Conforme se asseverou nos capítulos anteriores , embora o cristianismo tenha sido a base da cultura ocidental, com o deslocamento da população para as cidades, a Igreja Católica perdeu aquele enorme controle sobre a produção intelectual e cultural que possuíra na alta Idade Média156.
Não é de se estranhar, porta nto, que o chamado movimento renascentista157 tenha trazido o resgate de uma cultura considerada por anos como pagã e condenad a pela igreja.
Percebe -se um saudosismo em relação aos ideais gregos de beleza e a valorização da arte clássica. Há uma expansão na produção de conhecimento técnico, não apenas para a aplicação prática nos ofícios, mas agora pela produção de um conhecimento científico em superação ao modelo teocrático158.
Mais além, o período trouxe uma nova (re) visão do papel do hom em diante do unive rso que lhe envolve. É o que se denominou de antropocentrismo em referência ao papel central que a humanidade tomava nesta nova fase , em contradição ao Deísmo imposto pela Igreja Católica n o ápice da Idade Média.
156
WE LLS , H e r be r t G e o r g e. H ist ó r ia U n iv e r sa l. v. 4 . ( E st a do s U n id o s d o B r a s i l: 1 9 7 2, C o mp a n h ia E d it o r a N a c io na l) . p . 1 1 4 5.
157
A o r ig e m d e ss e t e r mo é a t r ibu íd a a o h ist o r ia d o r su íç o B u r c k ha r d t no fin a l d o sé c u lo X I X e mu it o c o nt e st a d a no me io a c a d ê mic o , p o r se r c o ns id e r a d a u ma t e nt a t iv a d e se a t r ibu ir a u m p e r ío d o e xa t o u m c o n ju nt o d e mo d if ic a ç õ e s q u e s e e nt e nd e u i mp r e c isa me nt e e nt r e a I d a d e Mé d ia e a I d a d e Mo d e r n a . ( LE G O F F, Ja c q u e s. As R a íz e s Me d ie va is d a E u ro p a . ( P et ró po lis: 2 0 0 7 , V o z e s) . p . 2 7 6) . 158 I mp o ss ív e l nã o c it a r o p a p e l d e se mp e n ha d o ne ss e c a mp o p o r G io r d a no B r u n o ( 1 5 48 - 1 6 0 0 ) , N ic o la u C o p é r n ic o ( 1 4 7 3 - 1 5 4 3 ), Fr a nc is B a c o n ( 1 5 6 1 - 1 6 2 6 ) , Jo ha n ne s Ke p le r ( 1 5 7 1 - 1 6 3 0 ) e , co ns id e r a nd o - o ma is d o q u e u m a r t ist a , Le o na r d o d a V inc i ( 1 4 5 2 - 1 5 1 9 ) .
Impossí vel não notar neste resgate históri co, que é na fase renascentista aonde está o embrião do humanismo do século XVIII . A visão antropocentrista permitiu um salto fundamental entre a ideologia católica empregada na manutenção de poder da Igreja , e a valorização do ser humano.
Nesse sentido , é primeiramente interessante a referência que J aques Le Goff faz a Nicolau de Cusa e P awel Wlodkowic , naquele período. Para o historiador, Nicolau, ainda que destacando a primazia do cristianismo, teorizou as bases para o ecumenismo e anunciou, na mentali dade do século XV, a tolerância religiosa159. Wlodkwic, por sua vez, lançou as bases modernas do direito internacional e em suas reflexões pregou a existência de direitos naturais extensivos aos p agãos, dos quais emergiam direitos civis e políticos160. Ambos casos, apresentam, claro distanciamento em relação às concepções católicas da baixa Idade Média.
Em tal contexto de revisão de va lores , é importante destacar também Gio vanni Pico Della Mirandola, ou Conde Della Mirandola (1463 -1494). A produção intelectua l deste autor situa -se exatamente no momento em que se discorda em certa parte com a estrita orientação Católica, mas tenta -se concilia -la com o resgate de questões ontológicas transportadas da filosofia clássica.
O Conde, identificado como humanista já no século XV161, foi estudioso das obras clássicas da filosofia, bem como se aprofundou na filosofia escolástica. Sua formação permitiu -lhe uma contraposição clara entre a visão pré cristã do homem e a v isão do homem pec ador medieval. Essa é a essência do pen samento renascentista162!
Não é de se estranhar que a Oratio Ioannis Pici Mirandulani
Concordiae Comitis , seja um oratório de contemplação ao homem:
159 LE G O FF, Ja c q u e s. As R a íz e s Me d ie va i s d a E u ro p a . (P e t ró po lis: 2 0 0 7 , V o z e s) . p. 2 5 8 . 160 LE G O FF, o p. c it . , p . 2 6 0 . 161 O q u e se r ve a c o mp r o va r q u e o hu ma n is mo d o S é c u lo X V I I I t e ve su a s r a íz e s no p e r ío do d o R e na sc i me nt o . 162 MI R AN D O L A, G io va n n i P ic o D e lla . D i sc u r so S o br e a D ig n id a d e d o H o me m. ( P o rt u g a l: 2 0 1 0 , E d iç õ e s 7 0 ) . p . X V I .
" F in a l me nt e , p a r e c e u - me t e r c o mp r e e nd id o p o r q u e r a z ã o é o ho me m o ma is fe l iz d e t o do s o s se r e s a n i ma d o s e d ig no , po r is so , d e t o d a a a d mir a ç ã o , e q u a l e n f i m a c o nd i ç ã o q u e lhe c o u be e m so rt e na o r d e m u n iv e r s a l, in v e já ve l n ã o só p e la s be st a s, ma s t a mbé m p e lo s a st r o s e a t é p e lo s e sp ír it o s su p r a mu nd a no s. C o isa in a c r e d it á ve l e ma r a v ilho sa . E c o mo nã o ? Já q u e p r e c is a me nt e p o r is so o ho me m é d it o e c o ns id e r a d o ju st a me nt e u m g r a nd e mi la g r e e u m se r a n i ma d o , se m d ú v id a d ig no d e se r a d mir a d o "163.
Ele (o homem) é apresentado como obra máxima da criação divi na, e merecedor de veneração em tudo que lhe tocar. O atributo que lhe confere o papel de protagonista dentre a s criaç ões divina s, é a liberdade164! É a capacidade de se sublimar aos anjos ou de se de generar aos vermes , por sua própria vontade. Essa possibilid ade de se auto determinar, é um câmbio significativo em relação à concepção de pessoa pré disposta ao pecado.
Mas a mudança de concepções não se operou de modo radical até o século XVIII. O prestí gio da Igre ja Católica e sua notável habilidade de se reinventar165 e resistir a cismas fizeram com que a instituição continu asse a ser um referencial no mundo renascentista. Não é por menos que o desenvolvimento das técnicas artísticas se manifestou em diálogo com temas bíblicos166.
Ao final do século XVII essa pres ença intensa do poder eclesiástico na sociedade começou a se ap resentar como indesejável.
Diversos fatores podem ser apontados para que novo s ideários, partidos do pressuposto antropocentrista, tomassem conta do ocidente e pouco a pouco reclamassem um domínio ideológico antes ocupado pela doutrina católica.
163 MI R AN D O L A, o p . c it . , p . 5 5 . 164 MI R AN D O L A, o p . c it . , p. 6 7. 165 P r inc ip a l me nt e c o m a s o r d e ns me nd ic a nt e s q u e p r e g a va m u m sa c e r d ó c io se m o p u lê nc ia s, e a d e v o t i o mo d e r na , q u e , na o br a A I mit a ç ã o d e C r ist o d e To má s d e Ke mp is, a p r e se nt a va u m no vo r e fe r e nc ia l d e d e vo ç ã o à ima g e m d a v id a d e C r ist o .
