QUESTÃO MILITAR
Este capítulo apresenta a discussão teórica a respeito dos conceitos clássicos sobre conservadorismo e liberalismo, e as visões clássicas sobre a temática militar, com o objetivo de analisar as duas “visões de mundo” diametralmente opostas sobre a questão militar: uma que chamaremos de
visão realista ou conservadora (cuja ênfase recai na Segurança Nacional), e
outra que reconhecemos como visão liberal (cuja ênfase recai na economia política). Essas duas perspectivas apontadas aqui depois serão identificadas influenciando a cobertura dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo e determinando o tipo de tratamento que esses periódicos reservaram às FFAA durante os anos 1995-98.
Realismo Conservador e Guerra
De acordo com HUNTINGTON (1996) o conservadorismo é basicamente semelhante à ética militar, podendo se considerar apropriado designar esta ética como um realismo conservador. De forma bastante resumida é possível afirmar, de acordo com as idéias de Huntington, que a ética militar enfatiza a irracionalidade e a fraqueza da natureza humana. Proclama a supremacia da sociedade sobre o indivíduo e a importância da ordem, da hierarquia e da
divisão das funções. Salienta a continuidade e a manutenção da tradição. Aceita o Estado-Nação como a forma mais alta de organização política e reconhece a constante probabilidade de guerra entre países. Destaca a importância do poder nas relações internacionais e adverte contra os perigos à segurança do Estado. Sustenta que a segurança do Estado depende da criação e manutenção de Forças Armadas fortes. Considera a guerra como um instrumento da política, que os militares são servidores do Estado e que o controle civil é essencial ao profissionalismo militar. Em síntese, a ética militar é “pessimista, coletivista, historicamente influenciada, orientada para o poder, nacionalista, militarista [...] É, em suma, realista e conservadora”34.
Nesse sentido, alguns críticos poderiam apontar os ensinamentos de Nicolau Maquiavel como pessimistas, mas talvez a expressão realistas seja a mais adequada. Para ele, em política reinam a violência, a astúcia, a vontade orientada para o poder; se as coisas são assim, então é melhor pôr essas forças a serviço da comunidade e aprender a conhecê-las a fim de utilizá-las eficientemente como os meios desse fim legítimo. Como já se disse, o ponto de partida e de chegada de Maquiavel é a realidade concreta, sua ênfase recai sobre a realidade efetiva das coisas. Esta é sua regra metodológica: ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse, e esta substituição do dever ser (que marcara a filosofia anterior) pelo reino do
ser, da realidade, leva Maquiavel a se perguntar como fazer reinar a ordem e
como instaurar um Estado estável. O problema central de sua análise política
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HUNTINGTON, S. P. O Soldado e o Estado – Teoria e Política das Relações entre Civis
é, então, descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos e como melhor manter um Estado. Nesse sentido, a visão de Maquiavel pode ser considerada uma das matrizes da visão conservadora.
Em O Príncipe Maquiavel manifesta esta sua preocupação com o Estado, não o melhor Estado, aquele tantas vezes imaginado, mas que nunca existiu e sim o Estado real capaz de impor ordem. Nesta obra o autor indaga que conduta deve adotar quem tem como projeto a instauração de um Estado duradouro, forte, honrado e feliz. O governar impõe a necessidade constante de avaliar uma situação em termos de relações de força, tanto no que diz respeito à vida interna do Estado, quanto no que concerne às relações de Estado com Estado. O problema político é então encontrar mecanismos que imponham a estabilidade das relações, que sustentem uma determinada correlação de forças. Cabe ainda dizer que Maquiavel põe em evidência a natureza estratégica da atividade política: a virtù do príncipe – qualidade que se refere, ao mesmo tempo, à firmeza de caráter, à coragem militar, à habilidade no cálculo, à capacidade de sedução, à inflexibilidade – tem como inimigos seus adversários, mas também a fortuna (o acaso); o príncipe terá sucesso se, sabendo avaliar o “bom momento”, conseguir colocá-lo do seu lado. Dito de outra maneira, a força é o fundamento do poder, porém é a posse de virtù a chave por excelência do sucesso do príncipe.
