Personvern som et middel til å oppnå frihet og sikkerhet

Dentre as diferentes formas de manifestação da criminalidade violenta, a relação estabelecida com a metropolização vem sendo abordada já há algum tempo na literatura especializada. Diversas alterações ocorridas na cidade, especialmente com a intensificação da industrialização, a partir da década de 1950, em diversos países latino-americanos, como o Brasil, possibilitaram o aparecimento de fatores que incidiram na desorganização social e na prática exacerbada da criminalidade. Desorganização esta que surge da desintegração dos laços sociais e do anonimato e perda de identidade (FELIX, 2002). Sobre isso, Ferrari (2006, p.50) comenta que

O contexto sócio-histórico faz com que a agressividade e/ou a violência tenham suas formas fenomênicas de expressão alteradas. Assim, pensar um pouco sobre as formas de manifestação do que se denomina violência na atualidade é deparar-se com um espetáculo que pode ser acompanhado, ao vivo, por imagens que refletem o descuido com a dimensão simbólica da vida, exposta pelos meios de comunicação. É deparar-se, ainda, com a peculiaridade de não saber onde esperá-la.

É importante ressaltar que

Nenhum fator isolado pode explicar por que alguns indivíduos se comportam com violência em relação a outros e por que a violência prevalece em algumas comunidades e não em outras. Uma combinação de fatores que podem indicar a emergência da violência intervém em diferentes níveis. No

nível individual, por exemplo, a impulsividade sem autocontrole e o abuso de álcool e drogas são fatores de risco para todos os tipos de violência. No que diz respeito à família, a falta de habilidade no exercício da paternidade ou da maternidade é fator de risco para o abuso contra a criança [...], a ampla desigualdade entre ricos e pobres, o acesso fácil às armas e a aceitação social da violência podem prover campo fértil para a violência. A fim de impedir a violência, é necessário intervir em todos esses níveis (PINHEIRO; ALMEIDA, 2003, p.19).

Convém ressaltar que violência e crime são dois temas complexos, e não foi o objetivo deste tópico esgotar as discussões, mas apresentar algumas posições teóricas de autores que vêm, há algum tempo, dedicando-se ou dedicaram ao estudo desse fenômeno. Quer do ponto de vista sociológico e/ou antropológico ou, de qualquer outra área científica, a violência e o crime trazem sempre as mesmas consequências e se manifestam de forma parecida no espaço, o que mudam são as maneiras como tais questões são interpretadas e que conclusões se chegam acerca dos seus condicionantes.

1.1.1 As abordagens sobre o crime e a violência no Brasil

O crescimento da criminalidade violenta, no Brasil, vem instigando os estudos sobre sua manifestação em diversas áreas do conhecimento, direcionado-os a posições, muitas vezes divergentes entre os pesquisadores. O sociólogo Michel Misse é uma referência nos estudos sobre crime e violência no Brasil. Dirige o Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalha com diversos temas como sociologia urbana, comportamento desviante, drogas, criminalidade e violência urbana. Ele comenta que

Mais uma vez a violência nas grandes cidades ocupa as pautas da imprensa e a mídia destaca, na variedade de conflitos cotidianos, o que acostumamos a chamar por um nome, mas que antes parece um Sujeito: a violência urbana. “A violência chegou à nossa cidade” ou “É preciso dominar a violência”. A tal da violência, que parece agir como um espectro ou fantasma esconde-se ou dissemina-se, é tratada como uma epidemia, um vírus, um micróbio, ou como um Sujeito onipresente, onisciente, onipotente. [...]. O que unifica nesse nome conflitos, crimes e comportamentos tão diferentes? O que nos faz pensar que tudo isso tem um nome só? (MISSE, 2003, p.1)

A violência, para o autor supracitado, é compreendida como um fenômeno complexo e multiforme, posição também defendida por outros pesquisadores, e sobre a qual se falará adiante.

Um levantamento sobre a produção acadêmica brasileira acerca do tema “crime e violência” realizado por Zaluar (1999) apontou cinco divisões específicas, que delimitam as diferentes metodologias sobre a temática em questão a partir do início da década de 1970. São elas: 1) Reflexões sobre o que é violência e seus variados planos e significados; 2) Especificações acerca do número de crimes e vítimas; 3) Explicações sobre o aumento da criminalidade violenta; 4) A violência como um problema social e as respectivas políticas públicas estabelecidas para contê-la; 5) As representações sociais da violência, do crime e do medo da população, influenciada pela excessiva exposição a notícias sobre crimes.

