Perception of health consequences

da loucura

O título original da obra clássica de Foucault, publicada em 1961, é Loucura e

Desrazão – História da Loucura na idade clássica. Mesmo que a partir da edição

de 1972, o título tenha sido alterado para sua versão atual, História da Loucura na

idade clássica, a primeira versão mostra a intenção do filósofo francês de

demonstrar a diferença que se estabelece entre a desrazão, vista como uma leitura naturalista, e a loucura, entendida como uma construção histórica e cultural.

Para Birman, retornando ao tema das experiências trágica e crítica, na Nau dos

Loucos de Bosch, a loucura era representada como algo ameaçador, enquanto que

no Elogio da Loucura de Erasmo, a mesma já era demonstrada de modo domesticado. É com a palavra ‘domesticação’ que o trabalho introduz o estudo dos lugares da loucura no século XVII, a partir dos entendimentos de Foucault da

cidade disciplinar, instrumento responsável pela “lenta transformação da

experiência da loucura em doença mental” (SAFATLE, 2015, p. 48).

Segundo Carla Regina Françoia, com o surgimento da noção de consciência em Descartes, a razão e a desrazão não poderiam mais coexistir:

A consciência passa a ser o lugar do homem e o pensamento determina sua existência. Quando, então, os eventos no homem começam a acontecer por ele mesmo nascem as ciências naturais. Isto é, os eventos externos não têm mais poder de causa sobre o homem, ele tem como referencial o seu eu que é um eu racional. (FRANÇOIA, 2005, p. 47).

A racionalidade, em concordância com o pensamento científico e em um contexto de adestramento social, configura as bases da sociedade disciplinar. A noção de liberdade passa a ser relacionada ao que Foucault chama de exercício do

poder.

Quando definimos o exercício do poder como um modo de ação sobre a ação dos outros, quando o caracterizamos pelo ‘governo’ dos homens uns pelos outros – no sentido mais extenso dessa palavra –, incluímos nele um elemento importante: o da liberdade. O poder não se exerce senão sobre ‘sujeitos livres’, e, na medida em que são ‘livres’ – entendemos por isso sujeitos individuais ou coletivos que têm diante de si um campo de possibilidade ou

diversas condutas –, diversas reações e diversos modos de

comportamento podem ocorrer. (FOUCAULT, 1980 apud NEGRI, 2015, p. 47).

Apesar de já ter sido apontada em períodos anteriores, é no século XVII que a dicotomia Razão X Loucura se firma como verdade incontestável, e é essa relação antagônica que coloca a razão “como fundamento de processos de administração da vida, como prática de determinação do equilíbrio adequado dos corpos em suas relações a si mesmos e ao meio ambiente que os envolve” (SAFATLE, 2015, p. 49). Nesse contexto, a cidade, seja em seu campo político ou moral, passa a intervir sobre os corpos livres dos indivíduos. A disciplina é um exercício que

fabrica corpos produtivos social e economicamente. Em Vigiar e Punir: história da

violência nas prisões, Foucault refere-se ao homem moderno como o produto de

processos de sujeição, ou um ‘corpo dócil e útil’.

Ana Paula Freitas Guljor aponta que esse período de afirmação do pensamento racionalista é amparado pelo surgimento da corrente chamada Iluminismo. Para os iluministas, a pobreza era um obstáculo a ser superado e tal ideia refletia nas ordens política, econômica e social da época. “A redenção se daria pelo trabalho que adquiriu um estatuto de virtude. Sendo assim, justificava-se a manutenção da internação de indivíduos marginais ao status quo da época” (GULJOR, 2003, p. 27).

O Iluminismo, no contexto de um estabelecimento da razão como verdade, insere-se no ambiente do surgimento da cidade disciplinar. Todas essas questões são determinantes para o encarceramento da loucura. É no final do século XVII que surgem as instituições totais, ou asilos.

Nos séculos XVII e XVIII a loucura foi duplamente confiscada: em primeiro lugar pela razão, e em seguida pelo internamento. Enquanto a cidade trancafiava os loucos, o pensamento racional trancafiava a loucura. (PELBART, 1989 apud VIECELI, 2014, p. 50).

Em Microfísica do Poder, Foucault fala de um ‘poder político da medicina’ que distribui, isola, individualiza e vigia cada indivíduo; fixando a sociedade “em um espaço esquadrinhado, dividido, inspecionado, percorrido por um olhar permanente e controlado por um registro, tanto quanto possível completo, de todos os fenômenos” (FOUCAULT, 1990, p. 52).

