5. Strategisk analyse
5.2 PESTE-analyse
“Aí eu entendi a gana dele: que nós Zé Bebelo, eu Diadorim, e todos os companheiros, que a gente pudesse dar os braços, para capinar e roçar, e colher, feito jornaleiro dele. Até enjoei. Os jagunços destemidos, arriscando a vida, que nós eramos; e aquele seô Habão olhava feito o jacaré no juncal: cobiçava a gente para escravos!” (João Guimarães
Rosa, Grande Sertão: Veredas, p.431).
No fim, o Sertão venceu a modernidade, assim como o Diabo destruiu Diadorim. “Quem é o chefe?” Nessa esfera pouco importa, pois na guerra final esse chefe parece imóvel na imensa luta entre o Sertão e a modernidade. O projeto civilizador passa a ser o fundamento moral para as empreitadas nesses espaços não ocupados e o princípio que permite o vigor da empreitada continua sendo a lógica central da ocupação: a produção, entretanto, esta aqui pode ser vista com um objetivo específico, o de desenvolver a produção material. Como conseguir este desenvolvimento? Como conseguir povoar o Sertão tornando-o produtivo? “Quem é o chefe? Chefe é chefe. Será que eles não sabiam que eu não sabia aonde ia? Isto é – digo – isto é. Não soubessem os começos e os finais. Dalgum modo, eu estava indo e sabendo. Sobre como é que a coruja conseguiu modo de poder voar sem se escutar o rumor do vôo”315.
No fundo, parece esse o sentimento que tomou conta daqueles que acreditavam que a modernidade, suas máquinas, seus vapores, seu teares, seus fornos iriam proporcionar a transformação dessa sociedade rumo a uma civilização material que os distanciava da barbárie. Quando pensamos em um projeto como aquele que Ottoni desenvolveu para o Mucuri, transborda essa dimensão de que o chefe não conhecia nem começo, nem o final, mas acreditava piamente no mecanismo dessa transformação, como se a ideia de progresso tivesse se materializado nessas máquinas e naquilo que elas pudessem produzir.
É a produção que fixa e cria condições de sociabilidade e, com isso, civilização. Algumas outras ocupações não conseguem realizar a fixação, tendendo para o nomadismo e somente uma força externa a essa lógica pode transformá-la, mesmo sem saber para onde. Assim, boa parte dos projetos de civilização ou de “colonização” que se gestaram no Brasil passou pelo crivo do modelo de prosperidade material que tomou corpo, principalmente, durante o século XIX. Qualquer sociedade que se desvinculasse dessa produção era entendida como ultrapassados e suscetível a ser suplantada. O próprio Bonifácio316, quando trata dos índios bravos, parece preconizar o que alhures iria repetir os viajantes europeus ao identificarem o sertanejo e sua indisposição para os artigos supérfluos:
Com efeito o homem no estado selvático, e mormente o índio bravo do Brasil, deve ser preguiçoso; porque tem poucas ou nenhuma necessidade; porque sendo vagabundo, na sua mão está arranchar-se sucessivamente em terrenos abundantes de caça ou de pesca, ou ainda mesmo de frutos silvestres e espontâneos; porque vivendo todo o dia exposto ao tempo, não precisa de casas e vestidos cômodos, nem doa melindres do nosso luxo: porque finalmente não idéia de prosperidade, nem desejo de distinção e vaidade sociais, que são as molas poderosas que põem em atividade o homem civilizado317.
A forma de realizar essa unificação da diversidade acaba sendo tarefa a ser cumprida pelo Estado, no caso específico tratado aqui, uma missão do próprio poder moderador e do seu centralismo. Fernando Novais destaca que a transição de um modelo ao outro, ou seja, do Sistema de Acumulação Colonial, do mercantilismo, ao sistema capitalista de produção, ou ao capitalismo industrial se estabelece nas economias de origem colonial com a presença dos Estados Nacionais. Coube, por isso, ao Estado Nacional criar “as primeiras condições para a tendência à internalização da acumulação. Numa primeira
316
“O governo do Brasil tem a sagrada obrigação de instruir, emancipar, e fazer dos índios e brasileiros uma só nação homogênea, e igualmente feliz.” José Bonifácio de Andrada e SILVA,
Projetos para o Brasil, Miriam DOLHNIKOFF (Org.), São Paulo, Companhia das
Letras/Publifolha, 1998, p.75. 317
José Bonifácio de Andrade e SILVA, “Apontamentos para a Civilização dos Índios Bravos do Império do Brasil (1823)”. In: Jorge CALDEIRA (Org.). José Bonifácio de Andrada e Silva, p. 184, [Coleção Formadores do Brasil]
fase, intensifica-se o tráfico negreiro e, pois, o caráter escravista da sociedade. A acomodação das forças sociais encaminha o fortalecimento do pode central expresso no centralismo do Império e no poder Moderador do Imperador”318.
