State of the Art
5.6 Period Based Analysis
O projeto, financiado pelo 7ºPQ da Comissão Europeia, foi realizado por uma joint venture (tipo de exploração de invenção em que o inventor trabalha com um parceiro para desenvolver e fabricar o produto) internacional designada WindPlus, liderada pela EDP e composta pela Principle Power, A. Silva Matos e Portugal Ventures. O fabricante de turbinas eólicas Vestas também se juntou ao projeto, que contribui com a turbina, serviços e uma equipa de engenharia e I&D. O protótipo foi instalado a uma profundidade de 42 m, a cerca de 6 km da costa portuguesa, perto da Aguçadoura, concelho da Póvoa do Varzim, e ligado à rede elétrica desde finais de 2011. No local de instalação do Windfloat foi definida uma área de proteção interdita à navegação, suportada por aviso à navegação editado pela Capitania do Porto da Póvoa do Varzim. Trata-se do primeiro projeto de instalação de turbinas eólicas offshore em
80 todo o mundo que não implicou a utilização de pesados sistemas de construção e montagem no mar (EDPR, 2015).
O projeto foi dividido em três fases com o objetivo de minimizar riscos. A primeira fase, atualmente em curso, consiste na demonstração e validação da tecnologia. Posteriormente, proceder-se-á a uma fase pré-comercial e a uma fase comercial.
No que toca à fase de demonstração, trata-se de uma primeira unidade à escala real, constituída por uma turbina offshore comercial de 2MW. O projeto, instalado desde Dezembro de 2011, iniciou-se em 2008. O processo de montagem teve lugar em terra, na Lisnave – Estaleiros Navais, Setúbal. O protótipo, já completamente montado, foi rebocado ao longo de 400 km por mar até à Aguçadoura por um único rebocador (Demowfloat, 2015).
O custo do projeto de demonstração foi de aproximadamente 20 M€, o que inclui toda a conceção, engenharia, materiais e equipamentos, construção, montagem e instalação. Em 2011, surgiu a oportunidade de candidatura a um financiamento FP7 da Comissão Europeia, para financiar a fase de monitorização, testes e operação. Desenhou-se então o projeto Demowfloat. O financiamento, de cerca de 4 M€, foi aprovado e, para além dos parceiros anteriormente referidos, o consórcio envolve um conjunto alargado de parceiros nacionais e internacionais, entre os quais, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), o WavEC, o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) e o National Renewable Energy Laboratory (NREL). Por fim, numa fase final da construção do protótipo, a Repsol juntou-se ao projeto. No total, foram reunidas mais de 40 entidades nacionais em torno do desenvolvimento do projeto Demowfloat. Até Outubro de 2015, a plataforma já teria produzido cerca de 14,6GWh de energia (com uma tarifa de 168€ por MWh) (Demowfloat, 2015).
No sentido de desenvolver uma fase pré-comercial, a WindPlus candidatou-se ao mecanismo de financiamento Europeu designado NER300. O projeto ganhou em 2012 um financiamento de 30 M€.
Entre 2014 e 2020, o ‘Fundo Português do Carbono (FPC) estará a financiar o projeto Windfloat com 19 M€, dos quais 4 milhões em 2014, 2 milhões este ano, 2,8 milhões anuais entre 2016 e 2019 e uma tranche final de 1,8 milhões em 2020, segundo a repartição de encargos aprovada na portaria 917/2014 publicada em Diário de República.
Em Abril de 2015, a Comissão Europeia aprovou o regime português de ajudas estatais para apoiar projetos de produção de energias renováveis a partir dos oceanos. O Governo Português apoiará projetos para uma capacidade instalada total de 50 MW, sendo que metade desta potência foi já atribuída ao projeto Windfloat. O auxílio será concebido por um período de 25 anos, sob a forma de uma tarifa de compra a preço garantido para compensar os custos mais elevados das novas tecnologias (Expresso, 2015).
81 Além dos 49 M€ de subsídios de investimento (19 milhões do Estado português e 30 milhões de Bruxelas), os promotores estimam necessitar de mais 100 M€ para instalar o parque nos próximos dois anos. Em Junho de 2014, o consórcio estudou um pedido de financiamento de até 60 M€ à banca. A estes acrescerá um esforço de capitais próprios de 40 M€, uma combinação de contribuições dos atuais acionistas e de novos investidores (Jornal de Negócios, 2014).
A fase pré-comercial do projeto, designada por Central Eólica Offshore – Windfloat Atlantic (CEO – WA), prevê o desenvolvimento de um parque com um máximo de 4 turbinas ao largo de Viana do Castelo (a cerca de 18 km) numa zona do Oceano Atlântico com profundidade entre 85 e 100 metros com uma potência total de 25 MW. Através de um cabo submarino e de um cabo elétrico subterrâneo, será efetuada a ligação à Rede Nacional de Distribuição na atual Subestação de Monserrate, junto aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Prevê-se que o início da construção do projeto ocorra a partir de 2016, sendo que em 2018 procede-se ao início da produção de energia. A CCDR-N lançou a consulta pública da Avaliação de Incidências Ambientais do projeto de 30 de Agosto até 28 de Setembro de 2015 (WindPlus, 2015).