Figura 17: O Suplício, prática comum na Europa nos séculos 16 e 17, é gradativamente substituído, segundo Foucault, pelas práticas disciplinares existentes dentro dos edifícios asilares, ou instituições totais. Fonte: ulbra-to.br.

Para o filósofo, a normalização disciplinar demarca espaços a serem ocupados, controla o tempo em que os indivíduos realizam suas atividades, estabelece sequências e ordenações dessas atividades em função de objetivos precisos, conduzindo ao adestramento e ao controle permanentes. (FONSECA, 2015, p. 32).

Segundo Foucault, os mecanismos disciplinares são antigos, mas existiram em estado isolado, fragmentados; até que na passagem do século XVII para o XVIII, o poder disciplinar foi aperfeiçoado como uma nova técnica de gestão dos homens. Esse novo modus operandi da disciplina se contextualiza com a crise econômica do período. A presença de muitos ociosos nas ruas; entre mendigos, miseráveis, doentes, idosos e loucos; contrastava com a lógica mercantilista e centrada na produção econômica e, posteriormente, industrial. A disciplina atua no sentido de acabar com a ociosidade, transformando essa população em indivíduos produtivos economicamente. É nesse contexto que surgem os asilos e as grandes internações em massa.

Dentro das instituições totais, a disciplina atuava através da distribuição espacial dos internos, que tinham seus corpos inseridos em um espaço individualizado e classificatório. O movimento dos corpos dentro desse espaço era totalmente controlado não só nas ações finais, mas durante todo o cotidiano, o que exigia uma vigilância constante, além de todo o registro documental contínuo de tudo. Esses registros foram de extrema importância para o processo de medicalização dos hospitais, pois foi, a princípio, através de comparações desses documentos que as reformas dos hospitais gerais aconteceram no século XVIII. As ‘viagens-inquérito’, como denominou Foucault, tinham como objetivo definir um programa de reforma, fazer descrições funcionais, levantar dados estatísticos, analisar os procedimentos e os espaços dos locais visitados, a partir de análises da documentação científica produzida pelas instituições:

O hospital como instrumento terapêutico é uma invenção relativamente nova, que data do final do século XVIII. A consciência de que o hospital pode e deve ser um instrumento destinado a curar aparece claramente em torno de 1780 e é assinalada por uma nova prática: a visita e a observação sistemática e comparada dos hospitais. Houve na Europa uma série de viagens, entre as quais podemos destacar a de Howard, inglês que percorreu hospitais, prisões e lazaretos da Europa, entre 1775/1780 e a do francês Tenon, a pedido da Academia de Ciências, no momento em que se colocava o problema da reconstrução do Hotel-Dieu de Paris. (FOUCAULT, 1990, p. 58).

O Hotel-Dieu é considerado o mais antigo hospital da França; fundado em 651, foi diversas vezes reconstruído. No século XVIII, a instituição passou pela transição de Hospital Geral – ligado à caridade e benevolência – para Hospital de Enfermos – ligado à medicina e à ciência.

Segundo Kleber Pinto Silva, um incêndio em 1772 marcaria o Hotel-Dieu como a instituição responsável pela transformação tipológica dos hospitais que atingiu a modernidade. A grande necessidade de reconstrução do hospital culminou nas viagens do médico Tenon por toda a Europa para estudos espaciais dos hospitais.

A originalidade de seus relatórios reside no fato que ele não realizou a clássica e simples descrição da obra arquitetônica como ‘monumento’ ou pura fruição estética, mas, pela primeira vez e dentro do espírito da época, ele realizou os estudos com um olhar crítico, funcionalista. (SILVA, 2001).

O resultado dessas pesquisas foram diversas normas e observações que configuraram o modelo tipológico de hospital adotado por toda a Europa dos séculos XVIII ao XX. A organização pavilhonar do espaço hospitalar foi adotada como ideal, pois permitia a ventilação cruzada, a iluminação natural e a estruturação dos serviços e dos compartimentos a partir dos eixos de circulação. Tenon estabeleceu que cada pavilhão deveria ter o número mínimo de três pavimentos, também propôs a interdição do uso de leitos coletivos e a separação dos internos por doença e por sexo. Cada pavilhão teria seu próprio núcleo de serviços e seu próprio serviço de registros, todos ligados à unidade central administrativa.

Como já colocado anteriormente, o hospital não era uma instituição médica e a medicina não era uma prática hospitalar. Esse processo de medicalização dos hospitais, que se deu no século XVIII, não foi uma ação exclusivamente científica, mas, a princípio, organizacional e de eliminação das desordens, tanto que teve início nos hospitais militares.

