Phase 3: Tactical Concessions and Reality-Check

O livro de Caio Prado, “A Formação do Brasil Contemporâneo” interpreta o passado em função das realidades básicas da produção, da distribuição e do consumo. Há exclusivamente o materialismo histórico, desligado do compromisso partidário.

37 A partir do século XV, Portugal transforma-se num país marítimo. O objetivo maior era a Ásia. Toda a Europa foi atrás deste objetivo e em paralelo -meio do caminho- foram para África e América. Tudo o que se passou são incidentes da imensa empresa comercial a que se transformou a Europa a partir do século XV. E, Toda abordagem é de traficante, revela incisivo, o autor. O colono europeu, em mundo tão estranho, não colocou aqui o seu trabalho físico. Vieram como dirigentes de produção. Para cada proprietário haveria muitos trabalhadores subordinados e sem propriedade. Não foi povoamento. Foram objetivos mercantis, constituídos para fornecer açúcar, tabaco, e mais tarde o ouro, observa o autor: “Até ali só se exigiu a Animalidade do homem, não a Humanidade”.

As colônias existem e são estabelecidas em benefício exclusivo da metrópole, e este benefício se realiza pela produção e exportação de gêneros que a metrópole necessita e de gêneros que podem comercializar (o supérfluo) ao estrangeiro. O povoamento e a organização das colônias devem subordinar-se a estes objetivos. Não lhes compete terem atividades que não interessem ao comércio metropolitano.

A agricultura é baseada na grande propriedade, na monocultura, e trabalho escravo. É a grande exploração rural, é a grande propriedade e a grande exploração. Também é a base principal de toda a estrutura do país, econômica e social. Todas eram grandes unidades produtoras e que reuniam um grande número de trabalhadores sob as ordens de um único empresário. Neste sistema de organização do trabalho e da propriedade, é que se origina a concentração extrema de riqueza que caracteriza a economia colonial. A presença na população de 30% de escravos, e mais outra porcentagem avultada, de indivíduos desprotegidos inteiramente de bens, constituem a conseqüência mais imediata e também demonstração e índice seguro daquela organização econômica do país, a concentração. No importante parágrafo a seguir, temos algumas razões, que Prado apresenta:

38 A razão da diferença, comparado com outras colônias, era a natureza do colono português, e, sobretudo no regime político administrativo que a metrópole impôs, no qual sempre procurou afastar o Brasil do mundo, de isolá-lo, fazendo com que aqui chegasse só o já baixo nível intelectual do Reino. Doutro lado, não supria o isolamento em que vivia o mais rudimentar sistema de educação e instrução que fosse. Não se pode considerar sistema de ensino as magras cadeiras de primeiras letras, latim e grego que havia em alguns dos maiores centros da colônia. Criados somente depois de 1776, e que funcionavam ao deus –dará, com professores mal pagos, alunos indisciplinados e aulas desorganizadas. O nível cultural da colônia era da mais baixa ignorância. Os poucos expoentes que se destacavam, pairavam num outro mundo, ignorados por um país que não os podia compreender. E sobre tudo isto, pesava uma administração mesquinha, ciosa unicamente dos rendimentos do fisco e dos particulares desta chusma de burocratas incapazes e pouco escrupulosos que a metrópole nos remetia. (PRADO JUNIOR, 1994: 140)

São estas, em suma, as características fundamentais da economia colonial brasileira nos três primeiros séculos: de um lado, esta organização do trabalho e da produção, e a concentração de riqueza que dela resulta, do outro, a sua orientação, voltada para o exterior e simples fornecedora do comércio internacional.

Não há modificações desta situação nos três primeiros séculos. Não se faz mais do que prolongar e repetir a situação, em outras áreas ainda não colonizadas. Todos os atos da administração portuguesa tinham como objetivo favorecer as atividades que enriquecessem o seu comércio, e pelo contrário opor-se a tudo mais. Bastava os colonos se ocuparem de outras coisas e logo vinha a metrópole a chamar-lhes à ordem. É o caso das manufaturas, da siderurgia, do sal e tantas outras.

É necessário deixar bem claro, porém, que a situação de fato, sob o regime colonial, também correspondia a de direito, pois não era apenas o regime de colônia que mantinha este status quo, pois mesmo com a Independência, vimos este tipo de organização perpetuar-se até os dias de hoje. O que mantinha a massa da população brasileira naquele grau ínfimo de vida material, não era a escravidão, substituída por outro sistema, mas sim a organização fundamental do país.

39 De tudo isto, resultará uma conseqüência final, e talvez de mais grave importância: a forma que tomou a evolução econômica da colônia. Uma evolução cíclica, por arrancos, tanto no tempo como no espaço. Assiste-se, sucessivamente, nas fases de prosperidade, estritamente localizadas, seguidas de um determinado tempo, quase sempre curto, do aniquilamento total. Sobram no fim restos, farrapos de uma pequena parcela da humanidade, em decomposição.

A escravidão ao invés de brotar, como no mundo antigo, de todo um conjunto social e moral, na América como um todo, não será nada mais do que um recurso de oportunidades utilizadas pelos países da Europa para explorar os recursos do novo mundo. Com este objetivo unilateral, mas com bom proveito para seus empreendedores, os povos da Europa deixaram de lado todos os princípios morais que fundavam a sua civilização e cultura. Do homem americano, seu esforço muscular primário, e da mulher, a passividade da fêmea na cópula. A “animalidade” não a “humanidade”. Para além disso, é uma contribuição passiva, pela simples presença, com alguma contribuição de “cultura”. Pouca, diga-se, e age mais como fermento “corruptor” da outra cultura, a do senhor branco. O negro no Brasil não teve a proteção de ninguém. Trazemos novamente a fala do autor:

As raças escravizadas e assim incluídas na sociedade colonial, mal preparadas e adaptadas, vão formar nela um corpo estranho e incomodo. O processo de absorção se prolongará até os nossos dias e está longe de terminado, não sendo apenas a eliminação étnica que preocupa os “racistas” brasileiros e que se demorada, e que se ainda se faz normal e progressivamente sem maiores obstáculos. Não é este o mais grave do problema, aspecto mais de fachada estético, se quiserem: em si, para o país a mistura de raças não tem importância e de certa forma até pode ser considerada vantajosa. (PRADO JUNIOR, 1994: 276)

O que mais pesou, e muito pesou, na formação brasileira, é o nível dessas massas escravizadas que constituirão a imensa maioria da nossa população. O baixo teor moral, que se verifica entre outros sistemas de relaxação geral de costumes: “[...] também o baixo nível e a ineficiência do trabalho e da produção entregue a pretos boçais e índios apáticos. O ritmo

40 retardado da economia colonial tem aí uma de suas principais causas.” (PRADO JUNIOR, 1994: 277)