PLAN PHASE

Assim, como vem sendo diagnosticado em muitos outros estudos e pesquisas sobre juventude, também o diagnóstico interativo confirma que os adolescentes e jovens não têm um lugar específico na sociedade, uma vez que a cidade não oferece espaços de sociabilidade e desenvolvimento para os adolescentes e jovens.

São vistos como pessoas numa fase intermediária, pois não são mais crianças e ainda não são adultos. Uma outra questão é que a sociedade tem uma visão em geral negativa do jovem, principalmente daqueles da periferia. . Isso se reflete, por exemplo, na natureza das políticas públicas destinadas aos adolescentes e jovens; segundo Villela (2005), em artigo publicado na Folha de São Paulo, no qual comenta os resultados do relatório Mundial sobre Juventude 2005, divulgado pela ONU “na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma política pública quando associada a estereótipos negativos”, quando já tiveram seus direitos e sua integridade violados, quando se envolveram em atividades ilegais, como delinqüência, gangs, uso e tráfico de drogas, assaltos; ou quando abandonaram os estudos, tornando-se analfabetos funcionais ou sem qualificação, engrossando os indicadores de desemprego, perdendo, muitas vezes, a esperança no futuro.

A questão da exclusão social é um tema importante, em virtude de criar um pessimismo, uma descrença e falta de esperança, assim como gera situações concretas que levam esses jovens à violência, num ciclo vicioso que envolve exclusão social, marginalidade, ausência de confiança na sociedade e, novamente, mais violência.

Dentre as várias formas de violência, destaca-se a violência física, aquela que mata e fere; a violência simbólica, aquela na qual existe um abuso de poder na relação, ela não mata, mas fere psicologicamente; e a violência institucional, aquela que nega o acesso aos bens públicos que são necessários à dignidade humana e ao exercício da cidadania.

Pôde-se constatar, a partir do referido diagnóstico, que os jovens se ressentem do baixo investimento e atenção dos pais e da ausência de espaços de convivência e sociabilidade saudáveis, esporte e lazer. Do mesmo modo, nas análises das falas articuladas por estes mesmos jovens, foi possível desvelar que, para além de ausência de espaços físicos (de lazer e convivência), os jovens não encontram espaços sociais de desenvolvimento e participação na comunidade e na cidade.

Sobre esta questão, Takeuti (2002) nos traz a seguinte contribuição:

Viver a condição de relegado social significa ser ‘inapto’ para participar na sociedade legal, (...) Se pensarmos num largo espaço de tempo histórico, na sociedade brasileira, os jovens das camadas mais pobres têm vivido predominantemente na condição de negligenciados

das políticas públicas de outros mecanismos sociais e institucionais de regulação e proteção visando a seu favor. (TAKEUTI, 2002, p.154)

A situação da juventude submetida à condição de pobreza no Brasil revela a face perversa de um projeto de modernidade que falhou. “Esses jovens são, certamente, os significantes do fracasso do processo civilizatório dessa modernidade que se quis forjar como uma sociedade de ‘ordem e progresso’ para a perfeita integração social dos indivíduos.” (TAKEUTI, 2002, p. 206-207).

A paisagem que se delineia, portanto, faz da questão da juventude uma pauta urgente na agenda local e mundial e vem mobilizando amplos setores governamentais e da sociedade civil nesse debate.

As Nações Unidas, através do seu Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, criou o Programa Mundial de Ação para a Juventude e a Agenda Jovem da ONU, com vistas a ser discutido pelos países membros e acordada a implementação dessas diretrizes. Está prevista, para os anos de 2005/2006, uma revisão da situação do jovem no mundo que será conduzida pela sua Assembléia Geral, o que revela, assim, a atualidade do tema em estudo.

Conforme nos informa Moreira (2003), sobre o contexto brasileiro desse debate, a partir de 2003, o processo de discussão e formulação de políticas públicas para a Juventude tem se intensificado e alcançado uma dimensão nacional. Em maio desse mesmo ano, foi criada a Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da Câmara dos Deputados, que realizou, no mês de setembro, a Semana de Juventude, reunindo jovens, representantes de organizações não governamentais e setores governamentais de todo o país.

Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional, conduzida pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, da Câmara dos Deputados, a criação de um Estatuto da Juventude e, desde o final de 2003, vêm acontecendo Seminários e Conferências locais e nacionais, com vistas a construir o arcabouço desse documento.

Destaca-se ainda, em meio a essas iniciativas, o Projeto Juventude do Instituto Cidadania, o qual, juntamente com a Comissão Especial da Câmara, vem promovendo um amplo debate e um diagnóstico nacional, a fim de elaborar e reunir dados e proposições para elaboração de um Plano Nacional da Juventude. Os normativos correspondentes que vão dar vida e institucionalidade para esse debate aguardam votação no Congresso Nacional.

Na ocasião do I Fórum Social Brasileiro (Belo Horizonte, novembro/2003), ocorreu intensa discussão da temática da juventude. Finalmente, no âmbito do Nordeste do Brasil, observa-se, do mesmo modo, uma diversidade de projetos sociais para a juventude, de cunho local ou regional, congregando organizações não governamentais, universidades, entidades governamentais e setores

do empresariado, bem como associações de bairro e grupos de comunidades, com o intuito de discutir e levantar proposições para políticas públicas e juventude. É no Nordeste do Brasil que o Projeto Rede Juventudes29 _{tem mobilizado diversas organizações, bem como apoiado e promovido eventos para} discutir e levantar proposições para políticas públicas, garantindo, assim, a participação regional neste debate nacional.

Em fevereiro de 2005 foi criado o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) 30_{, um órgão de} caráter consultivo, cujo objetivo é assessorar a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para: a) a formulação de diretrizes para as ações governamentais; b) promoção de estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil; c) assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

O processo de discussão das políticas públicas de juventude, ao contrário do processo que culminou no Estatuto dos Direitos da Criança e Adolescente, vem se estabelecendo não só no campo dos movimentos sociais, mas também dentro dos governos e em parceria com ele, se construindo assim, dentro de um campo de institucionalidade e tem se constituído num exercício prático de repensar a relação sociedade civil e Estado. Isso não significa que não haja conflitos, mas, ao que parece, estes acontecem no contexto e no espaço de um “movimento político”, cujos conflitos buscam mais ampliar a participação dos sujeitos sociais nos processos de tomada de decisão, ou seja, “tende a melhorar a posição do ator nos processos decisórios ou garantir-lhe acesso aos mesmos.” (MELUCCI, 2001, 42)