As pesquisas a respeito dos white collar crimes demonstraram que as teorias existentes não explicavam o fenômeno da criminalidade profissional das elevadas classes sociais. Eram teorias que buscavam explicar os crimes tradicionais, fundadas nas estatísticas do sistema penal. Com base nesses dados (incontestáveis), as teorias associavam o crime à pobreza e à desorganização social. Era preciso reformular essas teorias, se se pretendesse dar a elas um caráter geral de explicação da criminalidade.
Essa revisão também deveria ocorrer com a teoria da associação diferencial, que, em princípio, se concentrava na explicação da delinqüência juvenil e dos habitantes dos bairros pobres e desorganizados (slums). A teoria da associação diferencial, a partir de então, deveria se expandir para a explicar os white collar
crimes.
Sutherland estava consciente de que seus dados ainda eram limitados, e que talvez não fosse possível elaborar uma explicação completa para a criminalidade do colarinho branco com fundamento neles. Entretanto, as pesquisas por ele realizadas sugeriam que os crimes do colarinho branco eram transmitidos pelo mesmo processo de aprendizagem aplicado aos crimes comuns. Só que tais contatos ocorriam em grupos de referência totalmente diferentes.
Quanto ao caráter experimental de sua elaboração teórica, ressalva Sutherland:
A hipótese certamente não traz uma explicação completa e universal a respeito dos crimes do colarinho branco ou mesmo de outros crimes, mas ela talvez encaixe os dados das duas espécies de crimes melhor do que qualquer outra das hipóteses gerais.75
Nesse contexto, a principal forma de aprendizagem dos comportamentos definidos como crimes do colarinho branco era o contato do indivíduo com pessoas 75
próximas, geralmente bem sucedidas dentro de seu ramo profissional, que definiam o comportamento criminoso como favorável e recomendável. Tal contato colocava o indivíduo a par de todas as vantagens de cometer tais crimes e afastado das definições desfavoráveis. Portanto, o indivíduo passaria a se envolver com condutas ilícitas quando se convencesse de que maiores eram as definições favoráveis do que as definições desfavoráveis.
Para fundamentar tal entendimento, baseou-se nos dados disponíveis, embora ainda insuficientes. Tentou Sutherland demonstrar as formas pelas quais se dá a aprendizagem do crime no mundo dos negócios utilizando-se principalmente de relatos das experiências de jovens profissionais e das biografias dos homens de sucesso nos negócios.76
Em primeiro lugar, selecionou os depoimentos de vários profissionais que descreviam seu ingresso no mundo dos negócios, e como nesse segmento eram aconselhados a se utilizar de expedientes ilegais para aumentar as vendas, fechar os melhores contratos, ganhar mercado etc. Mostrou como tal imposição se fazia nos mais diversos ramos. Os trabalhadores eram convencidos a aderir a tais práticas se quisessem ser bem sucedidos, sendo muitas vezes dispensados quando não se adequavam a essas práticas. Esse modo de agir era formulado em racionalizações tais como “no mundo dos negócios essas são as regras do jogo”, ou “os extremamente honestos nos negócios morrem de fome”. Tais fórmulas faziam com que seus agentes não se sentissem criminosos ao realizar um comportamento ilícito. Alguns profissionais se decepcionaram e desistiram enquanto outros se adaptaram aos “costumes” do ramo.77
Os depoimentos estudados eram de pessoas de nível superior, lares estruturados, bairros com baixa criminalidade, e de boa reputação social. Os criminosos do colarinho branco, ao contrário dos criminosos comuns, raramente foram jovens delinqüentes. As histórias retratadas mostravam jovens universitários 76
Edwin SUTHERLAND, White collar crimes: the uncut version, p. 240-244.
77
Tais depoimentos incluem desde vendedores de sapatos que tentam vender números menores ou modelos de seu interesse, como a apropriação indevida no ramo de seguros.
com ideais e valores que eram convencidos por outros indivíduos a cometer white
collar crimes. Em muitos casos, eram até mesmo obrigados por seus chefes a
realizar atos que consideravam imorais ou anti-éticos, enquanto em outros casos eles aprendiam com aqueles mais bem sucedidos como alcançar tal sucesso. Interiorizam as definições favoráveis à pratica do crime (aspecto psíquico) e aprendem as técnicas para violar a lei (aspecto objetivo).
Entretanto, as amostras obtidas retratavam jovens profissionais ainda em posições intermediárias. Não obteve Sutherland qualquer relato de diretores e sócios de grande grupos empresariais.
Sutherland, então, foi buscar os dados sobre grandes empresários nas suas biografias. Leu as biografias de DuPont, Eastman, Firestone, Ford, Guggenheim, Morgan, Rockfeller, Woolworth, entre outros78
. Entretanto, essas biografias, em sua maioria, são obras produzidas para promover a imagem dos empresários, colaborando justamente para uma boa reputação social. Comportamentos criminosos raramente são descritos em tais livros.
Quanto à difusão das práticas ilícitas no ramo dos negócios, Sutherland entendia ser um sintoma do processo da associação diferencial. As empresas buscam o máximo de lucros. Quando uma empresa cria um método para alcançar lucro, outras empresas, ao conhecê-lo, passam a adotá-lo. A difusão de práticas ilegais que aumentam ganhos é facilitada pela tendência à centralização do controle das indústrias por bancos de investimento (que tomam contato de expedientes utilizados em uma empresa e utilizam em outras), e por conferências realizadas por associações de empresários.
Os homens de negócio não só buscam o contato com definições favoráveis de condutas ilícitas, mas também se afastam das definições desfavoráveis a esses crimes. Embora tais indivíduos tenham crescido em lares que consideravam a honestidade uma virtude, esses ensinamentos exercem pouca influência nos 78
métodos de trabalho que adotam. As pessoas que criticavam suas práticas nos negócios eram chamadas de “comunistas” ou “socialistas” e suas definições, então, adquiriam uma carga ideológica negativa.79
Ademais, a mídia, que costuma considerar os crimes comuns uma questão de ordem pública, não dedica o mesmo tratamento aos white collar crime. As razões para essa diferença de tratamento, conforme já exposto, passam pela condição de grandes empresas das redes de rádio, jornal e televisão, além de a maior parte de seus anunciantes ser também formada por grandes empresas.
Portanto, a associação diferencial é a primeira teoria que, adotando uma perspectiva microssociológica, apresenta uma hipótese de explicação para o crime em sua totalidade, do ponto de vista da aprendizagem.
Sutherland ressalta também que, do ponto de vista macrossociológico, é a teoria da anomia a primeira que consegue explicar o fenômeno da criminalidade comum e dos white collar crimes. Entretanto, Sutherland não a considera útil para a atualidade, em razão da falta de precisão de seus conceitos, muitos deles éticos. Também entende ser difícil comprová-la empiricamente.80
A pertinência dessa crítica será examinada no próximo capítulo, que estudará especificamente a teoria da anomia.