166
E v id e nc ia - se e ssa c o e x ist ê nc ia no p a p e l d a a r t e r e na sc e nt ist a na o br a s sa c r a s do p e r ío d o . A e xe mp lo d a p int u r a , o c u id a d o co m a s fo r ma s hu ma na s, c o m a s c u r va s e o r e sg a t e do na t u r a lis mo n a r e t r at a ç ão de c e na s b íb l ic a s, c o lo c a r a m a s no va s t é c n ic a s a se r v iç o d a I g r e ja C a t ó lic a . Fo i o a ba nd o no d a t r a d iç ã o me d ie v a l d e fo r ma s p l a na s, o r na me nt a is e a nt i na t u r a list a s. ( LO P E R A, Jo sé A lv a r e z . H ist ó r ia G e r a l d a Ar t e . ( R io d e Ja ne ir o : 1 9 9 5 , D e lp r a d o ) . p . 6 2 )
Em prim eiro lugar a dimensão que as cidades tomaram, trouxe ram à vida social uma complexidade nunca antes observada . Nunca os centros urbanos estiveram tão inflados e repletos de tamanha diversidade de culturas, ofícios e tradições. A noção da existência de conceitos universalmente aplicáveis aos homens tinha um solo incontestavelmente fértil a ser explorado naquele ambiente167.
Essa situação se intensifica principalmente se levado em conta o desenvolvimento dos meios de transporte e navegação, afinal, isso implica no aumento na velocidade de deslocamento e de tráfego de informações. Qualquer novidade chegava rapidamente ao seu destinatário da mesma forma que surgiam noticias de lugares antes isolados168.
O compartilhamento de informações, por sua ve z, permitiu a difusão e desenvolvimento de ofícios relacionados à diversas áreas do conhecimento . Notou-se o sur gimento de nova s técnicas para a pintura169, artesanato, medicina, literatura e mesmo para a pesquisa cientifica de modo geral.
Todas essas inovações trazidas co m os novo s t empos da Europa, criaram, já no s séculos XV e XV I uma atmosfera de de slumbre com a capacidade do ser humano. Não é por menos que o antropocentrismo, como movimento que confere ao homem um papel valorizado frente ao mundo, se desponta e difunde pelo ocidente.
Mas o antropocentrismo se opunha diretamente aos interesses da Igre ja Católica. Afinal, conforme se apresentou nos capítulos anteriores, a justificação para os projetos de manutenção e expansão do poder católico ,
167 LE G O FF, Ja c q u e s. As R a íz e s Me d ie va i s d a E u ro p a . (P e t ró po lis: 2 0 0 7 , V o z e s) . p. 2 5 4 . 168 LE G O FF, Ja c q u e s. As R a íz e s Me d ie va i s d a E u ro p a . (P e t ró po lis: 2 0 0 7 , V o z e s) . p. 2 5 8 . 169
" U ma no v id a d e c h a ma d a a u m e xt r ao r d iná r io su c e sso a p a r e c e no c o me ç o d o sé c u lo X IV, o re t ra t o . É u m p r o d ut o r d a a fir ma ç ã o d o ind iv íd u o e d e s se no vo c ó d ig o d e r e p r e se nt a ç ã o q u e se c h a ma d e r e a lis mo . E le é e nc o nt r a d o e nt r e o s v ivo s e e nt r e o s mo rt o s. O r e st o do s q u e ja z e m d e ix a d e s e r c o nve n c io na l p a r a se t o r na r " r e a l" . O s r e t r at o s ma is a nt ig o s imp õ e a fig u r a d o s p o d e r o so s: p a p a s, r e is, se n ho r e s r ic o s bu r g u e s e s ; d e p o is o r e t r at o d e d e mo c r a t iz a . A in v e nç ã o , no sé c u lo X V , d a p int u r a a ó le o e o d e se n vo lv i me nt o d a p int u r a d e c a va le t e se r v e p a r a o r et r at o , q u e co nt inu a , no e nt a nt o , ho nr a d o no s a fr e s c o s. " ( LE G O F F, Ja c q u e s. A s R a íz e s Me d ie va is d a E u ro p a . ( P et ró po lis: 2 0 0 7 , V o z e s) . p . 2 5 5. )
desde o século XI, partia d a premissa doutrinariamente afirmada de um universo teocêntrico170.
Todavia, a cúria não tinha o mesmo poder de resposta que possuira nos tempos de Inocêncio III. Devido aos inúmeros conflitos políticos em que se envolvera nos séculos XIII e X IV, em razão d e seus interesses expansionistas , principalmente na península Italiana e com os reinos da França e Inglaterra, os monarcas do antigo regime não ofereciam o mesmo respaldo aos desmandos eclesiásticos171.
