Pedagogisk ledelse

20 13 Ação cultural e social n a Biblioteca Olavo Bilac. 20 13.

Mon ografia - Bacharelado em Bibliotecon om ia e Ciên cias da In form ação e da Docum en tação da Un iversidade de São Paulo - Ribeirão Preto.

IFLA

[19--] M anifesto IFLA/ UN ESCO sobre biblioteca pública. [Em lin ha]. [19--]. [Con sult. 30 abr. 20 17].

Dispon ível em : https:/ / www.ifla.org/ archive/ VII/ s8 / un esco/ port.htm.

S AN CH ES , R. R.

20 13 Respon sabilidade social do profission al da in form ação em um a sociedade da in form ação: do m on opólio do con hecim en to à liberdade de in form ação. In CASTRO

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1995 Biblioteca pública e in form ação à com unidade. São Paulo: Global, 1995.

Eve rto n d a S ilva Ca m illo | e ve rto n s ca m illo @o u tlo o k.co m Un iversidade de São Paulo (USP), Brasil

Clá u d io Ma rco n d e s d e Ca s tro Filh o | cla u d io m a rco n d e s @ffclrp .u s p .br Un iversidade de São Paulo (USP), Brasil

à

Re s u m o : Na abordagem clássica, eviden ciou-se a Diplom ática com o a ciên cia que se ocupa da verificação da auten ticidade dos docum en tos. Na Arquivologia, ela se expan de com o um in strum en to que defin e processos de An álise Docum en tal, organ ização e representação da in form ação. Devido às in form alidades e à valoração patrim on ial, os arquivos pessoais estiveram diacron icam en te aquém da dim en são teórica e m etodológica da Ciên cia Arquivística, e seus docum en tos foram con cebidos segun do preceitos bibliotecon ôm icos e m useísticos, cujos prin cípios n ão resguardam a m atricial organ icidade do m aterial de arquivo. Neste artigo, propom os con ferir ao docum en to de arquivo pessoal um parecer efetivam en te arquivístico, con fron tan do suas particularidades com os prin cípios e m étodos sugeridos pela Arquivologia. Sen do esta pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, recorrem os ao estudo da Diplom ática (Clássica e Con tem porân ea) e da Iden tificação Arquivística, objetivan do difun dir a n oção de que os arquivos pessoais são con jun tos docum en tais con stituídos por atrelam en to orgân ico, cuja an álise, iden tificação e tratam en to podem ser subm etidos à racion alização arquivística, apesar dos lim iares.

P a la vra s -ch a ve : Arquivo pessoal; Diplom ática; Iden tificação arquivística

Ab s tra ct: On its classical approach, the Diplom atic was eviden ced as a scien ce occupied with verifyin g the authen ticity of docum en ts. In Archival Scien ce, it expan ds as an in strum en t that defin es processes of Docum en t Analysis, inform ation organ ization an d represen tation . Due to their in form alities an d heritage value, the personal archives were diachron ically con sidered apart from Archival Scien ce’s theoretical an d m ethodological dim en sion , an d they were treated accordin g to practices of m useum s an d libraries, whose prin ciples do n ot save the fun dam en tal organ icity of the archival m aterial. In this paper, we propose to apply an actual archival feedback to the person al archives an d docum en ts, com parin g their characteristics to the prin ciples an d m ethods suggested by the Archival Scien ce. Bein g the research bibliographic, qualitative an d exploratory, we call upon the studies of Diplom atic (Classical an d Con tem porary) an d Archival Iden tification , aim in g to prom ote the n otion that the personal archives are docum en t groups com posed by organ ic linkage, whose an alysis, iden tification an d treatm en t can be subm itted to an archival ration alization , despite the thresholds.

Ke yw o rd s : Person al archives; Diplom atics; Archival iden tification

1. In t r o d u ç ã o

No âm bito das Ciên cias da In form ação, a Arquivologia é a aquela respon sável pelo forn ecim ento de m étodos e técn icas que supram questões de tratam ento, organ ização e represen tação da vastidão de in form ações orgân icas que são docum en tadas para fin s burocráticos ora de prova, ora de testem un ho. Da in ven ção da escrita à dita Era da In form ação, a docum en tação, en quan to prática social, eviden cia-se com o um a con stan te n a rotin a dos in divíduos e das organ izações. O im pacto im ediato dessa prática são