Continuava necessário o processo de ocupação do território nacional, mas, desta vez, desenvolvendo mecanismos internos de controle, ocupação e fixação nos vastos espaços vazios. Além disso, precisava-se acelerar o processo de acumulação do capital sob a perspectiva da modernidade. É mister entender que o próprio sistema colonial havia imposto, implantado, sedimentado grilhões que deveriam ser transpostos e, por outro lado, boa parte dessa estrutura implicaria em modelos. Estes não poderiam fugir a própria lógica daquilo que já vinha efetivamente funcionando. Inclusive, em face da interrupção do tráfico, o problema da mão-de-obra continua, em algumas esferas, sob uma perspectiva moderna, mas contraditoriamente escravista, gerando em outros espaços um horror para com a escravidão, mesmo que esta fosse o elemento dinâmico daquela sociedade.
Enfim, a reestruturação econômica ocorre não com a sua ruptura, mas na busca de novos mecanismos para o seu funcionamento dentro da nova ordem. Nesse sentido, a análise de Theophilo Ottoni parece ser esclarecedora: “as necessidades da nossa agricultura, a divisão territorial como estava, a concentração de grandes plantações em poucas mãos na ocasião da cessação do tráfico, indicavam como uma necessidade chamar-se colonos que, de parceria, viessem auxiliar a cultura das grandes fazendas319”. Isso impele a sociedade do século XIX à valorização de uma emigração, eminentemente europeia, primeiro, com o intuito de reduzir a quantidade de escravos com relação aos homens livres, que coloca em risco o próprio sistema e, segundo, para a ocupação desses vazios onde não seria possível reproduzir a escravidão.
318 Fernando Antonio NOVAIS, “A Evolução da Sociedade Brasileira: Alguns Aspectos do Processo Histórico da Formação Social no Brasil”. In: Aproximações – Estudos de História e
Historiografia, 2005, p.151. 319
Theophilo Benedicto OTTONI, “Interpelação ao Ministério, relativamente à atitude da Câmara dos Deputados de Berlim, contra a Emigração para o Brasil”. In: Perfis Parlamentares
A angústia em transformar a realidade nacional faz com que a ação sobre essas esferas seja de mudança, não baseada na lógica local, mas nos modelos que nos serviram de exemplo, grosso modo, todos eles não nacionais. Alberto Torres nos caracterizar como estrangeiros na nossa terra, pois valorizamos muito mais luxos mentais e materiais de outras civilizações do que criamos mecanismos para desenvolver esses luxos320. Ou mesmo
consideramos luxo aquilo que é produzido nessas esferas, em detrimento daquilo que seja produzido nestas regiões. Tem importância vital nesse feito o processo histórico de nossa formação, quando os bens e produtos valorizados e vendidos na sede do Império e que seriam comercializados nos armazéns de secos e molhados eram, em boa parte, fruto de importações. Esses bens, julgados e nominados como supérfluos, eram destacados como aquilo que fazia com que a sociedade se distinguisse e melhorasse a sua condição. Por outro lado, a própria ideia de “progresso” identificava essas sociedades como atrasadas, logo, para vencer essa diferença, era necessário imitar, reproduzir o voo da coruja, mesmo sem saber aonde vai.
A contrapartida natural a tais importações era a necessidade de enviar ao exterior aquilo que pudesse ser exportado. Assim, o processo de civilização implantado no Brasil acaba sendo o quê valoriza a lógica anterior: exportação de produtos primários e de baixa industriosidade, para o consumo dos luxos advindos do reino, valorizando o comércio, mas prejudicando o desenvolvimento econômico de regiões não adaptadas a essa prática.