A autora critica o direcionamento dado por diversos pesquisadores aos estudos sobre a violência, no Brasil, e ressalta algumas questões recorrentes nos temas abordados. Uma delas refere-se à criminalização da pobreza, cada vez mais utilizada para explicar o agravamento do crime e da violência no País:

A redução da explicação da criminalidade violenta à pobreza e à desigualdade impede um entendimento mais complexo da questão [...]. A afirmação de que a pobreza é a causa da criminalidade, repetidamente utilizada na defesa dos pobres na mídia, acaba por justificar a preferência, carregada de suspeitas prévias, que policiais têm pelos pobres. Além disso, baseia-se no pressuposto utilitarista de que, movido pela necessidade, o homem agiria apenas para sobreviver e para levar vantagem sobre os demais. Há uma redução de complexa argumentação para o primado do Homo economicus, comandado exclusivamente pela lógica mercantil do ganho e a necessidade material. Esta é uma das dimensões a serem consideradas, mas de fato explica a ambição de enriquecer de todos, sem importar o nível de sua renda e a sua origem social. Estudos recentes mostram que os pobres são as maiores vítimas de furtos, roubos e assassinatos, estes últimos nos locais onde o tráfico de drogas domina e não há policiamento que proteja a população (ZALUAR, 2005, p.1).

Um dos maiores problemas relacionados à criminalidade e à segurança pública, no Brasil, diz respeito ao tráfico de drogas, apresentado pela referida autora, que funciona como uma síndrome, atraindo para si uma série de outros problemas e crimes diversos, como os homicídios, latrocínios e roubos. Por esta razão, surge a necessidade de se discutir essa temática, sobretudo do ponto de vista dos impactos que esse tipo de crime provoca e das estratégias de intervenção necessárias, e sobre isso, a autora faz a seguinte crítica: “As interconexões entre a economia legal

e a ilegal nos tráficos é também pouco acionada nas teorias necessárias para políticas públicas mais eficazes e democráticas”. (ZALUAR, 2005, p.1).

Misse (2007) também reconhece a vasta produção brasileira sobre a violência criminosa, campo outrora dominado pela Criminologia, sobretudo ensaísta, embasada em leituras superficiais da literatura especializada estrangeira, muito ligada aos discursos jurídicos, médico-legais ou psiquiátricos. O autor ressalta que a partir da década de 1980, pesquisas com outras abordagens passaram a ser desenvolvidas no Brasil por diversas áreas do conhecimento, dividindo-se em duas perspectivas: corretistas e naturalistas.

A perspectiva corretista vê a criminalidade e a violência como um problema público e tentam trazer à luz suas causas, com vistas à intervenção e reparação dos danos provocados, aproximando-se da lógica das organizações policiais. Esta perspectiva divide-se em três abordagens: a) As situacionistas, cujo enfoque é dado às situações propícias à prática do crime, como também a aspectos relacionados à facilitação dada pela vítima na incidência do crime por meio dos estilos de vida e atividades de rotina que podem torná-las mais ou menos vulneráveis à ação dos criminosos; b) As retributivas ou dissuasórias, que enfatizam a análise da influência da impunidade e da corrupção existentes no sistema penal sobre as escolhas racionas dos agentes que decidem por praticar atos violentos; e, por fim, c) As preventivas, que percebem na desorganização social, nas subculturas e na desigualdade social os principais determinantes da criminalidade.

Conforme ressalta Misse (2007, p.33):

Todas essas abordagens investem em estudos que envolvem desde correlações causais até observações participantes, com o fim de determinar os fatores que interferem na incidência de crimes e que, uma vez conhecidos e controlados, podem permitir políticas preventivas e de controle pelas agências da justiça criminal.

Convém, neste sentido, destacar que esta pesquisa, cujo foco é o estudo dos fatores que predispõem a ocorrência de estupros, homicídios, roubos, tráfico e uso de drogas, em Uberlândia, enquadra-se, portanto, dentro da perspectiva corretista apresentada por Misse (2007), destacando-se nela as abordagens situacionistas, que predispõem a ocorrência dos crimes violentos em razão dos estilos de vida adotados pela vítima, acrescentando, aí, fatores espaciais que podem favorecer tais ocorrências, como: ausência de forças dissuasórias da ação criminosa, presença de

uma vítima e um agressor em potencial, condições físicas do espaço (ausência de iluminação, morfologia das ruas, terrenos baldios, característica das residências, equipamentos de segurança residencial, ausência de pessoas em circulação) etc.

