As duas grandes regiões do tráfico de escravos, genericamente cristalizadas sob a denominação “sudanesa” e “banto” pelo pioneiro Nina Rodrigues (1932) na matéria, forneceram mão de obra escrava para Vila Bela como para todo o Brasil e também as Américas de forma geral.
Segundo Symanski e Zanettini (s/d), são três os principais caminhos percorridos pelos escravos até Vila Bela:
A via Monções do Sul, um caminho entre São Paulo e Mato Grosso por via fluvial pelos rios Tietê e Cuiabá. Os escravos vinham em sua maioria de Angola e aportavam no Rio de Janeiro. Essa é a rota mais antiga.
A via de Belém do Pará – que esteve ativa durante o funcionamento da Companhia Grão-Pará e Maranhão de 1755 a 1778. Um número reduzido de escravos entrou por essa via e eram provenientes de Angola, Guiné Bissau e Cacheu.
A via que foi estabelecida pelo comércio Goiás-Cuiabá, a partir de 1736, e que possibilitou o acessou aos portos de Rio de Janeiro e Salvador. Os escravos vinham principalmente da Costa da Mina.
Soma-se a esses contingentes de escravos levados diretamente dos portos para Vila Bela, aqueles que já estavam trabalhando em outras regiões do Brasil e foram redirecionados para região pelo comércio interno. Bandeira (1988, p. 73) ainda afirma que haveria um predomínio banto nas práticas culturais.
Apesar da diversidade cultural na procedência dos escravos levados para Vila Bela implicada nos dados e autores citados acima, o predomínio cultural banto em Vila Bela, sugere que também houve predomínio demográfico dos centro-africanos.
Estudos antropológicos mais recentes apontados por Rosa (1996, p. 215), compartilham das conclusões de Bandeira (1988) e concluem que a predominância de bantos ou sudaneses variou nas localidades da capitania do Mato Grosso.
Por isso, mais do que apontar as prováveis origens étnicas dos escravos enviados a Vila Bela, com este item pretendermos discutir como se deu a conformação territorial desse município.
O conhecimento deste contexto histórico de expansão colonial, delimitação de fronteiras, encontros e confrontos étnicos da formação sócio-espacial de Vila Bela também são fundamentais para entendermos como os eventos do passado se relacionam com os processos observados no presente.
Vila Bela da Santíssima Trindade foi a primeira capital do Mato Grosso, por questões estratégicas, já que o município está localizado na fronteira com a Bolívia, em uma região do estado que já pertenceu ao Reino da Espanha de acordo com o Tratado de Tordesilhas, firmado entre espanhóis e portugueses 1494.
Os espanhóis foram os primeiros exploradores europeus a realizarem expedições à região ainda no século XVI. Uma das expedições ordenadas por Alvar Nuñes Cabana de Vaca teve o intuito de explorar as terras que hoje compreendem os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Apesar da primazia dos espanhóis no que diz respeito às explorações, eles acabaram perdendo território para os portugueses quando elegeram o Peru como centro da administração da Coroa Espanhola na América por causa do interesse na exploração dos minérios que lá eram abundantes, deixando o restante da região vulnerável, principalmente aos ataques dos indígenas (FERREIRA, 2001, p. 345).
E, como diz Chaves (2000, p. 12), Portugal continuou estendendo seus domínios sob a região, num processo lento e gradual, através de entradas de bandeirantes paulistas, que avançavam rumo ao oeste em busca de mão-de-obra indígena e dos minerais preciosos destas “terras de arvoredo muito elevado e corpulento”, como observa Fonseca (1866, p. 353), mais tarde batizadas de Mato-Grosso.
Este processo colonialista definiu uma nova configuração territorial acordada entre portugueses e espanhóis no final do século XVIII pelo Tratado de Madri, de 1750, e pela Convenção de Badajoz. No Tratado de Madri foi aplicado o princípio do direito privado romano uti possidetis, ita possideatis, ou seja, aquele que possui de fato, deve possuir de direito (VOLPATO, 1996; V., 2001; ANDRADE, 2001).
