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4.1. Associação entre origens sociais e destinos educacionais nos

Censos Demográficos

Ainda que a descrição da evolução do processo de escolarização na população brasileira constitua-se em tarefa importante para se compreender o contexto no qual o problema de pesquisa é analisado, dado que se trata da variável dependente do estudo, tal descrição ainda não toca diretamente o problema de pesquisa que nos interessa, que é a associação entre a origem social (de classe) e os destinos educacionais. Somente ao avaliar como se desenha essa relação é que podemos prosseguir rumo à discussão sobre estratificação educacional no país, tornando possível a apreciação dos resultados à luz das matrizes teóricas de interpretação antes descritas. Por mais que a descrição apresentada provoque uma série de reflexões, incitando a emergência de uma série de questões pertinentes à discussão na literatura sobre estratificação educacional, nada pode ainda ser dito com segurança sobre os pressupostos teóricos que se pretende discutir se não for incorporada à análise a dimensão de classe. Dizendo-o de modo mais direto, o problema de pesquisa que se coloca é entender como a evolução no processo de escolarização, tal como descrita no capítulo anterior, se comporta se inserirmos a classe como controle em sua análise.

Neste capítulo buscaremos descrever a evolução da estratificação educacional no país desde os anos 1960, a partir da utilização dos Censos Demográficos. Uma primeira limitação clara se coloca à utilização das informações provenientes dos microdados dos Censos no que tange à disponibilidade de indicadores da origem social dos indivíduos. Geralmente na literatura sobre estratificação e mobilidade social, os indicadores de origem social mais utilizados são a escolaridade e a ocupação dos pais do indivíduo. Ao contrário das PNADs

de 1973, 1982, 1988 e 1996, e outras pesquisas como a “Dimensões Sociais das

Desigualdades”, de 2008, o Censo Demográfico não conta com perguntas retrospectivas que

permitam reconstruir a condição sócio-econômica de um indivíduo adulto à época de sua juventude. Assim a informação sobre a origem social só está disponível para aqueles indivíduos que são filhos nos domicílios, que são maioria nas faixas etárias mais jovens analisadas (de 12 a 20 anos), mas crescentemente menos frequentes a partir dos 21 anos de idade. Portanto, partindo-se da utilização do Censo, o que se pode discutir com base em resultados empíricos é a evolução da estratificação educacional entre os brasileiros jovens. Trata-se de uma questão comum às análises sobre estratificação educacional no país. Poucos foram os estudos sobre o caso brasileiro que contavam com a informação retrospectiva sobre a origem social para todos os indivíduos (Valle Silva e Souza, 1986;

Fernandes, 2004; Torche,2010; Ribeiro, 2011). Na maior parte dos casos são analisados os indivíduos na condição de filhos para que se tenha acesso às informações sobre os pais e os domicílios, assumidas como indicadores de sua origem social. Valle Silva e Hasenbalg (2003) analisam apenas os filhos na população entre 6 e 19 anos e as chances de progressão à conclusão da 1ª série, à conclusão dos primeiros quatro anos de estudo e à conclusão dos primeiros 8 anos de estudo; Hasenbalg e Valle Silva (2002) analisam a população de filhos entre 6 e 19 anos e as chances de realização de 8 transições entre a 1ª e a 8ª séries do ensino fundamental; Rios-Neto e Guimarães (2010) analisam todo o espectro de transições educacionais para a população entre 7 e 25 anos na condição de filhos no domicílio; Montalvão (2011) também analisa somente os indivíduos na condição de filhos, entre 17 e 25 anos, e suas chances de progressão rumo à conclusão do ensino médio e a entrada na universidade; Marteleto et al (2012) analisam a população de jovens entre 15 e 19 anos na condição de filhos no domicílio e suas chances de conclusão no ensino fundamental e entrada no ensino médio; Assis, Barbosa e Costa (2012) restringem sua análise também aos filhos entre 6 e 19 anos, e suas chances de completar o 1º ano de escolaridade, de completar os primeiros quatro anos de estudo, de completar o ensino fundamental e de completar o ensino médio. Ademais, a maior parte das análises restringe-se a populações jovens em idade escolar adequada aos níveis fundamental e médio e com isso tentam contornar a questão da ausência das informações sobre origem social para idades mais avançadas, ao custo do sacrifício das análises sobre transições educacionais mais elevadas.

O presente estudo tampouco poderá escapar desta estratégia, e analisaremos somente as chances de progressão dos indivíduos que se encontram na condição de filhos no domicílio, com idade entre 12 e 25 anos. Trataremos.é certo, de uma faixa etária ampliada com relação à que geralmente é utilizada neste tipo de estudo, o que pode vir a tornar problemáticas as conclusões sobre a dinâmica dos determinantes da estratificação educacional para os indivíduos mais velhos (em especial a partir dos 20 anos), já que uma parte destes casos terá de ser excluída da análise por não contarmos com as variáveis que dizem da sua origem social. Apesar destes senões, decidimos que as populações mais velhas e as transições mais avançadas seriam mantidas, seja pela riqueza de dados que a amplitude temporal da análise com base nos Censos (desde 1960) aportava, seja pela robustez das estimativas decorrentes da abrangência amostral das bases de dados, seja pela possibilidade de se analisar todo o espectro de transições educacionais (somente possível com a incorporação de indivíduos que tenham idade mínima para atingir as transições educacionais mais avançadas). Enfim, consideramos que as reflexões que formam este capítulo podem contribuir na compreensão dos padrões históricos de estratificação educacional que operam no país desde os anos 1960.