Também entre a população, a cúria não goza va da melhor fama . As corrupções e vidas pecaminosas incompatíveis com o bendito ofício, por parte de certos clér igos, tornava m viral a descrença na instituição da Igreja Católica.
Venda de indulgências, simonias, a própria cisma172 em que se envolveu a Igreja, enfraqueceu a imagem de uma igreja santa e universal . Os abusos e as polêmicas em que os ocupantes do trono de São Pedro se envol viam, pouco a pouco esvaziavam o sentimento de sacralidade para com a posição do Papa, e no século XVI o posto de Pontífice parecia ma is uma coroação política do poder de certas famílias na Itália, do que a herança sagrada de um sumo sacerdote173.
E mais, a própria atmosfera de medo trazida pelo Santo Ofício e pelos Autos de Fé, as sociava o c atolicismo à uma imagem retrógada de rigor e 170 WE LLS , H e r be r t G e o r g e. H ist ó r ia U n iv e r sa l. v. 4 . ( E st a do s U n id o s d o B r a s i l: 1 9 7 2, C o mp a n h ia E d it o r a N a c io na l) . p . 1 1 9 9. 171 WE LLS , O p . c it . , p. 1 1 2 4. 172 E m 1 3 7 8 a I g r e ja C a t ó lic a p a sso u a se r c o ma nd a d a p o r d o is p a p a s: U r ba no V I , a p a r t ir d e R o ma , e C le me nt e V I I e m A v ig no n. E ssa d iv isã o se ma nt e v e a t é 1 4 1 7 c o m a e le iç ã o d o p a p a Ma r t in ho V . ( LE G O FF, Ja c q u e s. A s R a íz e s Me d ie v a is d a E u r o p a . ( P et ró po lis: 2 0 0 7 , V o z e s) . p. 2 4 3) . 173 " O p a p a A le xa nd r e V I ha v ia c o mp r a d o p u b lic a me nt e a t ia r a , e se u s c in c o fi lho s ba st a r do s c o mp a r t ilh a v a m d e su a s va nt a g e n s. S e u filho , o c a r d e a l d u q u e B ó r g ia ma nd o u ma t a r , co m o a c o r do do p a i, o p a p a , o s V it e ll i, o s U r b ino , o s G r a v in a , o s O liv e r o t t o e c e nt e n a s d e o u t ro s se n ho r e s p a r a a p o d e r a r - se d e se u s d o mín io s. Jú l io I I , a n i ma d o d o me s mo e sp ír it o , e xc o mu ng o u Lu ís X I I , d e u se u r e ino a o p r ime ir o o c u p a nt e e , e le p r ó p r io , c o m e l mo na c a b e ç a e a c o u r a ç a no p e it o , pô s a fe r r o e sa ng u e u ma p a r t e d a It á lia . Le ã o X, p a r a p a g a r se u s p r a z e r e s, co me r c ia l iz o u ind u lg ê n c ia s c o mo q u e m ve nd e me r c a d o r ia s nu m me r c a d o p ú b l ic o " . ( V O LT AI R E , Fr a nç o is - Ma r ie Ar o u e t . T r at a do So br e a T o le r â nc ia . ( S ã o P a u lo : 2 0 0 6 , E sc a la E d u c a c io na l. p . 1 9 . )
medo. Absolutamente oposta ao clima renascentista de progresso e liberdade. O controle social católico era cada vez mais indesejado.
E não apenas a Igreja , como tudo mais que se ligava à essa imagem do passado da alta idade média, passava pouco a pouco a se tornar indesejado. De fato, o antigo regime paulatinamente se tornou incompatível com a nova mentalidade do homem ocidental em diversos sentidos . Entre elas note -se, em especial , que o regime monárquico, a nobreza, a legitimação divina do poder de govern o, tudo parecia destoante da ideologia de perseguição ao lucro, permitida pela propagação das cidades e difundida pela classe burgues a.
Não restam dúvidas que a burguesia, sedenta por projeção social174 foi a grande patrocinadora de todo o movimento que , em diversos níveis , tomava conta do mundo conhecido e emergia cada cidadão em ideais de busca por novos tempos.
Mas de todas as formas que a classe burguesa poderia incitar as populações para lutar contra o antigo regime e suas intuições, foi com o apoio à produção int electual que o legado de inconformismo se propagou175.