4.2.3 Caracterização da área de estudo
A Aguçadoura, atualmente integrada na freguesia de Aguçadoura e Navais, pertence ao concelho de Póvoa do Varzim. A vila situa-se em plena faixa litoral e possui uma população de cerca de 4519 habitantes e uma área de 4,05 km2 (INE, 2011), As atividades económicas da vila consistem em horticultura, pesca e comércio.
O concelho da Póvoa do Varzim (Figura 4.4), distrito do Porto, é um dos pólos urbanos do Norte, constituído por 12 freguesias e tem uma área de 82,21 km2, com um total de 63408 habitantes. As principais atividades económicas do concelho consistem em agricultura, produção animal, pesca e indústria transformadora (Conselho Local de Ação Social, 2001).
Figura 4.4 – Freguesias do concelho de Póvoa do
82 O projeto foi viabilizado através de um despacho publicado em Diário da República (2ªserie nº207,Despacho nº13877/2012), justificando a decisão com o facto de o local de instalação do projeto (Aguçadoura) ter sido determinado pela localização de estruturas (subestação e cabo elétrico submarino) pré-existentes no âmbito de um projeto de produção de eletricidade a partir da energia das ondas. O projeto está integrado em 864 m2 de REN. No entanto, de acordo com o mesmo despacho, o projeto é considerado de ‘relevante interesse público’. Foi também valorizado o facto de os planos Diretor da Póvoa de Varzim e de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho não obstarem à concretização do projeto. No despacho ressalva-se porém a necessidade de cumprimento pelo projeto de determinados condicionamentos impostos pelo EIncA, sob pena de os promotores serem obrigados a ‘repor os terrenos no estado em que se encontravam’. A Figura 4.5 evidencia o potencial eólico offshore presente na região Norte e Centro de Portugal.
4.2.4 Identificação da amostra
No caso dos inquéritos, a identificação da amostra foi determinada pela seleção do melhor local. Optou-se por concentrar a maior parte dos inquéritos na zona balnear da Aguçadoura, por ser a zona onde o projeto é mais visível. Os inquéritos foram realizados nos dias 13, 14 e 15 de Agosto de 2015. Procurou-se recolher uma amostra diversificada em termos de idade e género. Apesar da maioria dos inquiridos se tratar de residentes permanentes, uma parcela da amostra é constituída por turistas sazonais. No que toca aos setores de atividade, para além das pessoas selecionadas aleatoriamente na rua, foram inquiridos responsáveis de estabelecimentos como cafés e restaurantes, nadadores-salvadores e surfistas. Houve contudo alguma dificuldade em inquirir pessoas de faixas etárias mais baixas assim como em encontrar estabelecimentos comerciais na área. É de referir que houve uma certa dificuldade em conseguir uma amostra significativa de pescadores. Em parte, deveu-se ao facto de os inquéritos terem sido realizados numa altura do dia em que a grande maioria se encontra a trabalhar.
Com base na informação recolhida acerca do projeto e da área de estudo, foram identificados e contactados 5 stakeholders chave envolvidos na aplicação da abordagem de investigação ao projeto Windfloat, como se apresenta na Tabela 4.2. Por indisponibilidade de alguns atores, não foi possível atingir o tamanho da amostra inicialmente proposto (6 stakeholders chave). Como explicado anteriormente, algumas entrevistas foram realizadas pessoalmente mas houve a necessidade de realizar algumas via contacto telefónico devido à impossibilidade de marcar encontro. No entanto, todas foram gravadas em áudio e posteriormente transcritas literalmente. As entrevistas foram realizadas no mês de Agosto de 2015.
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Tabela 4.2 - Stakeholders chave para elaboração das entrevistas e respetivas siglas usadas na análise de resultados (Windfloat)
Stakeholder chave Entidade Formato de Entrevista
Capitão do porto Artur Manuel Silva (AMS)
Capitania do Porto da Póvoa do
Varzim Contacto telefónico
Mestre José Festas (MJF)
Associação Pró-Maior Segurança dos
Homens do Mar (APMSHM) Face-a-face
Isabel Brito (IB) e Luís Campos Matos (LCM)
Centro de Formação Profissional das
Pescas e do Mar (FOR-MAR) Face-a-face
Presidente Carlos
Coruche (CC) Apropesca Contacto telefónico
Sérgio Costa (SC) Kiber Surf Shop Face-a-face
Para a elaboração das entrevistas, foram selecionadas entidades de diversos setores de atividade, como se pode verificar na Tabela 4.2. A Capitania do Porto da Póvoa do Varzim foi uma das entidades selecionadas para o grupo de stakeholders chave por deter a responsabilidade da delimitação da zona interdita à navegação em torno do dispositivo Windfloat. Sabendo que a localização do projeto se trata de uma zona de atividade pesqueira, a escolha dos stakeholders chave centrou-se em grande parte em grupos, associações ou entidades deste setor. Assim, as seguintes três entidades mostraram-se disponíveis para colaborar: APMSHM (Mestre José Festas), FOR-MAR (Isabel Brito e Luís Campos Matos) e Apropesca (Presidente Carlos Coruche). Na área do surf, apesar de ser uma zona com potencial para a prática de surf, existe muito pouca oferta na Aguçadoura. Ainda assim, foi possível entrevistar Sérgio Costa, gerente da Kiber Surf Shop.
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