THEàPERSONáLàáRCHIVEàTHRESHOLDSàINàáRCHIVáLàSCIENCE:àfro àclassicalà diplo aticsàtoàarchivalàidentificationà

depósitos de in form ação, tais com o o arquivo, cada vez m ais superlotados, e, dessa prem issa, alarm a-se a n ecessidade de racion alização do con trole e acesso a esses registros. Essen cialm en te in terdisciplin ar, a Arquivologia recorreu, além da Docum en tação, a outras áreas do con hecim en to para com por suas dem arcações teóricas e m etodológicas: À H istória, n a tradição ibérica de salvaguarda, n o in teresse histórico e n a valoração patrim on ial do docum en to; à Adm in istração, n a perspectiva m odern a schellebergian a, voltada às rotin as organ izacion ais e ao rom pim en to dos paradigm as con cern en tes aos suportes de in form ação e; à Diplom ática, n o estabelecim en to de um escopo arquivístico contem porâneo dirigido à instrum en talização dos processos de an álise, crítica e tratam en to form al dos docum en tos de arquivo.

Neste artigo, an corado n o un iverso da Arquivologia, o objeto abordado são os docum en tos de arquivo, especificam en te os de arquivo pessoal. Propom os con fron tar as peculiaridades desse docum en to/ con jun to docum en tal com a Ciên cia Arquivística, pon tuan do, m edian te estudos da Diplom ática Clássica e Con tem porân ea, os lim ites e os desafios quan to à apropriação e aplicabilidade de um a m etodologia arquivística fun cion al, em sen tido técn ico e literal, para iden tificação desses docum en tos, os quais foram diacron icam en te tributados com o coleções especiais ou especializadas, e, por con seguin te, receberam tratam en tos n ão n ecessariam en te arquivísticos.

A in corporação dos arquivos de artistas, cien tistas, escritores e dem ais person alidades de repercussão social ocorreu em m useus e bibliotecas, con com itan te e m ajoritariam ente, devido aos usos docum en tais n a con dição de fon tes prim árias à pesquisa histórica. Por um a ordem de tradição, essas duas in stituições têm um perfil m ais liberal, em term os de serviços, quan do com paradas ao arquivo. En tretan to, o acervo com posto pela docum entação que perm eia o ser e o quefazer de um a pessoa, seja ela jurídica ou física, é em an ado de um a vin culação gen ética – a den om in ada organ icidade, cuja m an uten ção as práticas bibliotecon ôm icas e m useísticas parecem n ão resguardar.

A organ icidade (ordem origin al), prin cípio elem en tar da Arquivologia, assegura que o con texto de produção dos docum en tos n ão seja rom pido. É n esse sen tido que a coleção de arquivo se distin gue das coleções de m useus e bibliotecas, um a vez que essas são seletivas e artificiais. Em um a biblioteca, caso organ izem um a exposição de cartas, por exem plo, é provável que defin am um período histórico de grafia, um titular ou um tem a específico para tal. No am bien te de arquivo, em con tram ão, perceberem os a evidên cia da troca de cartas, ten do em vista a ordem origin al e a proven iên cia dos docum en tos com o fun dam en tos do raciocín io arquivístico.

Neste artigo, para além dos escapes den om in acion ais, visam os con ceber aos arquivos pessoais o devido status de arquivo. De m odo geral, a Bibliotecon om ia e a Museologia adotam critérios tem áticos para n ortear suas etapas m etodológicas de organ ização e represen tação da in form ação; a Arquivologia, por sua vez, con form e argum en ta Thom assem (20 0 6), estabelece sua m etodologia pautan do-se, além dos prin cípios da proven iên cia e da ordem origin al, em eixos estruturais e fun cion ais. Talvez os arquivos pessoais represen tem um desafio à m etodologia arquivística, ao passo que estruturas e fun ções são m ais bem defin idas em pessoas jurídicas a físicas. Afin al, um in divíduo n ão costum a traçar um gráfico de relações, com o o fazem as organ izações, ao estabelecer seus organ ogram as.

Adian te, revisitarem os os arquivos e os arquivos pessoais, em um a perspectiva con ceitual, n a literatura e n a legislação arquivísticas, a fim de situar esse segm en to de acervo en quan to objeto da Arquivologia, resguardado, in clusive, pelos prin cípios basilares da área; a seguir, farem os algun s apon tam en tos acerca da Diplom ática Clássica e Con tem porân ea, aproxim an do-os às particularidades que caracterizam os docum en tos de arquivo pessoal, os quais n ão resultam da pen sam en to burocrático, m as da von tade hum an a de registrar, provar ou testem un har algo, caso esse desejo, de fato, exista. Fin alm en te, abordarem os a Iden tificação Arquivística e um a possível rem odelagem m etodológica para racion alização dos arquivos pessoais, visan do prospectar um in stigar en torn o ao rom pim ento dos lim iares e às possibilidades em term os de organ ização da in form ação n esses am bien tes.