A perspectiva naturalista, por sua vez, distancia-se das organizações encarregadas de lidar com o denominado “problema público” do crime e da violência. Ela busca compreender as diversas formas de conflitos e sociabilidades “[...] que tendem a ser criminalizadas e que operam sob essa condição, assim como dos influxos do sistema penal (polícia, judiciário e prisões) e da reação moral da sociedade sobre a construção de trajetórias e carreiras criminais”. (MISSE, 2007, p.33). Essa perspectiva divide-se em três abordagens: a) As construtivistas, que buscam acompanhar a construção social criminalizadora dos modelos de conduta; b) As que investem na análise crítica do sistema de administração da justiça, como também na influência que ele tem sobre a produção e reprodução das práticas criminosas; e, finalmente, c) Aquelas que buscam compreender os novos padrões de sociabilidade, que podem estar caracterizados, conforme Misse (2007), por um recuo civilizatório ou um novo tipo de individualismo que se configuram como um elemento de difusão da violência na vida cotidiana.

Como esclarece o autor supracitado:

Nesse conjunto naturalista de abordagens, o tema dos valores, dos interesses, das diferenças e da sociabilidade na demarcação dos modelos de conduta que são criminalizáveis não se deixa subordinar ao problema público do crime, mas, ao contrário, está interessado em suas formas de construção e disseminação, o que não deixa de contribuir também para a perspectiva corretiva (MISSE, 2007, p.33).

Vale lembrar que muitos trabalhos sobre a criminalidade violenta enquadram- se nas duas perspectivas apresentadas. Por esta razão, Misse (2007) ressalta que não convém distribuir os autores segundo perspectivas de estudo, pois se incorreria no erro de simplificar e estereotipar as pesquisas. O referido autor acrescenta que grande parte dos pesquisadores brasileiros não busca situar sua temática de estudo especificamente em uma perspectiva clássica e/ou contemporânea, ou, ainda, em referentes, visto que isso se constituiria numa tarefa árdua, devido ao elevado número de autores que, em diferentes abordagens, lidam com o respectivo tema. Entretanto, há líderes de grupos de pesquisa que se vinculam a perspectivas teórico-metodológicas claras e assumidas. Sobre isso, Misse (2007) esclarece que alguns pesquisadores brasileiros estão inclusos na tradição europeia de estudo do

crime e da violência. São eles: 1) Alba Zaluar, que trabalha com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro; 2) Sérgio Adorno, que lida com pesquisas sobre o sistema de justiça penal, marcadas pelos estudos de Michel Foucault; 3) José Vicente Tavares dos Santos, que estabelece diálogos com Hannah Arendt sobre o excesso de poder; 4) Machado da Silva, que se ocupa de estudos sobre a sociabilidade violenta, aproximando-se da Escola de Chicago; 5) O próprio Michel Misse, cujos trabalhos têm vínculo com a tradição marxista, Michel Foucault e Norbert Elias.

Na tradição da criminologia norte-americana e anglo-saxão encontram-se os trabalhos de: 1) Cláudio Beato Filho, juntamente com os seus colaboradores do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), e Daniel Cerqueira, cuja preocupação dos estudos se volta para a dimensão espacial do crime, sendo influenciado pelos trabalhos de Cohen e Felson e as teorias ecológicas do crime; 2) Leandro Piquet Carneiro, que desenvolve pesquisas de vitimização; 3) Paulo Mesquita Neto, Túlio Kahn, Renato Sérgio de Lima, em São Paulo; Luís Flávio Sapori, em Minas Gerais, e Claudio Zanotelli, no Espírito Santo, que desenvolvem trabalhos de análises estatísticas da criminalidade; 4) Maria Cecília Minayo, Edinilsa Ramos e o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES), que relacionam violência e saúde; 5) Joana Vargas, Ignácio Cano e Eduardo Batitucci, com trabalhos sobre o fluxo de justiça criminal; 6) Artur Trindade, Jacqueline Muniz e Jorge da Silva, que estudam a polícia brasileira; 7) Bárbara Soares, Silvia Ramos e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), que abordam questões sobre a violência doméstica.

