Conforme vimos anteriormente, o Progestão – Pará torna-se referência para a realização do Programa em outros Estados (SEDUC, 2005), ganhando destaque quando confere o título de especialistas aos seus concluintes. Socializar as experiências que aqui vivemos torna-se tarefa complementar para o grupo que desenvolve o Programa em nosso Estado.
Ainda em 2004, a equipe que aqui coordena o Programa foi convidada a participar de um encontro nacional, realizado em Brasília, para socializar as experiências e estar presente na apresentação e lançamento de um projeto de gestores vinculado ao MEC, e que compõe a agenda de formação intencionada pelo atual Presidente da República, Lula, o projeto intitulado Programa de Formação Continuada para Gestores de Educação Básica – PROGED, tem por objetivo efetivar uma melhoria na qualidade da educação básica, através do aperfeiçoamento da gestão educacional no ensino público dos municípios (Boletim Informativo da ANPAE, nº 3, jan. a abr.de 2005).
O reconhecimento e o destaque que o Progestão – Pará ganhou no cenário Nacional decorre do fato dele configurar entre os 20 (vinte) Estados brasileiros que aderiram ao Programa e por ter elevada a capacitação ao caráter de especialização. No pará o Programa encontrar-se em sua 3ª edição e já está com a proposta para a 4ª edição pronta e aprovada (CONSED, 2005).
Ressaltamos que o reconhecimento e o destaque que o Programa teve nacionalmente não refletiram dentro do próprio Estado, e menos ainda dentro da própria
Secretaria de Educação Estadual, que, tudo indica (Araújo, 2005), não lhe tem destinado a a atenção e o investimento necessários para a sua avaliação, redirecionamentos e efetiva consolidação como estratégia de formação de gestores comprometidos com a construção de práticas democráticas nas escolas.
Atentamos para o fato de que o Progestão, embora tenha concluído a sua 3ª edição em março de 2005 e a sua 4ª edição já esteja em andamento, com a pretensão de que 400 novas turmas sejam ofertadas a partir de Janeiro de 2006, até o presente momento não foi realizada uma avaliação rigorosa42, que possa ser considerada, na sua totalidade,
como um instrumento revelador do que de fato tem sido este Programa. Tal procedimento poderia revelar as suas efetivas possibilidade e perspectivas de enfrentamento para a construção de processos de gestão democráticos, identificando os investimentos feitos até o presente momento e seus efeitos efetivos.
Ainda em relação a avaliação que foi feita sobre o Progestão-Pará, Araújo (1995) destaca que ela objetivou, de acordo com informações obtidas da equipe de coordenação do Programa, durante a sua 3ª edição, traçar um perfil e visualizar o trabalho desenvolvido pelo Programa no Estado43.
Para tanto, numa descrição em linhas gerais, foi realizada uma pesquisa que envolveu 63 escolas públicas estaduais, abrangendo um universo de 1551 pessoas, entre os diferentes segmentos da escola, na qual foram utilizados instrumentos específicos da área da gestão abordando as seguintes dimensões: a gestão participativa, a gestão pedagógica, a gestão de pessoas, a gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros.
42 Destacamos que, embora a avaliação do Programa tenha sido realizada pela equipe que o coordenou, os
seus resultados ainda não foram divulgados para a sociedade.
43 As informações sobre o caráter da pesquisa realizada não tiveram como objetivo a análise dos
procedimentos adotados para a sua realização, por isto foram apresentadas de maneira geral e encontram-se na integra no Relatório do Progestão, 2011/2002. (SEDUC-PARÁ).
Entre os resultados encontrados pela referida pesquisa, o quadro de contradições de que falamos parece estar presente quando da observação do que vem sendo apresentado teoricamente no campo da gestão e do que vem acontecendo nos espaços educativos.