Esse processo lento, gradual e violento de expansão rumo ao oeste ganhou força no século XVIII, impulsionado pela mineração, que por sua vez impulsionou a escravidão negra, levando-se em consideração que, em 1718, a bandeira de Paschoal Moreira Cabral Leme,
originalmente direcionada à captura de indígenas, acabou localizando os primeiros veios de ouro no rio Coxipó, afluente do Cuiabá. Essa descoberta, conforme diz Ferreira (2001, p. 35- 37), daria origem à exploração das “Minas do Cuyabá”, e provocou uma intensa migração para a região.
O fato de o ouro em Cuiabá ser encontrado no leito, ou em barrancos nas margens dos rios – trata-se do chamado “ouro de aluvião”, de simples extração, e de rápido esgotamento – desencadeou um movimento de mineração itinerante em busca de novas jazidas nos sertões do oeste (VOLPATO, 1996, p. 213).
Outra bandeira, também organizada para captura de indígenas conduzida pelos irmãos Fernando e Arthur Paes de Barros, acabou por descobrir ouro na região do rio Guaporé (VOLPATO, 1996; FERREIRA, 2001,).
A Coroa portuguesa, que além de se sentir ameaçada pelos espanhóis na região fronteiriça do Guaporé, também tinha intenção de estabelecer uma maior fiscalização do escoamento do ouro da região, promoveu em 1748 o desmembramento da região da Capitania de São Paulo para fundar a Capitania do Mato Grosso (CHAVES, 2000; FERREIRA, 2001)
Logo depois, o governo provincial se instaurou de fato na região do Guaporé com a vinda de Antônio Rolim de Moura, primeiro capitão general fundador de Vila Bela da Santíssima Trindade em 1752, sede da recém criada capitania do Mato Grosso. De acordo com Volpato (1980), a Coroa Portuguesa tinha intenção de concretizar a posse das terras do Mato Grosso, como também da bacia Amazônia prevista no Tratado de Madri. Vila Bela estava situada no ponto mais ocidental do domínio português e carregava, segundo Volpato (1996, p. 214), o “ônus de ser zona de fronteira, responsável pela defesa do povoamento luso, e se possível, por sua ampliação”.
Essa condição estratégica ocupada por Vila Bela fez crescer uma cidade nos moldes coloniais, nos quais o poder bélico e o poder da Igreja católica estavam representados.
Abaixo apresentamos uma planta geral do perímetro urbano, datada de 1773 e outra de 1777, ambas de autoria desconhecida que ilustram a disposição espacial desses poderes constituídos. Essas plantas foram publicadas em Zanettini (2002), no âmbito do Projeto Fronteira Ocidental.
Figura 2.1-1: Planta do Perímetro urbano de Vila Bela, provavelmente de 1773. Fonte: Reis, Nestor Goulart. Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colônia, 2000 apud ZANETTINI, 2002.
Figura 2.1-2: Planta do Perímetro urbano de Vila Bela, provavelmente de 1777. Fonte: Reis, Nestor Goulart. Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colônia, 2000 apud ZANETTINI, 2002 (Adaptado por nós).
Na Figura 2.1-2, fizemos duas marcações que assinalam o Complexo de Santo Antônio do Militares, às margens do Guaporé (1) e a Praça dos Três poderes constituída pela Igreja da Matriz e pelo Palácio dos Capitães Generais (2), que é o local onde estão as ruínas da última igreja erigida.
O complexo de Santo Antônio dos Militares (1), às margens do Guaporé, era a porta fluvial de comunicação de Vila Bela com o restante da colônia. O complexo contava com a Igreja de Santo Antônio dos Militares e um forte.
