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Apesar da historiografia sobre o tema não demonstrar de uma forma mais clara, qualquer análise mais detida sobre os dois primeiros governos interventoriais paraibanos no pós-1930 nos evidencia como em muitos aspectos eles deram continuidade às ações iniciadas no governo de João Pessoa, sobretudo do ponto de vista administrativo. Em linhas gerais, podemos afirmar que, na Paraíba, o governo de João Pessoa marcou o início da busca pelo estabelecimento de um Estado mais forte e centralizado com uma estrutura mais moderna e racional. Através da implantação de uma série de reformas, é possível perceber neste governo uma tentativa de reordenamento nos princípios políticos e administrativos vigentes, o que em certo sentido acarretou turbulências no acordo tácito estabelecido pelo compromisso coronelista.

Não obstante ter sido eleito, a chegada de João Pessoa a presidência da Paraíba em 1928 ocorreu devido à escolha do seu tio e chefe oligarca estadual Epitácio Pessoa. Estando no comando da política paraibana desde 1915, Epitácio Pessoa avaliou naquele momento o desgaste que sua liderança vinha sofrendo após tantos anos de domínio epitacista e decidiu que a escolha do novo Presidente estadual deveria recair sobre alguém de sua inteira

confiança e absoluta obediência. Ele desejava no governo alguém capaz de arrefecer as divergências partidárias, moralizar a política e realizar mudanças no sentido de acabar com os excessos praticados por parte de alguns coronéis e nesse cenário o nome do seu sobrinho parecia ser o mais indicado.

A administração de João Pessoa, como se verificaria, acabou tendo um efeito inesperado para a liderança do tio. Desde o início de seu governo ele se mostrou interessado em levar as reformas desejadas além do que Epitácio Pessoa esperava. Quando escolhido para governar o Estado, tomou para si a missão de estabelecer um reordenamento nos princípios da administração pública e da política. Queria ele instaurar uma nova base de poder que fosse mais condizente com as transformações políticas e sociais pelas quais vinha passando a sociedade brasileira e paraibana ao longo das últimas décadas, sobretudo a partir dos anos 192052. Assim, deu ao seu governo um direcionamento diferente do que estavam acostumados os políticos paraibanos.

Em certa medida, João Pessoa desmereceu as práticas de mandonismo e clientelismo presentes na cultura política do meio e entrou em choque com o arranjo político vigente baseado no compromisso coronelista. No entendimento do novo Presidente, a política paraibana era viciada e corrupta, sendo necessário estabelecer uma moralização geral no Estado53. Isto significava tornar o quanto possível a máquina administrativa imune a

52 _{A exemplo do que ocorria no cenário nacional (apesar da menor intensidade), a Paraíba também passou ao}

longo da Primeira República por um processo de crescimento urbano e de surgimento de novas classes sociais (classes médias urbanas e operárias). O aparecimento durante esse período de campos de trabalhos mais diversificados (escavadores, construtores, pedreiros, marceneiros, etc.) com as obras da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) e as melhorias na economia verificadas nos primeiros anos da década de 1920, fez emergir no estado uma classe média e trabalhadora mais ampla e mais consciente de sua marginalização na política e na economia. A esse respeito, diz Lewin (1993, p. 292): “A campanha presidencial de 1922 ofereceu [...] uma certa abertura, permitindo que se fizesse uma ideia da erosão que se atingia o mundo agrário da Paraíba e do interesse crescente das classes médias pela mudança social e econômica. Além da lei e da ordem, outras questões políticas começaram a exigir a atenção dos leitores de jornais na Paraíba. Impostos, arrecadação de impostos, representação eleitoral e mobilização popular, por exemplo, foram questões que passaram a ser discutidas em artigos de primeira página e, pela primeira vez, em justaposição com assuntos mais cosmopolitas como a questão do socialismo, do feminismo e do internacionalismo do pós-guerra associado à Liga das Nações. [...] A maior integração da economia algodoeira dos sertões com o mercado mundial, ao mesmo tempo em que produzia a desintegração social da ordem rural, fazia no entanto com que políticos e os grupos de classe média avaliassem mais inteligente e criticamente o seu sistema político Ver LEWIN, Linda. Política e Parentela na

Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro: Record, 1993.

53 _{João Pessoa deu a seguinte declaração ao jornal A União: “Logo que assumi o governo, [...] verifiquei que}

tudo estava enfeudado às chefias políticas. O chefe político situacionista não se limitava às suas preocupações ou aos seus deveres partidários. Nos municípios, sobretudo, com honrosas excepções, elle intervinha discricionariamente no mechanismo administrativo. Arrecadava e dispunha, como bem entendia, das receitas públicas. Tributava e não era tributado. Fazia justiça, mas não deixava justiçar...”. Ver jornal A União de 11 de outubro de 1929, p. 01.

influência dos coronéis, ou em outras palavras, era preciso fortalecer o Estado e reestruturar seus setores funcionais.

Imbuído desses ideais, João Pessoa norteou seu governo em duas linhas gerais de ação: a tentativa de depurar o coronelismo, impondo-lhe a tutela governamental; e a busca pelo estabelecimento do centro comercial do estado na Capital, retirando-o da dependência do mercado de Recife e favorecendo sua articulação direta com os mercados externos (GURJÃO, 1994, p.71). Quando assumiu em 22 de outubro de 1928, a situação da Paraíba era desalentadora. Fazia mais de seis meses que o funcionalismo estava sem receber, a arrecadação do exercício vigente havia sido extremamente modesta, o Estado se encontrava com uma divida flutuante elevada, além de outros problemas (MELLO, 1978, p. 234). Tendo em vista seus propósitos, João Pessoa deu início a uma série de medidas que visavam sanear o que lhe parecia errado. Voltou seus olhos principalmente para os municípios, que sob o domínio dos chefes locais viviam na sua grande maioria em situação caótica e a mercê dos interesses dos coronéis.

Dentre as medidas que logo se destacaram em suas ações estiveram à destituição de chefes políticos locais e a demissão e remoção de prefeitos, juízes, promotores, delegados e coletores fiscais, muitos deles correligionários de longa data de seu tio Epitácio Pessoa. Como vimos no tópico anterior, dentro do acordo tácito do coronelismo presente na Primeira República, as nomeações para esses cargos eram de estrito controle dos coronéis. Com estas medidas, João Pessoa buscava tutelar o coronelismo e impor os interesses do Estado acima dos interesses privados dos chefes locais. Esperava também transformar o aparato estatal, até então moroso e ineficiente, em um mecanismo de atuação mais eficaz e objetivo, e que não necessitasse da intermediação dos coronéis. No município de Alagoa de Monteiro, por exemplo, destituiu o chefe político, o promotor e o delegado de polícia; em São João do Cariri, o chefe político e o promotor; na comarca de Pombal e Cajazeiras exonerou o promotor (RODRIGUES, 1978, p.29-30). Em relação às prefeituras, estabeleceu ainda uma fiscalização mais homogênea dos seus serviços contábeis e foi sugerida a criação e um tribunal especial para fiscalizar as contas municipais54.

54 _{Segundo Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (1982), ao longo do domínio epitacista nunca havia se}

destituído um prefeito e entregue a liderança política do município ao seu opositor. João Pessoa foi quem rompeu com essa orientação. Ver MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A Paraíba na Primeira

República. João Pessoa: União Editora, 1982., p.91. Em meio as principais lideranças atingidas pelas medidas

de João Pessoa estavam José Gaudêncio de Queiroz, de São João do Cariri; e Flávio Ribeiro Coutinho, líder político da Várzea. Sobre os principais chefes políticos atingidos diretamente ou indiretamente pelas medidas de

João Pessoa também implementou uma forte campanha de combate ao banditismo. Buscou adotar uma nova abordagem para o problema e golpear diretamente a fonte de sobrevivência dos cangaceiros, que eram os próprios coronéis que os acolhiam e lhes fornecia armas em troca de proteção. Para isso, promoveu uma espécie de desarmamento geral, determinando que fossem realizadas buscas nas fazendas dos proprietários rurais para apreensão de armas e proibindo a posse destas nas feiras, estradas e ambientes públicos. Complementar a essa ação, e visando eliminar a ingerência dos chefes locais também na justiça, principalmente na formação de júris, foi promulgada a lei 668, de 17 de novembro de 1928, que determinou que fossem julgados na capital os recursos em casos de assassinatos (RODRIGUES, 1978, p.34).

