíceis de serem sustentadas.

A outra estratégia de mobilização do movimento é a estratégia de constituição de grupos de base. “(...) são grupos pequenininhos, cada um com

dois coordenadores (...) E aí, quando você tem uma notícia pra passar por exemplo (...) aí passa pros coordenadores. E rapidinho ali, todos os grupos tão sabendo” (Claret, entrevista em ZHOURI; ROTHMAN, 2008, p. 144). Segundo

os autores, outra prática importante no trabalho de organização das bases é a chamada “mística”, um ritual de celebração que guarda relações com conteúdos bíblicos. “(...) a partir do texto bíblico é que muitas vezes vai

trabalhando as outras questões (...). E aí, faz muita caminhada, muita celebração” (Claret, entrevista em ZHOURI; ROTHMAN, 2008, p. 145).

Assim, a relação com o empreendedor se estabelece com diálogo ou enfrentamento. Sobre estes aspectos, o assessor do MAB Alto Rio Doce, Antônio Claret, avalia que é “uma briga de elefante contra gafanhoto. Então, no

nosso entendimento, quando a pessoa se organiza, então ela cresce, cresce o poder de barganha. Ou até de resistência, pra barragem não sair” (Claret,

entrevista em ZHOURI; ROTHMAN, 2008, p. 146). Conforme Zhouri e Rothman (2008), a relação das assessorias regionais de Minas com o MAB Nacional, a partir de 2001, levou à adoção dos modelos indicados pelo MAB Nacional de organização de base e a ênfase no enfrentamento dos adversários, principalmente por meio de ocupações.

pessoal ficou num entusiasmo que precisa ver. Com isso nasceu a Secretaria dos Atingidos” (Padre Claret, entrevista em ZHOURI; ROTHMAN, 2008, p. 142).

A ação policial de 03 de maio de 2004, quase 10 anos após as primeiras mobilizações, desencadeou o processo de construção de uma ação de âmbito local, nacional e internacional em defesa dos atingidos de Candonga, analisado por Rothman (2005) como resultado de fatores internos e externos.

Conforme Rothman (2005), a crescente indignação com relação às perdas do espaço físico e social favoreceu o estímulo à resistência e mobilizações dos atingidos de Candonga. De acordo com Rothman (2005), a campanha transnacional emergiu quando os atingidos perceberam as perdas resultantes da construção da hidrelétrica e buscaram o apoio do MAB, cuja capacidade crescente para a difusão dos conflitos, disposição para confrontação e análise das relações de poder coincidiram com o interesse da Justiça Global em denunciar as violações dos direitos à moradia.

Segundo Rothman (2005), duas entidades-chave nessa rede tiveram um efeito multiplicador: a CPT regional e nacional e o MAB Nacional. Em 2001, ocorreu o primeiro congresso nacional da CPT. No mesmo ano, o MAB Nacional começou a aumentar seu apoio ao MAB-ARD, de assessoria e táticas de ação direta e, gradativamente, na divulgação maior das lutas da região em mensagens eletrônicas e publicações na Internet.

Além dessa ampliação ‘externa’ da rede, os assessores da CPT e do MAB enfatizaram que a mobilização nas lutas locais tornava mais visível os conflitos que estavam ‘estourando’, e a Secretaria era o ponto de referência para responder, aumentando assim a divulgação. Portanto, quando ocorreu o despejo trágico, em maio de 2004, o MAB tinha a capacidade para divulgação ampla do evento (ROTHMAN, 2005, p. 18-19).

Assim, Rothman (2005) conclui que a questão das casas foi fator que estimulou a mobilização e resistência organizada, aliado a capacidade do MAB- ARD para divulgar a luta e o apoio externo da Justiça Global.