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Um dos poucos casos de prisão em flagrante envolve o crime cometido por uma mulher contra seu companheiro. A indiciada relata que vivia maritalmente há aproximadamente dois anos com a vítima e desde o início o relacionamento foi cheio de intrigas, pois a vítima era acostumada a sair para se divertir e voltar no dia seguinte. Na data dos fatos, a vítima passou o dia ingerindo bebida alcoólica em sua residência e, por volta das 19h, autora e vítima dirigiram-se até o bar do irmão da vítima onde beberam várias cervejas. Mais tarde, ambos retornaram para sua casa, sendo que a vítima passou a insistir para que fossem se divertir em uma casa noturna. A indiciada se recusou e começaram a discutir. Neste momento a vítima deu tapas e um empurrão na autora que, para se defender, pegou uma faca tipo peixeira e esfaqueou a vítima duas vezes nas costas. Logo após perceber que feriu o companheiro, a autora pediu ajuda a dois rapazes os quais o socorreram. Na delegacia, afirma que se arrependeu do ato praticado e se entregou aos policias militares juntamente com a arma do crime (Belém, IP 5/2010.000302- 9).

Os casos em que houve confissão do autor do crime não apresentam um perfil definido de autor e vítima, mas em geral são crimes praticados sob forte emoção, em decorrência de um “excesso” por parte do autor ou por conta de ameaças de morte pela vítima ao autor.

No IP 14/2010.000155-1, relata-se uma festa de Carnaval de rua em Belém, momento no qual a vítima se aproximou de um grupos de rapazes – no qual se incluía o autor – e tentou participar da conversa. Sem êxito, a vítima passou a mão no pênis do autor, por cima da calça. O autor reagiu e disse “vai pra lá, seu viado [sic]” e se afastou, mas a vítima fez outra investida com os mesmos gestos e tentou dar um soco no autor, que deu vários socos na vítima. Testemunhas relatam que a vítima era “reconhecidamente homossexual” e que “aparentava ter ingerido bebida alcoólica”. O autor confessou o crime na delegacia.

Em outro caso, o indiciado afirmou que “a vítima era marginal perigoso”, tinha tomado de assalto a sua genitora de quem roubou um telefone celular e a bolsa, tendo o declarante procurado ter uma conversa com a vítima para que o mesmo devolvesse os pertences de sua mãe, o que foi negado, e ainda o ameaçou de morte. Dias depois a vítima foi presa e, cerca de um ano depois, ganhou liberdade e passou a dizer na rua em que iria matar o indiciado. Certa noite, época de Carnaval, estava armado com um revólver calibre 38 e se deslocou para o local onde a vítima estava bebendo. Assim que o viu, esperou ele se afastar das outras pessoas, desferiu-lhe vários tiros, correndo em seguida. Meses depois, descobriu que a vítima morreu por causa dos tiros, e então se dirigiu à delegacia para confessar o crime (Belém, IP 10/2010.000083-3).

Há também casos envolvendo retaliações a ameaças formuladas pela vítima contra o autor. Em um deles, a vítima criou certa rixa contra o autor, por razão desconhecida e sempre que lhe encontrava fazia ameaças de morte à sua pessoa. No dia de 25 de dezembro de 2009, encontrava-se em frente à residência da mulher, quando foi surpreendido com a chegada da vítima em um veículo dirigido por outro indivíduo não identificado, ambos armados para lhe matar. A vítima conseguiu correr a tempo para dentro da residência, mas fez um disparo. O indiciado afirma que “passou a temer por sua vida, onde sabia que a qualquer momento poderia ser morto pela vítima, e que ela estava pagando pessoas para informarem seu paradeiro, dizendo que iria lhe executar”. Diz “estar arrependido por este crime que praticou, pois não conseguiu dormir tranquilo, até pensando que a qualquer momento a vítima pudesse invadir sua casa e lhe matar com sua família” (Belém, IP 247/2010.000057-4).

Em Maceió, sete pessoas foram presas em flagrante, em sete ocorrências diferentes. Em uma delas (IP 49/2010), foram alvejados dois homens, sendo um vítima fatal e outro, sobrevivente. A vítima sobrevivente foi ouvida por policiais no hospital, antes de ser transferida para a Unidade de Tratamento Intensivo, e forneceu a identidade dos dois autores, um adulto e um adolescente de 17 anos de idade. O homem foi preso em flagrante delito em sua residência e o adolescente, que já contava com passagem pelo sistema sócio-educativo por furto e porte ilegal de arma, foi apreendido, juntamente com uma arma municiada de calibre 38.