O papel foi o grande veículo de propagação da nova Europa pós medieval. Certamente a invenção da imprensa176, foi r esponsá vel pela expansão do renascimento para além da península itálica. Assi m, o lapso temporal entre o renascimento do séculos XIV e XV, e o século das luzes, não apenas foi marcado por pestes177, conflitos178 e pela reformulação do mapa europeu179. Foi também o tempo de maturação de um pensamento
174
Le ia -se “poder”, já que na Europa do Século XVIII o burguês já tinha uma posição de in c o nt e st á ve l d e st a q u e no me io so c ia l.
175
D a í se d e st a c a a f ig u r a d o s me c e na s: e n t u s ia st a s d a s no va s t é c n ic a s r e na s c e nt ist a s, so br e t u do na s a r t e s. É o c a so d a fa mí l ia Mé d ic i q u e a ssu me e st e p a p e l e m F lo r e nç a . E le s ( o s Mé d ic is) in a u g u r a m a t r a d iç ã o bu r g u e sa e m a p o ia r a r t ist a s e e st u d io so s, o q u e ma i s t a r d e é fu nd a me nt a l no fo me nt o d a R e v o lu ç ã o Fr a nc e s a . ( LE G O F F, Ja c q u e s. A s R a íz e s Me d ie va is d a E u r o p a . (P et ró po lis: 2 0 0 7 , V o z e s) . p. 2 5 6) . 176 LE G O FF, Ja c q u e s. As R a íz e s M e d ie va is d a E u r o p a . ( P et ró po lis : 2 0 0 7 , V o z e s) . p . 2 5 2 ; WE L LS , H e r b e r t G e o r g e . H ist ó r ia U n iv e r sa l . v. 4 . ( E st a do s U n id o s d o B r a s il: 1 9 7 2 , C o mp a n h ia E d it o r a N a c io na l) . p . 1 1 7 2. 177 LE G O FF, o p. c it . , p . 2 2 7 . 178 LE G O FF, o p. c it . , p . 2 3 7 . LE G O FF, o p. c it . , 179 LE G O FF, o p. c it . , p . 2 6 2 ..
renascentista, através de uma produção intelectual cada vez mais difundida e acessível.
E ressalte -se : neste campo (de produção intelectual), não só a dignidade humana, enqua nto valor foi içada pela vanguarda iluminista (e aqui a análise já caminha para os idos do século XVIII ). As sociada a ela, outros ideais foram tomados como mote para um movimento de projeção do ser humano muito além da imagem medieval de indivíduo pecador e penitente. Lemas de liberdade180, igualdade181 e fraternidade182 partiram do tinteiro de pensadores renomados pela mentalid ade vangu ardista, e foram parar na boca de populares organizados grupos revolucionários, dispostos a aplicar nos go vernos o pensamento que até então só fizera sentido nos livros. Obser ve -s e o caso fra ncês com as propostas jacobinas:
" T a l e r a a q u a lid a d e d a ma io r ia d o s lí d e r e s d o p a rt id o ja c o b ino . H o me n s d e ne n hu ma s p o sse s - ho me n s liv r e s e d e s i mp e d id o s. E r a m ma is d is so c ia d o s e ma is e le me nt a r e s, p o rt a nt o , do q u e o s d e q u a lq u e r o u t ro p a rt id o ; e e st a va m p r o n t o s p a r a le va r a s id e ia s d e l ib e r d a d e e ig u a ld a d e a t é a su a e xt r e mid a d e ló g ic a . O s se u s p a d r õ e s d e v ir t u d e p a t r ió t ic a e r a m a lt o s e r u d e s. H a v ia q u a lq u e r c o isa d e in u ma no , me s mo no se u z e lo hu ma n it á r i o "183.