2 . O s a r q u iv o s , o s a r q u iv o s p e s s o a is e a a r q u iv o lo g i a

No sen so-com um , e assertivam en te em sua etim ologia, a palavra ‘arquivo’ refere-se a um depósito de docum en tos e, ao m esm o term o, à docum en tação em si. Mais recen tem en te, com o avan ço da In form ática e a evolução dos suportes de in form ação, o ‘arquivo’ rem ete, m ais im ediatam ente, aos con jun tos de dados preservados em um com putador, ou até m esm o n as ‘n uven s’. Nesse sen tido, Rodrigues (20 0 6) alega que o con ceito de ‘arquivo’ se m odificou ao lon go da H istória, con com itan tem en te às m odificações n os con textos cultural, político e social. Para a autora, os arquivos são reflexos da sociedade que os produz e, portan to, n ão há um a con ceituação restritiva.

En quan to reun ião de docum en tos orgân icos, observam os que Cortés Alon so, em seu

M anual de Archiv os M unicipales, com preen de o arquivo com o um “(...) con jun to de

docum en tos acum ulados em um processo n atural por um a pessoa ou in stituição pública ou privada (...) os quais são con servados e custodiados para servir de referên cia, testem un ho e in form ação, para as pessoas respon sáveis ou sucessores” (198 9, p. 31, tradução n ossa). No excerto, a autora en fatiza a n aturalidade do processo de com posição do m aterial de arquivo pela n oção de ‘acúm ulo’, ou seja, a produção e o recebim en to de docum en tos n a execução de atividades e tarefas cabíveis aos in divíduos/ organ izações. Eis a evidên cia do atrelam en to orgân ico, iden tidade do acervo arquivístico.

Em Arquivos m odern os: teoria e prática, Schellenberg (20 0 2) apresenta um a diversidade de gên eros e espécies, além dos docum en tos textuais. De acordo com o estadun iden se, um arquivo com põe-se de papéis, m apas, fotografias, livros e quaisquer outros docum en tos que, in dependentem ente das características físicas, reflitam o exercício do en cargo legal e o cum prim ento de fun ções con cern en tes a um a determ in ada en tidade pública ou privada, e sejam acum ulados e preservados para fin s de prova e referên cia. En tre tantas form as e form atos, alegam os que n ão existem docum en tos aleatórios ou preten siosos n o arquivo, um a vez que o con texto de produção assegura a vin culação gen ética das un idades sobre o con jun to docum en tal.

Em Arquivos perm anentes: tratam en to docum en tal, Bellotto com en ta acerca da sin on ím ia, n o discurso e raciocín io arquivísticos, en tre ‘arquivo’ e ‘fun do’, além de ressalvar o processo de docum en tos com o um a decorrên cia n atural e orgân ica, ou seja, da ação que gera o registro, e sua preservação para fin s jurídicos e testem un hais. Além do m ais, discorre que o prin cípio soberano da Arquivologia, o respeito aos fun dos/ proven iência, se efetiva

quan do docum en tos com origen s distin tas n ão se perm utam , em term os de intelectuais e técn icos. Em sua con cepção, o fun do de arquivo é:

[...] o con jun to de docum en tos produzidos e/ ou acum ulados por determ in ada en tidade pública ou privada, pessoa ou fam ília, n o exercício de suas fun ções e atividades, guardan do en tre si relações orgân icas, e que são preservados com o prova ou testem un ho legal e/ ou cultural, n ão deven do ser m esclados a docum en tos de outro con jun to, gerado por outra in stituição, m esm o que este, por quaisquer razões, lhe seja afim (20 0 4:128 , grifo n osso).

Sen do o titular de um acervo um a in stituição ou um in divíduo, chegam os ao raciocín io de que docum en tos os acum ulados por um a em presa n ão devem ser m esclados com o con jun to advin do de outra. Dessa m esm a form a, n o pen sam en to arquivístico, a docum en tação de um a person alidade n ão deve ser arran jada com a de outra, a fim de que n ão se perca o devido con texto de produção e, por con seguin te, a tão prezada organ icidade, que sin gulariza o m aterial de arquivo, n ão se corrom pa. Den tro n a n oção de ‘fun do’, o acúm ulo n ão se restrin ge à produção, m as con tem pla o recebim en to de docum en tos; logo, espera-se iden tificar, n o fun do Clarice Lispector, por exem plo, um a de suas cartas en viadas a Fern an do Sabin o n a década de 1960 , assim com o o seu datislocrito-resposta. Eis um a ilustração da organ icidade da qual os arquivos, in clusive os particulares, são dotados. Con form e dispõe o Con selho N acion al de Arquivos, n a Lei nº 8 .159, de 8 de jan eiro de 1991, classificam -se, substan cialm en te, os arquivos com o públicos e privados. Grosso m odo, o arquivo público é aquele cuja docum en tação possua ín tim a relação com o Estado e in teresse am plam en te social; a docum en tação de arquivo privado, por sua vez, restrin ge- se aos in teresses de in divíduos ou com un idades específicas. An alisan do o excerto jurídico, con statam os que os arquivos privados ain da recebem um a segun da categorização, de on de em ergem os arquivos in stitucion ais e os arquivos pessoais, aos quais tributam -se as con siderações deste texto.