Tanto as ingerências na escolha de funcionários públicos nos municípios como a campanha de desarmamento representaram um ataque direto à autonomia local dos coronéis. Mas dentre todas as medidas adotadas por João Pessoa, a que sem dúvida causou maior animosidade entre os chefes locais foi a reforma do sistema tributário, que por sua vez estava relacionada ao seu interesse em retirar a Paraíba da dependência comercial em relação a Pernambuco.

Ao assumir o governo, João Pessoa promoveu uma centralização tributária na qual retirou a máquina fiscal das mãos dos coronéis e passou a controlá-la rigorosamente através da Secretaria da Fazenda do Estado. Os chamados coletores fiscais deixaram em regra de ser indicados pelos coronéis e passaram a ser escolhidos dentre indivíduos sem ligações políticas com os municípios (MELLO, 1978, p. 236-237).

O presidente estadual buscou ainda, por meio da adoção de uma nova tabela de impostos de importação e exportação, canalizar o escoamento dos produtos paraibanos para o porto de Cabedelo, favorecendo a coleta dos impostos e o comércio na Capital. O objetivo dessas mudanças era fazer com que o recolhimento das rendas estaduais deixasse de ser prejudicado pelos desvios do comércio que eram praticados através dos estados vizinhos, sobretudo Pernambuco. Um dos principais motivos para que isto ocorresse era o fato de que as estradas de ferro e de rodagem desses estados favoreciam o escoamento dos produtos paraibanos para os seus centros comerciais, principalmente o algodão que era produzido no alto sertão 55

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João Pessoa, ver RODRIGUES, Inês Caminha Lopes. A Gangorra do Poder (Paraíba – 1889/1930). João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 1889, p. 262.

55

O município de Princesa, reduto do coronel José Pereira, era um caso exemplar do que ocorria com os produtores do alto sertão: “Para enviar seu algodão a Cabedelo, a 428 quilômetros de distância, os produtores de

Para evitar, então, esse desvio, adotaram-se novas taxas diferenciadas para as transações na capital e no interior. Apesar das diferenciações, as exportações não sofreram tantas alterações já que as alíquotas estabelecidas não se elevaram muito se comparadas às que já vigoravam anteriormente no estado. “Em contrapartida, as importações pelo interior tornaram-se praticamente inviáveis, havendo mercadorias em que a nova tributação impôs aumento de até 900%” (GURJÃO, 1989, p.74).

Os setores comerciais da capital apoiaram fortemente as medidas tomadas pelo Presidente do Estado. No entanto, se as reformas faziam crescer sua popularidade nos meios urbanos, sobretudo na capital onde se encontravam obras para todos os lados, entre os chefes locais não foram poucos os que a contestaram, já que no interior “chegavam primeiro os efeitos do arrocho fiscal e da inflexibilidade das medidas policiais” (MELLO, 1982, p.87). Os coronéis descontentes com as medidas acorreram a Epitácio Pessoa com suas queixas e lamentações. Epitácio, que por sua vez não queria mudanças profundas na estrutura política da qual era beneficiário, tentava em vão conter as reformas do sobrinho: “Continuo a pensar que não é possível extirpar de um só golpe males e hábitos que desde muito estão inveterados na política; precisa é ir pouco a pouco e com prudência” (PESSOA, 1962, p. 03 apud RODRIGUES, 1989, p. 261).

É bem verdade que não podemos negar as origens oligárquicas de João Pessoa e que ele chegou ao Governo da Paraíba como um representante familiar da oligarquia epitacista. Inclusive, nesse sentido, pode-se dizer que a sua “ação reformadora” foi controversa e que, apesar do caráter inovador de algumas de suas medidas, ele não conseguiu (ou não quis) se desvincular totalmente da rede de compromissos oligárquicos inerentes à política estadual. Exemplo disso foi a já aludida escolha unilateral do seu primo Carlos Pessoa para compor a chapa de candidatos ao Congresso Nacional nas eleições de 1929 quando naquele momento ele mesmo argumentava estar implantando uma nova política de não reeleição56.