Aos sertanejos, restou a idéia de uma falta de vontade e de necessidade de se integrar aos padrões julgados superiores. Isto permitiu a valorização de uma certa endogenia, facilitada pelo espaçamento de suas cidades, quando existiram, em seus vastos territórios. Embora com certos exageros, Rugendas
320
“Os brasileiros são, todos, estrangeiros na sua terra, que não aprenderam a explorar sem destruir, e que tem devastado, com um descuido, de que as afirmações dos meus trabalhos dão ainda um pálido reflexo. Os que habitam as cidades fazem-se, por sua vez, ainda mais estrangeiros, exibindo uma fictícia civilização de luxos mentais e de luxos materiais, inteiramente alheios a vida nacional; e os que nos dirige e nos governam, estranhos a realidade da nossa existência, agitam e mantêm essa efervescência de interesses e de paixões que formam toda a superfície de nossa vida pública, com o fervilhar de atos e, principalmente, com a brilhante ebulição intelectual, que lhe é própria – opostos, e até hostis, aos sentimentos, aos interesses e aos direitos, da Nação, e de que a atitude crítica e condenatória, comum a quase todos os nossos intelectuais, é o expressivo e deplorável modelo.”, Alberto TORRES, As
arranharia esse argumento, afirmando que os habitantes do Brasil não possuíam “sequer o sentimento de sua própria existência”321. E, muito
abruptamente, após a independência, o Estado acaba com a incumbência de se imbuir da missão de definir uma sociedade, seus rumos, seus caminhos, suplantar seus gargalos, sem saber necessariamente quê sociedade era aquela, quais as suas potencialidades e o rumo que ela tomaria.
Por mais endógena que fosse essa sociedade, o quê se vislumbra era a sua transformação rumo ao desenvolvimento material. Para isso, a importância da comunicação, que permitia a ligação aos grandes mercados, aos produtos dessa modernidade, aos souvenirs do progresso. Como efeito, essa comunicação permitiria acesso àqueles produtos, bem como levaria a produção de riqueza daquelas esferas para possível realização de trocas. Ao fim do argumento e ao analisar o estatuto da Companhia do Vale do Rio Doce, Haruf Salmen Espindola obteve conclusões análogas, invertendo apenas o foco de sua análise. Ele acreditava que o problema central acabaria sendo a exportação de produtos como o algodão, necessitando, desta meneira, criar mecanismos de escoamento dessa produção, por isso a sempre precisão de se desenvolver as companhias de navegação.
A Companhia do Rio Doce oferecia a Minas a solução do seu problema central: participar do mercado externo. Mais do que trazer os produtos importados, prometia baratear os custos de transporte das exportações mimeiras, tornando-se competitivas no mercado litorâneo e externo. Desta forma, tropeiros seriam atraídos às margens do rio Doce, com suas cargas de algodão, café, tabaco, açúcar, queijo, toucinho, etc., „que com tanto trabalho e dificuldade conduzem ao mercado do Rio de Janeiro por terra e péssimas estradas‟322.
Quando fazemos menção ao caráter das importações como condicionante para as exportações, não é por acreditarmos que a primeira deveria ser preterida na história econômica em favor da segunda. Mas por pensarmos que a natureza civilizatória acaba sendo, no caso brasileiro, ao fim
321 Johann Moritz RUGENDAS, Viagem Pitoresca Através do Brasil, 1835, p. 196 322 Haruf Salmen ESPINDOLA, Sertão do Rio Doce
– Navegação Fluvial, acesso ao Mercado Mundial, Guerra aos Povos Nativos e incorporação do Território de Floresta Tropical por Minas Gerais 1800-1845, p. 284.
e ao cabo, influenciada pela produção material de outros espaços, assim como o modelo de desenvolvimento era inspirado em outras instâncias, como a Companhia do Mucuri, o Lago Eire e a forma como os Estados Unidos haviam conseguido avançar rumo à modernidade. A própria modernidade é um mecanismo de comparação frente a algo que se encontra mais avançado. Avançado?
O que parecia simples, não o foi, pois o quê se estabeleceu nos Estados Unidos, em um momento específico da história da humanidade, para uma sociedade específica, não serviu para transformar a sociedade brasileira. A prática de ocupação dos rios e a montagem de civilizações as suas margens não podem, nem de longe, ser consideradas algo desenvolvido na modernidade, mas esta pôde criar mecanismos técnicos para suplantar aquelas navegações, antes avaliadas como impossíveis, fosse pela falta de civilizações, fosse pela presença de nativos resistentes a sua implantação, fosse pela própria dificuldade de condições naturais a serem enfrentadas no curso desses rios. Em outras palavras, não é pela simples presença dos rios que as civilizações se desenvolvem. Se assim o fosse, a região do rio Amazonas seria a mais povoada e “civilizada” do Mundo. Assim sendo, mesmo com a Companhia de Navegação do Rio Amazonas, isto não significou o seu povoamento e o desenvolvimento de uma produção material ao longo do Rio.