A Legislação Arquiv ística Brasileira certifica que o arquivo privado diz respeito ao “(...) con jun to de docum en tos acum ulados em decorrên cia de atividades de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, depositados ou n ão em in stituições públicas (BRASIL, 20 12:17). Resgatan do-se a n oção de fun do, pautada em proven iên cia e organ icidade, e a dem arcação de arquivo privado, com preen dem os que o arquivo in stitucion al reflete, em docum en tos, a trajetória, a m issão, os valores, as fun ções e as atividades executadas em um dado organ ism o; de igual m odo, o arquivo pessoal deve refletir, em docum en tos, a trajetória de vida e carreira de um a person alidade.

Terry Cook (1998 ) atribui um parecer com portam en tal à problem ática dos arquivos privados, sobretudo dos pessoais, diante dos preceitos arquivísticos, um a vez que os próprios arquivistas que trabalham com esse acervo en xergam o m aterial com o o fariam os bibliotecários, os docum en talistas e os historiadores. Esse afastam en to do am bien te de arquivo justifica o tratam en to tem ático, quadros de arran jo e in strum en tos de pesquisa com baixo grau de com plexidade e n orm atividade. No pen sam en to arquivístico n orte- am erican o, faz-se referên cia aos arquivos pessoais com o collection s, m anuscripts ou

papers, haja vista que os ditos archiv es retom am à n oção jen kin son ian a de um a parcela do

O professor An dré Porto An con a Lopez, em seu sugestivo texto Arquiv os pessoais e as

fron teiras da arquivologia, com enta que:

Os arquivos pessoais, por suas características in form ais, testam os lim ites dos prin cípios teóricos da Arquivologia, ao m esm o tem po em que, paradoxalm en te, os reforçam com o ún ica salvaguarda para que tais con jun tos n ão percam a un icidade e coesão arquivística que os caracteriza (LOPEZ, 20 0 3:70 ).

Em sua m aioria, os docum en tos de arquivo pessoal são recon hecidos pela im precisão form al, um a vez que, ao con trário da produção docum ental in stitucion al, cujas form as e con teúdos são previam en te estabelecidos por dispositivos adm in istrativos e jurídicos, os registros particulares m aterializam a espontaneidade, o desejo, o sen tim en to e o pen sam en to do in divíduo. J ustam en te por serem os arquivos pessoais, en faticam en te, arquivos (ressalvan do a aplicabilidade do respeito aos fun dos e a m an uten ção da ordem origin al), e apesar dos dem ais desafios con cernentes à área da Arquivologia, som ente por m eio de seus prin cípios, m étodos e técn icas, con seguirem os defin ir um a m etodologia que m utuam ente salvaguarde a organ icidade e desloque o ofuscam ento do tratam ento tem ático à tran sparên cia do tratam en to fun cion al.

À Arquivologia, n ão lhe interessa qualquer docum en to, sen ão o docum en to de arquivo, o qual é revestido de auten ticidade, im parcialidade, organ icidade, n aturalidade e un icidade (DURANTI, 1996). O docum en to de arquivo possui valor de prova e testem un ho; provar e testem un har são dispositivos diretam en te elen cados à exposição de um a verdade. A produção de docum en tos particulares revela características predom in an tem en te corroborais de seus titulares, um a vez que provam e testem un ham sua in tim idade: Um a carta de agradecim en to expressa o sen tim en to de um in divíduo a outro; um m an uscrito de obra releva um processo criativo, e assim por dian te.

Em con tram ão às coleções artificiais e tem áticas, “Os arquivos pessoais refletem n ão apen as o que as pessoas fazem ou pen sam , m as quem são, com o enxergam e experienciam suas vidas” (H OBBS, 20 0 1:128 , tradução n ossa). Ao an alisarm os a con sideração da arquivista can aden se, e ao retom arm os os prin cípios do raciocín io arquivístico e a ân cora m etodológica da fun cion alidade, percebem os que em um fun do literário, por exem plo, n ão deva con ter som en te docum en tos que eviden ciem a criatividade e a in fluên cia de um a person alidade n a Literatura; an tes, além dos rascun hos, m an uscritos e datiloscritos, é