No campo da gestão participativa, a pesquisa diz que:
Percebe-se pelos resultados que as unidades escolares caminham de forma bastante progressiva, no que se refere à descentralização, parcerias e organizações internas, visando o sucesso do aluno e de toda a escola, estimulando a participação da comunidade nas diversas ações educacionais (PARÁ, 2001/2002: p. 5).
Quanto à gestão pedagógica, os resultados apontam para:
...ações que visem o acesso e a permanência dos alunos com sucesso, pois vêm buscando executar um trabalho com qualidade, visando superar as dificuldades de aprendizagem dos alunos, através de atividades alternativas e projetos inovadores, proporcionando também atendimento aos alunos Portadores de Necessidades Educativas – PNEE’s (IDEM).
Com relação ao corpo docente, o trabalho pedagógico vem sendo desenvolvido de forma dinâmica e eficaz, contribuindo para o estímulo desses profissionais (IBIDEM).
A gestão escolar, com relação à gestão de pessoas, conforme trata a pesquisa indica que:
... vem sendo efetivado um trabalho sério e comprometido, porém constatou-se também que se precisa investir mais na formação continuada e a serviço de seus funcionários. Mesmo estando as escolas em busca de novas formas e mecanismos de trabalho na área de recursos humanos, falta ainda a execução de uma ação mais eficaz para se obter o resultado esperado (PARÁ, 2001/2002: p. 5).
Os dados referentes à gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros evidenciam que:
O prédio escolar, sua organização burocrática e toda sua estrutura organizacional representam parte relevante das escolas, porém, (o que) foi constatado em nosso levantamento de dados que essa gestão vem sendo efetivada de forma bastante eficaz, de modo a favorecer a conservação do prédio, a organização da vida escolar do aluno e toda sua estrutura (PARÁ, 2001/2002: p. 5, 6). No campo dos recursos financeiros,
segundo a população contactada as unidades escolares vêm empregando de forma séria e competente atingindo todos os segmentos e serviços necessários ao sucesso da escola (IDEM, p. 6).
A explicitação que fazemos da pesquisa realizada é caracteriza o amplo campo de tensões, contradições e influências que delimitam o campo educacional. Retratamos, a partir dos dados elencados, uma realidade que parece contrapor-se aos inúmeros indícios teóricos que vêm se instituindo em referência quando o mote é a educação e a forma de gerir as escolas brasileiras.
Os indicativos apresentados pelo relatório do Progestão-Pará nos dizem que a escola pública estadual vai bem e que tudo está funcionando conforme as diretrizes legais e os anseios da comunidade como um todo, o que em muito reafirma nossa hipótese inicial de que as bases do Programa estão assentadas numa perspectiva formal de democracia, evidenciando a lógica mercadológica em que tem se desenvolvido.
Dentro de tal perspectiva, é bem possível que as proposições para as escolas em nosso Estado estejam dando certo, conforme sinalizam os dados da avaliação realizada pela coordenação do Programa (ARAUJO, 2005). Assim, também as escolas vão sendo premiadas de acordo com o seu desempenho, por meio da criação de programas de incentivo, como é o caso do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, promovido pela RENAGESTE, em parceria com o CONSED e outros.
Entretanto, precisamos estar atentos aos resultados demonstrados, para que não percamos o senso crítico e a responsabilidade de travarmos um amplo debate sobre as construções evidenciadas. Acreditamos que só desta forma o Progestão poderá ser encarado como algo que possa trazer novos significados para a gestão escolar e contribuir para a construção de uma outra realidade na educação paraense.
O importante neste momento é olhar de forma criteriosa para um Programa de formação de gestores escolares que é hoje o maior Programa brasileiro nesta modalidade mas que, de acordo com nossos estudos, está construído sobre uma concepção de gestão escolar democrática em uma perspectiva gerencial, na tentativa de mudar este caráter, o que consideramos ser um grande desafio!
4.3 A necessidade de o Estado modernizar a gestão de suas instituições: a escola e o