Plan for oppfølging og veiledning

O fórum é uma instância muito grande aqui dentro, não é brincadeira, é uma organização de respeito em Brasília. Através do fórum conhecemos o presidente, conhecemos os senadores, deputados federais e estaduais, vamos pro gabinete e discutimos nossos problemas. Ganhamos muito com a construção do fórum. (13/11)

A partir da 4ª CNSI, em que o fórum foi formalizado, ele passou a ser mais respeitado (11/14; 1/5). O fórum deu visibilidade aos Condisis (11/1; 11/3). As reivindicações dos conselhos são levadas para o fórum (1/5; 1/11), que toma conhecimento dos problemas comuns a todas as regiões do país (15/10; 20/6). Assim, a discussão dos problemas passou do âmbito de cada região, para a discussão de problemas da coletividade (5/10). O encontro dos presidentes de Condisi, na reunião do fórum, propicia a troca de experiências e a cooperação entre eles para solução de problemas (4/11; 5/8; 10/5).

Troca de experiência eu estou gostando sim, porque quando a gente não reconhece outro parente e outros problemas, como eu sou presidente, eu não sabia, mas eu tô sabendo agora porque os parentes tão falando os problemas das aldeias deles. Eu pensei que só tinha problema nas nossas áreas, mas eu tô sabendo agora que tem problema na área do Brasil inteiro. Eu estou gostando do que os parentes tão contando, tão dizendo, contando a cultura deles e falando como é a vivência deles, isso é muito bom para conhecer. (3/5)

O fórum realiza articulação no nível central (2/4; 20/5), encaminha demandas dos conselhos para a Funasa, para setores do Ministério da Saúde, para a Cisi e faz cobranças (13/10; 28/8). Por meio do fórum é possível se reunir com autoridades para resolver os problemas (17/1). As questões encaminhadas pelo fórum têm sido acatadas pela Sesai (19/11).

O Condisi tornou-se mais forte por estar ligado ao fórum e ao CNS (27/7).

Além disso, o fórum tem um papel importante na disseminação de informação para os Condisis, o que contribuiu para o fortalecimento do controle social (20/5; 4/15; 7/10; 8/19), ajuda a melhorar a discussão nas bases e o acompanhamento das ações. E, com isso, pode influenciar na melhoria da gestão (12/9).

O movimento indígena reconhece e é parceiro do fórum, fortalecendo-o (32/9). Hoje o fórum está sintonizado com o movimento indígena (20/8).

O fórum, na maioria dos casos, ele tem como base as articulações políticas do movimento indígena. [...] E é por isso que não tem embate de movimento indígena com fórum [...]. Pode ter discussões, algumas coisas, mas não remete isso para um rompimento. Eu entendo que houve um avanço a partir do momento em que há uma afinidade de ideias que coincide com o anseio das populações indígenas como um todo. (19/12)

Representantes do fórum participam da subcomissão de saúde da CNPI, o que possibilitou a comunicação e sintonia das propostas além da união nas decisões (1/10; 19/15). O fórum, em parceria com o movimento indígena e ONGs, tomou a frente para a criação da Sesai (1/7; 1/22; 14/9; 5/9; 8/12; 13/12; 10/1; 11/4; 21/14; 23/10-14; 28/7; 30/7; 32/2; 32/10).

O fórum tem um importante papel na discussão da política de saúde indígena entre os povos indígenas das diversas regiões do país:

[...] e estamos ligados ao movimento indígena nacional então nós temos esse elo de intercâmbio entre o movimento indígena das regiões e o movimento indígena nacional. [...] Então o fórum politicamente para nós discutirmos a política de saúde indígena é essencial para nós. (30/9)

O fórum faz uma discussão ampla da política e encaminha propostas para o Conselho Nacional de Saúde (29/3), em que tem um representante (17/5; 9/6; 11/13). A presença de conselheiros indígenas no CNS foi uma das principais conquistas do movimento indígena (20/7) e gerou mais apoio da sociedade (32/11) ao dar conhecimento e sensibilizar os demais conselheiros sobre a situação da saúde indígena (1/20).

O fórum abriu um espaço politicamente, o acesso tanto para a gente ter alianças como o movimento indígena nacional, o próprio Conselho Nacional de Saúde, então a gente tem como somar forças com essa relação que a gente tem, a gente já tem o Conselho Nacional, durante a nossa luta pela criação da Sesai foi uma parceria muito importante que nos apoiou junto ao governo, reivindicando, então o Conselho Nacional é uma instância nacional de controle social, então a gente tem essas ligações onde construímos parceria do fórum. Só fortaleceu e muito a nível nacional. (30/10)

As questões relacionadas à saúde indígena também são encaminhadas para o CNS por meio da Cisi (1/19). A composição da Cisi permite o diálogo com instituições que têm

bagagem na saúde indígena e é importante para pautar o CNS (11/15), porém é um espaço pouco explorado (20/11).

Ainda que o fórum tenha se fortalecido pela participação ativa na articulação para a criação da Sesai (11/2; 21/5), sua atuação vem enfrentando alguns problemas, como a interferência do gestor. A atuação do fórum tem que ser autônoma, sem interferência nas decisões, para ser respeitada e reconhecida pelas organizações, pelas instituições e pelo governo (25/12): “O fórum entrou em outra etapa assim que, ao meu ver, eu acho muito perigoso, quem está responsável pelo fórum atualmente é a gestão, então eu vejo um pouco do foco desviado, isso que eu percebo” (23/9).

O fórum necessita de recursos próprios, sala e um profissional voltado para o controle social: “O fórum, para ficar fortalecido, tem que ter orçamento próprio, e o secretário executivo ser membro do governo acaba atrapalhando um pouco” (26/13). Deve tentar ser mais independente da Sesai, autônomo, com agenda própria, não fazer só a agenda do governo, mas ter uma agenda discutida nas bases, e transformar isso em políticas (5/11; 10/3). O que está faltando é a Sesai ter perto dela e por mais tempo, não nas reuniões do fórum, os coordenadores do fórum, para que planejem a programação da agenda e a pauta das reuniões do fórum. Essa reunião foi diferente, não se pode dizer que foi uma reunião do fórum porque não teve tempo para tratar dos assuntos do fórum. (27/8)

[...] usam o nome do fórum mas essa reunião é do governo federal. (28/6) Há necessidade de autonomia do controle social, as reuniões acontecem quando há interesse do gestor. Entraves burocráticos, a exemplo da pendência para emissão de passagens, dificultam a participação (11/18).

nós éramos parceiros, eles marcavam, buscavam, não sei que mais, eles queriam que a gente brigasse para criar [a Sesai] e depois tá criado, e hoje eles ainda querem continuar usando o fórum da forma como querem. Quando dá pra fazer chama, quando não dá tem que esperar. Aí tem que discutir isso, como essa reunião que eu estou vindo, para discutir regimento interno, nós estamos discutindo do fórum... é prioridade? É importante? A gente sabe que é importante mas nesse momento das paralisações das ações de saúde na área, a transição tá parada [transição da saúde indígena da Funasa para o Ministério da Saúde] tudo tá ruim, não é o momento, mas eles tão chamando a gente pra discutir isso, então nós temos que sair dessa. O controle social tem que ter autonomia, nos temos que fazer nosso planejamento e cumprir, eles têm que dar condições para nós fazermos os planejamentos e fazer o controle social. Não adianta eles fazer. Por exemplo, qual a iniciativa que foi tomada, precisa discutir capacitações, mas as licitações tá tudo parada, a transição de verdade não está acontecendo. (30/14)