Em uma segunda ocorrência com prisão em flagrante (IP 44/2010), policiais em uma viatura foram avisados por pessoas que haviam presenciado um crime que um homem havia atirado em outro e havia empreendido fuga. Ao avistar o suspeito correndo, os policiais atiraram contra ele, sem acertá-lo, e iniciaram a perseguição. Uma vez detido, o homem negou o crime, mesmo carregando consigo uma arma municiada de calibre 38 com uma bala a menos no tambor. Reconhecido por testemunhas presenciais, o homem foi preso em flagrante e indiciado.

No IP 31/2010, já mencionado neste relatório, policiais que estavam no posto de um terminal rodoviário foram chamados por pessoas para verificar uma briga entre dois homens, sendo que, ao chegarem ao local, se depararam com um indivíduo pulando sobre a cabeça de outro. A vítima foi socorrida, mas faleceu no hospital.

Uma quarta ocorrência (IP 27/2010) envolve um homem que, segundo consta do IP, estava quebrando tudo em sua casa, quando outro tentou contê-lo. Houve uma discussão e o segundo homem resolveu se afastar e, na esquina, foi alcançado pelo primeiro, que o ameaçava com uma picareta. O homem reagiu e lhe deu uma facada. Pessoas que presenciaram a cena revoltaram-se e iniciaram o linchamento do autor, que foi socorrido por uma viatura da polícia, levado ao hospital e preso em flagrante. O IP 31/2010 também registra a tentativa de linchamento contra o homem que praticou homicídio com uma foice e foi preso por policial após campana em frente à sua residência.

Outra prisão em flagrante (IP 19/2010) decorreu de um homicídio ocorrido em um circo, tendo um funcionário bem quisto pelos demais sido morto por um homem que há pouco tempo prestava serviços para a empresa. Testemunhas relataram que a vítima já havia sido ameaçada anteriormente pelo autor,

que também dizia ter matado várias pessoas “a pancadas”. Logo após a morte o autor teria reportado a presença de um homem estranho no local, bem como simulado embriaguez. A polícia efetuou a prisão em flagrante com base nos depoimentos dos demais funcionários do circo, que não presenciaram o crime em si, mas, sim, as ameaças.

O último caso de prisão em flagrante é conhecido apenas pelo boletim de ocorrência, já que o inquérito não estava disponível para consulta. O BO 0013-D/0177 é extremamente sucinto na descrição do fato, permitindo saber apenas que um homem de 26 anos de idade foi preso em flagrante pelo homicídio de um homem de 18 anos de idade.

Entre os casos acessados pela pesquisa em Maceió, vale mencionar o homicídio de um homem de 23 anos, que foi solucionado porque o autor fez uma ligação para a polícia e relatou ter entrado em luta corporal com a vítima, que estava armada. O autor teria tomado a arma e efetuado o disparo contra a vítima. Embora as informações do BO sejam bastante confusas e incompletas, parece que o autor era sogro da vítima (BO 0013-C/10-0022).

VI - Proposições

O levantamento, sistematização e análise dos dados e investigações sobre homicídios nas cidades de Guarulhos, Maceió e Belém permitem elaborar algumas considerações sobre os procedimentos adotados pela Polícia Civil na investigação dos crimes e na divulgação dos dados sobre perfil da vitima e, de forma acessória, sobre a própria organização da corporação. Este tópico do relatório dedica-se a apresentar algumas sugestões para formulação de políticas públicas e de aplicabilidade dos resultados obtidos nesta pesquisa.

As sugestões apresentadas neste espaço não têm a pretensão de exaurir o debate mais amplo sobre investigação policial e modelos de estrutura e funcionamento da Polícia Civil em cada Estado hoje.

Obviamente, pensar em aumento de eficiência de funcionários exige uma reflexão sobre a própria organização da corporação em cada Estado, as competências e atribuições e a capacitação e incentivos profissionais de cada funcionário para atuar. Os investimentos em formação policial e remuneração adequada devem ser a prioridade dentro das Polícias Civis hoje, uma questão presente nas três cidades analisadas.

Contudo, determinadas práticas existentes em cada uma das cidades que foram objeto da pesquisa podem auxiliar, ao menos no curto prazo, no incremento da solução dos crimes de homicídio e no melhor funcionamento das instituições policiais.

Neste item elaboramos algumas sugestões sobre (a) políticas públicas segundo motivação do crime de homicídio, (b) funcionamento da Polícia Civil e sua relação com os demais órgãos do sistema de Justiça Criminal (Ministério Público e Poder Judiciário) e (c) procedimento de investigação de crimes de homicídio.