Quando viaja pelo Jequitinhonha entre 1817 e 1821, Johann Emanuel Pohl ressaltaria que a dificuldade no povoamento de esferas vazias se devia à facilidade no processo de ocupação das terras. Isso dificultava a permanência do indivíduo, a imobilização do capital em estruturas produtivas ou a própria construção de residências fixas que abriguassem essas sociedades. Esse conjunto de fatores fez com que áreas fossem abandonadas, quebrando os vínculos comerciais e a própria possibilidade de uma formação social de longo prazo: “cada colono recebeu meia milha quadrada ou meia légua de terra bem a margem do rio, e autorização de ampliar à vontade a sua propriedade para o interior e cultivá-la. Essas terras tem o nome de sesmarias.Tanto era benéfica a intenção do Governo, quanto foi pouco reconhecida pelos portugueses, pois, quando uma dessas sesmarias decai pela ação do tempo, fica o solo devastado. O proprietário nada faz para a sua recuperação; abandona a
pequena cabana que edificou, quando essa se arruína, e se muda para outro trecho do rio, onde o governo torna a conceder-lhes as mesmas vantagens”323.
O único negócio com vida longa era por características da própria natureza da atividade: móvel. Estamos falando do comércio e, para o desenvolvimento de atividades mercantis na região, um longo processo de reestruturação deveria ser realizado, tendo em vista que se fazia necessária a mercadoria, ou melhor, mercadoria que permitisse uma relação de comércio com o exterior; ao contrário do que aconteceria nos Estados Unidos, cuja corrida do ouro permitiria a abertura destes espaços e a instauração gradativa de mecanismos de ocupação. Aqui, o eldorado já minguava e, após exaustão das Minas, uma nova produção tinha que ceder lugar à antiga para que aquela sociedade pudesse se manter consumindo os bens supérfluos e importados.
Em nenhum momento estamos lidando com a não existência ou não importância de um mercado interno, mas que este, por longo período, não conseguia desenvolver, no Brasil, uma eficiente fórmula de acumulação de capital. Theophilo Ottoni já compreendia essa dinâmica no século XIX quando demonstra que a distância das Minas Gerais dos grandes centros urbanos dificultava o seu comércio e, em virtude disto, somente era possível a obtenção de lucros ao se tratarde pedras e metais preciosos. Enfim, existe a produção para o mercado interno, entretanto, essa produção não consegue gerar a aceleração da acumulação de capital, ficando por isso subordinada a essa outra esfera324.
A resistência às dificuldades apresentadas à nova ocupação acaba sendo atribuída à ação, ou não, do Estado e a sua capacidade de resolver os
323 Johann Emanuel POHL, Viagem no Interior do Brasil, 1817-21, p. 335.
324“A população apinhou-se pois junto as cordilheiras auríferas e diamantinas, e desprezou ou menosprezou tudo o mais; principiou a desenvolver-se o comércio, e então lançou-se ele para a Bahia ou para o Rio de Janeiro; mas os mineiros que vinham trazer o seu ouro e os seus diamantes á Bahia e ao Rio de Janeiro para levar em troca mercadorias estrangeiras, saindo de certos pontos comerciais de Minas, tinham que vencer não menos que duzentas léguas. A vista de tão desanimadora viagem todo outro qualquer gênero de exportação era impossível, só o ouro e os diamantes podiam oferecer algum lucro depois de um caminha de duzentas léguas.”, Theophilo Benedicto OTTONI, Companhia do Mucuri – História da Empresa. Importância dos seu Privilégios. Alcance dos seus Projetos. Rio de Janeiro, Typ. Imp. e Const. de J Villeneuve e Comp., Rua do Ouvidor, 65, Rio de Janeiro, 1856, p. 7-8., APM, Coleção Assuntos Mineiros, Coleção de Artigos de Fundo do Jornal do Comércio organizados por Theophilo OTTONI, APM, Coleção Assuntos Mineiros. Divisão de Conservação, Setor de Microfilmagem, Vol.006, Classif. OR-0043/XIX Filme 003 Flash – 02, Negativo F1.
problemas das mais diversas localidades, integrando os interesses e reduzindo os desmandos do regionalismo e do localismo. A árdua tarefa parece ser ao mesmo tempo provir o elemento civilizador quando este não condiz com a realidade posta. Por isso, a formação da nacionalidade no Brasil nada tem de nacional, mas subproduto do capitalismo industrial europeu do século XIX, abraçada como empreitada mal realizada pelo imperador que tinha, na verdade, que conciliar os interesses provinciais, fosse através de acordos, fosse dos mecanismos de coerção.