Portanto, as abordagens realizadas por cada autor supracitado para explicar as causas do crime e da violência perpassam diversas teorias, desde aquelas fundamentadas em hipóteses deterministas, como também em pressupostos socioculturais e/ou espacial. Outros trabalhos, conforme Misse (2007), apresentam um panorama que perpassa diversas teorias, devido, sobretudo, ao objeto de estudo em questão, que pode exigir abordagens que mais se adéquem e permitem explicar e compreender o fenômeno. À vista disto, o próximo tópico apresentará uma discussão acerca das hipóteses levantadas por diferentes autores para explicar a manifestação da criminalidade violenta no espaço.

1.2 Abordagens sobre as causas da criminalidade violenta

Conforme ressalta Cerqueira (2007) é difícil compreender o que leva uma pessoa a praticar crimes. Desde o início do século XX, esse tema vem despertando questionamentos por parte dos estudiosos de diversas áreas, que buscam uma causa que pudesse ser considerada geral para o comportamento criminoso. Conforme o referido autor, tais estudos estruturam-se, respectivamente, em duas dimensões: na primeira, aqueles que pesquisam as motivações individuais e os processos que levariam as pessoas a se tornarem criminosas; na segunda, são investigadas as relações entre as taxas de crime e as variações nas culturas, organizações e instituições socioeconômicas.

Oliveira (2008) declara que os estudos sobre a violência são abrangentes e complexos, constituindo-se

[...] a partir de diferentes olhares disciplinares e apresentam-se freqüentemente como inconclusivos. Às vezes, revelam vieses disciplinares, apontam dificuldades metodológicas, fazem afluir sentimentos de angústia, dados os infortúnios sofridos individualmente ou coletivamente, e apontam mais zonas cinzentas que certezas no que concerne à sua genealogia. O desafio de desvendar, tanto quanto possível, o fenômeno, mostra-se árduo, exigindo dedicação, persistência, visão integrativa de conhecimentos e rigor metodológico, além de ousadias na formação de pontes transdisciplinares e na formulação de hipóteses que possam contribuir para o estabelecimento de teorias sobre suas causas e conseqüências em níveis individual e comunitário (OLIVEIRA, 2008, p.44).

Francisco Filho (2004, p.14) destaca que alguns autores defendem a ideia de que o homem só se torna violento devido à influência externa, sendo a violência, portanto, um estado imposto pelo ambiente, e não inato. Outros autores, todavia, defendem que a natureza violenta do homem é instintiva, faz parte de sua genética, e o ambiente apenas permite que esse comportamento aflore, em maior ou menor grau. Nesse sentido, serão apresentadas a seguir algumas argumentações sobre essa questão: se a causa da violência é inerente ao ser humano, e puramente biológica, se é condicionada pelo meio, e estritamente influenciada por fatores ambientais ou se é uma junção de ambos. A divisão utilizada para apresentar as principais abordagens teóricas acerca da causas da criminalidade violenta baseou- se em Cerqueira e Lobão (2007).

1.2.1 Teorias focadas nas patologias individuais

Cerqueira e Lobão (2007) afirmam que as teorias que explicam o comportamento criminoso a partir de patologias individuais podem ser divididas em biológicas, psicológicas e psiquiátricas. Dentre as teorias biológicas, a abordagem mais conhecida é a do italiano Cesare Lombroso, médico psiquiatra, criminologista e antropólogo positivista. De acordo com Felix (2002), na obra L’Uomo Delinquente8

(1875) Lombroso defende que o “criminoso nato” possui alguns traços anatômicos e

psicológicos, como a formação óssea do crânio e o formato das orelhas, que o distinguia do homem comum, além de outras características físicas que categorizavam todos os delinquentes (Figura 1):

Figura 1 – Traços anatômicos dos criminosos, segundo Lombroso. Fonte: Lombroso (1875).

Posterli (2000) comenta, que apesar de Lombroso não ser geneticista, ele direcionou sua pesquisa para o atavismo (herança remota), sendo o primeiro a falar de hereditariedade do comportamento. Seus estudos serviram de marco para o surgimento da Criminologia, antes conhecida como Antropologia Criminal. Sua

perspectiva teórica também influenciou o desenvolvimento de diversos trabalhos na área da psiquiatria, como o de Hakeem9 _{(1958), que defendia a hipótese de que os} criminosos constituíam um tipo de indivíduo inferior, caracterizado por desordens mentais, alcoolismo e neuroses. Healy10 _{(1915) destacou em seus estudos algumas} dessas características consideradas de igual modo por Glueck11 _{(1918) ao pesquisar} 6.008 detentos de Sing Sing, prisão de segurança máxima de Nova Iorque.

