Personal development

No século XX, apesar de ter sido uma época intensa e inventiva da história da

humanidade com circunstâncias que não devem ser motivo de orgulho – guerras,

genocídios, fanatismo, fome, doenças, catástrofes ambientais –, houve um

progresso tecnológico e científico que acarretou aspectos positivos para a humanidade, como o crescimento dos campos da comunicação, saúde e transportes. Em contrapartida, apresentou aspectos negativos, como o fato de o próprio ser humano ter posto em xeque sua sobrevivência e a das gerações futuras. Essa contradição fortaleceu a influência que o ensino de História poderia ter nas relações entre os povos. Essa influência passou a ser objeto de discussões na Europa e nos EUA, principalmente no que tange aos programas escolares e livros didáticos. As palavras de Juçara Leite (2010, p. 677) corroboram essa quando afirma que:

No início do século XX, principalmente após a 1ª Guerra Mundial, historiadores e educadores passaram a se perguntar sobre a influência que o ensino de História poderia ter nas afinidades e hostilidades entre povos e nações, para além da sua já considerada função cívica. Os chamados “abusos” da História – refletidos em seu ensino para a infância e para a juventude – passaram a ser debatidos na Europa (especialmente França, Alemanha e Espanha) e nos EUA, alcançando diversas organizações internacionais (leigas e religiosas), incluindo desde sindicatos de professores até a Liga das Nações.

De acordo ainda com essa autora, no período da Primeira Guerra Mundial, os historiadores foram chamados para um desaparelhamento da moral, em que a educação passava a fazer parte das agendas pacifistas de denúncias de guerras e ódios. No caso dos programas escolares, passaram a privilegiar as histórias contemporâneas, com o intuito de abolir os sentimentos nacionalistas. Dessa forma,

o ensino de História passou a ter a função de questionar os excessos da guerra, assim como a ideia de paz.

Nesse sentido, em 1946, logo após a Segunda Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que se caracterizou pela luta na democratização dos conhecimentos produzidos pela humanidade. Seu círculo de abrangência compreende as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Comunicação, Informação e Desenvolvimento Social. Sua concepção e perspectiva estão no início da constituição brasileira e afirmam que somente por meio do conhecimento a humanidade poderá alcançar convivência pacífica e a solidariedade. Essa missão, entretanto, só pode ser desempenhada com a universalização do acesso de todos ao conhecimento disponível. Por esse motivo, a Unesco passou a investir em uma cultura de paz.

A Unesco estabeleceu seus princípios através da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa declaração, assinada em 1948, em seu Artigo 26, estabeleceu que toda pessoa tem direito à educação, que deve ter como objetivo o pleno desenvolvimento da personalidade. A educação voltada para a cultura de paz inclui o acesso à compreensão, à tolerância, à solidariedade e ao respeito às identidades nacionais, raciais, religiosas, ressaltando a respeito da diversidade cultural. O panorama internacional do Pós-Primeira Guerra foi somando aos objetivos cívicos do ensino de História, aos objetivos morais e aos de educação para paz.

Segundo Leite (2010), as recomendações diplomáticas de revisão de textos escolares de História e a regulação e controle da História escrita tornaram-se portarias e decretos à medida que a Europa caminhava para um novo cenário de Guerra. No Brasil, essa regulação está relacionada à criação da CNLD, em 1945, responsável pela avaliação e autorização do uso do livro e atuava junto com as comissões estaduais. Expõe Filgueiras (2013) que a partir de 1950 foi criada a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (Caldeme), a qual foi responsável pela análise de livros didáticos em circulação e pela proposição de manuais didáticos para professores. Durante o período autoritário no Brasil, foi formada a Criação do Livro Técnico e Livro Didático (Colted), tendo como objetivo coordenar, incentivar e orientar e executar atividades do MEC no livro técnico e didático. Após 1971, a Colted foi extinta e suas funções remanejadas para o Instituto Nacional do

Livro Didático, até 1976, quando os livros didáticos passaram a ser de responsabilidade da Fename.

Nesse sentido, os professores e autores do Guia Metodológico para cadernos do MEC – História e Estudos Sociais, ao se dirigirem aos docentes, esclarecem, no

primeiro parágrafo, que o Guia _{é assim chamado, pois “o trabalho que ora}

colocamos em suas mãos obedece a uma orientação geral da FENAME no sentido

de apresentar um roteiro para uso das obras escolares que edita” (FONSECA;

GASMAN, 1971, p. 9). Os autores não tinham a intenção guiar nem impor aos colegas uma forma de lecionar, mas sim de compartilhar experiências, orientar e

facilitar o ensino, que, na época tinha, “funções de raciocínio e memorização da

aprendizagem”. Outro aspecto abordado pelos autores do Guia é que os professores de História estavam dando muita ênfase à violência e às guerras, assunto que deveria ser tratado de forma mais branda em sala de aula:

Nos cadernos de História sente-se objetivamente a colocação que demos à violência, às guerras devastadoras, aos ódios lamentavelmente propagados entre os homens. Não se trata de negar ou fingir desconhecer fatos históricos, mas de um tratamento educacional ao encaminhar estudos e exercícios dos adolescentes (FONSECA; GASMAN, 1971, p. 10).

Isso significa dizer que a educação deveria estar voltada para a paz. O desenvolvimento dessa educação não iria se concretizar apenas pelo ensino verbal de virtudes, mas em práticas solidificadas pelo convívio do professor que conserva um sistema de valores em que a paz ocupa um lugar privilegiado, para uma educação dos valores pautados em relações harmoniosa, justas e solidárias. A atividade educacional aponta nessa direção como principal meio de materialização e transmissão da cultura de paz entre as comunidades envolvidas em conflitos internacionais e internos. No entanto, nesse período, o Brasil se deparava com um iminente conflito interno, que era a ameaça comunista.

A educação, então, teve um papel fundamental na resolução desse conflito, e a influência do ensino de História e também de Estudos Sociais desempenhava um papel cívico, que, somado ao cenário internacional de Pós-Segunda Guerra e Guerra Fria, realizava também um papel moral. Nesse sentido, a instituição da EMC colabora para tentar cumprir esses papéis.

2.5 ORIENTAÇÕES CURRICULARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO