Plantevernmiddelbruk i overvåkingsfeltene

Os demais municípios da microrregião de Sananduva, nomeadamente, São João da Urtiga, Cacique Doble e Tupanci do Sul, não foram pautados entre os demais que possuem Rádios Comunitárias em atividade. Porém, apresentam alguns elementos importantes em relação ao tema. Cada caso será abordado individualmente, entretanto, não será aprofundado. Pretende-se aqui apresentar as informações básicas a respeito de cada caso, pois também apresentam elementos que caracterizam e definem o panorama da radiodifusão comunitárias do interior do Estado.

2.2.1 São João da Urtiga

Dos três municípios que serão focados nesta parte do trabalho e que se distinguem dos que foram trabalhados anteriormente, por não apresentarem a presença de emissoras comunitárias em atividade, este apresenta um caso intrigante. A pesquisa realizada no site do Ministério das Comunicações, revela que a comunidade já possui uma Liberação Definitiva

(LDD) de outorga para Rádio Comunitária114. O processo de número 53790.001657/98 iniciou após a publicação do 4º lote de Aviso de Habilitação para inscrição das entidades interessadas em prestar o serviço de radiodifusão comunitária. A publicação foi realizada em 18 de março de 1999115.

O Pedido de Licença para exploração do canal 285, que funciona na freqüência 104.9, de radiodifusão comunitária para o município de São João da Urtiga foi autorizado em nome da Associação Comunitária Urtigão. Que tem como responsável pela associação o Sr. Itamar Schenatto. No endereço de localização da associação, consta apenas, que a associação está situada na Rua Sananduva, S/N.

O autor esteve no município de São João da Urtiga e ao sintonizar o rádio na freqüência modulada 104.9, pôde confirmar a existência de emissão de ondas sonoras, através da reprodução constante de música. Depois de alguns minutos de escuta atenta, pôde constatar que ocorria uma seqüência de músicas, com interrupção, a cada três ou quatro, pela inserção computadorizada da hora certa e de gravação de voz que repetia o nome da emissora: “Rádio Liberal”. Sem mencionar o caráter “comunitário” do canal em atividade. Durante a escuta, não foi registrada nem uma referência a apoiadores ou qualquer tipo de publicidade.

O autor também notou que o alcance do sinal de rádio, na freqüência 104.9, é bem reduzido, restringindo-se apenas aos limites da área urbana da cidade, que não ultrapassa o raio de quinhentos metros. Sendo que só é possível sintonizar a FM 104.9 nas proximidades do centro da cidade.

Com o propósito de coletar mais informações sobre a situação da FM 104.9 e para descobrir onde a antena e o transmissor da emissora estão localizadas, o autor, procurou o conversar com alguém da comunidade. A idéia foi procurar alguém que representasse alguma entidade, pois, a função de representação poderia importar em certa credibilidade. Assim o autor procurou o padre da comunidade católica, levando em conta que a maioria da população é católica.

Ao ser interrogado sobre a existência da Rádio Comunitária, Padre Lourenço Riguez116 _{confirmou que de fato, já há muito tempo, porém não soube precisar a quanto,}

114 _{Fonte: http://www.mc.gov.br/images/radio-comunitaria/processos-}

autorizados/Rel_radcom_entidades_autorizadas-brasil_2011-09-12.pdf. Consulta realizada no dia 16 de setembro de 2011.

115 _{Fonte: http://www.mc.gov.br/images/2009/08/aviso-de-habilitacao-lote-4-sul.pdf. Consulta} realizada em 16 de setembro de 2011.

acontecem essas transmissões diárias, através da freqüência modulada 104.9. Segundo ele, “a programação sempre foi só tocar música o dia inteiro”. Ao ser perguntado se poderia informar sobre a localização da antena ou do transmissor, o padre revelou que a base das transmissões da FM 104.9 está no mesmo local onde funciona a rádio comercial Educadora AM 1400117. Segundo Padre Lourenço, “a maioria não sabe que aquela deveria ser uma Rádio Comunitária, e quem sabe, não quer comprar briga com os donos da rádio comercial”, que conforme tudo indica também são os “sócios” do canal de radiodifusão comunitária liberado para a comunidade.

2.2.2 Cacique Doble

No município de Cacique Doble ainda não existe uma emissora comunitária operando. Porém, em 2011, a Associação de Difusão Comunitária Caciquense recebeu do Ministério das Comunicações, a liberação de Licença Provisória para exploração de radiodifusão comunitária no canal 200118. O Aviso de Habilitação faz parte do lote de número 25, publicado em 05 de dezembro de 2007119.

Não foram investigados os motivos que impedem o funcionamento de emissora comunitária em Cacique Doble. Existe uma rádio comercial FM que opera na freqüência 91.7, e se chama Rádio Regional e que funciona no município desde 2009.

2.2.3 Tupanci do Sul

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2007, o lote de número 25 referente ao Aviso de Habilitação. Nessa publicação consta o Aviso de Habilitação do canal (200) de radiodifusão comunitária para o município de Tupanci do Sul. Apesar disso, o nome do município ainda não consta na relação das

117 _{Rádio Comercial que funciona no município de São João da Urtiga, desde o ano de 1995. Localizada} na Rua Sananduva, 178 no centro de São João Da Urtiga – RS.

118 _{Fonte: http://www.mc.gov.br/images/radio-}

comunitaria/licenciamento/Rel_radcom_licenca_provisoria-brasil_2011-09-12.pdf. Consulta realizada em 18 de setembro de 2011.

119 _{Fonte : http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/aviso-de-habilitacao/avisos-ja-realizados. Consulta} realizada em 18 de setembro de 2011.

entidades que participaram de Aviso de Habilitação no site do Ministério das Comunicações120. Através do site, não foi possível descobrir se há alguma entidade inscrita para explorar o canal de radiodifusão comunitária neste município.

É o único município da microrregião de Sananduva que ainda não conquistou uma Licença do Ministério das Comunicações para uma Rádio Comunitária operar.

120 _{Fonte: http://www.mc.gov.br/images/radio-comunitaria/situacao-do-}

processo/Rel_radcom_entidades_participantes__aviso_habilitacao-brasil_2011-09-12.pdf . Consulta realizada em 19 de setembro de 2011.