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Quem bater a primeira onda do mar Dá de lá bandeira qualquer aponta pra fé e rema... Dois barcos, Marcelo Camelo

A coleta de dados sobre a pesca nas décadas de 60 e 80 foi dificultada por conta dos atores sociais reclamarem da falta de lembrança dos “tempos antigos”. “Ah, é dificultoso lembrar aquele tempo... o dinheiro mudava de nome o tempo todo...”, declarou-me um pescador de Formosa. Desse modo, a reconstituição do passado da pesca e a produção de capital foi elaborada com paciência e dedicação metodológica, através da busca minuciosa de relatos de pessoas mais velhas e disponíveis para falar. Num contexto social em que o processo de rememoração, lembrança e esquecimento foi potencializado pelas constantes mudanças no sistema monetário brasileiro naquela época, tentativa para conter a inflação e outras variáveis econômicas.

A produção de pescado em Baía Formosa dava-se de modo bastante diverso do contexto atual, segundo os próprios pescadores. Antes de porfiar sobre a produção do pescado e sua distribuição, é necessário pontuar que a maior parte dos botes era propulsionada por vela. Assim, os botes apresentavam pouca capacidade de locomoção no mar, uma vez que dependiam de ventos fortes para alcançarem os pesqueiros mais distantes da terra. A baixa capacidade de conservação do pescado, concretizada pela falta de um refrigerador na localidade, obrigava os pescadores a venderem sua produção o mais rápido possível quando chegasse a terra para atravessadores e, ocasionalmente, a banhistas interessados em consumir um pescado fresquinho. A motorização somente chega à Baía Formosa em meados dos anos 70. Mesmo assim, somente os pombeiros Sadona e Samuel tinham barcos a motor. Como se vê, a motorização quando passou a ser um elemento tecnológico presente na produção pesqueira em Baía Formosa, ela era de propriedade estranha àqueles que trabalham no mar. Segundo Samuel, que até hoje é pombeiro em Baía Formosa, “a motorização tornou a pesca mais fácil de trabalhar”, pois “antigamente, saíam de casa para pescar atum às nove da noite e só voltava às sete da noite seguinte... hoje você sai às duas e volta às 13 horas... facilitou muito”, pontua. O desenvolvimento histórico da produção

da pesca em Baía Formosa aponta para uma dissociação entre aqueles que produzem – os pescadores embarcados e os mestres – e os que são donos dos meio produtivos, na maioria dos casos, os pombeiros. Como fala Seu Tinho:

Pesca boa é quando pega 100 quilos, duzentos quilos, eles paga ao pescador um preço e vende outro, o peixe que ele compra a 7 reais revende por 10 ou 12 reais... o preço aumenta todo o peixe, o atravessador ganha em cima do pescado... e do pescador também... (Relato coletado em fevereiro de 2011).

Em 1970, segundo declaração de alguns pescadores consultados, o preço do quilo de peixe como albacora, cioba, dourado, agulhão e guaiúba custava em torno de 35 a 40 cruzados. A partilha do que se produz na pesca local chama-se quinhão. Os embarcados ficam com cerca de 30% do valor do produto pescado para dividir entre si. O restante do valor conseguido com a venda do pescado é – segundo eles mesmos – reinvestido no bote, na sua manutenção, na compra de gasolina, comida e gelo, que era transportado de João Pessoa ou Natal. Samuel era, em 1970, o maior produtor de atum da região e com o capital acumulado, comprou mais dois botes e fez “parceria” com mais camaradas para o trabalho na pesca da albacora. Em momentos difíceis, viajou para o sul onde trabalhou como pescador na pesca industrial. Pedro Dedé era o maior produtor local de lagosta, que em meados dos anos setenta, alcançou o valor de troca muito superior à albacora e outros peixes. Os pombeiros que se dedicavam à captura da lagosta conseguiam lucro superior aos que investiram capital na produção de pescado, no entanto, a manutenção dos botes e a tecnologia empregada para a captura da lagosta exigia mais investimentos, sem mencionar o risco de acidentes com morte, muito maior comparado à pesca de albacora. A primeira fábrica de gelo de Baía Formosa foi implantada em 1973 por Zé de Nita. A produção local do gelo aumentou a capacidade de condicionamento do pescado até o destino final, o mercado consumidor. No entanto, o preço do gelo, muito caro para os padrões econômicos da época, exigiu maior produção de pescado para a geração de excedente capaz de comprar o gelo. O que de fato aconteceu é que o capital destinado para comprar o gelo necessariamente atingiu a remuneração da tripulação, que ficou cada vez menor.

A dependência dos pescadores aos atravessadores e pombeiros demonstra como aqueles estão subordinados aos ditames do capital. Esse aspecto social da pesca já estava bastante presente em Baía Formosa. A reprodução social dos

pescadores depende, em larga medida, do atravessador, que é um não-pescador, aquele que se apropria do produto final. O atravessador, o pombeiro, o intermediário se ocupa com a comercialização do pescado em mercados, restaurantes e grandes centros. Nas épocas da safra da albacora, os pescadores de Baía Formosa contam que a capacidade de conservação do pescado atingiu níveis baixíssimos, o que os obrigou a venderem o pescado a preços módicos a atravessadores. Desse modo, o valor de troca conseguido pelo pescado capturado e o valor de mercado atingido sob a tutela do atravessador expõe de maneira concreta o fosso da desigualdade social sofrida pelos pescadores ante a atuação dos atravessadores, como diz Bambaú, pescador:

Na safra dos anos setenta, bem no início mesmo, a albacora deu demais no mar daqui. Assim, o preço dela despencou... chegou a 15 centavos de cruzados, imagine...

