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Flávia de Jesus Ribeiro Chagas1 e Donizete Vago Daher2

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1. ESF – Itaboraí 2. EEAC - UFF

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Resumo

Objetivos: Identificar a compreensão sobre preceptoria na formação em saude; e construir,

diretrizes para um programa de preceptoria. Método: Com aprovacão no CEP/UFF com número 465.287 foi realizada em março de 2014, na Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaborai-RJ, uma oficina na modalidade atelie de trocas, com estagiários, ex- estagiários, professores, preceptores e gestor municipal. Resultados: O grupo construiu um mural com as especificidades de cada sujeito no Programa, destacando-se que todos devem nortear seu pensar e seu fazer por palavras-conceito: aprender a aprender; aprender-fazendo; compromisso, valorização do trabalho do preceptor; dialogicidade e gestão coletiva.

Conclusão: Ficou evidenciado que há preocupação com o atual modo de fazer do programa

de preceptoria que deve ser revisto, buscando institucionalizar-se dialogicamente.

PALAVRAS-CHAVE: Preceptoria; Formação profissional; Atenção primária em saúde.

Introdução

A formação em saúde, pautada em princípios éticos e científicos, deve ser construída na articulação entre teoria e prática, sendo essencial o aprendizado na prática (nas unidades de atenção a saúde). A inserção de estudantes de graduação na rede de atenção à saúde traz para o debate constantes questões relacionadas a este aprender-fazendo. Um deles refere-se à preceptoria realizada pelos profissionais que acolhem estes estudantes. Um programa de preceptoria pressupõe um trabalho

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em parceria, dialógico, a ser realizado por docentes e instituições formadoras; por instituições de saúde nas diversas esferas (municipal, estadual e federal); e por trabalhadores de saúde, que possam atuar como preceptores ou tutores.

A preceptoria na área da saúde, objeto de reflexão deste artigo, vem sendo tema de estudos em eventos científicos e publicações desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), das Diretrizes Curriculares Nacionais e a implementação (DCNs) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF), apontando para a necessidade de construção de parcerias entre os serviços de saúde e as instituições de ensino para um efetivo processo de formação. Entretanto, estes eventos têm apontado, também, fragilidades e limitações de programas de preceptoria, que ainda mantém desconexão de intenções, tanto por parte de instituições de ensino quanto pelos serviços de saúde e profissionais preceptores, caracterizando a fragmentação deste processo ensino-aprendizagem.

Por preceptor entende-se o profissional que exerce a função de supervisão docente- assistencial por área específica de atuação ou de especialidade profissional, dirigida aos profissionais de saúde com curso de graduação e mínimo de três anos de experiência em área de aperfeiçoamento ou especialidade ou titulação acadêmica de especialização ou de residência, que exerçam atividade de organização do processo de aprendizagem especializado e de orientação técnica aos profissionais ou estudantes, respectivamente em aperfeiçoamento ou especialização ou em estágio ou vivência de graduação ou de extensão (BRASIL, 2005).

Após o desenvolvimento de trabalho de campo para dissertação de mestrado, iniciado em 2012, onde foram realizadas entrevistas com preceptores que atuam ou atuaram nesta função no município de Itaboraí, onde a Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense vem mantendo convênio desde o ano de 2006 para o desenvolvimento do ensino teórico prático e estágio, foram elencadas lacunas importantes na implementação da preceptoria. Assim, o objetivo deste presente estudo foi identificar e analisar a visão do preceptor sobre esta sua atribuição e as potencialidades e limitações do seu fazer como preceptor naquele município.

Neste trabalho de campo com vistas à dissertação, foi, também, apontada a necessidade de realização de eventos que problematizassem as ações de preceptoria, para em seguida se construir, coletivamente, diretrizes balizadoras das funções e responsabilidades de cada sujeito participante deste processo. E com este propósito foi realizada a primeira oficina sobre as ações de preceptoria, denominada ateliê de trocas. E este artigo visa socializar os achados deste evento.

Pereira e Fracolli (2009) apontam para a necessidade de se continuar investindo no processo de construção de novas relações ensino-serviço-comunidade com vistas à sensibilizar gestores, Universidades e lideranças comunitárias no sentido de qualificá-las. Busca-se, assim, ampliar as oportunidades e criar espaços efetivos de discussão e diálogos entre a Universidade, os serviços de saúde, as lideranças comunitárias e conselhos de saúde, trazendo à cena a discussão sobre o papel dos diferentes sujeitos no processo de formação em saúde e suas contribuições na reorganização das demandas de assistência à saúde.