Os deterministas biológicos, segundo Felix (2002), defendem que os criminosos violentos possuem uma anomalia genética, caracterizada pela existência de cromossomos sexuais XYY, quando deveriam possuir o par normal XY, em geral encontrado na população. Todavia, como ressalta a autora, muitos geneticistas adeptos desta teoria declaram que somente os fatores genéticos são passíveis de transmissão, e não os caracteres físicos, ou seja, “[...] a hereditariedade transmitia apenas tendências para a formação dos caracteres, que se desenvolverão ou não, de acordo com a co-participação dos fatores ambientais”. (FELIX, 2002, p.10, destaque do autor). Sobre isso, Posterli (2000) acrescenta que

Consubstanciando o binômio genética e comportamento criminoso, a análise do DNA, por exemplo, a dos integrantes de uma família de holandeses, em 1993, reconhecida pelos seus vários casos de conduta violenta, restou concluída no sentido de que um defeito genético no cromossomo X explicava tal comportamento delituoso exteriorizado por homens violentos (POSTERLI, 2000, p.39, destaque do autor).

Estudos desenvolvidos no campo da Medicina, abordando aspectos neurofisiológicos, trouxeram contribuições para a compreensão dos fatores que predispõem o comportamento violento em momentos específicos, como, por exemplo, durante a prática de um assalto. Posterli (2000), que é médico psiquiatra e professor na Faculdade de Medicina Legal da Universidade Federal de Goiás, comenta que durante um assalto, as sensações vividas são as mesmas tanto para o assaltante quanto para a vítima, apesar de o abalo ser maior para quem está com a arma em punho, sobretudo se for inexperiente, o que pode se caracterizar como um problema ainda maior, agravando a situação. O referido autor explica que

9 _{HAKEEM, M. A critique of psychiatric approach to crime and correction. Law and Contemporary}

Problems, v. 23, p. 650-682, 1958.

10 _{HEALY, W. The individual delinquent: a text-book of diagnosis and prognosis for all concerned in}

understanding offenders. Boston: Little, 1915.

Àquele instante ocorre um verdadeiro alarme cerebral com, subseqüentemente, as mais variadas reações corpóreas. O medo da arma ou de ter que puxar o gatilho estimula uma região do cérebro, chamada hipotálamo, a qual regula o metabolismo e controla as atividades involuntárias do organismo. Deflagrado isso, corre então uma mensagem pela medula espinhal [...], “avisando” as glândulas supra-renais [...] para que descarreguem no sangue o hormônio por elas secretado e sobejamente conhecido por adrenalina [...] desencadeando aí uma autêntica reação de cadeia. A adrenalina por sua vez prepara o corpo e o cérebro para a possibilidade de ataque ou fuga. A essa instância ocorre taquipnéia, ou seja, respiração superficial e acelerada, assim como taquicardia, isto é, aumento do número de batimentos cardíacos por minuto, além de elevar-se a pressão arterial. Por isso o coração dispara à custa, pois, desse propaladíssimo hormônio adrenalina [...]. Aliás, tudo fica exaltado, inclusive o metabolismo que, estando mais rápido, cria força e vigor para o momento decisivo (POSTERLI, 2000, p.35-36, destaque do autor).

Posterli (2000, p.62), utilizando-se também de abordagens neurofisiológicas para explicar as atitudes violentas dos usuários de drogas ilícitas, declara que “[...] dependendo do tóxico há uma reação química no cérebro, a qual pode predispor à agressividade, por conseguinte à violência e, portanto, à criminalidade”. O crack, por exemplo, é uma droga que age no neocórtex e no sistema límbico, unidade responsável pelas emoções. Não provoca dependência física, mas, ao contrário, gera dependência psicológica, que incide na prática de atos delituosos. O crack é, por esta razão, uma droga com alto potencial de dependência psíquica e, portanto, com consequências delitivas imprevisíveis e graves.

A cocaína, por sua vez, é o estimulante natural de maior potência, que age no sistema nervoso central desencadeando graves consequências. Ela proporciona o estado de euforia e a autoconfiança, podendo incidir no surgimento do comportamento violento. Por esta razão, Posterli (2000, p.62) destaca que “[...]

criminosos usam droga para encorajar seus ânimos, notadamente a cocaína, que é