Além disso, o Estado tem que realizar opções políticas para ponderar e manter o pacto centralizador e o poder local, ao se acondicionar a esse pacto, atrelava a sua força àquela do Estado, servindo esse como elemento de referência e sustentação desses interesses, como afirma Denis Antônio de Mendonça Bernardes325. Miriam Dolhnikoff inverte o sentido da análise do autor anterior e indica que “a unidade e a construção do Estado foram possíveis não pela ação de uma elite bem formada, articulada ao governo central, mas graças a um arranjo institucional que foi resultado dos embates e negociações entre as várias elites regionais que deveriam integrar a nova nação”326. Embora
ponderemos os dois argumentos, é difícil compreendermos como esse processo de integração, quando estamos tratando de espaços vazios, podem ter enfrentado o arranjo dos interesses locais, tendo em vista que lá eles não existiam. Em verdade, acreditamos que a integração, econômica e geográfica entre essas partes, não se concretiza, ao menos não se consolida no século XIX. O que veremos é o Estado proporcionando o desenvolvimento dessas esferas de forma isolada, favorecendo ora uma província, ora outra, integrando-a não as outras esferas produtivas nacionais, mas ao mercado internacional. Isso fica claro quando constatamos a desigualdade com que se
325“Mas a experiência teve também outras leituras, as que poderiam radicalizá-la ainda mais e as que preferiram afirmar a ordem imperial centralizadora, escravocrata e garante da nova inserção da classe senhorial na divisão internacional do trabalho. Talvez possamos concluir que, na questão das identidades políticas regionais, estas não se limitaram às forças que chegaram ao separatismo, mas incluem as que deram sustentação ao pacto centralizador e neste basearam, também, seu poder local.”, Denis Antônio de Mendonça Bernardes, “Pernambuco e o Império (1822-1824)”. In: István JANCSÓ (Org.) Brasil: Formação do Estado
e da Nação, 2003, p.249. 326
Miriam DOLHNIKOFF, “Elites Regionais e a Construção do Estado Nacional”. In: István JANCSÓ (Org.). Brasil: Formação do Estado e da Nação, 2003, p. 433.
praticou o desenvolvimento econômico brasileiro. Poderíamos dizer que houve uma integração política, mas não econômica.
Boa parte das grandes investidas modernizadoras no Brasil está vinculada ao comércio, aos transportes, do barco a vapor à indústria automobilística, passando pelo trem. Não é fortuito que, ao contrário do estabelecido em outras instâncias, com o desenvolvimento da indústria de forma mais diversificada, aqui no Brasil, boa parte dos investimentos em capital estivesse vinculada à grande produção agrícola ou a mecanismo de melhoria dessa produção, como o barateamento dos fretes e aumento da capacidade de competir internacionalmente. Isso pode ser visto de Mauá a Ottoni, transitando pela produção cafeeira paulista, mesclando conservadores e liberais.
Essa constituiria a imensa dificuldade dessas áreas não povoadas: a de que a modernidade no Brasil significasse não o unir as Minas Gerais ao Rio de Janeiro ou à Bahia, mas o vincular a sua produção ao grande comércio, fazendo com que a economia brasileira se voltasse para produção agrícola sob a perspectiva do mercado externo. Nesse ponto, o projeto de Theophilo Ottoni é esclarecedor: o vínculo com a Bahia e/ou com o Rio de Janeiro deveria ser provisório, estabelecido enquanto o porto de Caravelas não tivesse condições de realizar as suas próprias exportações.
Talvez nesse ponto resida o drama do projeto: quando não foi possível a manutenção da escravidão, optando pela expansão da população através da imigração, não ocorreu essa integração ao mercado externo. A escravidão, mas não só ela, permitia que as sociedades se modernizassem de forma eficiente. Por eficiente, o leitor pode ler de forma lucrativa.
Para ilustrar essa necessidade de ocupação dos espaços vazios do início do século XIX pelos escravos, Rafael de Bivar Marquese recorre a Miguel