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Revisão de Bibliografia

Para implementar as novas diretrizes para a formação em saúde faz-se necessário a estreita integração entre os serviços de saúde e os órgãos formadores, considerando o que consta no Artigo nº 200, inciso III, da Constituição Federal de 1988, ao estabelecer que a formação de recursos humanos para a saúde é atribuição, também, dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na formação do enfermeiro, além dos conteúdos teóricos e práticos desenvolvidos ao longo de sua formação, são os cursos convocados a incluir nos currículos o componente “Estágio Supervisionado” nos cenários hospitalares e nos de Atenção Primária à Saúde. Na elaboração da programação e no processo de supervisão do aluno, em estágio curricular supervisionado, será assegurada efetiva participação dos enfermeiros do serviço de saúde onde se desenvolve o referido estágio. A carga horária mínima do estágio curricular supervisionado deverá totalizar 20% da carga horária total do Curso de Graduação em Enfermagem proposto, com base no Parecer/Resolução específico da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (DCENF, 2001).

A trajetória da formação do enfermeiro no Brasil não se deu de forma linear por estar sempre atrelada aos modelos políticos-econômico-social vigentes no país. O processo de formação do enfermeiro, na contemporaneidade, se constitui num grande desafio, que é o de formar profissionais com competência técnica e política, dotados de conhecimento, raciocínio, percepção e sensibilidade para as questões da vida e da sociedade, devendo estar capacitados para intervir em contextos de incertezas e complexidade (SILVA, 2010).

Como importante cenário para o ensino prático de estagiários encontram-se as unidades de Saúde da Família, idealizada e proposta no ano de 1994 pelo Ministério da Saúde do Brasil com objetivo de estabelecer vínculos e a criação de laços de compromisso e de responsabilidade entre os profissionais de saúde e a população. É entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade (BRASIL, 2012).

O trabalho em comunidades que se efetiva na ESF é um espaço privilegiado de representação da realidade sanitária e social do País (FAGUNDES 2005). E este cenário precisa ser apropriado pelas instituiçõs de ensino como espaço de formação prática. Nas comunidades, percebe-se a historicidade de cada aspecto da vida humana, desde o simples ato de se alimentar até as práticas cotidianas de saúde. Neste cenário, encontra-se o preceptor com a importante função de apresentar e inserir os alunos estagiários nas questões inerentes a todos os atos de saúde, desde as atividades de assistência

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direta aos pacientes, como a educação popular e a prescrição dos medicamentos, tornando-as alvo de estudo pelos educandos. É, também, espaço importante para o desenvolvimento de pesquisas científicas que reflitam sobre as necessidades de saúde da população (BARRETO et al, 2011).

Para Carvalho e Fagundes (2008) preceptor é o profissional da saúde que atua nas unidades de saúde, cujas atribuições principais são a orientação e a supervisão de estudantes em estágios curriculares supervisionados, atuando como mediador de um processo ensino-aprendizagem a partir da prática.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é apontada como um espaço significativo para se operacionalizar as ações de ensino-aprendizagem por meio da preceptoria. Os profissionais deste cenário apresentam um diferencial para atuarem como preceptores, por deterem uma visão ampliada do conceito de saúde e por experienciarem práticas de cuidado compartilhadas com outros profissionais, ou seja, atual de forma interdisciplinar e multiprofissional. Estas práticas possibilitam novas perspectivas e caminhos dentro do ensino em saúde (BISPO, 2013).

Metodologia

Com propósito de atender os objetivos do presente estudo foi realizada uma oficina que

denominamos “Ateliê de trocas”, que teve duração de três horas. Realizada no Anfiteatro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaboraí em março de 2014, contou com a participação de 11 sujeitos, todos envolvidos com o Programa de Preceptoria: 2 professores da Instituição de ensino parceira, 3 ex-alunos que realizaram estágio no município, 5 enfermeiros preceptores e ex-preceptores e 1 representante da gestão municipal.

