Polymerase chain reaction (PCR)

“Um posto de trabalho fixo é coisa que já não existe (...) isso é até monótono!” Com esse comentário, o ex-primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, alimentou uma polêmica que a mídia reverberou internacionalmente, com forte cobertura no ambiente virtual. Sua entrevista televisiva, veiculada em fevereiro de 2012, centrava-se nas negociações entre governo, partidos políticos e sindicatos para definir os termos da reforma laboral italiana, e tinha como pano de fundo os efeitos sociais da crise que, a partir de 2008, abalou algumas das economias mais tradicionais do mundo ocidental, colocando em xeque os próprios fundamentos e conquistas da Comunidade Europeia.

No momento em que o premier italiano pregava que a proteção das pessoas no mercado de trabalho deveria se concentrar menos na criação de novos postos de trabalho e mais na preparação de trabalhadores com “mobilidade” para atender às exigências de “competitividade” dos tempos atuais, tendo em vista a necessidade de saneamento financeiro nacional, a curto e médio prazos, o desemprego entre a população economicamente ativa

em seu país alcançava taxa próxima a 10% ao mês. Segundo o Instituto Italiano de Estatísticas (Istat), em julho de 2012, havia mais de 2,7 milhões de italianos desempregados e cerca de três milhões de trabalhadores submetidos a contratos laborais precários. Entre os jovens até 24 anos, 35,3% encontravam-se fora do mercado de trabalho no mesmo período.

Inúmeras manifestações contrárias à declaração do primeiro-ministro italiano, publicadas na imprensa mundial e na internet, indicavam a percepção expressa no seguinte comentário:

Mario Monti afirma que é chato fazer o mesmo trabalho por toda a vida, que é preciso mudar para experimentar uma nova experiência. Mas o problema comum entre os jovens da nova geração é que não se encontra trabalho, excluindo-se os preguiçosos, para muitos diplomados, laureados ou não9_.

Na mesma época, um jornalista independente italiano10 relatou em seu blog o caso de um amigo que decidiu trocar um emprego fixo de mais de uma década, atraído pelo “brilhante mundo do trabalho flexível e da vida agitada”. Depois de optar por um contrato de colaboração coordenada e continuada11, o amigo confessou-lhe que voltaria atrás, se pudesse. Disse-lhe que um trabalho fixo é mesmo entediante, e que é necessário ter a possibilidade de mudar, mas alertou que a “mobilidade” pode não passar de ficção: “A flexibilidade laboral não é o que nos prometem, exceto para aqueles super consultores das companhias ou para quadros de altíssimo nível”.

Na Espanha, onde a taxa de desemprego, em abril de 2012, segundo o Istat, era de 23,6% ao mês, atingindo sobretudo a população jovem, homens e mulheres de todas as idades viram-se, da mesma forma, subitamente obrigados a aceitar contratos de trabalho precários, submetendo-se à perda de direitos sociais historicamente conquistados pelo welfare state. Ocupações

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Livre tradução do texto original em italiano: “Mario Monti afferma che è noioso fare lo stesso lavoro per tutta la vita, bisogna cambiare per provare nuove esperienze. Ma il problema comune tra i giovani della nuova generazione è che il lavoro non si trova, esclusi gli svogliati, per molti giovani Diplomati, Laureati e Non”, assinado pelo editor Matteo Partenope, no portal www.mondoinformazione.com

10_{Relato publicado pelo jornalista Salvatore Cannavò, no blog Il Fatto Quotidiano - www.ilfattoquotidiano.it} 11_{O “contrato de colaboração coordenada e continuada” (co.co.co.) é uma dentre as mais de 40 fórmulas} de contratação atípica inscritas na atual lei laboral italiana, resultado da desregulação progressiva imposta desde 1997 pelos governos de Berlusconi e de Romano Prodi.

alternativas no comércio, no setor de turismo e de serviços, em bares e restaurantes, ou em atividades autônomas como intérpretes ou guias turísticos, foram a saída encontrada por jovens e adultos, em grande parte com diplomas de curso superior e especialização em áreas técnicas, tais como medicina, psicologia, engenharia, automação industrial, entre outras. Seguindo essa tendência, nos meses seguintes os índices de desemprego alcançaram níveis ainda mais alarmantes, tanto na Espanha como na Itália.

Em Portugal, com base nos resultados de um projeto de pesquisa e em dados estatísticos, Ilona Kovács (2004) analisou a diversidade do emprego flexível e sua difusão no país e constatou que os níveis de satisfação dos trabalhadores com emprego estável eram superiores aos dos trabalhadores com emprego flexível. Segundo a autora, a fragilidade das forças sindicais contribui para esse aumento das relações laborais flexíveis, que prejudicam os trabalhadores, cada vez mais sujeitos às regras de contratos de trabalho precários que atendem aos interesses corporativos:

A difusão de formas de emprego flexíveis pode implicar um forte crescimento de uma força de trabalho fluída que pode ser contratada, despedida, externalizada, de acordo com as necessidades de adaptação ao mercado por parte das empresas (...). A difusão das formas precárias está ligada à procura da flexibilização quantitativa e à redução de custos do trabalho através do recurso a vínculos contratuais instáveis e através da substituição de contratos de trabalho por contratos comerciais (KOVÁCS, 2004, p.35).