Foi o tempo de se perceber - e realizar - o homem como ser digno, livre e social. Sua posição central n o cosmos, contemplada desde o Século X IV , reclamava seu reconhecimento como tal pelos governos do s recém formados Estados Nacionais. 180 " R e nu nc ia r à lib e r d a d e é r e nu nc ia r à q u a lid a d e d e ho me m, a o s d ir e it o s d a hu ma n id a d e , e a t é a o s p r ó p r io s d e ve r e s. N ã o há ne n h u ma r e p a r a ç ã o p o ssív e l p a r a q u e m r e nu n c ia a t u d o . T a l r e nú nc ia é in c o mp a t íve l c o m a na t u r e z a d o ho me m, e su bt r a ir t o d a lib e r d a d e a su a vo nt a d e é su bt r a ir t o d a mo r a lid a d e a su a s a ç õ e s" . ( R O U S S E AU , Je a n - Ja c q u e s. O C o nt r at o S o c ia l. ( S ã o P a u lo : 2 0 0 3 , Ma r t in s Fo nt e s ) . p. 1 5) . 181 " [ . . .] o p a ct o so c ia l e st a be le c e t a l ig u a ld a d e e nt r e o s c id a d ã o s q u e t o do s e le s se c o mp r o me t e m so b a s me s ma s c o nd i ç õ e s e d e ve m g o z a r d o s me s mo s d ir e it o s" . ( R O U S S E AU , o p. c it . , p . 4 1 ). 182 " Q u e m o u sa e mp r e e nd e r a i n st it u iç ã o d e u m p o vo d e ve se nt ir - se c a p a z d e mu d a r , po r a ss i m d iz e r , a na t u r e z a hu ma na ; d e t r a ns fo r ma r c a d a ind iv íd u o q u e , po r si me s mo , é u m t o do p e r fe it o e so lid á r io e m p a r t e d e u m t o do ma io r , d o q u a l e s se in d iv íd u o r e c e be , d e c e r t a fo r ma , su a v id a e s e u se r ; d e a lt e r a r a co nst it u iç ã o d o ho me m p a r a fo r t a le c ê - la ; d e su b st it u ir p o r e x ist ê nc ia p a r c ia l e mo r a l a e x ist ê nc ia fís ic a e in d e p e nd e nt e q u e t o do s r e c e be mo s d e na t u r e z a " . ( R O U S S E AU , o p . c it . , p . 5 0 ) . 183 WE LLS , H e r be r t G e o r g e . H ist ó r ia U n iv e r sa l . v. 5 . ( E st a do s U n id o s d o B r a s il: 1 9 7 2, C o mp a n h ia E d it o r a N a c io na l) . p . 1 4 3 2.
Ao que parece, as objeções pelo reconhecimento dessas características do homem, mani festou -se, em um primeiro instante, na busca pela igualdade entre indivíduos, e não apenas do ponto de vista jurídico, mas de maneira ampla, abarcand o a igualdade social e mesmo entre gêneros184. Mas o que se almeja, em resumo, é sanar os prejuízos sociais decorrentes dos privilégios da nobreza e do clero, decorrentes do antigo regime e inacessíveis, pela tradição, à burguesia.
Notável, portanto, o papel da classe burguesa na manipulação d a vontade geral em prol de seus interesses. Em eventos extraordinários na história da humanidade, como a R evolução Francesa e os movimentos por independência nas Américas, a base principiológica estava contaminada por esses ideais iluministas construídos com o fomento burguês185.
E se a modernidade foi construída a partir de tais marcos históricos, então nos co mpete dissecar o fundamento teórico que movimentou as engrenagens dos no vos tempos. É a premissa inevitável para se contrapor o sistema jurídico condizente com a modernidade , ao modelo medieval.
3.1 Revoluçã o do pensa ment o h u man ístico e as ra ízes do romp i ment o de
para dig ma n o pla n o jurí dico
Se nos capítulos iniciais a contextualização medieval se deu muito mais através da apresentação do pano de fundo, e a pesquisa se concentrou em trazer descrições daquele momento histórico, a atual fase do trabalho dem anda outra abordagem.
184 I mp o ss ív e l nã o me nc io na r a c o nt r ibu iç ã o p io ne ir a d e Ma r y Wo llst o ne c r a ft , q ue já a l i c o nc lu ía q u e a me nt e hu ma na nã o t e m d i st inç ã o d e g ê ne r o . 185 WE LLS , H e r be r t G e o r g e . H ist ó r ia U n iv e r sa l . v. 5 . ( E st a do s U n id o s d o B r a s il: 1 9 7 2, C o mp a n h ia E d it o r a N a c io na l) . p . 1 3 6 4.