A proposta de estudo obteve aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense em Niterói-RJ, sob o número 465.287. E todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e a autorização do uso da imagem e do som.

No primeiro momento foi proposta uma dinâmica de apresentação em pares e logo após foi realizada uma breve apresentação da proposta da oficina incluindo história da inserção do Programa de preceptoria no município de Itaboraí, e lançado questões disparadoras: Como penso a preceptoria? Quais as potencialidades e limitações das ações de preceptoria? Como vem se efetivando a parceria entre instituição de ensino/gestão municipal e preceptores? E para balizar as discussões que aconteceram a seguir, foram expostos alguns conceitos como Institucionalização de parcerias, e Diretrizes para um trabalhos em parceria.

115 No segundo momento foi exibido um vídeo, “O menino e a árvore”, que balizou a reflexão sobre as potencialidades do trabalho em equipe e do processo de aprender-fazendo.

Em seguida, os participantes construíram em grupos a definição de preceptoria e as atribuições de cada sujeito envolvido neste programa. O trabalho dos grupos foi exposto em um mural e com isto todos puderam refletir, questionar e complementar o material exposto.

Resultados

O grupo construiu um “mural de força parceira no programa de preceptoria”, com as

especificidades de ação de cada sujeito no processo de ensino-aprendizagem, destacando-se que todos os sujeitos envolvidos no Programa de Preceptoria devem nortear seu pensar e seu fazer por palavras-conceito, como: aprender a aprender; aprender-fazendo; compromisso, valorização do trabalho do preceptor; dialogicidade; envolver-se com; singularidades; pluralidades e gestão coletiva.

Após a realização da leitura, agrupamento e análise das informações emitidas pelos participantes e contidas no mural, foram produzidas quatro categorias:

Comprometimento com o serviço e com o aprendizado: o devir do estagiário

A reflexão do grupo apontou um conjunto de atribuições para o aluno estagiário: assiduidade, pontualidade, aberto a aprender, participativo, ativo; comprometido com o serviço, integrar-se à equipe, boa vontade; interrelacionar-se com todos; participar de todas as atividades da unidade; comportamento crítico-reflexivo; conhecer o que é preceptoria; contribuir para a melhoria da assistência e do funcionamento da unidade.

A inserção do aluno nos serviços que operam a ESF requer a construção de um espaço de conhecimento teórico-prático onde o relacionamento interpessoal profissional possa ser colocado em prática, já que o aluno deverá estabelecer intensa relação de proximidade com os usuários e profissionais, sem a qual são inviabilizadas as ações, não só dos procedimentos em si, mas aquelas previstas pela ideia da integralidade da ESF (MARTINES E MACHADO, 2010).

Estreita parceria entre instituição de ensino e preceptor: construindo pontes para uma formação diferenciada

Assim foram sinalizadas as atribuições da Instituição de ensino pelos participantes: avaliar o preceptor e o campo; capacitar o preceptor (curso permanente para preparar o preceptor); maior diálogo, certificar o preceptor, diálogo permanente com o preceptor e com a instituição que estiver

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vinculado, institucionalizar as reuniões de avaliação e para planejar ao final de cada semestre; reunião para apresentação da preceptoria e avaliação do semestre.

Para Trajman et al (2009), as instituições formadoras devem propor projetos de integração docente-assistencial com as Secretarias Municipais de saúde de modo a contribuir para minimizar o ainda vigente afastamento entre teoria e prática nos processo de formação. A viabilização de estágios em Unidades ou postos de saúde são, sem dúvida, estratégias para formar profissionais com perfil adequado às diretrizes político-sanitárias, com benefício direto à população assistida pelo SUS. A capacitação de preceptores para atuar no processo ensino-aprendizagem de forma ativa e reflexiva deve ser uma função prioritária das IES. E esta a missão das Universidades e deve ser, também esta, a contrapartida instituída nos convênios com as Secretarias de Saúde.