Maquiavel trata também em O Príncipe de aspectos mais técnicos, relevantes para esta discussão, como, por exemplo, sua insistência na incontestável vantagem que constitui para o príncipe um exército permanente, nacional, centralizado e que seja servidor do governante:
“Os principais fundamentos dos Estados, sejam eles novos velhos ou mistos, são boas leis e boas armas. E, como não é possível haver boas leis onde não há armas boas, e onde existem boas armas é conveniente que existam boas leis, falarei apenas das armas. Direi, assim, que as forças com as quais um príncipe preserva seu Estado são ou próprias ou mercenárias, ou auxiliares ou mistas. As mercenárias e as auxiliares são inúteis e perigosas. Se alguém mantiver seu estado apoiado nessa classe de forças, nunca haverá de estar seguro (...) O motivo disso é que não nutrem nem amor nem força que as conserve em campo, apenas um pequeno soldo, e isso não é suficiente para fazer com que desejem dar a vida por ti”.35
Mais à frente vai concluir que nenhum principado está seguro sem forças próprias; ao contrário, este estará ao sabor da fortuna e não haverá virtude que o defenda em momentos adversos, “a opinião e a sentença dos homens sábios foram sempre ‘nada é tão instável quanto a fama de poder de um príncipe quando não se encontra apoiada na própria força’. E as forças próprias são compostas de súditos ou de cidadãos, ou de servos teus”36. Em poucas palavras, a segurança do Estado depende da criação e manutenção de um Exército forte, permanente e nacional.
Um último ponto pertinente encontrado em O Príncipe é que a guerra é considerada parte essencial da política. Segundo Maquiavel, um príncipe não deve ter outro objetivo ou pensamento, ou manter qualquer outra prática, a não ser a guerra, seu regulamento e sua disciplina se desejar manter-se no poder:
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MAQUIAVEL, 1999, p. 85-86. 36
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe, in “Os Pensadores”. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 1999. p. 94.
“É ela [a guerra] de tal poder que não apenas conserva príncipes aqueles que assim nasceram como muitas vezes permite que cidadão com situação particular elevem-se àquela condição. Constata-se a perda dos Estados aos príncipes que se ocuparam mais com os luxos da vida do que com as armas. A causa que te levará a perder o domínio, em primeiro, é descuidar desta arte, e só o poderá conquistá-lo ao professá-la”.37
Um outro autor que nos auxilia a entender a perspectiva conservadora é Thomas Hobbes. Tomando como ponto de partida uma concepção individualista e realista do homem, recusando previamente qualquer pressuposto moral, Hobbes se empenha em conjurar o que, para ele, é o maior dos males: a guerra civil. Para fazê-lo, analisa as condições graças às quais instaura-se uma ordem política estável. E a condição primordial é que a coletividade deseje a instituição de um princípio soberano onipotente e consinta em obedecer às leis civis e às decisões que são impostas pelo poder que encarna a soberania.
Segundo Hobbes, a natureza fez os homens iguais quanto à capacidade, e desta igualdade deriva a igualdade quanto à esperança de atingirmos nossos fins. Ou seja, se dois homens desejam a mesma coisa ao mesmo tempo, eles tornam-se inimigos. E no caminho para seu fim, o mais razoável para cada um é atacar o outro, ou para vencê-lo, ou simplesmente para evitar um ataque possível. Assim a guerra se generaliza entre os homens em estado natural, e
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“Com isto se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontraram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens. Pois a guerra não consiste apenas na batalha, ou no ato de lutar, mas naquele lapso de tempo durante o qual a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida”.38
Segundo essa ótica realista, nada no estado de natureza prepara o estado de sociedade. O Estado social, que não é de instituição divina ou de inscrição natural, tem de ser produto de um artifício. Dado que o estado de natureza é insuportável, dado que o desejo de poder e o desejo de viver (e de viver em paz) se contradizem, então surge a capacidade deliberativa, própria ao homem, de construir uma instância superior cujo fim é impor uma ordem que elimine a violência natural e que substitua a guerra de todos contra todos pela boa convivência de todos com todos.
Em outras palavras, ao grande mal se deve responder com um grande remédio: pôr fim à violência nascida do exercício de potências por definição ilimitadas, só pode ser eficaz através de uma potência que não conheça limites. Isto é, a instauração da sociedade política do Estado (e seu reconhecimento como sendo a forma mais alta de organização política), pressupõe que os cidadãos, de comum acordo, despojem-se integralmente de sua potência individual e egoísta e a transfiram para a autoridade pública; é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possam reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade,
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“todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões a sua decisão. Isto é mais do que consentimento ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens (...) Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado (...) É esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa”.39
A soberania una e indivisível do Estado deve ser impreterivelmente ilimitada: o contrato que a estabelece não a sujeita a nenhuma obrigação, salvo a de assegurar a tranqüilidade e o bem-estar dos contratantes. A ordem política, a instituição do Estado, põe fim à luta de vida ou morte: isso só ocorre na medida em que membros da coletividade consentem em reconhecer a absoluta soberania de uma “pessoa moral” que exerce seu poder por meio de decisões sobre as quais só ela é responsável e de leis que ela impõe como princípios necessários da organização da sociedade. Esse é o sentido que institui o Estado: construir uma lógica de existência coletiva que preserve a vida. Dessa forma, é possível entendermos de que maneira para Hobbes (e outros que aí vão se inspirar), “a política se torna um instrumento capaz de retirar a guerra de um estado (o de natureza) e para colocá-la sob outro (o Estado, justamente), e assim entendermos também por que pode haver uma disposição posterior para se pensar a guerra como uma espécie de ‘continuação da política’”.40 Nesta visão do contrato de Hobbes, a guerra cede assim ligar ao Leviatã.