Princesa tinham primeiramente de despachar seu algodão através de mulas e caminhões até a cabeceira da linha férrea em Campina Grande, numa distância de aproximadamente 327 quilômetros. Somente nos 100 quilômetros finais do percurso para a capital é que o transporte se fazia por ferrovia, de modo que o reflexo sobre os custos ocasionado pela infra-estrutura então disponível era ainda diminuto. Assim, os produtores daquele município preferiam enviar seu algodão, através de mulas, até Rio Branco, em Pernambuco, a 130 quilômetros de distância na direção sudeste, de onde a mercadoria podia ser transportada por ferrovia até Recife, a 300 quilômetros dali, com uma considerável diferença para menos no custo do transporte. Além disso, os impostos cobrados em Pernambuco obedeciam a uma alíquota bem menor do que a dos impostos que se cobravam na Paraíba”. Ver LEWIN, Linda. Política e Parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro: Record, 1993, p. 340.

56 _{Ainda a esse respeito, diz Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (1982, , p. 263): “A queixa mais}

persistente dos políticos alijados da situação dizia respeito ao próprio processo de regeneração a que o Presidente submetia o partido. Porque esse tratamento espartano não era extensivo à família Pessoa, nem aos amigos do

Contudo, parece-nos clara durante o seu governo a tentativa de fortalecimento do Estado em detrimento do poder que detinham os coronéis. Seu governo, em certo sentido, objetivou a construção de uma burocracia centralizada, racional e livre das interferências dos coronéis de modo que possibilitasse ao Estado o domínio sobre seu sistema político e econômico. De acordo com José Octávio de Arruda Mello (1992, p.170),

Refletindo ativação sócio-cultural de sociedade em mudança de padrões, o que se percebia no Nordeste dos anos vinte, a nível de pensamento e ação, é que o Estado teria de converter-se em motor de programa não apenas assistencial, mas de reformulação administrativa e dinamização econômica, como resposta aos que preconizavam o abandono da região com transferência de seus contingentes populacionais para o centro-sul.

João Pessoa parece ter percebido bem esse cenário, daí a sua política sistemática de desprestigio aos chefes locais, as demissões no funcionalismo público, a campanha de desarmamento, a centralização tributária, as reformas administrativas, etc. Era com essas ações que se esperava poder abrir espaço para predominância de um Estado forte e provedor que estivesse acima dos interesses e contendas dos coronéis e também que tivesse condições de atuar de forma mais decisiva no sentido de dar soluções aos problemas econômicos e sociais da Paraíba.

As medidas tomadas, entretanto, não alcançaram seu completo êxito. A fase produtiva do Governo de João Pessoa durou menos de um ano tendo em vista que, após seu ingresso na campanha da Aliança Liberal, sua ação administrativa ficou relegada a segundo plano (MELLO, 1982, p. 100). Além disso, ao concorrer à Vice-Presidência da República, João Pessoa passou tanto a sofrer retaliações do Governo Federal, que cancelou convênios de repasse de recursos para o Estado, como a necessitar do apoio dos coronéis paraibanos em sua campanha, o que deve tê-lo levado a tomar mais cuidado na hora de adotar medidas inflexíveis. Outra dificuldade que seu governo teve de enfrentar foi a Revolta de Princesa, que arrastou as finanças do Estado quase a bancarrota. Apesar disso, percebemos que o Governo de João Pessoa se configurou num ensaio de um novo modelo de Estado que vinha sendo forjado a partir das transformações políticas e sociais pelas quais passava o Brasil e a Paraíba naquele período. Um Estado mais forte, centralizado e provedor. Esta se transformou a meta a

peito. Não se compreendia que, após tantas demissões e supressões de cargos, o Presidente criasse um lugar de almoxarife para nele amparar um cunhado em dificuldade de vida. Tampouco se justificava a criação, por desmembramento, de um cartório em Campina Grande, para um filho de Antônio Pessoa, ou a de um cargo de fiscal do selo adesivo para um amigo de infância, mal sucedido no campo comercial”. Ver MELLO, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque. A Paraíba na Primeira República. João Pessoa: União Editora, 1982.

ser alcançada e a perspectiva adotada pelos primeiros governos interventoriais após a “Revolução” de 1930.