O preceptor e o seu papel de agente educador/formador

Entender sua atuação no processo educativo e estar apto para acolher os alunos foram sinalizadas como algumas atribuições do preceptor como segue: Diálogo permanente entre o preceptor e a instituição de ensino; Acolher o aluno; Ter conhecimento teórico-prático (formação teórica-prática); Perfil a partir da avaliação do trabalho realizado pelo profissional; acompanhar o aluno nas diferentes atividades; Entender o seu papel de formador; maturidade quanto à sua responsabilidade; Vínculo do aluno com o profissional; Saber dar autonomia ao aluno e receber as críticas; Gostar de ensinar e de aprender; Buscar ter integração com a instituição de ensino; Ser comprometido com a formação; estar aberto a buscar novos conhecimentos; Ter entendimento do seu papel; Ter liberação para participação em eventos da instituição de ensino; Participar do processo avaliativo do discente.

Para Botti (2009), o preceptor tem uma função primordial de educador. Inicialmente ele identifica as oportunidades de aprendizagem, os cenários de exposição, tornando sua prática uma possibilidade para ensinar ao aluno. Não atua apenas como um facilitador, pois é também um bom profissional e mostra ao aluno como se faz. Então funciona como uma vitrine de atributos técnicos e relacionais, tendo habilidades pedagógicas, o que lhe permite trocar e construir conhecimentos, formando verdadeiros cidadãos. Seu grande desafio é, então, proporcionar verdadeiras condições de desenvolvimento técnico e ético nos cenários de prática.

Continuidade e incentivo ao programa de preceptoria: a vez da gestão municipal

Comprometimento com o aluno, a instituição de ensino e o preceptor resumem o que foi atribuído à gestão municipal como vemos a seguir: conhecer o que é preceptoria (relação preceptoria X ESF); dar subsídios para que aconteça a preceptoria (estrutura física, materiais, preparo dos profissionais que estarão acolhendo os alunos); instituir contra partida para o profissional preceptor (porcentagens reais no salário); garantir a permanência do profissional na unidade enquanto preceptor; reuniões permanentes para avaliações periódicas do andamento do programa; instituir junto com a

117 universidade recursos para o aluno (passagem, alimentação); Incentivo ao profissional para se especializar (inscrição em congressos, cursos, simpósios); que o programa de preceptoria tenha uma continuidade para além de cada uma das gestões.

As instituições de ensino e secretarias municipais e estaduais de saúde deverão, a exemplo da Câmara Interministerial de Educação em Saúde, constituir em seus organogramas espaços democráticos para a pactuação da integração ensino-serviço. Entre outras responsabilidades estão: 1. Ênfase maior na importância de um espaço adequado (incluindo estrutura física, população adstrita, recursos de aprendizagem, etc.); 2. Descrição da formação desejável (ou perfil) para um profissional se tornar preceptor, incluindo políticas de educação continuada e integração com a coordenação pedagógica; 3. Construção das ementas dos estágios envolvendo coordenação pedagógica e gestão dos serviços e preceptores (BARRETO et al, 2011).

Conclusão

Ficou evidenciado que há preocupação com o atual modo de fazer do Programa de Preceptoria

do município de Itaboraí, que deve ser revisto, buscando institucionalizar-se dialogicamente. E que todos os sujeitos deste processo, em especial os preceptores, possam ser ter suas ações potencializadas por meio de educação permanente, o que determinara um processo ensino- aprendizagem com maior qualidade.

Referências

BARRETO, V.H.L. et al. Papel do preceptor da atenção primária em saúde na formação da graduação e pós- graduação da Universidade Federal de Pernambuco – um Termo de Referência. Revista brasileira de educação

médica, 2011.

CEZARIO, J.E.P ; DAHER, D.V. Parceria ensino-serviço na formação: um estudo exploratório. Online Brazilian

Journal of Nursing, Vol. 11, n° 2, 2012.

MARTINES, W.R.V.; MACHADO, A. L. Instrumentalização do aluno de Medicina para o cuidado de pessoas na Estratégia Saúde da Família: o relacionamento interpessoal profissional. O Mundo da Saúde, São Paulo: 2010;34(1):120-126.

PEREIRA, J.G.; FRACOLLI, L. A. A contribuição da articulação ensino-serviço para a construção da vigilância da saúde: a perspectiva dos docentes. Revista Latino-americana de Enfermagem 2009 março-abril; 17(2).

TRAJMAN, A. et al. Preceptoria na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: opinião dos profissionais de Saúde.Revista Brasileira de Eucação Médica, 33 (1) : 24-32; 2009.

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O PROJETO DE EXTENSÃO ENQUANTO