No estudo Nonstandard work, substandard jobs. Flexible work

arrangements in the U.S., publicado nos Estados Unidos (KALBERG;

APPELBAUM et al., 1997), os autores concluíram que, aos trabalhadores sujeitos a arranjos de trabalho flexíveis, ou não padronizados e de curta duração, são destinados os empregos de mais baixa qualidade, além de salários também baixos, e reduzidas oportunidades de benefícios, tais como seguro saúde ou pensões como as que recebem os trabalhadores com contratos de trabalho fixo. Mulheres e integrantes de grupos minoritários representavam, na época do estudo, os grupos majoritariamente submetidos a arranjos laborais dessa natureza.

No Reino Unido, em texto publicado na Internet sob o título What is

flexible working?12, constam nove modalidades diferentes de trabalho flexível,

entendido como práticas de arranjos laborais que proporcionam algum grau de flexibilidade em relação à duração, ao local e ao período de prestação dos serviços pelos profissionais contratados. São eles: part-time working, quando o contrato prevê carga horária inferior à jornada integral; term-time working, quando há um contrato permanente, mas o trabalhador pode se afastar por alguns períodos, com ou sem remuneração; job-sharing, forma de trabalho

part-time que permite que a tarefa seja compartilhada entre duas ou mais

pessoas; flexitime, os empregados podem escolher, dentro de determinados limites, quando começar e terminar o trabalho; compressed hours, semanas ou quinzenas comprimidas, ou seja, possibilita a realocação da carga horária em blocos mais ou menos concentrados nesses períodos; annual hours, o trabalho full-time a ser cumprido é definido para um ano inteiro; home-working, trabalho realizado em casa em bases regulares; mobile working/teleworking, o trabalho pode ser parcial ou totalmente realizado em local distante da sede do empregador; career breaks, ou “sabáticos”, são períodos de afastamento, em geral não remunerados, que podem chegar a cinco anos ou mais.

Os fatos e dados descritos ilustram o caráter ambíguo das transformações verificadas nos processos e nas relações que ocorrem no mundo do trabalho. Embora variem as circunstâncias em cada país, é inegável a multiplicidade de modalidades laborais que têm em comum a característica da flexibilidade: seja em termos contratuais, de utilização do tempo e/ou do espaço de trabalho.

Da mesma forma como o trabalho flexível pode representar oportunidades de desenvolvimento e de afirmação individual, alimentando expectativas de aquisição de maior grau de liberdade e de mobilidade social, pode também resultar na sensação de instabilidade, no risco de desemprego a qualquer momento, em salários mais baixos pelo desempenho de atividades pouco valorizadas, na perda de direitos sociais e na falta de perspectivas a médio e a longo prazos.

12_{Dados disponíveis em http://www.cipd.co.uk/hr-resources/factsheets/flexible-working.aspx, acesso em} agosto de 2012.

A instabilidade e a insegurança são hoje compartilhadas por cidadãos de diferentes países ocidentais em um panorama de crise econômica, sob as pressões do capitalismo global. Mesmo sob as condições privilegiadas do

welfare state das sociedades industriais mais desenvolvidas, impõe-se uma

“individualização” no sentido proposto por Ulrich Beck, ou seja,

primeiro, a desincorporação, e, segundo, a reincorporação dos modos de vida da sociedade industrial por outros modos novos, em que os indivíduos devem produzir, representar e acomodar suas próprias biografias (BECK, 1997, p. 24).

Sob o ponto de vista do trabalhador, se é verdade que a permanência num único posto de trabalho fixo ao longo do tempo equivale a viver na “jaula de ferro” de Max Weber – que aprisiona, mas também protege –, é também fato que as modalidades de trabalho flexível não são necessariamente libertadoras. Como afirma Richard Sennett, “a repulsa à rotina burocrática e a busca da flexibilidade produziram novas estruturas de poder e controle, em vez de criarem as condições que nos libertam” (SENNETT, 2010, p. 54).

Neste período histórico em que as economias ocidentais são confrontadas por novas questões que desafiam os fundamentos de sua própria organização social e política, Ulrich Beck identifica, no que denomina de processo de “modernização reflexiva”, uma pergunta chave: “a simbiose histórica entre o capitalismo e a democracia – que caracteriza o Ocidente – pode ser generalizada em escala global, sem consumir suas bases físicas, culturais e sociais?”

Para o autor, a modernização reflexiva, que se processa silenciosamente, é “a possibilidade de uma (auto)destruição criativa para toda uma era: aquela da sociedade industrial” (BECK, 1997, p. 11-15). Ocorre que essa sociedade globalizada, que se moderniza reflexivamente, segue agindo de acordo com padrões da velha sociedade industrial. E uma grande parte dos seus trabalhadores ainda permanece imersa no círculo fordista.