Sem dúvida, já nos anos sessenta, evidencia-se a natureza paradoxal da relação entre pescador e atravessadores. Com poucos meios materiais para controlar o processo produtivo, os pescadores dependem da ação do atravessador para reproduzir-se socialmente, fato já diagnosticado por Diegues (1983) na pesca artesanal no Rio Grande do Norte. O papel de intermediário no âmbito da pesca era, e ainda o é, exercido por mais de uma pessoa. Segundo Diegues (Idem) a pesca artesanal no Rio Grande do Norte nesse período era desenvolvida por mais de seis atravessadores, até chegar ao consumidor final. Nas praias, ainda segundo o autor, o marchante é o proprietário das caixas de isopor para acomodação e conservação dos peixes; o dono do transporte, para levar o pescado ao atacadista, nas grandes cidades. Nesse contexto, “tão comum quanto a pobreza do pescador é o investimento do atravessador em casas para alugar, no comércio ou em outras atividades alheias à pesca” (Ibidem, p. 232).

Outro aspecto social relevante da esfera da pesca em Baía Formosa é o baixo desenvolvimento tecnológico das embarcações em meados dos anos sessenta e setenta. Apenas duas embarcações eram motorizadas nessa época. A maior parte dos botes a pano era de propriedade dos próprios pescadores, que em sua maioria, iam ao mar com três tripulantes e passavam em média um dia na labuta. Os botes eram confeccionados na baía, no estaleiro onde Seu Tinho trabalhava, e levava-se de seis a oito semanas a sua construção. Conforme será debatido no Capítulo 4, as

transformações sociais no âmbito da pesca em Baía Formosa levarão a uma ruptura a modelos de produção da pesca, ancorada ainda em laços familiares e de vizinhança, para uma produção cada vez mais baseada no cálculo e na apropriação do espaço marítimo por meio de meios técnicos (BRÜSEKE, 2009).

Sem dúvida, à medida que os equipamentos da pesca foram se tornando mais complexos, em suas mais diversas etapas produtivas, foi-se delineando um processo de expropriação dos pescadores dos meios de produção. Um exemplo claro desse fenômeno foi a introdução do motor nas embarcações que se tornaram mais potentes e capazes de alcançarem pesqueiros mais distantes da terra. É importante frisar que a introdução dessa nova tecnologia porá em cheque o conceito de “pesca artesanal”, uma vez que a motorização dissocia completamente o pescador do seu saber-fazer. Não é mais o pescador responsável pela velocidade do bote, mas a máquina. Enquanto que o bote a vela tem baixa capacidade de adentrar em mares continentais, o mesmo não se pode dizer de uma embarcação motorizada. É com ela que em Baía Formosa, nos anos oitenta, aparecerá a figura do pescador-camarada. Enquanto que os pescadores- lavradores estabeleciam uma relação de parceria entre pesca e agricultura e baixíssima capacidade de acumulação de capital (DIEGUES, 1983), os pescadores-camaradas surgem num contexto diverso: seu aparecimento em Baía Formosa coincide com um momento de transição da pequena pesca artesanal para outra destinada prioritariamente para a produção de excedente de capital, muito embora os camaradas envolvidos não participem diretamente da produção de excedente.

Para tornar-se finalmente proprietário do bote, muitos pescadores são obrigados a trabalharem anos para atravessadores e pombeiros e fazer economias, além de envolver a família na faina pesqueira. Geralmente, o bote mais acessível a posse dessas famílias é o de pano. Sua capacidade de predação é inferior ao bote motorizado, uma vez que maior parte dessas famílias dedicava-se à captura de camarão e peixes de valor comercial menor. Até chegar a esse patamar de autonomia, o pescador já tem produzido um sobretrabalho apropriado pelo mestre proprietário e por toda a cadeia produtiva. No entanto, essa mesma autonomia conquistada, através da compra do bote, em Baía Formosa, não necessariamente representa a libertação do pescador da lógica de exploração do capital. E nem quer dizer que o mesmo deseje isso: o propósito era inserir-se na lógica do capital comercial e usufruir da exploração de jovens iniciantes na faina pesqueira, como aconteceu com Samuel, que deixou de ser pescador, passou a ser pombeiro e fez parceria com pescadores jovens. É uma engrenagem social que se

perpetua sob o jugo da reprodução do capital. Para que isso se efetive, os pescadores abriram mão de valores socialmente partilhados como camaradagem e solidariedade, aspecto social de mudança investigado por outros estudos sociológicos da pesca nordestina (KOTTAK, 1983; FORMAN, 1970).

A presença do atravessador no processo produtivo nos anos sessenta e oitenta em Baía Formosa encerrava uma necessidade de reprodução social dos pescadores. Sem os atravessadores, os pescadores dificilmente conseguiriam vender o pescado (toneladas) em pouco espaço de tempo. A eliminação do atravessador, por sua vez, não redundaria na libertação do pescador; seria ingênuo supor esse panorama histórico-social. O adversário direto dos pescadores não é a pessoa concreta, mas a formação econômica social mercantil amparada pela lógica do capital financeiro internacional.