A igreja da matriz nem sempre ocupou o mesmo espaço físico. De acordo com a documentação histórica, antes dessa igreja, hoje em ruínas, outras três igrejas matrizes foram construídas em momentos e locais diferentes, seja nas margens do Guaporé (1) ou nas imediações da Praça dos Três Poderes (2). Com isso, a igreja da matriz “induziu a reordenação dos espaços urbanos” (ZANETTINI, 2004, p. 24).
Figura 2.1-3: Ao lado, o projeto da Igreja Matriz e a planta baixa do edifício executado em fins do século XVIII: pouca semelhança, com a imagem ao lado da planta baixa executada pela equipe do Projeto Fronteira Ocidental.
As ruínas da antiga Igreja e o Palácio dos Capitães Generais são o cartão postal de Vila Bela.
As ruínas da igreja encontravam-se em processo de deterioração. Sua preservação também foi objeto de preocupação do Projeto Fronteira Ocidental, com a colocação de uma estrutura metálica para desacelerar esse processo.
Figura 2.1-5a: Projeto de cobertura das ruínas
Fonte: (ZANETTINI, 2006). Figura 2.1-5b: Cobertura atual
O Palácio dos Capitães Generais, que também foi reformado no contexto do Projeto, passou a abrigar o Museu Histórico e Arqueológico de Vila Bela, cujo acervo é formado por objetos religiosos da antiga igreja matriz e outros relativos ao período histórico e pré-histórico da região.
Figura 2.1-6: Antigo Palácio dos Capitães Generais e museu temporariamente desativado para reformas (2012).
Em nossa última etapa de campo, realizada no em setembro de 2011, o Museu estava fechado para reforma e bastante deteriorado. O acervo havia sido transferido provisoriamente para outro prédio da Vila.
Figura 2.1-7:Prédio que atualmente abriga o acervo do Museu de Vila Bela
Figura 2.1-8: Instrumento lítico e cerâmica pré-colonial.
Figura 2.1-9: Bordas e gargalos de garrafas de vidro (p.31) e fragmentos de louça doméstica (p.27). (ZANETTINI, 2006b).
Figura 2.1-10: Dobradiças (p.26) e Pederneira (p.25) Fonte: (ZANETTINI, 2006b).
Figura 2.1-11: Vaso cerâmico e Material religioso da Igreja
Os artefatos refletem a anterioridade da ocupação indígena na região dando mostra do impacto da ruptura havida a partir da ocupação da região em função da mineração no século XVIII.
Já no século XIX, quando a elite branca rumou para Cuiabá, os antigos casarões terminaram sendo ocupados pelos antigos escravos e quilombolas que retornam a Vila. Porém, na época dos levantamentos do Projeto Fronteira Ocidental (ZANETTINI, 2004), as poucas habitações que datam do período colonial encontravam-se em estado de conservação crítico, havendo ainda preservadas as construções mais recentes (séculos XIX e XX), de arquitetura vernacular e popular.
Figura 2.1-12: Arquitetura vernacular
Algumas construções do passado foram reformadas em uma perspectiva arquitetônica muitas vezes, como observa Zanettini (2007, p.74), “eivada de símbolos de apelo modernizante (materiais como o blindex, o alumínio, brizes multicoloridos, dentre outros) que apagam ou mascaram evidências de um outro saber fazer mais antigo, cujos fundamentos econômicos em última instância, encontravam base na economia extrativa do látex e poaia que marcou sua economia até a década de 1970”.
Durante toda a história de Vila Bela, os negros, mesmo alarmantemente vitimados pelo trabalho insalubre e as condições de pobreza, constituíam a grande maioria da população, composta por um grande número de pretos e mulatos livres, como observa Bandeira (1980, p. 114).