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Ibid., p. 144. 40
LEIRNER, P. C. O Sistema da Guerra: uma leitura antropológica dos exércitos
Vê-se, então, em Hobbes, como o pensamento conservador enfatiza a ordem e teme a anarquia valorizando, em conseqüência, a soberania do Estado.
Continuando nesta tradição de pensamento conservador, Edmund Burke (considerado um dos fundadores do conservadorismo moderno) foi o primeiro grande crítico da Revolução Francesa. Em sua mais importante obra,
Reflexões sobre a revolução em França, publicada em 1790, Burke discute as
idéias fundamentais que animaram o movimento, tais como a questão da igualdade, dos direitos do homem e da soberania popular; alerta contra os perigos da democracia em abstrato; e questiona o caráter racionalista e idealista do movimento salientando não se tratar simplesmente do fato da revolução provocar o desmoronamento da velha ordem, mas o fato de causar o que para ele era ainda mais grave: a deslegitimação dos valores tradicionais, destruindo assim toda uma herança em recursos materiais e espirituais arduamente conquistada pela sociedade. Como disse um estudioso da obra de Burke “o espírito da renovação total e radical; a destruição de todos os direitos consagrados pela tradição; o confisco da propriedade, a destruição da Igreja, da nobreza, da família, dos costumes, da veneração aos ancestrais da nação – esse é o catálogo de tudo que Burke odiava nos seus momentos sombrios”.41
Contrapondo-se a esses males, o autor exalta as virtudes da Constituição inglesa, repositório do espírito de continuidade, da sabedoria tradicional, da prescrição, da aceitação de uma hierarquia social e da propriedade, e da consagração religiosa da autoridade secular. É
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O’BRIEN, Connor Cruise in BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução em França. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2ª ed., 1997. p. 3 .
particularmente nesta obra que se encontram expostos de forma categórica os fundamentos e traços conservadores do pensamento de Burke, tais como o surgimento da sociedade como um organismo que encarnava a ordem moral de origem divina; a defesa da hierarquia social, das prescrições, dos direitos herdados, da continuidade histórica, da manutenção da tradição e crítica ferrenha das idéias e práticas da Revolução Francesa.
A atitude de Edmund Burke se destaca pela sua firmeza, ele condena o empreendimento revolucionário por este ser fruto da razão abstrata dos filósofos, que só pode engendrar desordem e descontinuidade: 1789 lhe parece antinatural, na medida em que a natureza se identifica com a continuidade da ordem histórica. De fato, foi essa uma das primeiras objeções de Burke à Revolução Francesa, um movimento motivado por princípios abstratos como a liberdade, a igualdade. Isso não significa, no entanto, que ele tenha evitado fazer generalizações teóricas. E, apesar de suas constantes referências pouco elogiosas ao pensamento abstrato, suas críticas às idéias revolucionárias, bem como as posições fundamentais que defendia, Burke admitia existir uma realidade superior. E, de fato, sua concepção sobre o Estado e a sociedade baseia-se em determinadas suposições sobre a natureza do Universo. A esse respeito cabe ressaltar o papel proeminente da religião no esquema explicativo de Burke, “nós sabemos e, o que é melhor, sentimos interiormente que a religião é a base de toda sociedade e a fonte de todo o bem”.42 Estado e sociedade, então, fazem parte da ordem natural do Universo, que é uma criação divina.
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Alguns pontos podem assim ser assinalados quanto à concepção de Burke acerca da natureza da sociedade e do Estado. Em primeiro lugar, a sociedade tem uma essência moral, um sistema de mútuas expectativas, deveres e direitos sociais. Em segundo lugar, vemos em Burke a idéia de que a sociedade é natural e de que os homens são por natureza sociais: “o estado de sociedade civil [...] é um estado de natureza”.43 Aqui cabe frisar que, para este autor, faz também parte da natureza das coisas a desigualdade (e a propriedade, que tem por traço fundamental ser desigual). A natureza é hierárquica; assim, uma sociedade ordenada é naturalmente dividida em estratos ou classes, de modo que a igualdade, tanto política, social como econômica, vai contra a natureza. Para Burke, a idéia de igualdade, esta “monstruosa ficção” apregoada pela Revolução Francesa, só serve para subverter a ordem estabelecida.