O iluminismo, ao que importa à presente pesquisa , se impõe mais pelas construções teóricas que se sublimaram , do que pelos notórios acontecimentos históricos que lhe foram contemporâneos.
Enquanto que, para a análise do surgimento do inquisitorialismo importava a compreensão da realidade medieval, por outro lado, para que se perceba como o humanismo incidiu sobre os institutos processuais penais, faz-se mister a compreensão da mentalidade que contaminava o intelecto dos teóricos refere nciais do movimento.
Não se pretende tratar de modo simplista o período histórico que compreendeu o iluminismo . Não. As pesquisas re alizadas vieram carregadas com o conhecimento histórico a respeito do s éculo XVIII. Tem -se plena consciência que aquel e perí odo da Idade Moderna , não se restringi u ao iluminismo, mas foi marcada por efervescências políticas186, progresso s tecnológicos187 e obras emblemáticas da cultura ocidental188.
Entretanto, ao que se direcionam os presentes esforços, importa deter - se apenas do il uminismo em seu papel no surgimento de ideais de valorização do homem. Só a partir de então é que será possível demonstrar como o projeto iluminista alcançou o âmbito jurídico.
Mas, para se falar em reforma no campo jurídico, antes é necessário vislumbra r a s mudança s promovidas pelo iluminismo nos Estado s. Talvez pela pressão burguesa ou por acreditarem que o Estad o do modelo medieval era a causa de todo mal social, o movimento iluminista inicialmente se concentrou no campo político.
Atra vés das teorias c ontratualistas, procurou -se explicar, fora de uma perspectiva de legitimação Divina, o que era o Estado , de onde vinha seu 186 Mo v ime nt o s d e ind e p e nd ê nc ia d o s E st a d o s U n id o s ( 1 7 7 5 / 1 7 8 3 ) e H a it i ( 1 7 9 1 / 1 8 0 4), a lé m d a R e vo lu ç ã o Fr a nc e sa ( 1 7 6 9 ) e sp e c ia l me nt e t r at a d a . ( WE LLS , H e r be r t G eo r g e. H ist ó r ia U n iv e r s a l. v. 5 . ( E st a d o s U n id o s d o B r a s il: 1 9 7 2 , C o mp a n h ia E d it o r a N ac io na l) . p . 1 3 6 3 ) 187
D e sc o be r t a d o h id r o g ê n io ( 1 7 7 4 ) , d o p r inc íp io d a v a c in a ç ã o , r e a liz a ç ã o d o p r ime ir o vo o hu ma no ( 1 7 8 3 ) e a in ve nç ã o d o p ia no ( 17 0 9 ) .
188 Bach co mpõe “A Paixão Segundo São Mateus” ( 1729) e Mozart sua primeira sinfo nia ( 1 7 6 4 ) .
poder, e q uais eram os limites para sua atuação . E perceba -se : o po vo, surgiu como resposta quase uníssona do contratualismo a tais i ndagações
Note -se, por exemplo , no Contrato Social de Rousseau , a busca pela base legitimadora do Estado através do povo. O Estado se funda pelo poder das pessoas q ue a constituem:
" I me d ia t a me nt e , e m ve z d a p e sso a p a r t ic u la r d e c a d a c o nt r a t a nt e , e sse a t o d e a sso c ia ç ã o p r o d u z u m c o r p o mo r a l e c o le t ivo c o mp o st o d e t a nt o s me mb r o s q u a nt o s sã o o s vo t o s d a a sse mb le ia , o q u a l r e c e be , p o r e sse me s mo a t o , su a u n id a d e , se u e u c o mu m, su a v id a e su a vo nt a d e . E ssa p e sso a p ú b l ic a , a ss i m fo r ma d a p e la u n iã o d e t o d a s a s d e m a is, t o ma va o u t ro r a o no me d e C i d a d e , e ho je o d e R e p ú b l i c a o u d e c o rp o p o l í t i c o , o q u a l é c ha ma d o p o r se u s me mbr o s d e E st a d o q u a nd o p a ss ivo , so be r a no q u a nd o a t ivo e Po t ê n c i a q u a nd o c o mp a r a d o a o s se u s se me lh a nt e s. Q u a nt o ao s a sso c ia d o s,