E, assim, durante todo o regime escravista, a fuga e a formação de mocambos e quilombos era uma das formas de reação contra o sistema. Nessa região do Brasil, por se tratar de área de fronteira, muitos escravos procuraram refúgio no território espanhol, na Bolívia, país limítrofe onde havia promessas de liberdade (VOLPATO, 1996; CALDEIRA, 2009). Entre os séculos XVIII e XIX, vários quilombos povoaram a região do Guaporé, dentre eles o quilombo do Quariterê ou do Piolho, Pindaituba e Mutuca (BANDEIRA, 1988, p. 121; VOLPATO, 1996, p. 224). Além disso, durante a Guerra do Paraguai, os negros escravizados aproveitaram-se das “dificuldades enfrentadas pelas autoridades provinciais” ampliando a quantidade de quilombos na região (VOLPATO, 1996, p. 218).
Cabe dizer que os conflitos vividos pelos quilombolas se estendem àqueles com os povos indígenas que já ocupavam a região anteriormente, e um estudo etnoarqueológico nessa
perspectiva talvez pudesse trazer outros dados sobre o assunto, mas isso extrapola os limites do nosso trabalho.
Agora passamos ao último período, marcante na construção de identidade desses afrodescendentes de Vila Bela.
A partir de 1820, as repartições públicas foram paulatinamente transferidas para Cuiabá, movimento acompanhado pela elite branca que, em muitos casos, deixou seus escravos em Vila Bela. Esse foi um episódio marcante no processo de reelaboração da identidade étnica dos negros livres que ficaram na cidade e dos negros aquilombados que, mais tarde, vieram se juntar a eles na cidade abandonada pelos brancos. Para Bandeira (1988) o fato isolado da saída dos brancos de Vila Bela não explica por si só a formação da comunidade negra:
A saída dos brancos não implicou em si mesma, a constituição da comunidade negra. Esta resultou de decisões coletivas dos pretos, formuladas politicamente a partir da redefinição de sua identidade étnica, frente à nova situação de alteridade circunstanciada pela decadência de Vila Bela dos Brancos e desarticulação local dos mecanismos de controle do corpo social branco (BANDEIRA, 1988, p. 123).
Ainda que a transferência da elite, com a “desarticulação local dos mecanismos de controle do corpo social branco” não tenha sido em si o fator da formação da comunidade negra, como bem frisou Bandeira nessa citação, essa nova configuração proporcionou maior liberdade no processo de redefinição da identidade étnica do grupo, que manteve vivas manifestações culturais relacionadas ao passado ancestral africano.
Na cultura popular do vilabelense podem ser identificados elementos que sugerem influência de origem banto, como é o caso da Dança do Congo. Também Zanettini (2006b), a partir de estudos cerâmicos, menciona “depósitos do início do período histórico [primeira leva de escravos trazidos a Vila Bela] apresentando influência de grupos banto da região de Angola”. Em solo brasileiro, os afrodescendentes adaptaram o cortejo da Dança do Congo, também conhecida por Festa do Congo, Congada ou Congado, que e faz parte, em especial dos festejos em louvação à Nossa Senhora do Rosário e São Benedito (GAETA, 1997). No caso de Vila Bela o cortejo é realizado particularmente à São Benedito.
Outra manifestação por nós observada é a Dança do Chorado, que retrata o lamento das escravas negras pelo castigo sofrido por seus filhos e maridos. Essas cantavam e dançavam para seus senhores na esperança que seus queridos fossem poupados do castigo. Essa dança de acordo com as informações que obtivemos, é uma dança típica de Vila Bela, na qual dançarinas fazem a performance equilibrando na cabeça uma garrafa da bebida kanjinjin. Além de ser uma bebida típica vilabelense, Kajinjin é o nome dado ao filho do Rei do Congo, personagem do cortejo da Festa do Congo.
Figura: 2.1-13: Kanjinjin e o Rei do Congo; e vários momentos do cortejo do Congo.
A discussão que apresentamos anteriormente sobre o calundu, o próprio candomblé angola e a congada, sugere que, apesar de haver outras influências culturais vindas de outras partes do continente africano em Vila Bela, o florescimento e a manutenção de manifestações culturais que remetem à experiência centro-africana, ou banto, hão de estar certamente imbricadas em sua ocupação e formação afrodescendente.