Pode-se, ainda, identificar em Burke uma atitude quase de veneração ao Estado (especialmente ao Estado inglês), para ele Estado é “uma associação de toda ciência, de toda arte, de toda virtude e de toda perfeição (...) uma associação não apenas entre os vivos, mas também entre os mortos e os que irão nascer”.44 E isso nos chama à atenção novamente aos traços importantes do pensamento conservador de Burke: sua defesa da continuidade, sua reverência da tradição social e constitucional e da manutenção da ordem. Essas características de seu pensamento são parte central da herança da tradição que aqui chamamos de conservadora.
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Guerra e Política
Contudo, o autor da tradição realista que mais diretamente nos interessa é Carl Von Clausewitz autor do clássico Da Guerra, que figura como o proponente mais destacado da filosofia da guerra, cuja influência é profundamente sentida no pensamento militar do século XIX.
Em seu texto Clausewitz defende que as relações entre os Estados são relações de poder. O ponto mais característico deste autor é a definição da guerra como instrumento da política: 45
“(...) a guerra nada mais é senão a continuação das relações políticas, com o complemento de outros meios. Dizemos que se lhe juntam novos meios para afirmar ao mesmo tempo que a guerra em si não faz cessar essas relações políticas, que ela não as transforma em qualquer coisa de inteiramente diferente, mas que estas continuam a existir na sua essência [...] e que os principais filamentos que correm através dos acontecimentos da guerra e os quais elas se ligam não são mais que contornos duma política que se prossegue através da guerra até a paz”.46
Essa é a contribuição específica de Clausewitz para a visão conservadora.
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ibid., p. 116. 45
Vale ressaltar que, não cabe a Clausewitz a originalidade de ter considerado a guerra como parte constituinte da política, pois, como já foi visto, antes dele Maquiavel e também Hobbes já haviam feito esta postulação.
46
A afirmação de que não se pode nunca separar a guerra das relações políticas nos permite propor a existência de Forças Armadas como algo imprescindível à consecução dos objetivos políticos estabelecidos pelos Estados – tanto na guerra como na paz.
Para Clausewitz a guerra, de início, nada mais é do que o choque de vontades antagônicas que se armam para se contraporem e, assim sendo, ela acontece no terreno daquilo que se pode chamar de causas e efeitos psicológicos. Clausewitz define também a guerra como “um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade”47, isto é a guerra não é mais do que um grande duelo onde cada oponente tenta obrigar o outro a fazer a sua vontade por meio do uso da força física. A força, portanto, é um meio da guerra e impor nossa vontade sobre o inimigo é o seu objetivo, para nos assegurar da conquista deste objetivo, devemos fazer o inimigo impotente, e esta é, em teoria, a meta da arte da guerra. Então desarmar passa a ser considerado como se fosse o objetivo da guerra, tomando lugar do objetivo inicial, qual seja, impor nossa vontade. Na guerra tudo é incerto, dada a singularidade e complexidade de cada evento, de cada tomada de decisão e de cada combate; tudo que é planejado com muito cuidado é sempre muito difícil de ser executado com pleno sucesso, pois uma outra vontade contraposta vai reagir à execução do que foi planejado.“Nenhuma atividade humana depende tão completamente e universalmente do acaso como a guerra. O acidental e a possibilidade desempenham, pois, como o acaso, grande papel na guerra”.48
47
ibid., p. 73 48
Em Da Guerra, Clausewitz propõe que a função dos militares consiste em executar a vontade do Estado; podemos admitir que a vontade do Estado estará dirigida para uma luta orientada para o poder. Contudo, segundo Anatole Rapoport, na sua filosofia da guerra Clausewitz dá prioridade à autoridade civil sobre a militar, partindo do princípio de que os militares devem servir o Estado, e não vice-versa:
“O motivo desta distinção no espírito de Clausewitz reside na sua avaliação das perspectivas abertas respectivamente à chefia militar e à civil. O chefe militar é um especialista. O seu horizonte pode não ir além daquilo que parece necessário para levar a cabo as tarefas militares. O homem de estado (ou monarca) abarca toda a escala de relações do poder, tanto políticas como militares. Deste modo, o homem de estado aparece no paradigma de Clausewitz como um supergeneral que deve possuir autoridade decisiva sobre o general, da mesma maneira que o general (que considera a guerra no seu conjunto) deve possuir autoridade suprema sobre os seus coronéis e capitães (que tem uma visão mais limitada da guerra)”.49
Em poucas palavras, Clausewitz assume a primazia do Estado, representado pelo seu monarca, sobre os assuntos militares, e também toma como suposto a primazia da Sociedade Civil (através do Estado) sobre a vida militar. Além disto, está igualmente subentendido em Da Guerra uma separação entre o Exército e a Sociedade Civil, ou seja, toma-se como um dado à existência do soldado engajado em um organismo do Estado, como uma profissão e uma carreira a ser seguida dentro deste organismo. Ainda que esta profissão militar tenha seu sistema valorativo próprio, tal como a honra
castrense, o desejo de obter a glória em combate, a obediência à hierarquia,