Como se fez esta reorganização do hospital? Não foi a partir de uma técnica médica que o hospital marítimo e militar foi reordenado, mas, essencialmente, a partir de uma tecnologia que pode ser chamada política: a disciplina. (FOUCAULT, 1990, p. 61).

Portanto, de maneira superficial, a ciência atribui ao médico o poder disciplinar; e a introdução das práticas disciplinares nos hospitais é o que acaba por

medicalizar, dessa maneira, o espaço hospitalar.

É a introdução dos mecanismos disciplinares no espaço confuso do hospital que vai possibilitar sua medicalização. Tudo o que foi dito até agora pode explicar porque o hospital se disciplina. As razões econômicas, o preço atribuído ao indivíduo, o desejo de evitar que as epidemias se propaguem explicam o esquadrinhamento disciplinar a que estão submetidos os hospitais. Mas se esta disciplina torna-se médica, se este poder disciplinar é confiado ao médico, isto se deve a uma transformação no saber médico. A formação de uma medicina hospitalar deve-se, por um lado, à

disciplinarização do espaço hospitalar, e, por outro, à

transformação, nesta época, do saber e da prática médicas. (FOUCAULT, 1990, p. 62).

Para Foucault, antes do século XVIII a loucura não era sistematicamente internada, e era considerada somente uma forma de erro ou ilusão. Era vista como uma das culpadas dos erros do mundo, por isso o louco sempre estava no meio dos pobres, mendigos, velhos e todo tipo de classe considerada socialmente incapacitada. Só seria isolada quando considerada perigosa.

O internamento, prática difundida pela sociedade disciplinar, coincide com o momento em que a loucura deixa de ser entendida como um simples erro e passa Figura 19: Vista do Hotel-Dieu, localizado às margens do Rio Sena, com destaque

para seu grande pátio central e os pátios menores distribuídos lateralmente. Fonte: snipview.com.

a ser interpretada “como desordem na maneira de agir, de querer, de sentir paixões, de tomar decisões e de ser livre” (FOUCAULT, 1990, p. 69); passa a ser excluída do que se chama ‘conduta regular normal’.

O papel do asilo nesse movimento de ‘normatização’ se dá pelo novo modo organizacional dos hospitais. O método disciplinar, agora aplicado à medicina, permitia, através do isolamento dos sintomas, descobrir uma verdade sobre uma doença, ao mesmo tempo que, pela experimentação, também produziam-se verdades sobre a tal doença. Dentro dos hospitais, portanto, havia a produção de saberes médico-científicos. A loucura, inserida nesse processo de produção de saberes, começa, também, a ser medicalizada.

Foi necessária a formação de uma nova sensibilidade social para isolar a categoria da loucura e destiná-la ao internamento. Essa segregação da loucura relaciona-se com as seguintes questões: uma nova sensibilidade à miséria e aos deveres da assistência, uma nova forma de reagir diante dos problemas econômicos do desemprego e da ociosidade, uma nova ética do trabalho e o sonho de uma cidade onde a obrigação moral se uniria à lei civil, sob as formas autoritárias da coação. Serão, assim, esses temas que darão o sentido do modo pelo qual a loucura é percebida pela era clássica. (VIEIRA, 2007, p. 8).

Percebe-se, portanto, que no decorrer da história houve sempre um movimento de valorização do pensamento racionalista, que se alia a outros campos do saber como a disciplina, a ciência, a medicina e a arquitetura; em um constante processo de desvalorização da desrazão, que foi transformada em loucura e que, no final do século XVIII, ganha o rótulo de doença mental.

A alcunha de patologia cala e, de várias maneiras, cerca a loucura. Cerca no sentido espacial – é nesse momento, inclusive, que a arquitetura tem seu papel mais destacado dentro da história da loucura, com o manicômio moderno –; cerca no sentido político, pois o sujeito-louco passa a ser um descapacitado social; cerca no sentido moral, pois após esse período a loucura sempre teria incrustrada em si o preconceito que dura até hoje; cerca, inclusive, no sentido corporal, com a ‘mortificação’ do sujeito dada pelos métodos de tratamento.

Aquém da razão, a desrazão. Experiência trágica encoberta pelo surgimento da loucura enquanto fato social, objeto de exclusão, de internamento, de intervenção. Como fazer para que a desrazão, na sua alteridade irredutível, na sua ‘estrutura trágica’, interrogue o nascimento da própria racionalidade psiquiátrica que a reduziu ao silêncio ao convertê-la em loucura? (PELBART, 2015, p. 28).

2. MANICÔMIO: espaços da loucura na